Paraíba: PF provoca operação contra fraude em licitações com valores de R$ 5 milhões
Operação ‘Outside’ foi deflagrada, em Patos, no Sertão, e cumpre quatro mandados judiciais A Polícia Federal deflagrou a operação “Outside” contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraude em licitação ou contrato, envolvendo empresas da área de construção civil no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal de Patos. O alvo da operação é uma construtora que teria superfaturado a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, orçada inicialmente em R$ 5.071.801,50. Todos os mandados foram cumpridos no município de Patos. A ação foi realizada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Conforme a PF, a investigação foi iniciada após relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria Geral da União, que identificaram evidências de superfaturamento nos aditivos contratuais e de jogo de planilha. Além disso, também foi verificada a presença de cláusulas restritivas de concorrência no edital da licitação. Durante a ação, a PF sequestrou bens dos investigados, a exemplo de móveis e imóveis no valor de R$ 269.108,21. O bloqueio, segundo a polícia, é consequência do superfaturamento identificado pela CGU em um dos aditivos contratuais. A Prefeitura de Patos emitiu uma nota oficial esclarecendo sua posição em relação à operação policial realizada nesta manhã. Segundo o comunicado, o Município de Patos não é alvo da investigação e não recebeu qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. Leia a nota na íntegra: NOTA DA PREFEITURA DE PATOS SOBRE A OPERAÇÃO HOJE “O Município de Patos não é alvo da investigação, nem teve qualquer mandado de busca e apreensão em suas dependências. A prefeitura afirma que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados em relação ao contrato firmado no ano de 2020, foram prontamente fornecidos. A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e explicações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. Importante frisar que o contrato não foi firmado na gestão do atual prefeito, o senhor Nabor Wanderley, e que atual administração não matem vínculo com as empresas alvo da investigação.“ Fonte: Portal T5
Em Concórdia investigados por fraude em licitações são alvo de operação do Gaeco
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e uma empresa Um ex-secretário municipal e outros investigados por fraude em licitações no município de Concórdia, no Oeste catarinense, foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e na empresa dos investigados. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação deflagrada, batizada de “Patris Dolus”, faz parte de uma investigação que apura um conluio para ajuste prévio entre os suspeitos, com o objetivo de burlar os certames públicos realizados no município. O procedimento investigatório criminal (PIC) que apura tais atos foi instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, após denúncia que partiu da própria prefeitura. “Em outubro de 2023, foi aberto um Processo Administrativo para apurar o processo de licitação em questão. Em seguida, houve abertura de uma sindicância para apurar os fatos e, na época, o secretário de Infraestrutura Rural foi exonerado. Os fatos apurados na investigação foram enviados ao Ministério Público de Santa Catarina, pelo próprio setor de Compras da Prefeitura de Concórdia”, informou a prefeitura, em nota. O MPSC não deu detalhes sobre os investigados, mas destacou que o nome da operação — “Patris Dolus” — foi escolhido para destacar a natureza específica do crime investigado, onde o engano e a fraude foram cometidos em uma colaboração direta entre pai e filho. Em agosto deste ano, uma denúncia que partiu da Prefeitura de Concórdia resultou em outra ação do Gaeco. A Operação Pactum mirou empresários suspeitos de fraudar licitações. Fonte: NSC Total
PF faz operação em Goiás e DF contra fraude de R$ 65 mi em licitações
Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e um de prisão A Polícia Federal (PF), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Ypervoli, para desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A quadrilha atuava em cidades do Entorno do Distrito Federal, segundo as investigações. As apurações da PF e auditorias efetuadas pela CGU identificaram indícios de fraude ao caráter competitivo da licitação em mais de 100 contratos, cujos valores ultrapassam R$ 65 milhões. Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e oito de medidas cautelares diversas da prisão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Como os delitos ainda ocorriam, a Corte também determinou o afastamento do prefeito do município investigado, bem como a proibição do fechamento de novos contratos públicos com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte: Metrópole
Criciúma: Denúncias de golpe em licitações repercutem
O Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos locais da cidade / Foto: Caroline Sartori/Portal Litoral Sul A Polícia atua quando é necessário, independente se o período é de pré-campanha eleitoral, doa a quem doer. A denúncia do MPSC contra o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD) por organização criminosa, fraude em processos licitatórios e corrupção relacionados ao serviço funerário no município, obviamente trará reflexos no campo político. Esta semana, Salvaro anunciou que irá se licenciar nesta segunda-feira (26), para trabalhar integralmente na campanha do seu sucessor, Vaguinho Espíndola (PSD). Resta saber se a presença dele, na atual situação será a melhor das alternativas. Conforme as denúncias, o prefeito teria atuado para “beneficiar grandes grupos funerários de outras cidades. Teve gente detida. Entre elas, o ex-Secretário de Assistência Social de Criciúma, Bruno Ferreira (PSD). O fato repercute fortemente em Criciúma, pois, cresce a expectativa sobre novos desdobramentos, em relação aos envolvidos. O prefeito teria alterado a própria legislação municipal em vantagem para dar aparência de legalidade a serviços funerários e de crematório. Também foram denunciados o vereador Daniel Frederico Antunes e mais 18 pessoas suspeitas de envolvimento nos atos considerados crimes. Até agora não houve manifestação de parte da Prefeitura. Vaguinho e Salésio em campanha pelas ruas de Criciúma Distante dos problemas envolvendo a Prefeitura de Criciúma, no campo policial, os candidatos a prefeito e vice de Criciúma, Vaguinho Espíndola e Salésio Lima (PSD), seguem percorrendo constantemente as ruas da cidade. Segundo informações da assessoria, nos últimos dias, a chapa da coligação “Criciúma Acima de Tudo!” tem investido no aperto de mão e olho no olho. Os candidatos tiveram a companhia do deputado estadual Júlio Garcia (PSD), continuaram percorrendo algumas ruas e a Avenida Centenário. Continuam na região central, com nova rodada de panfletagem na Avenida Centenário desde as primeiras horas da manhã. Suspeita de fraude milionária na prefeitura de Anita Garibaldi As coisas se complicaram para a Prefeitura de Anita Garibaldi, na Serra Catarinense, em razão do trabalho da Polícia Civil, que desencadeou a Operação Trapaça, cumprindo na cidade, sete mandados de busca e apreensão e um de prisão, expedidos em investigação sobre organização criminosa que atua nos crimes de fraude em licitações, falsidade documental e falsidade ideológica. Pelo menos 30 policiais em nove viaturas que deram cumprimento a mandados de busca e prisão em diversos endereços residenciais, em um escritório de contabilidade e na Prefeitura de Anita Garibaldi. As investigações iniciaram após denúncias de fraude em licitações e desvio de recursos da Prefeitura de Anita Garibaldi. Em apenas um dos procedimentos de licitação investigados, o apontamento é de desvio de R$ 2 milhões. A Polícia apreendeu celulares e documentos, enquanto a Polícia Científica realizava a extração de dados de computadores dos alvos no escritório de contabilidade e na Prefeitura. Uma pessoa foi presa. Enfim, mais um caso que apura corrupção em prefeituras da Serra, vira caso de polícia! Fonte: Litoral Sul
SC: Suposição de golpe milionário em prefeitura de pequena cidade da Serra termina em prisão
Licitação fraudada visava o fornecimento de merendeiras para órgãos da prefeitura Um pessoa foi presa durante a Operação Trapaça, da Polícia Civil, que investiga um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos da Prefeitura de Anita Garibaldi, na Serra de Santa Catarina. Foram cumpridos mais sete mandados de busca e apreensão no prédio público, em um escritório de contabilidade e endereços residenciais. Segundo a polícia, o homem preso seria uma peça chave do esquema criminoso. Há indícios de que o grupo teria direcionado um edital e cometido irregularidades em documentos para favorecer a empresa vencedora. A licitação visava o fornecimento de merendeiras para órgãos da prefeitura. O nome do suspeito não foi divulgado. As investigações apontam um desvio de recursos na ordem aproximada de R$ 2 milhões apenas em um dos procedimentos de licitação investigados. Também foram identificados os responsáveis pelo procedimento licitatório. Os alvos de busca foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Anita Garibaldi para prestar depoimentos como testemunhas. De acordo com a Polícia Civil, as investigações prosseguem para analisar os dados extraídos dos aparelhos e documentos apreendidos e identificar outros envolvidos. O que diz a prefeitura “Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi esclarece sobre a operação da Polícia Civil e da Polícia Científica, ocorrida nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, para cumprir mandados de busca e apreensão. Informa que a operação se concentrou no Setor de Licitações, que a Prefeitura prestou todos os esclarecimentos, colaborou e segue colaborando com as investigações, onde todos os servidores também foram colaborativos com a operação“. Fonte: NSC Total
Polícia verifica provável trapaça em licitações no Samae de Pomerode
Diligências ocorreram nas cidades de Pomerode, Blumenau, Timbó e Joinville A 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção da Polícia Civil deflagrou, a Operação Hereditarium no Vale do Itajaí. A intenção é investigar o direcionamento ilegal de contratos emergenciais em favor de empresas de uma mesma família, incluindo-se o possível superfaturamento do objeto do contrato. A polícia tomou conhecimento de que o Samae de Pomerode realizou duas contratações emergenciais relacionadas ao serviço de coleta de resíduos domiciliares, ou seja, coleta de lixo, em 2021 e 2024. A investigação então apontou que duas empresas diferentes foram contratadas e beneficiadas com os contratos. Ocorre, entretanto, que a proprietária da empresa contratada sem licitação em 2021 é a mãe da dona da empresa contratada em 2024, sem licitação mais uma vez. Além disso, verificou-se que em 2022 houve licitação para a prestação desse serviço, com preço fixado em R$ 204 por tonelada de lixo recolhido. Porém, no dia 31 de maio de 2024, o Samae deixou de renovar o contrato licitado para realizar uma contratação sem licitação, com preço fixado em R$ 350 por tonelada, evidenciando o possível superfaturamento do serviço em aproximadamente 71%. Mandados de busca cumpridos pela polícia na região Com base nesses fatos, a Polícia Civil cumpriu seis mandados de buscas nas casas dos envolvidos. As diligências ocorreram nas cidades de Pomerode, Blumenau, Timbó e Joinville. Durante a operação, foram apreendidos dispositivos informáticos e documentos. Em uma das residências, foi encontrado o valor de U$ 5.500 (dólares). Um servidor do município de Pomerode foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Participaram da operação a Coordenação Estadual de Combate à Corrupção, o Laboratório de Lavagem de Dinheiro, além das equipes da DEIC e de delegacias de polícia da região. Fonte: Guararema News
TCU diz para Secom reter licitação das redes de Lula por pressupostos de golpe
Auditoria da Corte de Contas descobriu indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo; Planalto diz que aguarda notificação para ‘tomar as providências cabíveis’ O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) suspender uma licitação de R$ 197 milhões após suspeitas de fraude. O pregão buscava contratar quatro empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais para gerenciar perfis do governo Lula. No fim do mês passado, uma auditoria da Corte de Contas identificou possível violação do sigilo da autoria das propostas. Em nota enviada ao Estadão, o Palácio do Planalto afirmou que a Secom não teve acesso à representação do Ministério Público ligado ao TCU (MPTCU). Segundo o governo, isso fez com que a Advocacia-Geral da União (AGU) não tivesse a oportunidade de se manifestar previamente à decisão cautelar. “Aguardarmos a notificação do Tribunal para, junto com a AGU, tomarmos as providências cabíveis”, frisou o Executivo em nota. A decisão foi do ministro Aroldo Cedraz que determinou que ainda que a Secom deve se manifestar, em um prazo de 15 dias, sobre as supostas fraudes. “Tenho que os fatos narrados nesta representação, por si só, revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata desta Corte a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável, ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente”, afirmou Cedraz. No final do mês passado, a área técnica do TCU apontou “graves irregularidades” e possível direcionamento na licitação da Secom. A auditoria identificou indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo. Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas. No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site “O Antagonista” publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo. O segredo neste caso era necessário, pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço. A licitação foi vencida, inicialmente, pelas empresas Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Posteriormente, a Moringa Digital e a Área Comunicação foram inabilitadas, pois não conseguiram comprovar capacidade técnica para executar os serviços. Em substituição, foram habilitadas as empresas IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo. Fonte: Estadão
Em SC plano causa rombo milionário após golpe em 34 licitações para material didático
Órgão denunciou ao Judiciário 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Fraudes aconteceram em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina Um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos para a área da educação causou prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina, apontou investigação do Ministério Público do Estado (MPSC). Após a conclusão da investigação, o órgão denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Ao todo, segundo o MPSC, foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina. A investigação é da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, no Oeste. O MPSC não divulgou as cidades onde houve as fraudes ou por quanto tempo existiu o esquema. Como funcionava: Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas. Os crimes investigados são de fraude a licitação e associação criminosa. A denúncia do MP foi remetida ao Judiciário para apreciação e determinação se os indiciados vão ou não virar réus. Fonte: Portal G1