A maior aplicação no Luz para Todos desde a criação do programa foi registrada no primeiro semestre de 2024
Os dados indicam aceleração no ritmo dos investimentos a partir de 2023. O objetivo do Governo Federal é garantir energia elétrica a 100% das casas brasileiras Programa Luz para Todos (LPT) registrou recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de todos os anos desde sua criação, em 2003. De acordo com dados levantados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com as entidades vinculadas do setor elétrico, entre janeiro e junho deste ano já foram aportados R$ 998 milhões na iniciativa que tem o objetivo de levar energia elétrica a todas as famílias brasileiras. “O presidente Lula retomou a agenda de investimentos nesse que é um dos principais programas para garantir dignidade para todas as brasileiras e brasileiros. Em 2023 foram R$720 milhões somente no primeiro semestre, e finalizamos o ano com um total de R$1.4 bilhão. Se mantivermos o ritmo, com o apoio e liderança do presidente Lula, este ano finalizaremos com mais um recorde”, afirma o ministro Alexandre Silveira. Os anos de 2020, 2021 e 2022 tiveram, na sequência, R$ 352 milhões, R$ 245 milhões e R$ 595 milhões de investimentos nos primeiros semestres. Esses anos foram finalizados, respectivamente, com R$ 749 milhões, R$ 557 milhões e R$ 1.2 bilhão de valor total em investimentos feitos no programa. O estado do Pará recebeu o maior investimento nos primeiros seis meses de 2024 por meio do programa LPT, com R$ 858 milhões. Em fevereiro deste ano o ministro Alexandre Silveira anunciou investimentos de R$ 2,6 bilhões em novos contratos para o estado com o compromisso de atender mais 70 mil famílias. Logo em seguida vem os estados do Amapá, com R$ 52 milhões e o Amazonas, com R$ 26 milhões. Retomada do programa O processo de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica começou com a edição do Decreto nº 4.973/2003, no primeiro mandato do presidente Lula. Em 2023 o Governo Federal relançou o programa com o objetivo de acelerar o ritmo de atendimento da população que ainda não tem acesso à energia elétrica. Na época, o Brasil contabilizava aproximadamente 500 mil famílias sem acesso a esse serviço. Apesar dos esforços empreendidos, hoje ainda se estima que ainda 318 mil famílias, ou seja, 1,2 milhão de pessoas ainda estejam sem acesso à energia elétrica. “Isso evidencia que há muito a ser feito para garantir a universalização plena desse serviço público essencial para todos os brasileiros”, destaca o ministro Alexandre Silveira. A nova fase do programa tem contribuído com os esforços para democratização do acesso e uso da energia elétrica, erradicação da extrema pobreza e para o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas. Em 2023 o programa beneficiou 64,5 mil famílias com investimentos de R$ 1.4 bilhão vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Fonte: Gov.br
Governo divulga editais para buscas sobre mobilidade verde
Investimento é voltado para descarbonização da indústria automotiva O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030. No lançamento dos editais, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor. “O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2% do crédito financeiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que vai para os projetos estruturantes, para os projetos de digitalização e vários projetos, de maneira transparente e ao mesmo tempo, procurando estimular a inovação, a descarbonização, a geração de emprego”, explicou Alckmin. A iniciativa é resultado da parceira do Mdic com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep). Projetos Estruturantes Do total das chamadas lançadas, que somam R$ 267,4 milhões, R$ 182,8 milhões são para projetos estruturantes específicos para a cadeia de produção de automóveis brasileira. Os institutos Senai de Inovação, universidades e outras instituições de ciência e tecnologia irão desenvolver novas tecnologias e processos com potencial de mudar o patamar tecnológico e produtivo da cadeia automotiva brasileira. O superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, destacou que o Mover trouxe novidades à indústria brasileira. “Discutíamos como nós construímos projetos que possam impactar não só duas, três indústrias. Mas que impacte toda a cadeia e eleve a indústria nacional para um regime de ponta para trazer para nossa indústria o que há de novo, uma competência, um adensamento da cadeia para conseguirmos competir em âmbito Internacional.” O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que os investimentos na cadeia automotiva podem ser espalhados a outros segmentos da indústria brasileira, que demanda por mais tecnologia e sustentabilidade. “A iniciativa é importante para que a gente possa atender às demandas infinitas na inovação, na pesquisa, adequação de novas tecnologias, em um conceito novo de sustentabilidade.” O diretor de Inovação do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Mauricio Muramoto, vê os investimentos em projetos estruturantes como importantes para que o setor automotivo possa contribuir positivamente para a descarbonização do planeta. “Já temos uma contribuição positiva que o Brasil já faz na parte de descarbonização, em função dos nossos biocombustíveis e, de agora em diante, vamos impulsionar ainda mais, por meio desses projetos estruturantes na fronteira do conhecimento, a indústria”. O presidente da Fundep, Jaime Arturo Ramirez, salientou que as chamadas mostram o compromisso do governo, setor produtivo e universidades com a sustentabilidade. “Esse primeiro passo no âmbito do Mover lança desafios maiores para o nosso futuro. Que tenhamos iniciativas similares em outras áreas para atender melhor a nossa sociedade”. Já o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, chamou atenção para a integração entre as instituições de pesquisa de fomento e a cadeia automotiva para o desenvolvimento econômico do país, devido ao peso do setor na economia brasileira. “A indústria automotiva e toda a sua longa cadeia representam que, a cada R$ 100 produzidos pela indústria brasileira, R$ 20, ou seja, um quinto vem da indústria automotiva. Somos 20% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial. O poder de arrasto que essa indústria pode ter é tremendo.” Projetos estruturantes Os cinco editais públicos anunciados nesta quarta-feira serão publicados na Plataforma Inovação para a Indústria, com diferentes prazos de inscrições. No caso dos projetos estruturantes, os interessados terão dois meses para a elaboração das propostas. Isso porque o período para apresentação das propostas que buscam financiamento será de 11 a 19 de setembro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 28 de outubro. Fonte: Agência Brasil
Celepar: 46 municípios já usam sistema que desenvolve a gestão de trânsito e infrações
Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O sistema GIT, plataforma desenvolvida pela Celepar que possibilita o registro e a gestão online de autos de infração, já é utilizada em 46 municípios paranaenses. Ele faz parte do projeto Celepar Cidades, que consiste em uma série de soluções voltadas à gestão municipal — algumas são sistemas já consolidados e outras foram lançadas recentemente. Hoje, 92 municípios paranaenses utilizam uma ou mais soluções que integram o pacote. O GIT está entre as soluções já consolidadas. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba usa o GIT desde sua implantação, em 2013, e a partir de 2018 passou a utilizar também, o Geproc (Sistema de Gestão Eletrônica de Processos), que é empregado, por exemplo, em processos de transferência de pontos de multa de trânsito para outro condutor ou na análise da defesa apresentada por um condutor multado. “Para se ter uma ideia, o tempo para análise de defesas prévias, que antes eram físicas, em papel, passou de 785 dias para menos de 30”, afirma Alexsandra Andrea de Marchi, chefe da Unidade de Atendimento, Estatística e Instrução da secretaria. “O processamento dos autos de infração é realizado de forma rápida e ágil, assim como o sistema de pagamento e baixa de valores”. Desde 2018, foram quase 1,6 milhão de indicações de condutores analisadas por meio do Geproc no órgão. “Ambos os sistemas, o GIT e Geproc, revolucionaram o trabalho dos funcionários e trouxeram economicidade para o município. A mudança de processos físicos para digitais trouxe celeridade, confiabilidade e facilidade para o cidadão”, diz. O Geproc também passou a ser utilizado, a partir de abril deste ano, pela Transitar — Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel. Até o momento, o órgão conta com mais de 800 processos online de identificação de condutor e de defesa prévia no Geproc. Ricardo Yamasaki, encarregado do Setor de Gestão de Infrações da Transitar, conta que tanto os funcionários do órgão quanto os condutores do município já estão adaptados ao novo sistema. “Contamos com o suporte técnico da Celepar e aos poucos sentimos a diferença para melhor, principalmente na eliminação de papel”, relata. CELEPAR CIDADES – Além do GIT e do Geproc, o pacote Celepar Cid@des compreende ainda a instalação de Wi-Fi em áreas públicas e instituições municipais, a disponibilização da Chamada Inteligente (controle da frequência de estudantes por meio de reconhecimento facial), o cadastro na plataforma Paraná Negócios (que possibilita a conexão entre municípios e indústrias, facilitando atração de investimentos produtivos), a implantação de um sistema de comunicação em nuvem e o desenvolvimento de um portal para o município, com integração das áreas de compras, transparência e ouvidoria (com o Sigo — Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria). Cada município pode optar por contratar um ou mais serviços dentre os que são disponibilizados no pacote. “Toda a nossa experiência de quase 60 anos atendendo o Governo do Paraná, ajudando a torná-lo um exemplo de gestão, inovação e tecnologia, estamos trazendo para os municípios”, diz André Telles, diretor de Mercado da Celepar. “São produtos já consolidados que ajudam o município a se tornar mais eficiente, ter mais agilidade e dispor de produtos que correspondam ao que hoje há de mais moderno em termos de tecnologia para governo”, afirma. CHAMADA INTELIGENTE – Implantada, desde 2023, em 1,7 mil colégios da rede estadual de ensino e em uma escola em Lisboa (Portugal), a Chamada Inteligente é uma solução que utiliza reconhecimento facial para registrar a frequência dos estudantes, agilizando o processo de chamada nas salas de aula. Com ela, basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes (comparando as fotos às imagens cadastradas de cada aluno) e conceda a presença automaticamente. As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar, criptografadas e não podem ser acessadas diretamente, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PARANÁ NEGÓCIOS – Lançada em 2023 em parceria com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, a plataforma Paraná Negócios é uma ferramenta que promove o encontro entre municípios e empresas com interesses em comum. Com ela, as indústrias e comércios podem buscar a cidade que melhor atende suas necessidades, analisando informações como capacidade logística, terrenos disponíveis, incentivos fiscais, mão de obra especializada, fornecedores e consumidores em potencial. Já os municípios podem encontrar grandes empresas que estão chegando ao Estado e utilizar a plataforma como uma vitrine, apresentando seus benefícios para atrair investidores. SERVIÇO – Os municípios interessados em aderir ao Celepar Cidades devem enviar um e-mail para cidades@celepar.pr.gov.br para obter mais informações sobre o processo de contratação. Fonte: Governo do Estado Paraná
Discussão sobre as despesas de 2025 cortes orçamentários devem impactar
Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de 2024, mas informou que há expectativa de que isso seja revertido e que o déficit final seja inferior a R$ 10 bilhões. Na próxima terça-feira (30), será divulgado onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões, necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas e da meta fiscal. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante da CMO, disse que é preciso discutir se as despesas obrigatórias foram subestimadas no Orçamento de 2024 para que não ocorra o mesmo no ano que vem. Cajado acredita que os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal. “Nós esperávamos que fosse bem maior, R$ 32 bilhões, para que tivéssemos a certeza de que o resultado primário será alcançado. Então, a nossa expectativa é que o governo faça novos contingenciamentos ao longo do exercício”, afirmou. Emendas parlamentaresPela primeira vez no ano, as emendas parlamentares poderão ser atingidas pelo congelamento porque elas participam do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões definido para garantir a meta fiscal. Já o bloqueio de R$ 11,2 bilhões – necessário para cumprir o limite de despesas – não inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais porque elas são impositivas e não podem ser canceladas. De qualquer forma, a execução das emendas parlamentares neste ano já superou 75% até o dia 19 de julho. Meta fiscalA meta fiscal do ano é o equilíbrio das contas, mas ela é considerada cumprida se houver déficit de até R$ 28,8 bilhões ou superávit desse mesmo valor. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que o déficit pode ser menor se algumas receitas esperadas se confirmarem e se forem efetivadas medidas para compensar as perdas com a desoneração da contribuição previdenciária de alguns setores. Ele disse ainda que é normal finalizar o ano com despesas autorizadas e não executadas, e que isso gira em torno de R$ 20 bilhões. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) ressaltou a necessidade de compensar a desoneração. “Vamos aguardar qual será essa fonte para a recomposição das receitas. Foi combinado com o Executivo que seria mantida a desoneração da folha de pagamento, mas que se buscaria uma fonte de receita para suprir esse valor, que é importante no Orçamento”, apontou. Déficit zeroSobre as críticas de que o governo não estaria mais mirando o déficit zero, Rogério Ceron disse que a Constituição Federal determina a execução do Orçamento. Portanto, o governo estaria trabalhando com os limites legais ao cortar agora apenas o necessário para garantir a meta. Nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado vai na mesma direção ao lembrar o artigo 165 da Constituição, que estabelece o dever de o governo executar as programações orçamentárias. “É defensável o entendimento do Poder Executivo no sentido de realizar o contingenciamento mínimo, tomando como referência o limite inferior do intervalo da meta, em lugar de realizar um contingenciamento maior, tomando como referência o seu centro”, diz a nota. Ao mesmo tempo, a nota técnica afirma que, ao mirar o piso da meta, o governo perde a capacidade de “absorção de variações imprevisíveis ao longo do restante do exercício financeiro”. Conheça o ciclo orçamentário federal A nota lembra que, na verdade, o déficit do governo para 2024 está projetado em R$ 61,4 bilhões e até mais se for considerado que a Lei Orçamentária previa superávit de R$ 9,1 bilhões. A redução para R$ 28,8 bilhões ocorre por causa do contingenciamento e do desconto das despesas com créditos extraordinários para atender os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No caso do bloqueio orçamentário, ele foi necessário por causa do crescimento das despesas obrigatórias, principalmente BPC e benefícios previdenciários. Rogério Ceron destacou que, mesmo com esse aumento e os créditos extraordinários, as despesas do governo equivalem a 19,4% do PIB, um patamar semelhante ao observado nos últimos dez anos. Em suas redes sociais, o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticou agentes econômicos que já estariam pressionando para acabar com a vinculação das aposentadorias e do BPC ao salário mínimo como forma de reduzir o problema fiscal. “Curiosamente os mesmos que querem ferrar os aposentados não criticam as renúncias fiscais, que os beneficiam com 4% do PIB, e muito menos criticam os juros altos que carreiam 7% do PIB do Brasil para os banqueiros, na forma de pagamento de juros sobre a dívida pública”, disse. A Comissão Mista de Orçamento deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) no próximo mês. Já o projeto da Lei Orçamentária (LOA) do ano que vem deve chegar ao Congresso até o dia 31 de agosto. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sanepar: Investimentos passam de R$ 3 bi com obras em Nova Esperança e Mandaguari
Um balanço realizado pela Sanepar revela que a empresa está tocando neste momento obras num valor total de R$ 3,1 bilhões em todo o estado. Na região noroeste, a Sanepar está implantando uma estação de tratamento de efluentes em Mandaguari e construindo uma nova estação de tratamento de esgoto em Nova Esperança. Com as obras em todo o Paraná, a Sanepar gera 150 mil empregos diretos e indiretos. O presidente da Companhia, Wilson Bley, diz que os investimentos promovem desenvolvimento social. Investimentos robustos visam a universalização do saneamento e movimentam a economiaA Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem destinado recursos para a expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado. Investimentos que refletem na economia e na geração de emprego. Considerando os projetos em execução, que somam R$ 3,1 bilhões, as obras da Sanepar criam mais de 150 mil vagas no Paraná e em outras regiões do país. Estima-se que para as obras da Sanepar em andamento, em diferentes municípios do Paraná, foram realizadas 45 mil contratações diretas, além das aproximadamente 105 mil vagas geradas indiretamente, por meio da prestação de serviços e fornecimento de materiais, dentro e fora do Estado. “Tubos, conexões, ferragens, concreto, conjuntos moto-bombas e quadros elétricos, por exemplo, aplicados nas obras da Sanepar, vêm de diferentes lugares do Brasil. Os impactos socioeconômicos de geração de emprego e renda extrapolam, portanto, as fronteiras do Paraná”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski. A maior parcela de recursos do programa de investimentos da Sanepar está direcionada para a universalização do serviço de esgotamento sanitário. Isto é, atingir 90% da população urbana dos municípios atendidos pela Companhia até 2033, conforme previsto no marco legal de saneamento. Hoje este serviço já chega a mais de 80% da população. Para avançar no atendimento com coleta de esgoto nos diferentes municípios do Paraná, toda a estrutura necessária para o tratamento do que será coletado já deve estar pronta. “A Sanepar não implanta um metro sequer de rede de coleta, sem que haja toda uma estrutura para tratar devidamente o esgoto antes de devolvê-lo para o meio ambiente”, ressalta Bley. A ampliação e modernização das estruturas existentes estão ocorrendo em todas as regiões do Estado. Em Curitiba, está sendo ampliada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul, assim como em Arapongas, a ETE Campinho, em Medianeira, a ETE Alegria, e, em Castro, a ETE Iapó. Em Mandaguari, região Noroeste, a Sanepar está iniciando a obra de implantação de uma moderna estação de tratamento: a ETE Keller VI. Com esta nova unidade o indicador de atendimento, que hoje é de 70%, ultrapassará os 90% da população urbana. “Sem dúvida, os recursos aplicados em saneamento, além de trazer benefícios para a saúde e melhorar a condição ambiental no Paraná, também movimentam a economia no País e fazem a diferença na renda de milhares de famílias”, destaca Bley. EMPREGOS – O perfil dos profissionais demandados em obras de saneamento é variado. O maior número de vagas abertas é para pedreiros, serventes, mestres de obra, encanadores, operadores de máquina, eletricistas, engenheiros e técnicos de segurança. O mestre de obra Salomão Henrique da Silva é um dos contratados para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto em Nova Esperança, também no Noroeste do Estado, obra que já está em fase de finalização. Ele mora em Paranavaí e percorre 30 km todos os dias para trabalhar na cidade vizinha. Esta é a segunda ETE que ele ajuda a construir. “Ter esta renda é de suma importância na vida, a gente cumpre com todas as nossas responsabilidades”, afirma. O servente Osmar Rodrigues Lima Júnior, morador de Nova Esperança, integra a equipe de Salomão e está vivendo a sua primeira experiência no saneamento. Faz apenas cinco meses que voltou para a região e logo abraçou a oportunidade de aprendizado. “Estou aprendendo um serviço diferente e a renda está sendo muito importante”, avalia. Há 10 anos o sustento da família do eletricista Ewerton Luiz de Oliveira também vem do trabalho em obras da Sanepar, por meio de uma empresa terceirizada, em diferentes cidades do Paraná. Atualmente morando em Londrina, atua na finalização das obras das ETEs de Loanda e de Nova Esperança. “Já atuei em várias frentes, em toda parte da obra eu já trabalhei. O sustento da minha família vem do saneamento”, afirma. ECONOMIA – Além de mão de obra, um projeto de grande porte movimenta o comércio e a indústria das regiões. Para facilitar a logística, na maioria das vezes os insumos são adquiridos em empresas das cidades onde os trabalhos são realizados. Gerente de duas lojas de material de construção em Nova Esperança, Frank Balbo conta que a demanda por areia, pedra, cimento, ferro e impermeabilizantes aumentou muito desde o início da construção da estação de tratamento da Sanepar. “É uma obra que gera bastante recurso aqui na nossa região, provoca uma grande movimentação. As vendas para a construção da ETE representam 5% do faturamento anual da empresa, que emprega 32 pessoas”. Fonte: CNB e SANEPAR
ONU: Mapa da Fome mostra que risco de insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023
Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado. Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira, 24 de julho, no Rio de Janeiro, mostra que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição” Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população. “Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo a metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos, e passa um dia inteiro ou mais sem comer. Representa a fome concreta que, se mantida regularmente, leva a prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva. AVANÇOS O relatório produzido conjuntamente por agências da ONU como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS – atualiza anualmente o “Mapa da Fome”, como o documento é mais conhecido no país. O lançamento ocorre no mesmo dia da Reunião Ministerial da Força Tarefa do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O relatório SOFI destaca avanços importantes no combate à fome no Brasil. Mostra que a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, quatro milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos. No entanto, como o indicador da FAO é uma média trienal, ele não permite ver claramente o impacto de 2023 na trajetória de superação da fome no país, já que, no seu resultado, ainda pesam dados de 2021 e 2022. O Brasil tinha saído do “Mapa da Fome” em 2014 e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, vinha em tendência de crescimento da pobreza, extrema pobreza e crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022. O dado individualizado para 2023 mostra que a escala da FAO, apesar de algumas diferenças em relação à usada pelo IBGE, se aproxima da redução na insegurança alimentar grave medida pela escala EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar), que foi da ordem de 24 milhões de pessoas entre 2022 e 2023, ou de 20 milhões entre 2022 e 2023, caso se ajustem os resultados da PNADc-IBGE para a escala utilizada pela Rede PENSSAN em 2022 (visto que em 2022 o IBGE não aferiu a escala). NUTRIÇÃO No indicador de prevalência da subnutrição (PoU), uma segunda medição usada pelo SOFI, que emprega dados macroeconômicos, como produção, consumo e distribuição de alimentos no país em função da renda, o Brasil também reverteu a tendência de alta da fome verificada na gestão anterior. Caso seja individualizado o ano de 2023 em relação ao triênio 2020-2022, a prevalência da subnutrição no Brasil caiu de 4,2% para 2,8%, redução de um terço. Isso significa que, conforme os números da própria FAO (disponíveis na base de dados FAOSTAT, que é atualizada com o relatório), individualizados para a comparação do triênio 2020-2022 com o ano de 2023, 3 milhões de pessoas saíram da condição de subnutrição crônica em 2023 (de 9 para 6 milhões de brasileiros em situação de subnutrição crônica). Na média de três anos do relatório SOFI, a prevalência da subnutrição no Brasil diminuiu de 4,2% no triênio 2020-22 para 3,9% no triênio 2021-23, indicador ainda com forte influência do patamar elevado de 2021 e 2022. SAIBA MAIS O PoU é o indicador utilizado para determinar a presença ou ausência de um país no Mapa da Fome. Um país é retirado desse mapa no momento em que o indicador da média do último triênio fica abaixo de 2,5%. “Os dados desta edição nos deixam ainda mais confiantes de que iremos retirar o Brasil do Mapa da Fome no triênio 2023 a 2025”, celebrou o Ministro Wellington Dias. “No dado referente apenas a 2023, baixamos de 4,2% para 2,8% em um ano. Cresceu a chance de alcançar média trienal abaixo de 2,5%, o que será um novo recorde mundial”, acrescentou o titular do MDS. Os dados desta edição nos deixam ainda mais confiantes de que iremos retirar o Brasil do Mapa da Fome no triênio 2023 a 2025. No dado de subnutrição referente apenas a 2023, baixamos de 4,2% para 2,8% em um ano. Cresceu a chance de alcançar média trienal abaixo de 2,5%” Wellington Dias “Continuaremos trabalhando de forma a não deixar ninguém de fora da rede de proteção social e para que nenhum brasileiro ou brasileira tenha mais que sofrer com esse suplício. O que significará também cumprir a promessa do nosso Presidente, de garantir condições para as pessoas tomarem o café, almoçarem e jantarem todos os dias”. DADOS MUNDIAIS Com o lançamento do SOFI 2024, foram também atualizados os dados globais da fome. Não houve grande progresso em âmbito mundial: estima-se que 733 milhões de pessoas no mundo estavam em situação de fome em 2023, praticamente o mesmo número apontado na edição 2022: 735 milhões de pessoas. Segundo as projeções do relatório, a serem mantidas as tendências, 582 milhões de pessoas ainda estarão cronicamente desnutridas em
Em Ariquemes/RO: Órgãos municipais e PRF geram a Semana Municipal de Trânsito
Ariquemes se destaca como a primeira cidade do estado de Rondônia a promulgar uma lei específica para a implementação de ações educativas de prevenção de acidentes A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia participou, de forma ativa, para a implementação da Semana Municipal de Trânsito no município de Ariquemes/RO. No dia 17 de julho de 2024, a Prefeita da cidade, Senhora Carla Redano, oficializou a assinatura da Lei Municipal Nº 2.869, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. Este projeto é uma colaboração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO); da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes (SEMUST); da Guarda Municipal (GM) de Ariquemes; do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAR); do 7º Batalhão da Polícia Militar, da Circunscrição Regional de Trânsito de Ariquemes (Ciretran); das Entidades Civis Organizadas de Ariquemes; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ariquemes; da Associação Comercial, Industrial de Ariquemes (ACIA); e da Associação do Esporte e Cultura Amigos do Pedal (AECAP). O principal objetivo é implementar políticas públicas focadas na prevenção de acidentes de trânsito. A criação da Semana Municipal de Trânsito representa um marco significativo para conscientizar a população sobre a importância da segurança nas vias, promover a educação no trânsito e reduzir os índices de acidentes, contribuindo assim para um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. Ariquemes destaca-se como a primeira cidade do estado de Rondônia a promulgar uma lei específica para a implementação de ações educativas de prevenção de acidentes, semelhante à Semana Nacional de Trânsito. Além disso, foi a pioneira em firmar um Termo de Cooperação Técnica com a SPRF-RO. Esta medida não apenas enfatiza a necessidade de uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito, mas também fortalece o compromisso da PRF e do governo municipal em proteger a vida e o bem-estar dos moradores de Ariquemes. A Semana Municipal de Trânsito será uma oportunidade valiosa para realizar campanhas educativas, ações de fiscalização e outras iniciativas que visem a melhoria contínua das condições de tráfego na cidade. Fonte: Gov.br
MG: Prefeitura de São José do Mantimento refaz um dos editais de Processo Seletivo e Concurso Público
Profissionais contarão com salários de até R$ 13 mil ao mês; veja No estado de Minas Gerais, a Prefeitura de São José do Mantimento torna pública uma nova retificação do Concurso Público que, junto ao Processo Seletivo, tem como objetivo a contratação de profissionais que sejam alfabetizados e tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior completo. De acordo com a publicação mais recente (Retificação II), houve alteração nas sugestões bibliográficas do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno. São 123 oportunidades distribuídas conforme os respectivos editais: No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 20 a 40 horas semanais e contarão com salários no valor de R$ 1.412,00 a R$ 13.000,00 ao mês. Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, bem como ter registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, CNH na categoria “D”, dentre outros requisitos que constam no edital, de acordo com o especificado para o cargo pretendido. Procedimentos para participação Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 12 de agosto de 2024 até às 17h do dia 12 de setembro de 2024, exclusivamente via internet por meio do site da Portal Imeso, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 a R$ 100,00. Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 12 a 14 de agosto de 2024. No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 19 e 20 de outubro de 2024, de acordo com o edital. E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame, em nosso site. Confira o cargo que deseja! Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de língua portuguesa, matemática, informática, conhecimentos gerais e específicos. O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos e o Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período. Fonte: PCI Concursos