1ª Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Saquarema conta com participação da população
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a primeira audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O encontro, que ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, reuniu moradores, equipe técnica da Prefeitura e do Consórcio Pró-Saquarema, representantes da sociedade civil e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube. O PMSB é um documento de grande importância, que servirá como instrumento de planejamento de políticas públicas, estabelecendo as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento do município. Nele, serão abordados temas como abastecimento de água, tratamento de esgotos, gestão de águas pluviais e coleta e destinação final do lixo. “O plano de saneamento básico está sendo elaborado pensando em uma Saquarema cada vez mais sustentável e que garanta qualidade de vida para cada um de nós”, declarou a prefeita Manoela Peres. O PMSB é uma obrigação aos municípios brasileiros. A Política Federal de Saneamento Básico (Leis Federais nº 14.026/2022, nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10) estabelece diretrizes, normas e obrigações que entes federativos e a sociedade em geral precisam seguir para a implementação e universalização de um sistema eficiente, que leve o abastecimento de água e o tratamento de esgotos e efluentes para todo o território nacional. Essa universalização na prestação dos serviços é um dos princípios básicos do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contempla, também, a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico. Além da primeira audiência, já realizada, a efetiva colaboração da população deverá ocorrer em todas as fases de construção do PMSB, com o envolvimento da sociedade durante a elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em até dez anos. “A nossa gestão foi marcada pelo diálogo constante com a população. Só assim conseguimos saber e entender as reais necessidades do saquaremense e com o plano de saneamento não seria diferente. Ontem, tivemos uma participação ativa dos moradores na audiência e queremos que toda a população continue participando ativamente da elaboração do PMSB”, finalizou Manoela. As etapas de elaboração do PMSB são: formação dos grupos de trabalho (Comissão de Saneamento e Equipe de Acompanhamento), elaboração do Plano de Mobilização e Participação Social, Diagnóstico Técnico Participativo, Plano de Investimentos, Indicadores de Monitoramento e Sistema de Informações e o PMSB. Para mais informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, a população saquaremense poderá acessar o site da Prefeitura e ficar por dentro de todas as etapas de elaboração. O endereço é saquarema.rj.gov.br/pmsb Fonte: Prefeitura de Saquarema
Depois da reforma Cras Grama volta ao funcionamento
A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nordeste Grama retomou os atendimentos em sua sede, na Praça Áureo Gomes Carneiro, s/nº. O espaço passou por revitalização com o objetivo de qualificar ainda mais os serviços oferecidos aos usuários. Foram feitos os serviços de pintura, recolocação do telhado, troca do mobiliário e dos sistemas elétricos e hidráulicos. Durante o período da reforma, os serviços continuaram operando normalmente em espaço cedido pelas Aldeias SOS, localizado na Avenida Juiz de Fora. Fonte: Prefeitura Juiz de Fora