Caixa, BNDES, BID e BB visam fundo para aplicações sustentáveis
ETF Amazônia para Todos quer democratizar acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) pretendem desenvolver um novo ETF (Exchange Traded Fund), como alternativa de financiamento para investimentos sustentáveis na Amazônia. ETF é um fundo de investimento negociado em Bolsas de Valores, como a B3, em São Paulo, como se fosse uma ação, atraente pelo baixo custo e a simplificação tributária. Desse modo, o ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional. O objetivo é lançar as bases para que a criação e a distribuição das cotas do ETF no mercado de capitais ocorram antes da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Com o objetivo de desenvolver os estudos do ETF Amazônia para Todos, uma carta de intenções foi assinada, nesta quinta-feira, 25, no Rio, pela diretora de Pessoas, Gestão e Operações do BNDES, Helena Tenorio, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn; pelo vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa, Paulo Rodrigo de Lemos Lopes; e pelo vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, José Ricardo Sasseron. O novo fundo, cujos recursos de sua carteira de ativos de renda fixa do BNDES, BB e CAIXA tem como objetivo alocação em empréstimos sustentáveis na Amazônia do Brasil, replicando um novo índice de referência a ser criado. O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100,00. A transparência é outro ponto positivo, uma vez que a composição da carteira é tipicamente divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a promoção e a distribuição desse instrumento por meio de plataformas globais de investimentos. Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa por BNDES, BB e Caixa, contando com o apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. “Essa cooperação, visando reunir esforços em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de um instrumento inovador no mercado de capitais brasileiro, reforça o compromisso do BNDES com a agenda COP 30. No governo do presidente Lula, o BNDES cumpre o seu papel histórico, com transparência e competência, como ator fundamental na promoção da inovação e da sustentabilidade na economia brasileira”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BID, há um ano, lançava o seu programa holístico Amazônia Sempre. Hoje, com nossos parceiros, anunciamos o plano para o ETF Amazônia para Todos, que permitirá democratizar o investimento para a Amazonia e investir em um futuro sustentável para a região. Com este novo instrumento, estamos dando mais um passo para que a Amazonia esteja conosco para sempre”, disse Goldfajn. Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, “essa iniciativa mostra como a cooperação pode trazer benefícios permanentes para a sociedade, principalmente quando falamos em investimentos sustentáveis. Das agência-barco do banco a instrumentos financeiros como esse ETF, a Caixa intensifica sua atuação para medidas efetivas que realmente causem impacto no desenvolvimento da região amazônica e sua população”, comenta Vieira. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destaca a importância da atuação conjunta com diversos atores sociais. “Esse é mais um exemplo da nossa atuação prática e consistente em ASG e se soma a tantas outras iniciativas, como a adesão à Coalizão Verde, quando firmamos essa aliança com bancos de desenvolvimento para potencializar atividades produtivas inclusivas. Estamos entregando um investimento cujo retorno não é apenas financeiro, já que estamos construindo, hoje, um futuro mais promissor, justo e ambientalmente responsável”, afirma a presidente do BB. “Desta forma, esse ETF é um convite para que nossos clientes investidores se juntem a nós na busca por uma economia mais sustentável”, complementa Tarciana. Construção colaborativa do ETF Os estudos para desenvolver o instrumento serão conduzidos de forma colaborativa pelos bancos públicos brasileiros, com apoio técnico e financeiro do BID. Essa parceria também está alinhada aos objetivos da Coalizão Verde, aliança internacional de bancos públicos de desenvolvimento lançada no ano passado para promover iniciativas conjuntas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. SOBRE A CAIXA – Com 163 anos de história, a CAIXA ocupa o protagonismo como o principal parceiro do Governo Federal e agente transformador para uma sociedade mais justa e menos desigual. O banco tem como propósito o fomento da inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas. Com o olhar nisso, a CAIXA possuiu uma atuação focada na sustentabilidade e cidadania digital, tendo uma vice-presidência específica para esse tema. Além disso, o banco oferece soluções negociais, parcerias nacionais e internacionais e iniciativas sustentáveis, como o Fundo Socioambiental CAIXA e selos de boas práticas ambientais. Saiba mais em: www.caixa.gov.br/sustentabilidade. SOBRE O BB – O Banco do Brasil promove a sustentabilidade na prática, com compromissos públicos e metas concretas. Em 2023, Banco criou a unidade ASG, com foco exclusivo nas questões sociais, ambientais e de governança. No mesmo ano, tornou-se embaixador de três movimentos do Pacto Global da ONU: Elas Lideram 2023, Raça é Prioridade e Salário Digno; e reforçou os 12 compromissos BB para um Mundo + Sustentável. O BB é o banco mais sustentável do planeta e o primeiro a ter formalmente um guidance ASG divulgado ao mercado. Saiba
Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos é divulgado por SENAPPEN
O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos, visando fomentar programas destinados à reinserção social de presos, internados e egressos, ou de programas de alternativas penais via transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) na modalidade fundo a fundo. O recebimento de valores pelos entes subnacionais, no entanto, fica condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos, estabelecidos pelo art. 3º-A, § 3º, da Lei Complementar nº 79/1994: I – existência de fundo específico;II – existência de órgão ou de entidade específica responsável pela gestão do fundo de que trata o inciso; III – apresentação de planos associados aos programas lançados pela SENAPPEN; eIV – habilitação do ente federativo nos programas instituídos. O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024. Clique aqui para acessar o formulário ou acesse através da leitura do QR Code (acima). Fonte: Governo da Paraíba