Prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão é garantido por AGU
TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que garante o prosseguimento do processo de contratação de serviços de apoio técnico e administrativo pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pregão eletrônico, de valor estimado em R$ 1,4 bilhão por dois anos de contrato, tem por objeto a contratação de empresa para alocação de trabalhadores especializados na produção e distribuição de imunobiológicos, biofármacos e kits para diagnóstico. Os profissionais serão alocados no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A AGU conseguiu demonstrar ao TCU a regularidade do processo de contratação. O procurador federal Daniel Gustavo Santos Roque, Coordenador de Representação e Acordos Extrajudiciais da Procuradoria-Geral Federal, esclarece a importância da decisão. “A continuidade da prestação de um serviço público essencial, como é o caso da fabricação de vacinas, ficou assegurada pela atuação integrada desenvolvida conjuntamente pela Procuradoria Federal da Fiocruz e pela SUBCONSU da PGF”, afirma Daniel Roque. O procurador federal Loris Baena Cunha Neto, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fiocruz, ressaltou que a manutenção da suspensão do processo licitatório nos próximos meses criaria um impacto nas atividades fabris da fundação pública federal, o que poderia afetar o fornecimento de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações. A Fiocruz é a maior fornecedora de vacinas para o SUS. A decisão do tribunal foi tomada em sessão na última quarta-feira (07/08). No acórdão, aprovado por unanimidade, o TCU determinou a modificação de ponto do edital relativo à comprovação de capacidade técnica das empresas e revogou a medida cautelar que havia suspendido a contratação. Com a decisão, o procedimento licitatório poderá ser retomado a partir da fase de homologação das propostas das empresas concorrentes, já considerando as modificações impostas pelo TCU. O tribunal determinou que não será necessário, como previu o edital originalmente, a comprovação específica de qualificação técnica em “atividades de desenvolvimento tecnológico ou produção industrial no segmento farmacêutico e/ou veterinário” Fonte: Gov.br
União Química se prepara para lançar Sputnik V e dispara contra Butantan e Fiocruz
Em entrevista ao NeoFeed, Fernando de Castro Marques, presidente e dono da farmacêutica, fala sobre a aprovação da Sputnik V, a politização ao redor das vacinas, afirma que vai criar uma divisão para produzir outros imunizantes e dispara: “Não existe competência administrativa profissional nem no Butantan e nem na Fiocruz”. O empresário Fernando de Castro Marques, presidente e dono da empresa farmacêutica União Química, um dos maiores laboratórios de medicamentos do Brasil, com faturamento projetado para R$ 4,1 bilhões neste ano, tem experimentado um clima de guerra por conta da pandemia do coronavírus e está no meio de algumas batalhas. Nos últimos dias, uma delas é para produzir e entregar rapidamente para todo o País os anestésicos do chamado kit entubação, usados por pacientes de covid-19 e que estão escassos no mercado. “Temos trabalhado 24 horas, inclusive sábado e domingo, para a produção desses produtos”, diz Marques. A União Química é uma das maiores fabricantes do País desse tipo de medicamento e Marques está, literalmente, no olho do furacão. “Tenho recebido ligações de secretários de saúde de várias cidades pedindo esses medicamentos. É uma operação de guerra para atender a todos”, afirma. A segunda batalha é para aprovar a vacina russa Sputnik V no Brasil. Desde janeiro, a União Química vem tentando importar 10 milhões de doses da vacina russa, usada em mais de 60 países. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir nesta segunda-feira, 26 de abril, para bater o martelo sobre o assunto. Além da intenção de importar, a União Química investiu R$ 100 milhões para fabricar a vacina no Brasil e, a partir de junho, conseguirá produzir 8 milhões de doses por mês. Boa parte disso, será vendida a estados do Norte e Nordeste que encomendaram 60 milhões de doses. Mas, independentemente da aprovação, a empresa vai exportar para países como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia, entre outros. Na entrevista que segue, realizada na semana passada, Marques diz que sua empresa vai criar uma divisão de vacinas para produzir imunizantes de vários tipos, afirma que há um excesso de zelo da Anvisa, comenta sobre as acusações de lobby e a atuação de executivos da Pfizer e Janssen, analisa a politização ao redor da vacina e ataca os gestores do Butantan e da Fiocruz. “A discussão foi totalmente politizada. É uma defesa dos interesses das duas empresas estatais que mantêm esse monopólio junto ao PNI (Programa Nacional de Imunizações)”, diz Marques ao NeoFeed. E prossegue. “Temos excelentes cientistas na Fiocruz e no Butantan, mas os administradores são tecnocratas despreparados e politizados. Não são pessoas que poderiam estar fazendo uma administração competente dentro de grandes organizações.” Acompanhe a entrevista: Mais de 390 mil pessoas morreram de Covid-19 no Brasil, faltam vacinas no País e a Sputnik está sendo usada em 60 países. Na sua opinião, por que ela ainda não foi aprovada?O que está acontecendo é que existe um excesso de zelo por parte das autoridades. Houve e existe muito preconceito em relação à Rússia, que é um país totalmente voltado aos interesses internos e não dá confiança para o que os outros acham. A Rússia não tem multinacionais farmacêuticas, mas tem muita tecnologia. O Instituto Gamaleya é reconhecido mundialmente como um dos maiores centros de estudos de epidemiologia do mundo, com inovações diversas patenteadas e que desenvolveu vacinas importantes como para Ebola e Sars. Existe um preconceito do bloco europeu e dos Estados Unidos. O presidente da Rússia, o Vladimir Putin, está fazendo a Sputnik ser uma bandeira muito importante no intuito de ajudar a população mundial a se ver livre dessa pandemia. Como surgiu essa parceria entre a União Química e o Instituto Gamaleya?Estávamos próximos deles por conta de outro projeto nosso na área de saúde animal para introduzir no mercado russo. Quando veio a pandemia, embarcamos no assunto da Sputnik. Assinamos um contrato com o RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto) de transferência tecnológica para atender o Brasil e os países da América Latina. Então a empresa vai exportar a partir do Brasil?Exatamente, esse é o nosso contrato. Os nossos técnicos estiveram na Rússia e os russos estiveram aqui. É tudo verticalizado. Estamos produzindo o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) na nossa fábrica de biotecnologia em Brasília chamada Bthek. E a nossa fábrica de Guarulhos, uma unidade muito grande, se adequou para a produção da Covid-19. Fomos aprovados agora no fim de março para a produção da Sputnik, isso está publicado no Diário Oficial da União. “Houve e existe muito preconceito em relação à Rússia, que é um país totalmente voltado aos interesses internos e não dá confiança para o que os outros acham” Mas como está a questão da aprovação com a Anvisa?Em 15 de janeiro, pedimos a autorização de uso emergencial para trazermos 10 milhões de vacina Sputnik para embarcar ainda no primeiro trimestre. Infelizmente, a Anvisa não liberou e perdemos essas 10 milhões de vacinas no primeiro trimestre. Conseguimos ainda para o segundo trimestre mais 10 milhões de vacinas para embarque imediato diretamente de Moscou. Isso para a importação. E para a produção?O nosso processo industrial está andando. Até mesmo porque temos certeza de que a vacina é eficaz e não terá problema para ser registrada aqui no País. Se, por acaso, retardar um pouco vamos remeter essa vacina para outros mercados como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia e outros países da região. Independentemente se for aprovada pela Anvisa, ela será produzida para exportação?Não tenha dúvida. Já temos intenção de compra de sete países. Você trabalha com a hipótese de a Anvisa não aprovar?Eu descarto completamente essa hipótese. O excesso de rigor na parte regulatória é importante. Nós, como uma empresa brasileira, temos obrigação de superar todos esses obstáculos. “Se, por acaso, retardar um pouco vamos remeter essa vacina para outros mercados como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia e outros países da região” Quanto a União Química investiu nesse projeto?Estamos investindo, inicialmente, R$ 100 milhões. Já tínhamos a unidade fabril em Guarulhos, em São Paulo, e a Bthek, em Brasília. Agora estamos fazendo investimentos