SP: Sabesp governo finaliza desestatização com benefícios e recordes imediatos
Operação permitirá antecipar a universalização do saneamento em 4 anos; redução de tarifa começa a valer já A desestatização da Sabesp foi concluída com o evento de toque de campainha na B3. Com a liquidação da oferta pública termina o processo iniciado em 28 de fevereiro de 2023, com a qualificação no Programa de Parcerias em Investimentos do Governo de São Paulo. A desestatização resultou em uma captação de R$ 14,7 bilhões, a maior oferta pública de 2024 das Américas. A oferta pública da Sabesp superou diversos marcos do mercado de capitais brasileiro. Além de ser a maior oferta pública do Brasil e das Américas em 2024, ela teve a maior demanda de investidores institucionais para uma oferta brasileira em toda a história. Recebeu também o terceiro maior número de ordens para uma oferta brasileira da história. A proposta da Equatorial de R$ 6,9 bilhões por 15% da Sabesp é considerada a maior ordem individual alocada em uma oferta do país. No setor de saneamento, é a maior oferta pública da história mundial e, considerando-se todas as chamadas “utilities”, que incluem outros serviços como distribuição de gás e energia, foi a terceira maior do mundo este ano. “Hoje é um dia histórico. Em pouco mais de um ano, estruturamos uma operação complexa e inédita, que recebeu aval da Assembleia Legislativa e de mais de 370 municípios antes de ser apresentada ao mercado. Vamos mudar a realidade do cenário do saneamento no país e mostrar que é possível fazer mais e fazer melhor, principalmente para as populações mais vulneráveis. A revolução no saneamento chegou e ela está começando hoje no estado de São Paulo”, disse o governador Tarcísio de Freitas Com a liquidação da oferta, o novo contrato de concessão, assinado em 24 de maio, após a aprovação pela Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1), entra em vigor nesta terça. Também nesta terça passa a valer a tarifa reduzida com a desestatização. O valor vai ficar 10% mais barato para as tarifas social e vulnerável, 1% mais baixo para a residencial e 0,5% para as demais categorias. Com o novo contrato, entram em vigor a antecipação das metas de universalização de 2033 para 2029 e o Plano Regional de Saneamento Básico, que prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 69 bilhões serão aplicados até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população. “Esse é um projeto para levar mais saúde e qualidade de vida para pessoas que hoje não têm água e esgoto. É um projeto que mexe com vidas. Assumimos o compromisso de elevar os investimentos e reduzir a tarifa para a população e estamos cumprindo”, afirmou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. A desestatização da Sabesp foi estruturada com apoio técnico da International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial voltada ao desenvolvimento do setor privado em mercados emergentes. A oferta pública de ações da Sabesp foi conduzida pelos bancos coordenadores: BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS, Itaú BBA, Bradesco BBI, Goldman Sachs, J.P. Morgan, Morgan Stanley, Safra, Santander e XP. Diálogo e transparência O processo foi conduzido desde o início com ampla transparência. Cada etapa da desestatização foi resultado de conversas com a sociedade, prefeituras, parlamentares, órgãos de controle, judiciário, e o mercado. E o resultado foi a valorização das ações, o que permitiu que a oferta pública fechasse em R$ 14,8 bilhões, R$ 4,8 bilhões a mais que o previsto inicialmente na Lei Orçamentária de 2024. O preço por ação final da oferta pública ficou 35,5% acima do fechamento do dia da qualificação pelo PPI e está 22,8% acima do valor pelo qual a ação foi negociada em 24 de julho de 2023, um ano antes da conclusão da desestatização. Depois de anunciado o Investidor de Referência, a ação valorizou ainda mais. De 28 de junho a 22 de julho, a cotação da Sabesp subiu 16%, de R$ 74,97 para R$ 87. Houve centenas de reuniões ao longo de seis meses com prefeitos de municípios atendidos pela Sabesp para definição do escopo do plano de investimentos. Na consulta pública feita de 15 de fevereiro a 15 de março, foram recebidas 975 contribuições, das quais 480 foram integralmente acatadas. Esse diálogo permitiu aprimorar o documento final, aperfeiçoar o contrato e a nova regulação e detalhar o plano de investimentos. Também a Lei 17.853/2023, que autoriza a desestatização da Sabesp e estabelece as diretrizes para a operação, foi resultado de um amplo debate com o parlamento estadual e a sociedade. O texto foi debatido na casa e teve 26 emendas acolhidas no relatório final. O novo contrato de concessão e o Plano Regional de Saneamento Básico foram aprovados em 20 de maio, quando a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1) teve o seu Conselho Deliberativo instalado. Neste dia também foram eleitas a Coordenadora e a Suplente do conselho. Para Coordenador, o Conselho escolheu a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, com 86,09% dos votos. Já para suplente, foi eleita Thiely Verônica Bressani, de Franco da Rocha, com 66,22% dos votos. A oferta pública teve início no dia 21 de junho e aconteceu em duas etapas: até 28 de junho, foi o processo de escolha dos Investidores de Referência finalistas, com a definição pela Equatorial. Depois, de 1 a 15 de julho, investidores de diferentes perfis puderam apresentar suas propostas pelas ações da Sabesp. “Estamos aqui hoje para hoje para começarmos, juntos, uma jornada para tornar a Sabesp ainda mais forte. E para atingir um objetivo de grande relevância para a nossa sociedade: a universalização do serviço de água e esgoto no estado de São Paulo. Um direito fundamental para cada cidadão e família desse estado”, afirmou Augusto Miranda de Paes Júnior, CEO da Equatorial e investidor estratégico da Sabesp. Com a conclusão do processo de desestatização, a nova gestão da Sabesp assume a empresa
Por arcabouço, governo prevê congelar R$ 15BI em investimentos sociais
Tudo o que a Auditoria Cidadã da Dívida alertou a respeito do “Arcabouço Fiscal”, como o corte para investimentos sociais e a priorização do “Sistema da Dívida”, está se confirmando na prática. Em busca de um apoio do “mercado” (ou seja, dos rentistas da dívida pública), o governo decidiu na semana passada congelar R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, e a equipe econômica vai fazer o detalhamento desses cortes, ou seja, mostrar quais áreas sociais sofrerão. Algumas pastas são candidatas naturais a sofrerem os maiores cortes, como os ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e Cidades, porém, praticamente todos devem ter cortes, segundo publicou o G1 (link). Conforme prevê o mecanismo do “Arcabouço”, os cortes devem incidir sobre as chamadas “despesas primárias”, ou seja, os investimentos sociais (para cumprir as metas de “superávit primário” e teto de gastos sociais), enquanto os gastos com a dívida pública seguem sem limite algum. Enquanto o governo e a grande mídia defendem o corte de R$ 15 bilhões de investimentos sociais dizendo que isso seria fundamental para o controle das contas públicas, a Conta Única do Tesouro ostenta R$ 1,7 TRILHÃO, que assim ficam reservados para os rentistas da chamada “dívida pública”, que já levaram 45% de todos os gastos federais nesse ano, até 19/7. Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
Verificação de contrato em rodovia economiza R$ 64,8 milhões, com auxílio de tecnologia
Após alerta do robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, auditores evitam desvios em projeto nas rodovias BR-282 e BR-158, em Santa Catarina A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, o resultado da avaliação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0009/2024-16, publicado pela Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado de Santa Catarina, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção (conservação/recuperação) nas rodovias BR-282/SC e BR-158/SC, englobando uma extensão total de 124,1 km, por cinco anos, com preço estimado inicial de R$ 284.531.086,68. Durante a análise da documentação disponibilizada pelos gestores, a CGU questionou sobre possíveis impropriedades constatadas na orçamentação da obra de manutenção rodoviária. Em resposta, foi confirmada pelo DNIT/SC a necessidade de ajustes no orçamento do objeto licitado, o que já seria feito conjuntamente com ajustes identificados previamente pela própria autarquia, levando à suspensão do processo licitatório. Trata-se de avaliação realizada preventivamente em licitação, cuja origem decorre da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), ferramenta desenvolvida pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial, que são avaliados e confirmados por uma equipe de auditores do Órgão. Após a revisão final da planilha orçamentária de serviços, o novo valor passou a ser de R$ 219.746.354,93, uma diminuição global de R$ 64.784.731,75 em relação ao orçamento originalmente licitado, sendo marcada nova data para sessão de abertura do pregão. Desse montante, R$ 60.401.968,58 foram decorrentes, basicamente, de equívoco no quantitativo de aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70), bem como de acerto nos preços de defensa metálica, ancoragem, dreno superficial e aquisição e transporte de emulsão asfáltica para reciclagem de base, observados na planilha final corrigida. Os outros R$ 4.382.763,17 ajustados decorrem de impropriedades apontadas pela CGU no serviços de pintura de faixa com termoplástico por aspersão, pintura de setas e zebrados com termoplástico por aspersão e no transportes de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70). É importante destacar que, neste trabalho de avaliação, não foram encontradas no edital cláusulas ou exigências excessivas, que pudessem caracterizar restrição à competitividade do certame ou direcionamento para determinada empresa. O sistema robótico Alice, desenvolvido pela CGU, está disponível para governos estaduais e municípios que queiram utilizá-lo, uma vez que a tecnologia é oferecida gratuitamente pelo desenvolvedor. Para saber mais como, clique aqui. Fonte: Agência Gov
Encontro Paulista de Gestores Municipais de Cultura contou com a participação do MinC
Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e Cidadania e Diversidade Cultural Com representações de aproximadamente 300 municípios de São Paulo, o Encontro Paulista de Gestores Municipais da Cultura promoveu debates sobre a implementação nos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos territórios, além do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. A atividade também faz parte da celebração aos 20 anos da Cultura Viva, que conta atualmente com cerca de seis mil pontos de cultura certificados em todo o país. Desse total, 1.274 estão localizados em 239 municípios paulistas. O estado tem ainda dois Pontões de Cultura Territoriais fomentados pelo MinC (Areté e o Jacarandá) e quatro Pontões Temáticos: Cultura e Infância; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Patrimônio e Memória; e Comunicação Mídia Livre e Cultura Digital. Na cerimônia de abertura, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, parabenizou o estado e seus municípios por terem uma rede forte na PNCV. “Isso é muito importante porque a Cultura Viva é a ampliação dos direitos culturais. É uma política que diz para o conjunto dos fazedores de cultura que a sua prática cultural é importante para a cultura nacional. Então, é o reconhecimento dos grupos culturais que por muito tempo não foram valorizados. Mas a gente ainda tem várias lacunas e demandas no conjunto da diversidade”. A secretária citou ainda as ações da Pasta para a retomada da Cultura Viva, como os editais de premiação Sérgio Mamberti e Reconstrução Nacional do Hip-Hop, além do edital de fomento a rede 42 Pontões de Cultura no país. Ela também convidou os gestores a refletirem sobre os novos desafios dessa política. “É um processo de construção normativo, tecnológico, sistêmico, mas, principalmente, de compromisso, de formação dos gestores, de formação da sociedade civil, e de pensar nos novos horizontes, na superação de alguns limites. Como a gente vai superar os editais? Quais seriam os implicamentos mais importantes nesse momento? Como fazer com que os territórios de quilombo, as culturas indígenas, as culturas ribeirinhas acessem as políticas de cultura?, questionou Márcia. Sistema Nacional de Cultura Já a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou a importância da articulação entre União, estados e municípios para tornar mais efetiva a aplicação as políticas nacionais e os recursos destinados à cultura. “Temos duas proposições centrais para fazer a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, que engloba conselho, plano, fundo, formação e estabelecer quais as políticas nacionais a gente quer induzir. Precisamos desse debate, porque é prerrogativa do MinC fazer o decreto de regulamentação. Mas só faz sentido se a gente promover o diálogo com a sociedade. Dialogar para entender as demandas específicas e as demandas nacionais para a transformação do Brasil”, completou. Roberta reforçou que o Sistema Nacional de Cultura não pode ser enxergado como o sistema de gestão, exclusivamente, governamental e que a participação social, por meio dos conselhos de cultura e dos fóruns, é fundamental para o campo da cultura. Ela pontuou ainda o papel estratégico do setor cultural para a defesa da democracia e para o enfrentamento a todas as formas violência. “Precisamos entender o quanto o campo da cultura contribui para a real construção de um Estado democrático. Para mim, isso resume o nosso fazer. O nosso compromisso é com a vida, com a democracia, e isso articulado tem que combater os princípios da violência. Portanto, a promoção do discurso de paz tem que ser reconstruída por nós” PNAB e Paulo Gustavo Marcelo das Histórias, do Pontão de Cultura Areté, lembrou o papel estratégico das redes de gestores municipais e dos movimentos de cultura na aprovação das Leis Paulo Gustavo a Aldir Blanc, hoje política nacional. “A gente foi para o Congresso Nacional e conquistou as duas legislações importantes de financiamento da cultura. Essa é a força dessa coalisão que eu gosto de chamar de constelação de ponto ORG e ponto GOV. A gente acerta mais quando a gente faz o ponto nós. É a força do nosso pacto federativo. Essa força dos fóruns de secretários, dos secretários, prefeitos e governadores nos deram, então, a aprovação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura”. Comitê de Cultura Eleilson Leite, do Comitê de Cultura no estado de São Paulo, enfatizou a importância do trabalho em conjunto entre governo e sociedade civil. Em seguida, explicou a atuação dos Comitês de Cultura para territorialização das políticas de cultura. “A gente quer estar junto do movimento cultural nos municípios, nos territórios, muito articulado com a política cultural, porque o nosso papel é fazer a política cultural chegar na ponta, é territorializar a política. A ideia de territorializar é muito forte, ela é muito mais que descentralizar. Descentralizar é um verbo que você conjuga a partir do centro, então você está no centro e você descentraliza, mas territorializar é um verbo que você conjuga de baixo para cima. Esse é o nosso papel”, defendeu. Os Comitês de Cultura são constituídos por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil que, selecionadas por meio de editais e mediante parcerias com o MinC desenvolvem ações de mobilização social; formação em direitos e políticas culturais;apoio à elaboração de projetos e parcerias; e comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais. No estado de São Paulo, o Comitê de Cultura tem a articulação de quatro entidades: Ação Educativa, Projeto Social Unijovem, Museu Caiçara e Aprecaba – Associação para Preservação, Resistência e Resgate da Cultura Afrobrasileira de Araraquara. Organização do Encontro O encontro é realizado pelo Ministério da Cultura – por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Culturas, do Pontão de Cultura Areté, da Secretaria dos Comitês da Cultura, do Escritório Regional do MinC SP e do Comitê de Cultura de São Paulo – e a Prefeitura Municipal de Campinas, via Secretaria de Cultura e Turismo. Conta com a parceria da Associação dos Dirigentes Municipais
Rodovia de Tapejara irá ganhar melhorias na contenção de erosão e drenagem
Investimento de R$ 750 mil vai solucionar voçoroca em terreno lindeiro à PR-323, além de melhorar sistema de drenagem de águas e consertar dispositivos danificados O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está licitando a obra de contenção de erosão e melhorias no sistema de drenagem de água do km 252+950 da PR-323 em Tapejara, na região Noroeste. O orçamento estimado é de R$ 750.795,40. As empresas interessadas devem cadastrar suas propostas até 22 de agosto, quando será realizada a sessão de disputa no portal de compras do governo federal, o compras.gov, conduzida por comissão de licitação da Superintendência Regional Noroeste do DER/PR. A obra prevê a construção de uma caixa de contenção próximo à pista, que vai reter a água da chuva e liberar o excesso para um emissário de águas já existente no local, e ajustes e melhorias nos dispositivos de drenagem já existentes, como descidas d’água. Também serão implantadas defensas metálicas no trecho. A erosão, classificada como voçoroca, está distante da rodovia, mas danificou o emissário de águas, tendendo a se agravar sem as medidas de contenção planejadas. Elas incluem recomposição com aterro, recuperação de 25 metros de tubos do emissário, instalação de estruturas de fundação, e também a execução de descidas d’água, dissipadores de energia e colocação de pedras de mão para melhorar a dispersão da drenagem junto a um rio próximo. Por fim, serão plantadas mudas de vetiver para melhorar a estabilidade do local recuperado, uma gramínea cuja raiz pode atingir vários metros de profundidade. O prazo de execução da obra é de 120 dias corridos, após concluída a licitação, assinado o contrato e emitida a ordem de serviço. Fonte: Governo do Estado Paraná
SP: Qualifica Meu Primeiro Emprego possui 9,3 mil vagas para cursos profissionalizantes
A ação é destinada a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental completo, que moram no estado e desejam ingressar no mercado de trabalho O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), prorrogou o período de inscrições até 6 de agosto de mais de 9.300 vagas que estão disponíveis em cursos profissionalizantes gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego. Os cadastros podem ser feitos pelo site www.qualificasp.sp.gov.br, no qual é possível consultar os municípios participantes. A ação é destinada a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental completo, que moram no estado e desejam ingressar no mercado de trabalho. Luiz Filipe, por exemplo, é graduado em Direito aos 24 anos de idade e optou por cursar AutoCAD para aprimoramento profissional. “É muito importante mostrar para o mercado de trabalho que você é fluente em ferramentas de tecnologia. Por isso, considero o Qualifica SP tão importante”, relata. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o primeiro trimestre de 2024 registrou 4,6 milhões de jovens entre 14 e 24 anos que não estudam nem possuem ocupação profissional. Sobre os cursos Todos os cursos foram pensados e desenvolvidos para atender às demandas atuais do mercado de trabalho e abrangem as seguintes áreas: Tecnologia da Informação; Gestão e Negócios; e Automotivo. A oferta conta com 24 opções de qualificações disponíveis, entre presenciais (6.445 vagas) e remotas (2.893 vagas), que têm duração de 120 horas e que poderão ser realizadas ao longo de quatro meses. As aulas presenciais vão ocorrer em instituições de ensino parceiras, como Escolas Técnicas (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS) e unidades do Senai de 89 municípios do estado de São Paulo. Já os cursos online serão ministrados de maneira ao vivo por meio da plataforma da Escola Start. A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por meio do e-mail informado durante o ato da inscrição. As aulas têm previsão de início para 10 de agosto. Confira as 24 opções de cursos nas áreas de Gestão e Negócios, Tecnologia da Informação e Automotivo: Sobre a SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), pasta do Governo do Estado de São Paulo, exerce papel fundamental para a reindustrialização e atração de investimentos com foco na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Além disso, conta com programas de capacitação profissional, ações de fomento ao empreendedorismo, que incluem linhas de microcrédito do Banco do Povo. Tem como instituições vinculadas a InvestSP, a Desenvolve SP e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Fonte: Portal do Governo de SP
Segundo Renan Filho, governo atingirá recorde em aplicação privada para ajustar infraestrutura
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, durante anúncio de investimentos na via Dutra Rio-Santos, em São José dos Campos (SP), que a expectativa do governo é bater recorde de investimento privado “para adequar a infraestrutura” do País ao que é necessário para o crescimento sustentável. Segundo ele, o governo ainda deve executar mais de duas dezenas de projetos de concessão em infraestrutura até o final do mandato. “Esperamos fazer 35 novos leilões. Vamos fazer oito neste segundo semestre”, disse Renan Filho durante a cerimônia de anúncio dos investimentos. O titular da pasta dos transportes afirmou que a mudança nas regras para debêntures incentivadas possibilitou os investimentos anunciados nesta sexta-feira, que tiveram a ajuda do BNDES. O banco público vai comprar boa parte de uma emissão que a CCR, concessionária da Dutra, fez. Fonte: UOL
MS: Governo valida licitações para obras de infraestrutura
O compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com as ações municipalistas que atendem às necessidades das cidades sul-mato-grossenses para promover o desenvolvimento global se fortalece com a homologação de licitações que somam mais de R$ 24,8 milhões para obras de pavimentação asfáltica, restauração de pavimento, drenagem e obras em rodovias em Eldorado, Pedro Gomes e Fátima do Sul. Os respectivos avisos foram divulgados no Diário Oficial do Estado. Em Eldorado, a licitação vai contemplar obras de infraestrutura urbana – restauração funcional do pavimento na Avenida Tancredo Neves e Rua Benedito da Silva, no valor de R$ 3.396.909,91. No município de Pedro Gomes, a licitação é para uma obra de R$ 4.983.367,78, que contempla a restauração asfáltica de diversas ruas no centro e drenagem de águas pluviais no bairro Radiante. Por fim, em Fátima do Sul, será realizada a obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança do contorno rodoviário da cidade, com extensão de 5,28 km, investimentos que somam R$ 16.447.359,96. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), Helio Peluffo, destaca a importância desses investimentos. “Essas obras refletem o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com a universalização do asfalto em todos os 79 municípios, promovendo a integração e o desenvolvimento regional. Estamos trabalhando para garantir que todas as cidades tenham infraestrutura adequada e segura”, frisa. Fonte: Dourados News