Fundo de Participação dos Municípios de julho será de R$ 905 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de cerca de R$ 905 milhões. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 16, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), avaliado em R$ 724 milhões. De acordo com levantamento da CNM, este período de dez dias de julho será positivo em 26,79%; No entanto, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. Atualmente, o mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior. Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos municípios. O crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, com apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, respectivamente, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%. Nesta semana, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou Da Redação Prefeitos & Governantes Com informações de A Tarde
Morre prefeito de Matão-SP, Adauto Scardoelli
Publicado por Prefeitos & Governantes O prefeito de Matão-SP, Adauto Scardoelli (PT), morreu nesta sexta-feira, 4, após ficar internado por um mês em tratamento de uma diverticulite, inflamação na parede do intestino. De acordo com boletim médico, Scardoelli sofreu parada cardiorrespiratória em decorrência de um infarto agudo no miocárdio e morreu às 22h35 no Hospital Carlos Fernando Malzoni. O Partido dos Trabalhadores emitiu nota de pesar nesta manhã. “O PT, São Paulo e o Brasil perdem uma grande liderança política e um excelente gestor”, escreveu a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Adauto Aparecido Scardoelli tinha 67 anos. Nascido em Taquaritinga-SP, deixa esposa e 4 filhos. Foi eleito prefeito de Matão pelo PT por quatro vezes, em 1996, 2004, 2008 e 2020. Na última vitória, recebeu 18.410 votos (44,42% do total). Quem assume a prefeitura é Aparecido Ferrari, que já ocupava o cargo interinamente.
Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.
Frente Nacional de Prefeitos quer derrubar decisão de ministro
“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, ponto