Sobre política climática em cada bioma ministros irão escutar população
A população vai discutir propostas para a política climática do país em audiências com ministros, em cada um dos biomas do Brasil As chamadas plenárias territoriais são mais uma etapa do processo de participação social na construção do guia da política climática brasileira até 2035, segundo o governo. A iniciativa foi lançada com discussões em torno de temas como Transformação Ecológica, Transição Energética e Economia Circular. Participaram do debate pesquisadores, membros do governo federal e da sociedade civil. Aline Sousa, integrante do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Governo, falou também em nome do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras. Ela destacou que o lixo é um grande problema ambiental que impacta também o clima por meio de gases, como o metano, que aumentam aquecimento global. E defendeu a importância das mudanças de hábitos, além da reciclagem. César Victor, representante do Centro-Oeste do Conselho Nacional do Meio Ambiente, falou sobre os incentivos para o agronegócio que, segundo ele, é responsável por desmatamentos de biomas. E defendeu ainda a limitação dos licenciamentos para petróleo. A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os eventos climáticos extremos que o Brasil tem vivenciado. A partir de agora, nas chamadas plenárias, os ministros vão à Caatinga, ao litoral brasileiro, à Amazônia, ao Cerrado, ao Pantanal, à Mata Atlântica e ao Pampa ouvir a sociedade civil. Recife será a primeira cidade já na próxima quinta. Depois, vem Teresina (PI), Macapá (AP), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15 de agosto. Dessas discussões, vão sair propostas que serão incluídas na plataforma digital Brasil Participativo que está aberta à população até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa com CPF pode apresentar propostas, votar e fazer comentários. O endereço é gov.br/planoclima. Pra entrar na página é preciso usar o login e a senha da plataforma gov.br. Depois, o presidente Lula vai apresentar a primeira versão das melhores ideias na COP 29, no Azerbaijão, em novembro deste ano. A última etapa do Plano Clima será em 2025, com os planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima. O resultado de todo esse trabalho será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano. Segundo o governo, essa é a forma que o Brasil encontrou para contribuir com o combate ao aquecimento global, que, de acordo com cientistas, tem causado as mudanças climáticas. E dessa forma, ajudar a limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5 ºC, em relação aos níveis pré-industriais, como foi acordado por cerca de 190 países na COP 21, na França em 2015. Fonte: Agência Brasil
UBS Censo: tempo para municípios responderem questionário encerra hoje quarta (31)
Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br Termina na quarta-feira, dia 31 de julho, o prazo do Ministério da Saúde para que gestores municipais respondam ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), as secretarias municipais de saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) se mobilizam com todos os representantes de saúde do Nordeste para intensificar a participação. Para responder ao questionário, o gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor com o login gov.br. No Piauí, 166 UBS ainda não responderam ao questionário e 789 unidades já concluíram a pesquisa. O Censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das Unidades Básicas de Saúde do país. Segundo a gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhássia Barroso, o objetivo primordial do censo é identificar as áreas prioritárias para investimentos e saber das demandas dos trabalhadores. “O censo é uma oportunidade para compreender a situação da Atenção Primária à Saúde no Brasil, identificando as dificuldades”, afirma Bhássia. Fonte: Governo do Piauí
Governo legitima Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Nova lei impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas, garantindo assistência técnica e apoio financeiro Criada em 2023 por decreto presidencial, a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi sancionada pelo presidente Lula. A nova legislação visa promover segurança alimentar, reduzir o desperdício e fortalecer a economia local, utilizando espaços urbanos de maneira eficiente e sustentável. A lei define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e periurbanas e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção e à extração de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização. Além disso, determina que a atividade deve atender às legislações sanitária e ambiental pertinentes às fases de produção, processamento e comercialização de alimentos. A nova legislação passa a prever uma série de medidas para sua implementação, como o apoio aos municípios na definição de áreas aptas para o desenvolvimento dessas atividades, além da viabilização da aquisição de produtos oriundos da agricultura urbana. A lei estimula e auxilia, de forma técnica e financeira, a prestação de assistência técnica e o treinamento dos agricultores urbanos, garantindo que esses produtores tenham as habilidades necessárias para maximizar a produtividade e a sustentabilidade. Ela também incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, permitindo que os produtores vendam seus produtos diretamente aos consumidores. Linhas especiais de crédito serão estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização. A legislação também prevê o apoio técnico para a certificação de origem e qualidade dos produtos, assegurando padrões elevados e confiáveis, e a promoção de campanhas de valorização e divulgação dos alimentos e produtos da agricultura urbana, aumentando a visibilidade e a aceitação desses produtos no mercado. Objetivos da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentabilidade nas cidades A agricultura urbana e periurbana envolve práticas agrícolas em áreas urbanas ou nas proximidades, onde famílias e pequenos produtores cultivam alimentos em terrenos, quintais, jardins comunitários e até em estruturas verticais. Essas práticas abrangem produção, transformação e prestação de serviços agrícolas e pecuários, destinados ao consumo próprio, trocas, doações ou comercialização, utilizando recursos locais de forma eficiente e sustentável, como solo, água, resíduos, força de trabalho e conhecimentos tradicionais. Integradas à organização territorial e à gestão ambiental das cidades, essas práticas promovem uma abordagem sustentável e resiliente. No Brasil, cerca de 75% das iniciativas de agricultura urbana e periurbana ocorrem em regiões metropolitanas de grandes capitais. Um estudo recente do Instituto Escolhas revela que a região metropolitana de São Paulo possui 60 mil hectares que poderiam ser usados para a produção de verduras e legumes, com potencial para abastecer 20 milhões de pessoas por ano, praticamente a população inteira da Grande São Paulo. Além disso, contribuem para a preservação ambiental ao reduzir a pegada de carbono, diminuindo a necessidade de transporte de alimentos e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa. E fazem uso sustentável dos recursos, utilizando técnicas agrícolas, como compostagem e aproveitamento de água da chuva. Capacitação e suporte técnico Desde o lançamento do Decreto 11.700, de 12 de setembro de 2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já investiu R$ 7 milhões para apoiar iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades, estimulando hortas comunitárias em diversos estados. Além dos espaços de produção, o trabalho busca garantir capacitação e assessoramento técnico e organização coletiva dos agricultores urbanos.Foco está ainda em assegurar participação do público da agricultura urbana e periurbana nas chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural, por meio da Associação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Fonte: Ciclo Vivo
Agência Embrapa de Notícias é a escolha de jornalistas como uma das melhores do agronegócio
Com 10 anos e quase 500 boletins semanais enviados a 10 mil jornalistas nacionais e internacionais, agência foi eleita uma das três mais admiradas do segmento em 2024 Com 10 anos de atuação e quase 500 boletins enviados semanalmente a cerca de 10 mil jornalistas nacionais e internacionais cadastrados, a Agência Embrapa de Notícias foi eleita entre as 3 mais admiradas da imprensa de agronegócio em 2024. O Prêmio +Admirados do Agronegócio é uma iniciativa dos Jornalistas & Cia, que reconhece a cobertura jornalística do setor em oito categorias temáticas pela visão de jornalistas, profissionais de comunicação e público em geral. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 12 de agosto em São Paulo. “Essa premiação é o reconhecimento do maior trabalho coletivo de comunicação da Embrapa. Mais de 120 profissionais participam, ao longo do ano, da produção de conteúdo para a Agência Embrapa de Notícias, hoje a maior vitrine de entregas da Empresa para a sociedade”, destaca Fábio Reynol, editor-chefe da Agência Embrapa de Notícias e supervisor da área de imprensa e conteúdo da Superintendência de Comunicação (Sucom). Semanalmente, a equipe da Sucom produz um boletim de notícias, contendo três matérias inéditas sobre a pesquisa científica da Embrapa e três matérias de destaque do Portal Embrapa. É um serviço oferecido gratuitamente a empresas, profissionais de comunicação, jornalistas, articulistas, formadores de opinião e seus multiplicadores (blogueiros, youtubers, etc). “A Agência Embrapa de Notícias faz parte da nossa rotina diária de busca por novidades em pesquisas no agro. Os materiais produzidos têm sempre foco em inovação e tecnologia que enriquecem a produção de nossas notícias e, na prática, ajudam a mudar os resultados das mais diversas atividades agropecuárias pelo Brasil. Para nós do site Notícias Agrícolas, acompanhar o conteúdo da Agência Embrapa é estar bem informado e preparado para difundir temas de qualidade e relevância junto ao produtor rural brasileiro”, afirma Aleksander Horta, chefe de redação do site Notícias Agrícolas. Divulgação científica e tecnológica Lançada em abril de 2014, a Agência Embrapa de Notícias visa ampliar o conhecimento da sociedade sobre a produção científica da Embrapa, oferecendo conteúdo jornalístico inédito, relevante e de qualidade. Com uma rede de comunicadores e pesquisadores dedicados, a Agência Embrapa pauta a imprensa e fortalece o debate público sobre ciência e tecnologia no país. A equipe da Agência Embrapa de Notícias transforma dados e resultados científicos em histórias acessíveis, conectando a produção científica da Embrapa à sociedade. O compromisso é fazer com que cada descoberta e inovação da Embrapa chegue ao público de maneira interessante e informativa, mostrando, na prática, a importância da ciência agrícola no cotidiano. “Na época, percebemos que produzíamos muito conteúdo sobre resultados, impactos e ações da Empresa, mas menos sobre temas relacionados à contribuição da Embrapa à ciência. A Agência, então, tornou-se um canal de conexão entre a produção científica da Embrapa e a sociedade, utilizando a imprensa para disseminar conhecimento de maneira profunda, mas também clara e acessível”, explica Jorge Duarte, jornalista da Sucom que coordenou o lançamento da iniciativa. Desde 2016, como estratégia para reforçar o relacionamento com o público estrangeiro, parte do conteúdo produzido pela Agência Embrapa de Notícias é traduzido para o idioma inglês e está disponível na versão internacional do portal Embrapa. A seleção do material é feita seguindo o critério de qualidade e de relevância para o público do exterior. Mensalmente, um boletim de pautas em inglês é enviado para o público internacional cadastrado. Fonte: Agência Gov
Prefeitura de Codó: TCE afirma irregularidades em licitações
Além de declarar as licitações como irregulares, o TCE-MA impôs uma multa de R$ 2.000,00 ao prefeito O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu por unanimidade declarar a ilegalidade das licitações Pregões Presenciais nº 002/2021 e 003/2021 da Prefeitura Municipal de Codó, referentes ao exercício financeiro de 2021. A representação que motivou a decisão foi feita pela empresa Jetserv Serviços Construções e Locações Ltda contra o prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, e o Pregoeiro Francisco Carlos Gomes Rosendo. Além de declarar as licitações como irregulares, o TCE-MA impôs uma multa de R$ 2.000,00 ao prefeito. O processo foi iniciado pela Jetserv Serviços Construções e Locações Ltda, que apontou irregularidades nos Pregões Presenciais nº 002/2021-SRP e nº 003/2021-SRP, destinados à contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e combustíveis para várias secretarias do município. Em sessão plenária ordinária realizada em 10 de julho de 2024, os conselheiros do TCE-MA decidiram, por unanimidade, conhecer a representação e determinar a ilegalidade dos procedimentos licitatórios. O tribunal aplicou a multa de R$ 2.000,00 ao prefeito José Francisco Lima Neres com base no inciso III do art. 67 da Lei Orgânica do TCE/MA, por infração ao dever de transparência previsto no art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2021. A multa deve ser paga ao erário estadual no prazo de quinze dias a partir da publicação oficial do acórdão. Além disso, o TCE-MA determinou o apensamento do processo à Prestação de Contas da Administração Direta do Município de Codó para o exercício de 2021, registrado sob o número 3045/2022-TCE/MA, que também está sob a responsabilidade do prefeito José Francisco Lima Neres. Fonte: O Imparcial
França: Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos causa debate entre classe política
“Orgulho” e um “tapa nos obscurantistas” para a esquerda, “vergonha” e um “ataque à cultura francesa” para alguns setores da direita e da extrema direita: a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024, gerou discussões diversas entre a classe política na França. Um dos pontos polêmicos foi a apresentação de Aya Nakamura, cantora francesa de origem malinense criticada pela extrema direita nos últimos meses, que foi apresentada ao lado da solene Guarda Republicana. Outro momento que gerou polêmica foi a presença de ‘drag queens’ em uma encenação que registrou a última ceia de Jesus Cristo com seus apóstolos. Sobre a mesa, o cantor Philippe Katerine apareceu pintado de azul e quase nu, com ares de Dionísio. Um desfile de moda conta com a participação da modelo trans Raya Martigny, e trilha musical da DJ e ativista feminista e lésbica Barbara Butch. “Que orgulho quando a França fala com o mundo!”, reagiu neste sábado (27) na rede social X o coordenador do partido França Insubmissa (LFI, esquerda radical) Manuel Bompard, enquanto o líder do Partido Socialista, Oliver Faure, comemorou a celebramos dos “valores de liberdade, igualdade e fraternidade a que se somaram a sororidade, paridade e inclusão”. “É a melhor resposta à ascensão do fascismo e da extrema direita (…) Que tapa na cara dos obscurantistas”, comentou a ambientalista Sandrine Rousseau. O governo francês respondeu um vídeo da atuação de Nakamura com elogios: “Diga-me um dueto melhor, vou esperar”, comemorou o primeiro-ministro Gabriel Attal, aludindo à cantora e à Guarda Republicana. – “Ataque à cultura francesa” -A senadora dos Republicanos (LR, direita) Valérie Boyer denunciou “uma visão da nossa história (…) que procura ridicularizar os cristãos”, em aparente alusão à cena de Philippe Katerine com as ‘drag queens’. Seu colega de partido Xavier Bertrand, presidente da região de Hauts-de-France (norte), neste momento, no entanto, que a conferência foi “magnífica”. “Que vergonha (…) A abertura dos Jogos Olímpicos é um ataque à cultura francesa”, denunciou Julien Odoul, porta-voz do Reagrupamento Nacional (RN, extrema direita). A conferência episcopal da França também se somou às críticas, afirmando que a conferência “zombou” do cristianismo. Contudo, ressaltou “momentos maravilhosos de beleza e alegria, ricos em emoções e universalmente reconhecidos”. A eurodeputada de extrema direita Marion Maréchal declarou que “não é a França que fala, mas uma minoria de esquerda pronta para todas as provocações”. Sua tia e líder do RN, Marine Le Pen, declarou há alguns meses que a possível presença de Aya Nakamura no evento foi uma tentativa do presidente Emmanuel Macron de “humilhar o povo francês”, e não comentou sobre a cerimônia. Neste sábado, desejou “boa sorte” aos atletas franceses para que “deixem os núcleos da França em alta e o povo francês orgulhoso”. A abertura de abertura foi acompanhada por 22 milhões de espectadores na televisão pública France 2, com um pico de audiência de 81,5%, de acordo com o sistema de medição Mediametrie. Fonte: Gazeta Esportiva
Venezuela: Confira como realiza-se a eleição
Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela diz que Nicolás Maduro venceu a eleição; oposição contesta O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou que, com 80% dos votos apurados, Nicolás Maduro foi o vencedor das eleições presidencial. Segundo o CNE, liderado por um aliado do presidente venezuelano, Maduro teve 51,2% dos votos e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44,2% A coalizão oposicionista da Venezuela anunciou que não reconhece a decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) de declarar Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais. Entenda a seguir como funciona o sistema eleitoral: Urna eletrônica A eleição na Venezuela possui uma urna eletrônica, assim como no Brasil. Mas o sistema de votação tem algumas diferenças. Veja o passo a passo: Segundo o governo da Venezuela, mais da metade das urnas passam por uma auditoria. Após o encerramento da votação, os fiscais comparam os votos contabilizados eletronicamente com os comprovantes de papel depositados. Dúvidas O sistema eleitoral da Venezuela é colocado em dúvidas pela comunidade internacional. A última votação no país aconteceu em dezembro de 2023, quando o presidente convocou um referendo para discutir a questão de Essequibo, com o objetivo de anexar parte do território da Guiana. À época, o governo disse que mais de 10 milhões de eleitores apoiaram a proposta. No entanto, testemunhas informaram que os locais de votação estavam vazios. Além disso, segundo a Associated Press, o conselho eleitoral não divulgou as contagens dos comprovantes de papel. Já em 2017, quando o país fez eleições legislativas para criar uma Assembleia Constituinte, a empresa responsável pela tecnologia das urnas afirmou que o número de eleitores que participaram da votação havia sido manipulado. Segundo a Smartmatic, o comparecimento oficial anunciado pelas autoridades eleitorais estava errado em pelo menos 1 milhão. Desde então, o governo passou a usar novas máquinas de votação projetadas internamente. As eleições de 2017 resultaram na formação de uma Assembleia Constituinte chavista, que usurpou o poder do Parlamento — de maioria opositora. Fonte: Portal G1
Secretário mostra investimentos do Paraná dos jogos estaduais ao ciclo olímpico
Em entrevista à TV Paraná Turismo, o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski, destacou a elevação de recursos para fomento e incentivo ao esporte e bolsas financeiras a atletas e técnicos Recorde de público e de repasses financeiros. Esse é o cenário do esporte paranaense no primeiro semestre de 2024. Somente com o programa Geração Olímpica e Paralímpica (GOP) são R$ 5,2 milhões em bolsas para atletas, da base ao alto rendimento, e para técnicos. Por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) foram R$ 50 milhões no edital 2024/2025 e mais R$ 50 milhões já anunciados para 2026/2027. Além disso, as competições dos Jogos Oficiais registraram recorde de participantes, com 108,6 mil de janeiro a junho. Os números foram destacados pelo secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski, em entrevista concedida ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, nesta sexta-feira (26), mesmo dia da abertura da Olimpíada de Paris-2024. Segundo ele, os investimentos do Estado tornaram possível o envio da maior delegação paranaense da história em jogos olímpicos e paralímpicos. “Um momento importante do esporte mundial e paranaense, como é a Olimpíada. Temos em Paris a maior delegação em uma edição de jogos olímpicos e paralímpicos, com 63 atletas e treinadores. Além disso, já estamos preparando o próximo ciclo olímpico, de Los Angeles-2028”, explicou Wirbiski. “Aumentamos bastante a equipe do Paraná, muito por causa desses investimentos do Estado”. Maior programa de bolsa atleta do País, segundo pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgada na Revista Latino-Americana de Estudos Socioculturais do Esporte, o GOP foi criado em 2011 e está em sua 13ª edição. O patrocínio é exclusivo da Copel e, em 2024, investimento é de R$ 5,2 milhões. Em 13 anos, o montante destinado a bolsas chega a R$ 55,2 milhões. É uma iniciativa de destaque no apoio aos talentos esportivos no Paraná. Dos 63 atletas e técnicos paranaenses que participam dos Jogos de Paris 2024, entre olímpicos e paralímpicos, 40 são bolsistas do programa, superando o recorde anterior, de 35 apoiados pelo programa em Tóquio-2020. O GOP também é tema de uma série especial produzida pela Agência Estadual de Notícias, que traz a história de atletas e técnicos que vão para a Olimpíada e Paralimpíada de Paris e que contam com o incentivo do Governo do Estado. Rodrigo Ferla, técnico da Seleção Brasileira de Parataekwondo e que vai com a equipe a ser batida na competição. A série já apresentou também Mari Santilli, da paracanoagem, Isabela Abreu, do pentatlo, a ginasta Bárbara Domingos e o técnico de boxe Adailton Gonçalves. PROESPORTE – Na entrevista, o secretário também ressaltou outra iniciativa importante de fomento e incentivo ao esporte no Paraná: o Proesporte. Criado em 2013 e regulamentado em 2017, é uma lei de incentivo que permite aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos, sendo que para os executados entre 2024/2025 foram R$ 50 milhões. O Governo do Estado já anunciou o próximo edital para execução de projetos entre 2026/2027, também de R$ 50 milhões. A expectativa é que o lançamento ocorra até março do ano que vem. “Esse investimento do Estado no Proesporte era tímido. Quando assumimos proporcionamos um salto nesses valores”, disse o secretário. Ele explicou que o montante a ser lançado em março, de R$ 50 milhões, abrangerá projetos desde a área social até o alto rendimento. “O Paraná está cuidando do próximo ciclo olímpico”, salientou o secretário. “Através de isenção fiscal, recursos são investidos em clubes, projetos esportivos e nos próprios atletas. Esperamos ter em 2028 um terço a mais de atletas do que tivemos nesse ciclo de Paris”, afirmou. Na edição 2024 da Olimpíada são 20 atletas e técnicos que contam com o incentivo do Proesporte. ESTADO – Esse incentivo passa também pelos Jogos Oficiais do Estado, que reuniram no primeiro semestre deste ano 108,6 mil participantes. O número é resultado da soma da participação na 70ª edição dos Jogos Escolares (64,5 mil atletas), nos Jogos de Rendimento (35,8 mil atletas), nas duas etapas dos Jogos de Aventura e Natureza (7,5 mil atletas) e nos Jogos da Integração do Idoso – Feliz Idade (800 atletas). “Muita gente reclamava que tínhamos poucos atletas, e isso era porque não havia investimento. Agora investimos desde os Jogos Escolares, nos Jogos dos Idosos, formando um ciclo completo de apoio ao esporte paranaense”, finalizou o secretário. Fonte: Governo do Estado Paraná