Política de inclusão escolar a partir da oferta dos serviços públicos é comentada com entes públicos na Prefeitura de Aracruz
A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Ação Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semsa), desenvolveu, no auditório do Polo UAB, Centro, uma roda de conversa sobre a inclusão no contexto escolar considerando os serviços ofertados pelo município. Participaram representantes do Ministério Público (ES), Comissão de Educação da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, 1° Vara da Infância e da Juventude, APAE, diretores escolares, pedagogos e professores, além da Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo (AMAES), uma instituição com natureza jurídica de associação privada e sem fins lucrativos, contratada pela Semsa para atendimento aos autistas do município. A Secretária da Semed, Jenilza Spinassé, deu as boas vindas aos presentes, ressaltando a importância da promoção do diálogo para a estruturação do trabalho frente às necessidades apontadas pelas escolas. “É muito importante esse momento. Estamos diante de um marco da educação em nosso município. Hoje temos aqui representatividade de várias instituições públicas para que possamos juntos, construir um processo que realmente nos leve à inclusão dos sujeitos na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes”, destacou. O Promotor da Educação de Aracruz, Dr. Marcelo Teixeira, agradeceu e parabenizou o executivo municipal pela oportunidade de se reunir com a comunidade escolar para debater o assunto em questão de forma democrática, deixando claro que problemas que envolvam crianças com ou sem alguma condição na escola, não faz delas as culpadas. “Eu queria parabenizar a prefeitura por essa reunião que nos possibilita debater esse tema, para que vocês, de forma democrática, cheguem a uma conclusão. Porém, eu gostaria de pontuar uma questão. Em qualquer proposta, vocês devem ter a cautela e o cuidado em entender que uma criança com algum transtorno, como TEA, por exemplo, a culpa não será dela, ou seja, ela não deverá ser excluída da comunidade escolar ou convívio escolar. O que queremos é a inclusão. Por isso, esse debate é importante”, pontuou. Durante a reunião, os membros da comunidade escolar debateram temas relacionados à individualização, ou seja, às condições de cada estudante, de suas famílias, da necessidade de se elaborar o protocolo de conduta do discente, incluindo na Proposta Educativa do Aluno (PEA), a participação da família para compreensão da rotina estabelecida pela escola para permitir regularidade e condições de acolhimento. Também foi debatido questões como a formação dos profissionais para que desenvolvam habilidade para lidar com os desafios diários, além de estratégias e procedimentos a serem planejados. A Rede Municipal de Ensino conta com aproximadamente 500 estudantes com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), por isso, o Governo Municipal fez um expressivo investimento na implantação de Salas de Recurso, passando de 17 para 41, devendo até o final do ano, atingir 49 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). “Vocês têm um papel fundamental para nos ajudar enquanto município a ampliar as possibilidades do processo de inclusão dentro de nossas escolas. Diante dos fatos e desafios, temos que colocar em pauta, que estamos à frente de situações que não temos como resolver sozinhos enquanto secretaria, por isso, temos que pensar em uma proposta para estruturar um protocolo como documento que nos norteie, para que assim, possamos garantir os direitos de aprendizagem a todos estudantes”, reforçou a secretária Jenilza. Os diretores, professores e demais representantes da comunidade escolar também expuseram seus desafios, e todos debateram como se deve proceder em cada caso, sempre buscando a inclusão. Também ficou decidido quais serão os encaminhamentos usados para a atualização do regimento comum escolar, como revisitar os PEI´s, acrescentando-lhe o protocolo de conduta, a manutenção das formações continuadas e finalizar o protocolo de prevenção à violência escolar, dentre outros. Fonte: Prefeitura de Aracruz
Procuradoria-Geral do Município efetua treinamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para servidores e procuradores
A Secretaria Jurídica (SEJ) da prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município e em parceria com a Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi”, vinculada à Secretaria de Recursos Humanos (SERH), realizou treinamento sobre as funções do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ação ocorreu na Universidade Paulista (Unip). O SEI é uma nova plataforma digital para a comunicação e gestão eletrônica de processos administrativos e documentos, on-line e em tempo real, eliminando, a partir de agora, o uso de papel no serviço público municipal. Diante da necessidade de multiplicar o conhecimento sobre o novo sistema para os procuradores e servidores da SEJ, esse treinamento foi elaborado e coordenado pela servidora Elisabete Domingos Florentino, e ministrado pela mesma, além das servidoras Amanda Barros Felício Torres e Paula Aparecida Vieira, com certificação pela EGP. A capacitação contou com a participação de 47 pessoas, incluindo assessores jurídicos da Secretaria de Administração (Sead), e serve de referência para as demais secretarias municipais, que desejarem promover treinamento semelhante, em reconhecimento ao trabalho realizado pela equipe da SEJ. O conteúdo explanou sobre uma visão geral do SEI, conhecimento prático de suas funcionalidades, controle de acesso, abertura e tramitação de processos, criação, edição e assinatura de documentos, pesquisa e recuperação de informações, relacionamento de processos, dentre outros assuntos relacionados ao tema. Sistema Eletrônico de Informação (SEI) Promovida pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com a Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal e a Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação, ambas vinculadas à Secretaria de Administração (Sead), e a Secretaria de Recursos Humanos (Serh), o SEI tem como objetivo oferecer maior eficácia e celeridade aos processos administrativos, além de contribuir para a economia de recursos públicos, promover a sustentabilidade, oferecer segurança das informações e aumentar ainda mais a transparência pública. O SEI, que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é cedido gratuitamente aos órgãos públicos e a adesão em Sorocaba foi possível graças ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão e Governo Digital, e a Prefeitura de Sorocaba, que aderiu ao programa “SEI Cidades”, para implantação do sistema no Município, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que fornece suporte técnico e administrativo. A Segov ressalta, ainda, que a utilização de processo digital contribuirá também para a melhoria de avaliação do Índice de Efetividade da Gestão do Município (IEG-M) de Sorocaba, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). E permite não só a utilização interna para suas funcionalidades, como também a comunicação com os demais órgãos públicos que o utilizam (inclusive de outras esferas governamentais), de forma ágil e segura. Para a implantação do sistema no município, foram seguidas etapas, como a formação de grupo de trabalho, elaboração da legislação necessária, criação de ambiente na Prodesp, capacitação dos multiplicadores e dos usuários até a sua homologação final. O Sistema Eletrônico de Informação será utilizado, neste momento, internamente, por servidores públicos municipais, mas a ideia é que, no próximo ano, a plataforma também seja disponibilizada aos munícipes. Fonte: Prefeitura de Sorocaba
Prefeitura de Natal noticia licitações para construção de novos complexos esportivos
A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e Planalto, próximo à linha do trem, o Complexo Esportivo e de Lazer será erguido onde atualmente ocorre uma feira livre. A secretária de Esportes e Lazer de Natal, Jódia Melo, esclareceu que “a feira livre será toda organizada, haverá um contrato que já está sendo encaminhado, realizaremos a obra do campo de futebol, pista de skate, etc e já estamos cobrindo uma quadra que fica a uns 300 metros desse local, formando um complexo geral e amplo”. O complexo incluirá: Além desses equipamentos, o local já está recebendo melhorias como pavimentação e calçadas em piso intertravado no acesso à estação de trem, cobertura de uma quadra de esportes, e uma nova praça na entrada do Planalto. Esta praça contará com academia da terceira idade, parque infantil, área de passeio e outra quadra de esportes de areia. Espaço Esportivo Comunitário A segunda licitação determinará a empresa responsável pela construção do Primeiro Espaço Esportivo Comunitário do PAC, localizado na rua Oswandir de Souza, no bairro do Planalto, próximo à divisa com os Guarapes. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, este espaço será financiado pela Prefeitura e pelo Ministério do Esporte. O Espaço Esportivo Comunitário contará com: Adicionalmente, será instalada uma estrutura com equipamentos para fornecimento de internet gratuita, integrando o Programa Wi-Fi Natal. Segundo Jódia Melo, “os dois projetos foram realizados pela Secretaria de Planejamento e serão executados pela SEL. A Sempla foi tão célere com a organização do processo que seremos o primeiro do PAC do Brasil”. Fonte: O POTI News
Governo mostra R$ 778 milhões para investimentos em instituições federais do Ceará
Recursos vão beneficiar a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Governo Federal anuncia, investimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no Ceará. Os detalhes serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Camilo Santana (Educação) e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro. A cerimônia será a partir das 12h (de Brasília), no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE). Com o anúncio, serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Na ocasião, serão lançadas as pedras fundamentais do novo Hospital Universitário da UFC e do Hospital Universitário do Cariri (UFCA), do Campus Iracema da UFC em Fortaleza, do campus da Unilab em Baturité e de quatro novos campi do IFCE, dois em Fortaleza (Messejana e São Gerardo), e os outros dois nos municípios de Mauriti e Campos Sales. NOVO PAC – Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em expansão e consolidação no Ceará: R$ 189 milhões para universidades federais, R$ 316,4 milhões para hospitais universitários e R$ 190,3 milhões para o IFCE. Além disso, outros R$ 83,2 milhões para instituições federais de ensino e saúde no Ceará são contrapartida do estado e dos municípios. UFC – Com isso, está previsto um investimento de R$ 195,8 milhões para a expansão da Universidade Federal do Ceará (UFC), que serão direcionados para a construção do Hospital Universitário da UFC; do Campus Iracema, em Fortaleza (CE); e das novas Instalações da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC). Para a consolidação dos campi da UFC em Crateús, Quixadá, Russas, Sobral e Itapajé, serão autorizadas licitações para a construção de: UFCA – A Universidade Federal do Cariri (UFCA) terá um novo Hospital Universitário, além de recursos para consolidação da UFCA em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó, que inclui a construção de: Para o hospital universitário da UFCA, que terá sua pedra fundamental lançada na cerimônia de anúncio, está previsto um investimento de R$ 200 milhões. Já a consolidação da Universidade, a previsão é do governo investir R$ 34,5 milhões. UNILAB – A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) ganhará um novo campus, que será construído no município Baturité. Além disso, receberá recursos para o campus das Auroras, no município de Redenção, que inclui: Os investimentos para a Unilab totalizam R$ 75,2 milhões. Além disso, a universidade também receberá a autorização para realização do curso de Medicina. IFCE – Com investimento de mais de R$ 150 milhões, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) receberá seis novos campi, a serem construídos nos bairros de Messejana e São Gerardo, em Fortaleza, e nos municípios de Mauriti, Campos Sales, Lavras da Mangabeira e Cascavel. A meta é gerar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica. Durante o evento, o IFCE campus São Gerardo receberá autorização de funcionamento para o primeiro semestre de 2025. Além disso, será anunciado o investimento de R$ 17,4 milhões para construção de restaurantes estudantis em 12 campi do IFCE: Acaraú, Acopiara, Aracati, Boa Viagem, Canindé, Itapipoca, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá, Tabuleiro do Norte e Tauá. Também há a previsão de mais R$ 15,3 milhões para outros nove restaurantes estudantis (Baturité, Camocim, Caucaia, Guaramiranga, Horizonte, Morada Nova, Paracuru, Tianguá e Ubajara. Outros investimentos previstos são de R$ 4,5 milhões para a construção de três bibliotecas do IFCE, e R$ 3,1 milhões para obras. Fonte: Gov.br
OCA pretende implementar Política de Atendimento para a Polícia Civil
A equipe de implantação da Política de Atendimento ao Cidadão da Organização em Centros de Atendimento (OCA) realizou uma reunião estratégica com o diretor da Academia da Polícia Civil do Estado, Fabrízzio Sobreira, e Roselayne Sobreira, agente da Polícia Civil, para dar continuidade aos avanços da implantação da Política de Atendimento ao Cidadão nas delegacias do estado. Solicitado pela Polícia Civil, o encontro visou alinhar as capacitações que ocorrerão até setembro para policiais, agentes e gestores envolvidos no projeto. Baseando-se em visitas monitoradas nas delegacias que participarão da implantação, a equipe da OCA produziu um relatório de diagnóstico situacional, onde foi avaliado como o serviço está sendo executado e foram indicadas melhorias que a gestão deve implantar nas unidades. A implantação da Política de Atendimento ao Cidadão foi instituída por meio do Decreto Estadual n° 3.357, de 2008, e se baseia no princípio de que todo cidadão acreano tem direito a um atendimento de qualidade, prestado com atenção, cortesia e respeito. A OCA já oferece este treinamento para os colaboradores de todas as centrais de atendimento do estado e, por obter excelência no serviço, é frequentemente solicitada por órgãos parceiros para colaborar na melhoria de suas unidades. O projeto inclui a implementação da política em três delegacias da capital. Fabrízzio Sobreira afirmou que a implementação dessa política será crucial para aprimorar os atendimentos nas delegacias do Acre. “A parceria com a OCA nos permitirá melhorar, por meio da capacitação dos nossos profissionais, de modo que possamos atender de forma mais eficiente e acolhedora a população que nos procura”, declarou. Para a diretora da OCA, Francisca Brito, o trabalho de implantação da Política de Atendimento é minucioso, contendo várias etapas. “A última etapa é a capacitação, que acontece em diferentes módulos e aborda diversas temáticas importantes. Esse projeto com a Polícia Civil será inicialmente aplicado em três delegacias. A capacitação será toda voltada para os servidores desses locais”, enfatizou a gestora. Com essa parceria, a OCA e a Polícia Civil do Acre reafirmam seu compromisso em oferecer um serviço público de excelência, destacando a importância de um atendimento humanizado e eficiente para todos os cidadãos. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Oficina de Sustentabilidade para crianças acontece na ‘Pracinha da Cultura’
Com o tema “Se eu mudar o mundo mudará”, acontece nesta sexta-feira (21), às 19h, na Pracinha da Cultura do Vista Alegre, a oficina de sustentabilidade, para 50 crianças, numa promoção da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) com o apoio do Coletivo ReciclaAí e do Senac Jundiaí. A proposta da oficina é a de apresentar às crianças a importância da substituição do uso de garrafinhas de água, no dia a dia, no lugar dos copos descartáveis, que não são biodegradáveis e que cresce de forma assustadora o número de copos descartáveis em aterros sanitários, com produção anual de mais de 100 mil toneladas no país. A Pracinha da Cultura do Vista Alegre está localizada na rua Cabo Edvaldo Quirino Santana s/nº. Fonte: Assessoria de Imprensa Jundiaí SP
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global até R$ 1,5 milhão. A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 traz simplificações para a execução dos instrumentos que se enquadrem nesse regime simplificado, tais como:• plano de trabalho com parâmetros objetivos para avaliação do cumprimento do objeto;• minuta de instrumento com 11 cláusulas obrigatórias;• autorização de liberação dos recursos automática após registro do processo licitatório no Transferegov.br;• liberação do recurso, preferencialmente, em parcela única; e• acompanhamento e a verificação do cumprimento do objeto pactuado considerando o marco de execução de 100% do cronograma físico. Ressalta-se que o limite definido para o valor do regime simplificado teve como base o levantamento de dados obtidos do Painel Transferegov.br, o que corresponde ao quantitativo de 80% dos instrumentos e 25% dos valores envolvidos nessas transferências discricionárias. Com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, o governo federal pretende simplificar a execução o que, consequentemente, refletirá na implementação de políticas públicas para a sociedade. Leia a íntegra da Portaria MGI/MF/CGU nº 28/2024. Fonte: Gov.br
RS: Processo Seletivo possui edital divulgado pela Prefeitura de Igrejinha
Interessados devem se atentar, pois as inscrições começarão na próxima e serão recebidas apenas em dias úteis Por meio de Processo Seletivo, a Prefeitura de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, divulga contratação de dez auxiliares de serviços gerais. É exigido que os candidatos tenham ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental para o exercício da função, sejam brasileiros ou estrangeiros na forma da lei, estejam em dia com as obrigações militares e eleitorais, entre outros. A carga horária a ser cumprida é de até 44 horas semanais e o salário base mensal a ser pago é de R$ 1.681,09. Inscrição e seleção Os interessados poderão se inscrever durante o período de 20 a 27 de junho de 2024, das 12h às 18h30, sendo que às sextas-feiras o atendimento é das 9h às 14h, presencialmente, no Setor de Protocolo Geral no Centro Administrativo Prefeito Lauri Auri Krause, localizado na Avenida Ildo Meneghetti, nº 757, 15 de Novembro. A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova de títulos com nota máxima de 100 pontos. Em caso de empate, haverá sorteio em ato público. Atribuições e validade As atribuições do cargo são as seguintes: fazer serviços de faxina em geral, remover pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos. Limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios. Arrumar e higienizar banheiros e toaletes. Lavar e encerar assoalhos. Lavar e passar roupas, mesas e banho. Coletar lixo nos depósitos colocando-os em recipientes apropriados. Lavar vidros, espelhos e persianas. Varrer pátios e calçadas. Fazer café e, eventualmente servi-lo. Preparar alimentos e servir a merenda escolar. Executar outras tarefas semelhantes. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de até 12 meses. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo disponível para consulta em nosso site. Fonte: PCI Concursos