Aumento do PIB no segundo trimestre, impulsionado pela retomada dos investimentos e pela indústria, tem expectativas superadas
Segundo análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial Forte aceleração da atividade, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos, levou o Brasil a registrar crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2024 (ante o primeiro trimestre do ano), aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O resultado do PIB no período foi anunciado na manhã desta terça-feira (3/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Nota Informativa da SPE, publicada logo após o anúncio do IBGE, destaca que o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial (de 1,1% para o trimestre). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou o resultado e disse que em breve deverá ocorrer revisão — para cima — da projeção oficial, elaborada pela Secretaria de Política Econômica. Atualmente, a SPE/MF projeta alta do PIB em 2,5% para 2024. “De julho para cá, o PIB evoluiu mais do que imaginávamos. Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que vem”, disse o ministro, ao citar que já há agentes de mercado prevendo crescimento superior a 3% para este ano. Segundo informa a SPE, entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre, o Brasil ocupou a terceira colocação na margem; a quinta colocação na comparação interanual; e a sétima melhor posição no acumulado em quatro trimestres. Acesse a Nota Informativa SPE — Forte aceleração da atividade no 2T24, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos Desafios Haddad, entretanto, advertiu que o crescimento da economia também exige atenção, evitando desequilíbrio entre oferta e demanda, de forma a evitar pressões inflacionárias. “A indústria voltou forte. A Formação Bruta de Capital Fixo está correspondendo e também veio acima das projeções, o que significa mais investimento”, comentou o ministro da Fazenda. A aceleração do crescimento exige a ampliação da capacidade instalada, alertou Haddad. “Senão vai chegar um momento em que teremos dificuldades de crescer sem inflação”, afirmou, lembrando que algumas indústrias ainda estão com muita margem para ampliar a produção, o que exige um cenário capaz de permitir a ampliação de investimentos. “O crescimento com investimento maior é a garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, reforçou o ministro. A ascensão acima do estimado também auxilia no atendimento das metas fiscais deste ano e do ano que vem, devido ao aumento de receitas provenientes do crescimento orgânico da economia, explicou o ministro da Fazenda. Ele alertou, entretanto, que o crescimento do PIB, sozinho, não resolve o desafio fiscal. Alertou que o equilíbrio das contas públicas deste ano exige avanços em soluções que estão a cargo do Legislativo (em especial, da alternativa a ser apresentada até 11 de setembro pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação provocadas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos). Nota Informativa Em relação ao desempenho do PIB no segundo trimestre, a Nota Informativa da SPE explica que houve queda menos acentuada da atividade agropecuária e maior expansão da indústria comparativamente ao esperado, refletindo o avanço da transformação e da construção. No setor de serviços, houve destaque para o crescimento acima do esperado de outras atividades de serviços e dos serviços oferecidos pela Administração Pública. Já pela ótica da demanda, houve expansão do consumo das famílias, do governo e dos investimentos, reforçando a perspectiva de crescimento da absorção doméstica no ano, em contrapartida à menor contribuição do setor externo, informa a SPE. A Nota Informativa destaca que atividades mais sensíveis ao ciclo monetário e de crédito contribuíram em maior magnitude para explicar a expansão da atividade no período, com destaque para o avanço da indústria de transformação, da produção de energia e gás e dos transportes. A SPE alerta que a taxa de investimento permaneceu praticamente estável no segundo trimestre (passando de 16,9%, no primeiro trimestre, para 16,8%, no segundo trimestre do ano). No acumulado em quatro trimestres, a taxa de investimento ficou em 16,6%, acelerando em relação à verificada até o trimestre anterior (16,5%). Fonte: Gov.br
Concurso Nacional Unificado: Descubra as principais modificações no cronograma
Datas da bancas de verificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas foram alteradas pois coincidiam com o fim de semana em que haverá eleições municipais Com o objetivo de evitar transtornos para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), durante a realização das eleições municipais, em outubro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alterou algumas datas do cronograma do certame. Os ajustes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/8), no edital de retificação do CPNU. O procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, que aconteceria nos dias 26 e 27 de outubro foram adiados para 2 e 3 de novembro, para não coincidir com o segundo turno das eleições municipais. As datas posteriores também tiveram alteração. “A intenção é evitar transtornos que poderiam ocorrer devido ao segundo turno das eleições municipais, devido à data de 27 de outubro. Com isso, as bancas passam a ser feitas no fim de semana seguinte, a fim de garantir a tranquilidade no comparecimento de todos os candidatos. Essa alteração fez com que a data de divulgação dos resultados e o prazo para recurso desses seja transferido para 13 e 14 de novembro”, explicou Janice Oliveira Godinho, chefe da Divisão de Planejamento da Força de Trabalho do MGI. Além disso, outra mudança no cronograma diz respeito à disponibilização da imagem do cartão-resposta. Inicialmente prevista para o domingo 8 de setembro, a data foi corrigida para o dia 10 de setembro. Veja como ficou o cronograma do CPNU: EVENTOS BÁSICOS – CPNU DATA Publicação de Decreto e retificação do Edital. Realização de coletiva de imprensa 4 de julho de 2024 Disponibilização de sistema para os candidatos do estado do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul solicitarem alteração do polo de provas e para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição 5 a 7 de julho de 2024 Disponibilização dos cartões de confirmação. 7 de agosto de 2024 Aplicação das provas objetivas e discursiva 18 de agosto de 2024 Divulgação dos cadernos de provas, às 20 horas. 18 de agosto de 2024 Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas. 20 de agosto de 2024 Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. 20 e 21 de agosto de 2024 Disponibilização da imagem do cartão-resposta. 10 de setembro de 2024 Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva 8 de outubro de 2024 Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva 8 e 9 de outubro de 2024 Convocação para o envio de títulos (via upload) 8 de outubro de 2024 Envio dos títulos 9 e 10 de outubro de 2024 Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva 17 de outubro de 2024 Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) 17 de outubro de 2024 Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência 17 a 25 de outubro de 2024 Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros. 2 e 3 de novembro de 2024 Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas 2 e 3 de novembro de 2024 Resultado preliminar da avaliação de títulos. 4 de novembro de 2024 Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos. 4 e 5 de novembro de 2024 Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência 13 de novembro de 2024 Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência 13 e 14 de novembro de 2024 Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos 19 de novembro de 2024 Previsão de divulgação dos resultados finais 21 de novembro de 2024 Confira o Edital de Retificação Fonte: Gov.br
Em torno de 54 mil candidatos solicitaram atendimento especial no Concurso Público Nacional
Haverá soluções e mecanismos de apoio a pessoas com deficiência, autistas, gestantes, lactantes, entre outros. Prova será no dia 18 de agosto Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos e candidatas que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, no próximo dia 18 de agosto. No total, de acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 pessoas poderão contar com apoio redobrado durante a prova. O atendimento especial é focado no público formado por Pessoas com Deficiência (PcD), autistas, gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações. As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem, entre outros pontos, a colocação do candidato em salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, além de tempo adicional para a conclusão das provas. O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. No momento da inscrição, foram identificados 1.551 pedidos de gestantes (em alguns casos, situação associada a outra condição/necessidade especial). Os principais apoios solicitados para esse público foram prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas. Da mesma forma, foram registradas solicitações relativas a 1.874 lactantes, com pedidos de viés semelhante aos das gestantes. Foram identificados também 7.035 solicitações de atendimento especial relacionados a autismo (alguns dos registros correlacionados também com a situação de gestante, de lactante ou outras condições). Entre as principais solicitações estão auxílio para leitura/transcrição, tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira separadas. As soluções oferecidas pelo CPNU vão atender também outras condições apontadas pelos candidatos, como deficiência intelectual, déficit de atenção, discalculia, afasia, entre outros. No total, 43.926 pessoas se inscreveram como pessoas com deficiência. Kits de provas especiais Dos 54.219 candidatos, 47.093 (86,8%) contarão mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes. Já os outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas, preparados principalmente para candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva. Ao todo, 3.650 desses candidatos receberão “uma prova ampliada macrotipo 18 e uma prova do ledor — vidente”. Em outros kits, também serão disponibilizadas provas em braile, prova ampliada — macrotipo 24, DVD com videoprova em libras, DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato. Cotas O CPNU reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelecido nos editais de cada um dos oito blocos temáticos, em política inclusiva e afirmativa alinhada à legislação brasileira. Entre outros critérios, os editais estabelecem que “o candidato que solicitar atendimento para surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, dislexia e/ou transtorno do espectro autista fará jus à correção diferenciada da prova discursiva, caso o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de atendimento especializado seja aceito”. Avaliação biopsicossocial Os candidatos com inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por meio do Edital de Convocação, por ordem de classificação. Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu. No edital de retificação publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (09/08), foi foi esclarecido que a avaliação será feita por equipe multiprofissional baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência. A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência passou do dia 01 de novembro para o dia 17 do mesmo mês. Fonte: Gov.br
Receita Federal chama atenção para empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse. Essas empresas foram alertadas acerca da importância de cumprirem esse requisito legal, regulamentado pela IN RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024. O prazo expira em 2 de agosto. As orientações foram comunicadas a cada uma dessas empresas na caixa postal, com acesso seguro no ambiente eCAC. O processamento indicou que um total de 7.435 já tiveram deferidos seus pedidos de habilitação para usufruírem do benefício do Perse. Outras 1.342 empresas que já solicitaram habilitação também receberam alerta na caixa postal. Destas, pouco mais de 70% já tiveram seu pedido indeferido, e o restante está com o pedido em análise. Essa ação orientadora foi possível a partir dos dados informados pelas próprias empresas na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), recentemente instituída pela Receita Federal. Especificamente para as empresas que tiverem seu pedido de habilitação indeferido, o alerta da Receita Federal foi: A fiscalização da Receita Federal alerta que a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício. Dessa forma, faz-se necessário avaliar as razões do indeferimento e, se for o caso, retificar a Dirbi. O uso indevido do benefício concedido no âmbito do Perse na apuração de tributos será apreciado por área técnica desta Secretaria e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício. Reveja seus registros e evite riscos fiscais. Fonte: Agência Gov
Caixa, BNDES, BID e BB visam fundo para aplicações sustentáveis
ETF Amazônia para Todos quer democratizar acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) pretendem desenvolver um novo ETF (Exchange Traded Fund), como alternativa de financiamento para investimentos sustentáveis na Amazônia. ETF é um fundo de investimento negociado em Bolsas de Valores, como a B3, em São Paulo, como se fosse uma ação, atraente pelo baixo custo e a simplificação tributária. Desse modo, o ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional. O objetivo é lançar as bases para que a criação e a distribuição das cotas do ETF no mercado de capitais ocorram antes da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Com o objetivo de desenvolver os estudos do ETF Amazônia para Todos, uma carta de intenções foi assinada, nesta quinta-feira, 25, no Rio, pela diretora de Pessoas, Gestão e Operações do BNDES, Helena Tenorio, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn; pelo vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa, Paulo Rodrigo de Lemos Lopes; e pelo vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, José Ricardo Sasseron. O novo fundo, cujos recursos de sua carteira de ativos de renda fixa do BNDES, BB e CAIXA tem como objetivo alocação em empréstimos sustentáveis na Amazônia do Brasil, replicando um novo índice de referência a ser criado. O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100,00. A transparência é outro ponto positivo, uma vez que a composição da carteira é tipicamente divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a promoção e a distribuição desse instrumento por meio de plataformas globais de investimentos. Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa por BNDES, BB e Caixa, contando com o apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. “Essa cooperação, visando reunir esforços em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de um instrumento inovador no mercado de capitais brasileiro, reforça o compromisso do BNDES com a agenda COP 30. No governo do presidente Lula, o BNDES cumpre o seu papel histórico, com transparência e competência, como ator fundamental na promoção da inovação e da sustentabilidade na economia brasileira”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BID, há um ano, lançava o seu programa holístico Amazônia Sempre. Hoje, com nossos parceiros, anunciamos o plano para o ETF Amazônia para Todos, que permitirá democratizar o investimento para a Amazonia e investir em um futuro sustentável para a região. Com este novo instrumento, estamos dando mais um passo para que a Amazonia esteja conosco para sempre”, disse Goldfajn. Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, “essa iniciativa mostra como a cooperação pode trazer benefícios permanentes para a sociedade, principalmente quando falamos em investimentos sustentáveis. Das agência-barco do banco a instrumentos financeiros como esse ETF, a Caixa intensifica sua atuação para medidas efetivas que realmente causem impacto no desenvolvimento da região amazônica e sua população”, comenta Vieira. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destaca a importância da atuação conjunta com diversos atores sociais. “Esse é mais um exemplo da nossa atuação prática e consistente em ASG e se soma a tantas outras iniciativas, como a adesão à Coalizão Verde, quando firmamos essa aliança com bancos de desenvolvimento para potencializar atividades produtivas inclusivas. Estamos entregando um investimento cujo retorno não é apenas financeiro, já que estamos construindo, hoje, um futuro mais promissor, justo e ambientalmente responsável”, afirma a presidente do BB. “Desta forma, esse ETF é um convite para que nossos clientes investidores se juntem a nós na busca por uma economia mais sustentável”, complementa Tarciana. Construção colaborativa do ETF Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa pelos bancos públicos brasileiros, com apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. SOBRE A CAIXA – Com 163 anos de história, a CAIXA ocupa o protagonismo como o principal parceiro do Governo Federal e agente transformador para uma sociedade mais justa e menos desigual. O banco tem como propósito o fomento da inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas. Com o olhar nisso, a CAIXA possuiu uma atuação focada na sustentabilidade e cidadania digital, tendo uma vice-presidência específica para esse tema. Além disso, o banco oferece soluções negociais, parcerias nacionais e internacionais e iniciativas sustentáveis, como o Fundo Socioambiental CAIXA e selos de boas práticas ambientais. Saiba mais em: www.caixa.gov.br/sustentabilidade. SOBRE O BB – O Banco do Brasil promove a sustentabilidade na prática, com compromissos públicos e metas concretas. Em 2023, Banco criou a unidade ASG, com foco exclusivo nas questões sociais, ambientais e de governança. No mesmo ano, tornou-se embaixador de três movimentos do Pacto Global da ONU: Elas Lideram 2023, Raça é Prioridade e Salário Digno; e reforçou os 12 compromissos BB para um Mundo + Sustentável. O BB é o banco mais sustentável do planeta e o primeiro a ter formalmente um guidance ASG divulgado ao mercado. Saiba
Adiado edital de transação virado à tese de subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até às19h, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024, conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 27 de junho de 2024. O contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Débitos perante a Receita Federal O requerimento deverá ser efetuado no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC, na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, acessível nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, e disponível no site da RFB na Internet, no endereço eletrônico https://gov.br/receitafederal. Débitos inscritos em dívida ativa da União Já quanto a débitos inscritos em dívida ativa da União, será formalizada pelo Portal REGULARIZE, disponível em https://www.regularize.pgfn.gov.br, ao selecionar “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia”, conforme instruções constantes no Edital. Sugestões de outros temas Contribuinte também poderá enviar sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica através do canal de comunicação. As sugestões devem ser enviadas por meio do link: https://forms.office.com/r/2nUEiJcVbn Fonte: Gov.br
Concurso Público Nacional Unificado tem nova data definida pelo Ministério da Gestão
A prova será realizada dia 18 de agosto. Todos os cadernos de prova estão preservados e em segurança Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Em breve o cronograma completo será divulgado. Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Coordenada pelo MGI, a rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN), Secretarias de Segurança Pública Estaduais, além da Fundação Cesgranrio e dos Correios. Agora, o Ministério da Gestão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado. Locais de prova – Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7/agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR. Fonte: Gov.br
Finanças e Governo apresenta propósitos fiscais do primeiro quadrimestre do ano
A Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) apresenta as metas ficais do primeiro quadrimestre de 2024, na próxima quarta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal. A apresentação começa às 9h e será aberta ao público. Aqueles que não conseguirem comparecer poderão acompanhar a transmissão pelos canais digitais da Câmara, além da TV Câmara, sintonizada pelo canal 12.2 (UHF) ou 4 (NET/Claro). A audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e está alinhada ao princípio de transparência, aplicado desde o início da gestão. O Gestor de Governo e Finanças, Jones Martins, apresentará os dados com o comportamento fiscal do quadrimestre. Ele será acompanhado pelo Diretor do Departamento de Orçamento, Luiz Fernando Boscolo e pelo Diretor de Contabilidade, Márcio César Santiago. “Será mais uma oportunidade para detalhar e prestar contas à população, sobre o destino dos recursos arrecadados a partir dos impostos pagos. Jundiaí é uma cidade organizada, com ações pautadas em um minucioso planejamento. Isso será explicado na audiência”, comenta Jones. Fonte: Prefeitura de Jundiaí