SP: Divulga editais da PPP das Novas Escolas
Dividido em dois lotes, projeto prevê prazo de 25 anos para a construção de 33 novas unidades escolares e investimentos de R$ 2,1 bilhões O Estado de São Paulo publicou os Editais de Concorrência Internacional nº 001/2024 (Lote Oeste) e 002/2024 (Lote Leste) para conceder os serviços de construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de novas unidades de ensino de nível médio e fundamental. As contratações serão feitas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), na modalidade de concessão administrativa, com prazo de vigência de 25 anos para a prestação dos serviços em 29 cidades ao redor do Estado. Os serviços não pedagógicos a serem prestados pelo(s) futuro(s) concessionário(s) são aqueles relativos à limpeza, gestão serviços administrativos e de tecnologia da informação do ambiente escolar, manipulação de alimentos, apoio escolar, vigilância, dentre outros. Por sua vez, todas as atividades pedagógicas e a contratação de professores permanecerão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Maiores informações sobre cada lote, seus valores e atratividade podem ser encontradas abaixo: LOTE OESTE LOTE LESTE Valor estimadodo Contrato R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 CAPEX Total R$ 1.055.796.339,08 R$ 1.050.676.999,99 OPEX Total R$ 1.243.894.234,00 R$ 1.200.519.790,00 TIR anual 9,38% 9,38% Escolas a serem construídas 17 16 Número totalde vagas 17.100 alunos 17.600 alunos Características da licitação e requisitos de habilitação técnica Em termos operacionais, a licitação será processada na modalidade de concorrência e contará com critério de julgamento do menor valor para contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente (Estado). Para a oferta, devem ser observados os seguintes valores máximos: R$ 15.259.964,00 para o Lote Oeste e R$ 14.901.270,00 para o Lote Leste. Para participar, as licitantes devem preencher os seguintes critérios de habilitação técnica, admitindo-se o somatório de atestados para consórcios ou apresentação de atestados em nome de profissional vinculado às licitantes: Esse modelo segue a prática que tem sido adotada em grandes projetos de infraestrutura modelados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES), os quais privilegiam a atestação que demonstre a capacidade do futuro contratado em gerenciar projetos complexos. Por isso é que a opção foi por admitir atestados relacionados a praticamente qualquer setor de infraestrutura, dentre os quais aqueles relativos à: infraestrutura social (escolas, habitação, hospitais e presídios); comunicações; logística rodoviária ou de transportes, tanto de carga quanto de passageiros; energia; saneamento básico; prestação de serviços públicos; ou outros ativos de complexidade superior. Não é exigido, ainda, que as licitantes tenham participado da administração do ativo na fase de sua implantação. Os interessados em participar do certame licitatório devem observar as seguintes datas e eventos de cada lote: LOTE OESTE LOTE LESTE Prazo para pedidos de esclarecimento 30.08.2024 09/09/2024 Entrega dos envelopes 20.09.2024 30/09/2024 Sessão Pública 25.09.2024 03/10/2024 A documentação completa da licitação será disponibilizada no site da Parcerias São Paulo e, até o momento, deve ser acessada por meio de cadastro no data room do projeto ou solicitada por meio do seguinte e-mail: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br. Para mais informações, conheça as práticas de Infraestrutura e Energia e Educação do Mattos Filho. Fonte: Mattos Filho
Investimento em pesquisa sobre Eletrônica Orgânica terá R$ 2,1 milhões de aplicações do Governo
Uma nova rede de pesquisadores criada com o objetivo de desenvolver dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos orgânicos direcionados a aplicações nos setores de Energia, Meio Ambiente e Cidades Inteligentes integrará o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) Eletrônica Orgânica. Uma nova rede de pesquisadores criada com o objetivo de desenvolver dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos orgânicos direcionados a aplicações nos setores de Energia, Meio Ambiente e Cidades Inteligentes integrará o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) Eletrônica Orgânica, lançado em Curitiba. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) terá o investimento de mais de R$ 2,1 milhões. O NAPI também visa sintetizar e caracterizar nanomateriais, novas moléculas e polímeros orgânicos. Além de contar com pesquisadores das Universidades Estaduais de Londrina (UEL) e de Ponta Grossa (UEPG), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), da Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pesquisadores de Portugal e da Suécia, o novo arranjo também conta com a parceria de instituições públicas como a Sanepar e a Polícia Federal. A participação do setor produtivo é um grande diferencial deste novo arranjo com parcerias como a Bosch, a Grafeno do Brasil, LABGEO, o Lactec e a América R&D. “O trabalho colaborativo de pesquisa é algo extraordinário que possibilita um alcance muito maior em termos de resultados, que pesquisas e investimentos isolados. Este NAPI representa bem tudo que imaginávamos sobre a composição destes novos arranjos de pesquisa. Com uma forte presença de ativos de ciência e tecnologia das universidades do estado e de instituições internacionais, a presença também do setor empresarial, o governo presente por meio da Fundação Araucária e a sociedade civil organizada”, destacou o presidente da Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig. Por meio da parceria com a Bosch o objetivo é desenvolver sensores de pressão com custo reduzido e com resposta mais linear, quando comparados com os sensores comerciais. “Temos uma grande expectativa na área do agronegócio e de biocombustíveis. É uma área de bastante ascensão e a parte de instrumentação veicular com sensores de pressão biodegradáveis é uma área bem importante para nós”, afirmou o gestor de engenharia da Bosch para a América Latina, Jairo Wolff. Já nos estudos envolvendo a LABGEO, do ramo de laboratórios de análises ambientais e de cromatografia, o objetivo é produzir sensores colorimétricos para detecção de poluentes em água. “Temos uma grande expectativa nesta participação no NAPI. Estamos disponibilizando toda a nossa infraestrutura de laboratórios para as universidades além de oferecer treinamento de pessoal”, comentou a representante da LABGEO, Michele Nascimento. O NAPI Eletrônica Orgânica terá atuação em várias áreas relevantes para a sociedade, como de saneamento e água, ações que possam contribuir para a redução substancial do número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo. “Na agricultura, terá atuação no monitoramento e quantificação de bactérias promotoras do crescimento de plantas. Portanto, o desenvolvimento de sensores com tecnologia nacional para o monitoramento da qualidade do ar, água e solo em diversas regiões do Estado no Paraná vem de encontro a estes temas”, explica a articuladora do NAPI e pesquisadora da UTFPR, Andreia Gerniski Macedo. A pesquisadora observou, ainda, que a crescente demanda por novas fontes de energia limpa e renovável requer o desenvolvimento de novos dispositivos de conversão (fotovoltaicos) e para armazenamento de energia (baterias, supercapacitores), preferencialmente, com o uso de tecnologias com menor custo e rotas verdes de produção. “Em outra frente de trabalho, com a Polícia Federal, pretendemos detectar substâncias ilícitas em águas residuais/saneamento, também desenvolver sensores óticos para detectar vapores de explosivos”, disse Andreia Gerniski Macedo. No âmbito acadêmico o NAPI contribuirá para fabricar em laboratório e caracterizar dispositivos voltados para energia: fotovoltaicos orgânicos, supercapacitores e baterias. Também desenvolver e caracterizar dispositivos óticos orgânicos, descartáveis e não poluentes, como detectores de moléculas específicas em meios fluidos (gases e líquidos). APOIO – O reitor da PUCPR, Ir. Rogério Renato Mateucci, falou da importância dos investimentos do Governo do Estado em ações de ciência e tecnologia em benefício da sociedade. “Com o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento apoiados pelo financiamento da Fundação Araucária continuaremos a investir no desenvolvimento científico e tecnológico reconhecendo a pesquisa como alicerce fundamental para a inovação e para o progresso da nossa sociedade. Juntos estamos direcionando a produção de conhecimento para resolver problemas concretos e responder a demandas tecnológicas específicas da nossa sociedade”, enfatizou o reitor. Quando a estratégia dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) foi criada pela Fundação Araucária a meta era chegar em 2026 com 50 NAPIs e atualmente já são 62 arranjos de pesquisa implantados ou em construção. “Houve um adiantamento muito grande desta meta em função do entendimento da academia do valor da criação destes NAPIs e também do apoio que nós recebemos do governo para criar e estruturar estes novos arranjos”, ressaltou o direto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa. O papel das universidades no desenvolvimento do estado foi destacado pelo assessor de Relações Institucionais e Cooperação Internacional da Seti, Paulo Afonso Schmidt. “A gente vê um avanço importante da pesquisa e da ciência em nosso estado e, principalmente, pelos vínculos que já se estabelecem com o desenvolvimento socioeconômico do estado. A ciência e as nossas universidades assumem, cada vez mais, o papel de protagonistas em relação ao desenvolvimento e os NAPIs têm sido um instrumento fantástico neste sentido”, enfatizou. Fonte: Governo do Estado Paraná
Compagas informa investimentos de R$ 505 milhões e contribui na cadeia do biometano
Plano é válido até 2029 e contempla projetos de expansão para as regiões Norte e Sul do Estado, além de ações ligadas à inserção do biometano na matriz de suprimento. Investimentos fazem parte do novo contrato de concessão da Companhia, que passa a valer a partir do mês de julho. A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) vai investir de R$ 505 milhões nos próximos cinco anos, entre 2024 a 2029. O plano de investimentos foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e contempla ações e projetos para expansão da atuação da companhia para outras regiões do Estado, em especial para os municípios de Londrina, Maringá e Lapa, a inserção do biometano na rede de gás canalizado e o desenvolvimento de corredores sustentáveis com abastecimento via gás natural e biometano. Os investimentos fazem parte do novo contrato de concessão da Compagas, que passa a valer a partir do mês de julho e que define metas para o aumento da oferta de gás natural e biometano e o atendimento de novas regiões no Paraná para os próximos 30 anos. “O Paraná, que é o maior gerador de energia renovável do Brasil, pode se transformar na Arábia Saudita do biogás e biometano. Temos um potencial muito grande na geração, que é feita através dos dejetos de animais e biomassa vegetal, como do setor sucroalcooleiro”, explicou o governador. “Estamos organizando todo o ecossistema para a geração de biogás e biometano no Paraná. Tanto na parte tributária e fiscal da cadeia como na infraestrutura de produção e escoamento, criando um novo corredor de desenvolvimento”. Maior produtor de proteína animal do Brasil, o Paraná também sai na frente na geração de biogás e biometano. Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Estado tem 426 plantas instaladas, 67% de todas as usinas da região Sul. “Dominamos esse setor tão importante, que também está se tornando uma nova fonte de renda para os produtores rurais”, destacou Ratinho Junior. Um dos planos da Compagas, explicou o CEO Rafael Lamastra Junior, é chegar a 15% da participação do biometano no volume de distribuição da companhia até 2026. “Estamos muito entusiasmados com o anúncio que fizemos hoje. Acreditamos que este novo investimento fará com que o Paraná avance ainda mais no segmento de energia e infraestrutura”, afirmou. “O gás natural continua sendo uma fonte importante, mas a inclusão do biometano traz uma pegada mais sustentável para atender as demandas ambientais e dos nossos clientes e também as metas de ESG da empresa”, disse. “O Paraná lidera o potencial produtivo de biogás no Sul do País. Precisamos aproveitar o potencial paranaense em geração de biometano para tornarmos o Estado mais sustentável e com menos emissões, como mais uma alternativa para a descarbonização da matriz energética”. PRIMEIRO CONTRATO – O primeiro contrato para fornecimento de biometano para inserção na rede de distribuição de gás no Paraná foi assinado com a empresa H2A, que fornecerá à Compagas 20 mil metros cúbicos/dia a partir de julho de 2025. A parceria viabiliza a construção de uma usina em Carambeí, nos Campos Gerais, para a produção do gás renovável em uma cadeia circular, a partir de dejetos do polo leiteiro. A parceria com a H2A faz parte do plano de expansão da Compagas, que prevê novos contratos de biometano nos próximos meses. Os 15% previstos para a distribuição até 2026 correspondem a cerca de 100 mil metros cúbicos/dia de gás renovável. “O objetivo é integrar a rede de distribuição às principais áreas produtoras de biometano, para viabilizar o escoamento do combustível renovável por meio de dutos, ampliando a capacidade de expansão do uso do gás renovável”, destacou Lamastra. A Compagas vem trabalhando nos últimos meses para o desenvolvimento de fornecedores de biometano para injeção do gás renovável em suas redes de distribuição. Desde 2023, a empresa já abriu duas chamadas públicas para a aquisição do combustível. O diretor de Administração da H2A, Carlos Alberto da Silva Souza, destacou que a empresa vem buscando novas tecnologias para a produção de biometano, com a planta de Carambeí utilizando dejetos suínos e bovinos para a produção do insumo. “Vamos aproveitar esse resíduo, que hoje já é tratado de forma sustentável, para dar uma viabilidade econômica aos produtores, que são sócios e parceiros do nosso projeto”, disse. LONDRINA E MARINGÁ – Dentro do investimento de R$ 505 milhões até 2029, a Compagas vai destinar R$ 100 milhões para a expansão da rede de gás canalizado, visando ao atendimento das cidades de Londrina e Maringá. Serão construídos, ao todo, 60 quilômetros de rede para atender os segmentos industrial, residencial, comercial e veicular no Norte do Paraná, sendo que o fornecimento na região ocorrerá 100% com biometano. Oito quilômetros de rede serão construídos em Maringá para atender o segmento industrial da região. O projeto também contempla a instalação de um trecho de cerca de 19 quilômetros conectando os municípios de Londrina, Cambé e Rolândia para o fornecimento das indústrias instaladas no percurso. Outros trechos, que totalizam 34 quilômetros, atenderão o bairro Gleba Palhano, localizado na zona Sul de Londrina e considerado uma das regiões mais valorizadas no setor imobiliário e de intenso comércio. ARAUCÁRIA E LAPA – A Compagas também anunciou a construção de 52 quilômetros de gasoduto entre os municípios de Araucária e Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento de R$ 108 milhões vai atender um importante eixo agroindustrial do Estado e, em especial, a fábrica do Grupo Potencial Biodiesel, na cidade da Lapa. A expectativa é finalizar as obras e iniciar o fornecimento de gás canalizado para o Grupo em 2026. “O Grupo Potencial vem fazendo grandes investimentos na cidade da Lapa, com a implantação de uma esmagadora de soja que demanda um uso maior de gás. Para isso, teremos uma ‘caldeira flex’, que pode utilizar biomassa ou qualquer tipo de gás, como o biometano”, disse o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt. “Esse investimento viabilizou a construção do gasoduto, que vai ajudar no desenvolvimento da região”. Além do gasoduto, também foi assinado um termo de compromisso entre o
SP: Defesa Civil mostra risco de incêndio em todo o estado
Mapa de Risco de Incêndio mostra regiões central e oeste com situação mais crítica; tecnologia utiliza modelos meteorológicos para previsões O Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual publicou o Mapa de Risco de Incêndio com a previsão riscos de incêndio em todo o estado nesta semana. A situação é mais crítica nas regiões central e oeste. A cor roxa indica o grau máximo de risco para estes locais. O Mapa de Risco de Incêndio é uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem. . O software funciona 24 horas por dia e é feito a partir de algoritmos que compilam dados sobre elementos como o nível de chuva dos últimos dias, cobertura vegetal, umidade do ar e do solo, temperatura e velocidade do vento. Deste modo, ele disponibiliza modelos com previsão para os próximos cinco dias. A escala possui quatro níveis e vai do risco baixo (cor amarela) ao risco emergência (cor roxa). Diariamente, o CGE encaminha o Mapa de Risco de Incêndio para todas as Coordenadorias Municipais. Àquelas que estão inseridas em uma área com risco mais elevado recebem um indicativo de alerta. Deste modo, são adotadas medidas de prevenção como vistoria nas áreas mais suscetíveis às queimadas, construção de aceiros e intensificação das campanhas de conscientização junto à população. A explicação para o risco elevado de incêndios florestais é a ausência de chuva e a baixa umidade relativa do ar em todo território paulista. “O estado de São Paulo possui um outono e inverno com climatologia de tempo mais seco, com tendência para que a Umidade Relativa do Ar diminua significativamente, atingindo níveis mais críticos diariamente, ou seja, valores abaixo dos 30% em praticamente todas as áreas monitoradas”, explica Willian Minhoto, Meteorologista da Defesa Civil. Segundo Willian Minhoto este tempo seco e quente deve permanecer até pelo menos segunda-feira (24), com ausência completa de chuva e umidade relativa do ar abaixo dos 30% em diversos municípios. Orientação de prevenção a incêndio De acordo com estudos promovidos pelo governo paulista, em 2023 mais de 90% dos 158 focos de incêndio em áreas protegidas tiveram como causa ações humanas que poderiam ter sido evitadas, de acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Diante disso, medidas de prevenção devem ser adotados também pela população, como: não colocar fogo em áreas de vegetação seca, não jogar bitucas de cigarro em beiras de rodovias, não realizar a limpeza da área rural utilizando técnicas com fogo, não queimar lixo e não soltar balão. Amplitude térmica maior requer cuidados com a saúde Neste período também é comum uma amplitude térmica maior, onde a diferença entre as temperaturas máxima e mínima é grande. “É algo típico do período em que estamos passando, isso porque no decorrer do período noturno, por conta de uma menor nebulosidade, a atmosfera tende a se esfriar mais, deixando aquela sensação típica de frio, porém no decorrer do dia, com a presença do sol e da pouca nebulosidade, a temperatura tende a subir gradativamente, criando assim a sensação térmica de calor”, completa Minhoto. Os cuidados com a saúde incluem hidratação constante, beber bastante água e se proteger do sol. A prática de atividade física ao ar livre deve ser evitada nos horários mais críticos do dia e é recomendado o uso de soro nos olhos e nariz. Operação SP Sem Fogo A operação SP Sem Fogo é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). As ações da gestão estadual vêm contribuindo para a redução recorde de incêndios florestais. Em 2023, em todo o estado de São Paulo, a área total atingida por incêndios florestais foi de 1.030 hectares, ante 7.181 em 2022, queda de 86%. Os dados são do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas. Fonte: Portal do Governo de SP
DF: Secretaria de Educação publica edital com mais de 5 mil vagas para cursos técnicos
Os cursos serão ofertados em diversas regionais de ensino e as inscrições começam na quinta-feira (20/6) A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulga Processo Seletivo para preenchimento de vagas para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio, Especialização Técnica e de Qualificação Profissional, ofertados pelas Unidades Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Ao todo, serão ofertadas 5.824 vagas distribuídas em sete regionais de ensino, conforme descrito abaixo.Vale destacar que a inscrição, a matrícula e as demais etapas do Processo Seletivo são gratuitas. As vagas ofertadas terão início no 2º semestre do ano letivo de 2024. Inscrições e cronograma As inscrições para os cursos ofertados no edital do processo seletivo serão realizadas, exclusivamente, por meio do site da SEEDF, e obedece ao seguinte cronograma: Etapas Datas Horário Inscrições 20 a 30/6/24 A partir de 0h Resultado da 1ª chamada 12/7/24 A partir das 18h Interposição de recurso 15/7/24 Horário de funcionamento da Secretaria Escolar Divulgação de listagem de Cadastro Reserva 24/7/24 A partir das 18h Vale destacar que o candidato só poderá se inscrever em apenas um curso, dentre os ofertados em edital. Vagas e Seleção Os cursos ofertados podem variar, de acordo com cada Regional de Ensino, podendo ser na modalidade presencial ou à distância (EAD). O Processo Seletivo ocorrerá mediante sorteio. Já para o Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília (CEP-EMB), o processo de seleção para o ingresso ocorrerá de formas distintas: sorteio, exames práticos e teóricos ou etapa única. Veja a divisão de vagas por CRE’s: Brazlândia EnfermagemInformáticaAssistente AdministrativoCuidado Infantil Ceilândia AdministraçãoLogísticaInformáticaAdministração integrada à educação de jovens e adultos – (3º segmento)Informática integrada à educação de jovens e adultos – (3º segmento)BarbeiroManicure e pedicureMontador de equipamentos eletroeletrônicos (robótica)Operador de computadorProgramador webCostureiro industrial do vestuárioMarceneiroEletricista instalador predial de baixa tensãoMecânico de motores ciclo otto Guará EnfermagemNutrição e dietéticaOperador de computadorDesenhista de animaçãoCuidador de idososProgramador de dispositivos móveisMontador de equipamentos eletro eletrônicosProgramador web Planaltina Nutrição e dietéticaAnálises clínicasInstrumentação cirúrgicaEducação em saúde bucalBombeiro civilAuxiliar de farmácia de manipulação Santa Maria Desenvolvimento de sistemasRedes de computadoresRadiologiaLíngua brasileira de sinais (libras)Cuidador de idososProgramação para dispositivos móveisOperador de computadorLíngua brasileira de sinais (libras) Taguatinga EletrônicaEletrotécnicaInformáticaTelecomunicações Plano Piloto Secretaria escolarAssistente administrativoAuxiliar de cozinhaCozinheiroOperador de computadorServiços públicosAgente comunitário de saúdeCuidador de idoso Para todos os cargos acima, é necessário que o candidato observe se atende aos requisitos exigidos em edital. Confira abaixo as vagas destinadas ao Centro De Educação Profissional – Escola De Música De Brasília (CEP- EMB). AcordeomAlaúdeBandolimBombardinoClarinetaContrabaixoContrabaixo elétricoFagoteFlauta doceFlauta transversalFlauta traverso barrocaGuitarraHarpaOboéPercussão eruditaPercussão popular Piano eruditoPiano popular saxofoneTromboneTrompaTrompeteTubaViolaViola caipiraViolão eruditoViolão popularViolinoViolonceloCanto eruditoCanto popularDocumentação musical Fonte: Secretária do Estado de Educação
Governo sugere criação de fundo para impulsionar investimentos em infraestrutura
O Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) tem objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, fomentando o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável a partir de royalties recebidos pelo Estado O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Criado com o objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, que já cresceram mais de 300% nos últimos cinco anos, o fundo vai fomentar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável. A nova medida visa garantir que os royalties recebidos pelo Estado sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população paranaense. Ela pretende fortalecer a malha de transportes, implementar políticas de incentivo e expansão do setor agropecuário e selecionar ações que promovam a sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas. “A expansão da infraestrutura gera empregos no curto prazo e melhora a qualidade dos serviços no longo prazo. Além de impulsionar políticas públicas como a promoção de boas práticas socioambientais, o apoio ao setor agropecuário beneficiando produtores rurais, e a construção de espaços públicos em áreas que melhoraram sua infraestrutura logística”, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Fundo terá autonomia de gestão pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Ele representa um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, e nos permitirá alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda. RECEITAS – As receitas do fundo serão provenientes de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul. Os recursos serão aplicados na execução de programas, ações e projetos de melhoria da infraestrutura, geridos pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra. Eles serão geridos pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, que será composto pelos titulares das secretarias que receberão os recursos, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado. Fonte: Governo do Estado Paraná
Osmar Baquit comenta sobre investimentos do Governo do Estado para a segurança
O deputado Osmar Baquit (PDT) ressaltou, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os investimentos do Governo do Ceará na área de segurança pública. De acordo com o parlamentar, o governador Elmano de Freitas não vem medindo esforços para reduzir a violência no Estado, apesar de o problema ser em nível nacional. “Concurso para policiais, promoção da categoria, armamento, investimento em tecnologia e inteligência, como o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), troca de secretário. Infelizmente, as drogas e as armas continuam chegando ao nosso Estado pela sua proximidade com a Europa e os Estados Unidos. Então, é preciso reconhecer que há uma falha grave em nível nacional”, ponderou. Osmar Baquit lembrou ainda que fazer segurança não é só armar o policial, mas investir em outras áreas, para que a população, principalmente a jovem, não busque o crime como meio para melhorar de vida. “O problema está na falta de oportunidade, de perspectiva. A mídia todo dia dizendo que garotos precisam do celular mais caro, do tênis da moda, e a família não tem condição. Qual a saída para ele? Todos sabemos que as pessoas não querem grandes obras. Elas querem escola com qualidade e funcionando nos dois turnos, posto de saúde funcionado, areninha, cursos profissionalizantes, primeiro emprego que gere renda. É aí que transformamos essa realidade”, avaliou. Em aparte, a deputada Emilia Pessoa (PSDB) acrescentou que violência não se combate com mais violência. “O combate é por meio da oportunidade: garantir educação, esporte, lazer, cultura, geração de emprego e renda, inserir esses jovens no mercado de trabalho”, assinalou. Já o deputado De Assiz Diniz (PT) parabenizou o Fortaleza Esporte Club pelo título da Copa do Nordeste no último domingo (09/06). “O Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste. Mais um caneco para esse grande clube que mostra a força do nosso futebol”, elogiou. Fonte: ALECE
Lei que regulariza a Política Estadual de Habitação de Interesse Social foi publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, a Lei Estadual 16.138/2024, que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A Pehis oficializa os programas habitacionais da Sehab, altera a Lei 13.017/11, que dispõe sobre o Sistema de Habitação de Interesse Social (Sehis) e autoriza a criação de novos programas habitacionais. A política está em consonância com a nova configuração habitacional, incorporando os conceitos construtivos modernos e medidas que possam ser prontamente adotadas em casos de calamidades. Entre os princípios da lei, está o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a resiliência e a sustentabilidade das construções e espaços destinados à habitação de interesse social. A Pehis observa, também, as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Sistema Estadual da Habitação de Interesse Social. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) será responsável pelo desenvolvimento e pela execução dos programas e ações habitacionais. “Com esta lei, estabelecemos a oficialização dos programas habitacionais ordinários da Sehab como políticas públicas de Estado e não apenas deste governo”, afirmou o titular da Sehab, Carlos Gomes. “Além disso, vamos criar benefício para uma faixa de renda mais ampla, que pode trocar seu aluguel pela prestação da casa própria. Em breve, vamos regulamentar um projeto neste sentido”, completou. Nos próximos dias, será publicado o decreto que institui o programa Porta de Entrada e elaborado o texto da regulamentação. A última etapa de execução deste programa será a realização de um cadastro de beneficiários. Nesta iniciativa, o governo auxilia com o aporte da entrada para a aquisição de imóveis novos e amplia a faixa de renda dos beneficiários no Rio Grande do Sul para até cinco salários mínimos. A Política Estadual de Habitação de Interesse Social inclui os programas A Casa é Sua (em três modalidades), Nenhuma Casa Sem Banheiro, Residencial 60+ e o inédito Porta de Entrada, além de outros projetos transversais, que poderão inclusive ser complementados, considerando-se situações de urgência ou relevância. O texto amplia também as fontes de financiamento dos programas habitacionais estaduais para além do Tesouro do Estado, passando a abranger opções como: transferência de recursos do Tesouro Nacional e emendas parlamentares; outros Fundos de Habitação de Interesse Social; convênios com outros entes da federação; recursos captados junto a agentes financeiros, agentes de fomento à habitação e demais agentes promotores; e recursos oriundos de percentual decorrente das outorgas dos serviços públicos de concursos de prognósticos. Fonte: Governo do Estado RS