Investimentos nos EUA governo mineiro está em busca de parcerias
Comitiva se reuniu com a diretoria da Wabtec, empresa líder na indústria ferroviária, e com a diretoria do Bank of America O Governo de Minas Gerais está em comitiva nos Estados Unidos (EUA) em busca de parcerias e investimentos para o estado. O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com a diretoria da Wabtec, empresa líder na indústria ferroviária, e com a diretoria do Bank of America, com o objetivo de apresentar “os potenciais de Minas Gerais”. De acordo com o governador, objetivo é atrair empresas norte-americanas para investirem em Minas Gerais, com o intuito de gerar mais emprego e renda. “Nós mostramos que já fizemos diversos projetos de concessões bem sucedidos no estado. Minas é o estado que mais tem projetos de concessões, e nós ainda temos novos projetos, principalmente ligados a concessões na área de rodovias. O banco se mostrou muito interessado. É um banco que tem contato com investidores de todo o mundo, e com certeza nos nossos próximos leilões o banco estará levando para participar novos interessados”, disse o governador Romeu Zema sobre o encontro com a diretoria do Bank of America. O encontro foi acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, e de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, além do diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga. Já em relação a reunião com a Wabtec, o objetivo foi apresentar os potenciais de investimento do estado para uma futura ampliação dos negócios. A empresa está presente no Brasil desde 1962, e já atua em Minas Gerais. “Tivemos ainda um contato com uma empresa da área de transporte ferroviária, que está pretendendo escolher um país aonde ela vai instalar um centro de desenvolvimento, que vai empregar 300 engenheiros. E nós mostramos para essa empresa o potencial que Minas tem. Inclusive, somos o estado do Brasil que tem a maior malha ferroviária e temos muito a crescer”, disse o governador mineiro. O secretário de Casa Civil Marcelo Aro também esteve presente no encontro. Fonte: Estado de Minas
Congresso demole vetos na Lei das Licitações, Bets, flexibilização de agrotóxicos e Pé de Meia
Governistas cedem e Ministério da Agricultura volta a centralizar o registro e a fiscalização dos produtos O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à nova Lei dos Agrotóxicos. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária volta a ter competência exclusiva para o registro de agrotóxicos, como queriam os integrantes da bancada ruralista. A derrubada dos trechos é um revés ao governo, apesar da vitória com o adiamento da votação de vetos considerados prioritários, como do Orçamento e das “saidinhas”. O Planalto argumentava que queria mais segurança na fiscalização dos produtos do setor de agricultura, mas os governistas tiveram que ceder durante as negociações. O projeto que deu origem à lei, PL 1.459 de 2022, foi aprovado pelo Congresso em novembro do ano passado. Lula vetou 17 itens do chamado “PL do Veneno”, mas os congressistas derrubaram 8 dispositivos e adiaram os restantes, que devem ser apreciados na sessão marcada para 28 de maio. Para a bancada ruralista, a centralização da competência ao Ministério da Agricultura tem o objetivo de agilizar o processo e evitar a divisão de responsabilidades entre diferentes órgãos. A decisão diminui o poder de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Para o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), a atuação da bancada foi determinante para garantir a rejeição à deliberação de Lula. “As derrubadas trazem a desburocratização e modernização das propostas”, afirmou o congressista. Outro trecho derrubado flexibiliza o uso dos agrotóxicos, com menos proibição para a circulação dos mesmos. Produtos que estiverem em reanálise podem ser autorizados mesmo sem a conclusão da reavaliação, desde que autorizado pelo órgão federal competente. O governo considera o dispositivo perigoso por entender que vai contra o princípio da precaução. Para o Planalto, a medida coloca em risco os direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fonte: PODER 360°
SP terá parque aquático e maior toboágua do mundo, com investimento de R$ 170 milhões
Em Sorocaba o projeto conta com ajuda da InvestSP e coloca praia artificial de 3 mil m²; além de prever gerar 600 empregos O estado de São Paulo ganhará um novo parque aquático em 2025. Com investimento de R$ 170 milhões e a geração de até 600 empregos, o Acqua Thermas Park será construído em Sorocaba, cidade do interior distante cerca de 90 quilômetros da capital. O Grupo Thermas, responsável pelo projeto, diz que o parque ocupará uma área de 120 mil m², terá água quente em todos os ambientes e contará com o maior toboágua do mundo, de 60 metros de altura – o equivalente a um prédio de 21 andares –, além de uma praia artificial de 3 mil m². O projeto conta com apoio da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo de São Paulo –, que deu suporte à empresa desde a análise do terreno escolhido até questões relacionadas à parte ambiental, que exige atenção em projetos como esse. “Ao olhar o turismo como negócio, se abre um campo enorme para o desenvolvimento regional e a atração de novos investimentos. Essa é uma diretriz do governador Tarcísio de Freitas: explorar as vocações de cada região, visando gerar mais renda e emprego para os municípios”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima. “O parque deve movimentar hotéis, restaurantes e todo o comércio da região, com impacto direto na economia local. Por isso, temos nos esforçado não apenas para apoiar as empresas que querem investir no Estado, mas, também, as prefeituras, para que explorem melhor o potencial turístico das cidades”, diz o presidente da InvestSP, Rui Gomes. “O apoio da InvestSP foi de extrema importância para a concretização deste projeto inovador. Desde a análise do terreno até as questões ambientais, contamos com o suporte fundamental da agência, que demonstrou um compromisso genuíno com o desenvolvimento econômico e turístico de Sorocaba”, destaca o porta-voz do Grupo Thermas, Keven Moreira. A expectativa é de que o Acqua Thermas Park receba até 150 mil visitantes por mês. Ele contará com 1,2 mil vagas de estacionamento e terá fácil acesso pelas rodovias Raposo Tavares e Castello Branco, o que deve atrair também moradores da Grande São Paulo. Serão pelo menos 10 toboáguas, espaço kids, bar molhado, piscina de ondas, ofurôs e estrutura para esportes radicais, entre outras atrações. Será o maior dos dois parques aquáticos do Grupo Thermas no estado de São Paulo. O outro, o Sunset Thermas Park, funciona desde 2017 na cidade de Paranapanema, a 250 quilômetros da capital. Fonte: Portal do Governo de SP
Ministros terão que anunciar projetos com antecedência para Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo. “Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministros, a Fazenda e o Planejamento. Porque, assim, a gente cria condições motivadoras de todo mundo concordar com a política que foi anunciada”, disse. Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. “Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo o apoio, combinando com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [a ministra do Planejamento e Orçamento] Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, para que faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidade. E se tiver que arriscar alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de 80%, porque a gente não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, argumentou Lula. Novas escolas O presidente destacou que, na educação, por exemplo, já há avanços, como o anúncio do aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é de investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. Em breve, Lula espera anunciar o programa de escola em tempo integral. Segundo ele, entretanto, ainda é preciso modular o novo modelo de escola pública, ampliar os espaços e melhorar a infraestrutura das escolas. “As atuais escolas públicas são quase como caixote, tem pouco espaço para fazer uma escola de qualidade e colocar escola de tempo integral. Se você quer cultura, esporte, lazer precisa ter um pouco mais de espaço nas escolas e o padrão, em muitos estados e cidades, não dá para fazer a escola de tempo integral. Vi uma na Bahia que parece mais um parque olímpico do que escola. Ou seja: acho que o povo merece essas coisas de qualidade. Ela vai custar um pouco mais caro, do ponto de vista econômico, mas vai ser mais barato do ponto de vista do lucro que vamos ter com o aprendizado da meninada, com a qualidade de educação que eles vão ter.” Bolsa Família Além disso, o presidente reafirmou a necessidade de aprimoramento do Cadastro Único, para definir as pessoas que têm direito a receber o Bolsa Família. O cadastro é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família. “O cadastro terá que ser o padrão que vai definir a seriedade desse programa”, disse Lula. O governo está adotando ações de revisão cadastral com base na composição e renda familiar, além de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com as prefeituras. Da Redação
No Dia Mundial da Saúde senadores homenageiam SUS
“Aqui no Brasil, o Dia Mundial da Saúde é dia de defender o SUS, de cobrar vacina para todos, de reivindicar investimento contínuo em ciência e tecnologia, de colaborar com os profissionais de saúde, fazendo a nossa parte na prevenção da covid-19 e de exigir que o governo federal faça a parte dele, apesar das reiteradas demonstrações do presidente de desrespeito à saúde e à vida do nosso povo”
Confira o calendário do auxílio emergencial 2021
O pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial será iniciado em 6 de abril, antes do calendário dos beneficiários do Bolsa Família. O cronograma foi publicado em portaria do Ministério da Cidadania em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e vale para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único de programas sociais ou foram aprovados pelo site ou app da Caixa criados em 2020. Assim como no ano passado, os recursos serão primeiro depositados na poupança social digital criada em nome do beneficiário pela Caixa Econômica Federal. Nessas datas, os valores poderão ser usados em pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Só depois de alguns dias é que o dinheiro poderá ser sacado ou usado em transferências bancárias ou pagamentos com PIX. Confira calendário do auxílio emergencial 2021O calendário prevê que o depósito da primeira parcela vai ocorrer entre 6 e 30 de abril, com saques em dinheiro entre 4 de maio e 4 de junho. A data exata vai depender do mês de nascimento do beneficiário. A segunda parcela será paga entre 16 de maio e 16 de junho, e a liberação para saques ocorrerá de 8 de junho e 8 de julho. Na terceira parcela, o depósito será feito entre 20 de junho e 21 de julho, enquanto os saques ficarão disponíveis de 13 de julho a 12 de agosto. A quarta parcela será paga entre 23 de julho e 22 de agosto, e a liberação para saques será feita entre 13 de agosto e 10 de setembro. Para nascidos em janeiro 1ª parcela: 06 de abril2ª parcela: 16 de maio3ª parcela: 20 de junho4ª parcela: 23 de julho Para nascidos em fevereiro1ª parcela: 09 de abril2ª parcela: 19 de maio3ª parcela: 23 de junho4ª parcela: 25 de julho Para nascidos em março1ª parcela: 11 de abril2ª parcela: 23 de maio3ª parcela: 25 de junho4ª parcela: 28 de julho Para nascidos em abril1ª parcela: 13 de abril2ª parcela: 26 de maio3ª parcela: 27 de junho4ª parcela: 01 de agosto Para nascidos em maio1ª parcela: 15 de abril2ª parcela: 28 de maio3ª parcela: 30 de junho4ª parcela: 03 de agosto Para nascidos em junho1ª parcela: 18 de abril2ª parcela: 30 de maio3ª parcela: 04 de julho4ª parcela: 05 de agosto Para nascidos em julho1ª parcela: 20 de abril2ª parcela: 02 de junho3ª parcela: 06 de julho4ª parcela: 08 de agosto Para nascidos em agosto1ª parcela: 22 de abril2ª parcela: 06 de junho3ª parcela: 09 de julho4ª parcela: 11 de agosto Para nascidos em setembro1ª parcela: 25 de abril2ª parcela: 09 de junho3ª parcela: 11 de julho4ª parcela: 15 de agosto Para nascidos em outubro1ª parcela: 27 de abril2ª parcela: 11 de junho3ª parcela: 14 de julho4ª parcela: 18 de agosto Para nascidos em novembro1ª parcela: 29 de abril2ª parcela: 13 de junho3ª parcela: 18 de julho4ª parcela: 20 de agosto Para nascidos em dezembro1ª parcela: 30 de abril2ª parcela: 16 de junho3ª parcela: 21 de julho4ª parcela: 22 de agosto Fonte: Agência BrasilEditado por Diana Bueno – Revista Prefeitos e Governantes