Presidente do Solidariedade entrega-se à PF depois de três dias refugiado
Eurípedes Gomes Jr. é acusado de desvio milionário de verba partidária O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Macedo Júnior, entregou-se à Polícia Federal (PF) em Brasília. Acompanhado dos advogados, ele chegou à Superintendência da corporação por volta das 11h45 e ficará na PF até a transferência para o sistema penitenciário. Eurípedes é acusado de desvio dos fundos partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), legenda que se fundiu ao Solidariedade no ano passado, durante as eleições de 2022. Ex-presidente do Pros, Marcus Vinicius Chaves de Holanda acusa Eurípedes de desviar R$ 36 milhões do partido. A investigação indiciou Eurípedes como líder de uma organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as duas filhas, um irmão, uma cunhada, um primo e a esposa do primo. A defesa do presidente do Solidariedade alega “total inocência” de Eurípedes e afirma que conseguirá provar “a insubsistência dos motivos” perante a Justiça. Em nota, o Solidariedade informou que Eurípedes pediu licença do comando do partido por prazo indeterminado. O comando nacional da sigla será assumido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), até então vice-presidente da legenda. Operação A Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo do Poço, que cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Goiás e no estado de São Paulo. No mesmo dia, a Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis. De todos os mandados de prisão, o único que não havia sido cumprido tinha sido o de Eurípedes, que não foi encontrado em casa no dia durante a operação. Embora tivesse viagem marcada, o dirigente partidário também não foi encontrado no aeroporto e tinha sido incluído na lista vermelha de foragidos da Interpol. Defesa Em nota, a defesa do presidente nacional do Solidariedade informou que, após ter se licenciado das suas funções de dirigente partidário, Eurípedes apresentou-se voluntariamente à Polícia Federal no Distrito Federal para permitir o cumprimento do mandado de prisão preventiva. “Os advogados que integram a sua defesa afirmam que o Sr. Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”, destacou o comunicado. Fonte: Agência Brasil
Conferência da Cidade vai ser neste sábado (22). Inscrições continuam abertas
A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) mantém até o dia 20 (quinta-feira) as inscrições abertas para os interessados em participar da 6ª Conferência Municipal da Cidade, que terá como temas norteadores: Habitação, Centro e Meio Ambiente. O evento será no Espaço Expressa, no dia 22 deste mês. A inscrição deve ser feita pelo formulário disponível neste link, ou na página principal do site da Prefeitura de Jundiaí, no ícone referente ao evento. A Conferência Municipal é uma das etapas da Conferência Nacional de Cidades que tem o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. De acordo com a diretora de Urbanismo da UGPUMA, Sylvia Angelini, é fundamental que a população participe do evento para discutir temas relevantes ao desenvolvimento urbano, que deverão instruir a construção de políticas municipais. Além disso, a eleição dos representantes da cidade na Conferência Estadual acontecerá no final do evento. “Ao preencherem o formulário de inscrição, os interessados responderão algumas questões que vão orientar os debates ao longo do dia e também informarão se pretendem ser candidatos à delegados representantes de Jundiaí na Conferência Estadual, conforme prevê o Regimento da 6° Conferência Municipal”, reforça. Para a fase local, Jundiaí conta com o auxílio do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) para organização. “Contamos com a participação popular para debater assuntos fundamentais da Política de Desenvolvimento Urbano. Dessa forma conseguiremos desenvolver a região de forma democrática, sustentável, assertiva e focada na redução das desigualdades”, avalia o Gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho. O Espaço Expressa fica na Av. União dos Ferroviários, 1760, Ponte Campinas. O evento acontecerá das 8h às 17h. Fonte: Assessoria de Imprensa Jundiaí
Mallet e Governo assinam cooperação para construção de nova ponte em via municipal
20 vigas de 15,5 metros e 288 lajotas de concreto pré-moldadas serão fornecidas pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística. Município vai construir fundações e pilares da ponte A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL) firmou uma cooperação com o município de Mallet, região Centro-Sul, para fornecer peças pré-moldadas de concreto que serão utilizadas na construção de uma nova ponte sobre o Rio Braço Potinga. A estrutura vai ficar na rodovia municipal MLL-406, ligando a Comunidade Lajeado de Baixo com a Colônia 5 e Colônia 6, beneficiando aproximadamente 100 famílias da zona rural do município. São 20 vigas de 15,50 metros de comprimento cada e 288 lajotas de 50 cm por 100 cm para compor a laje. A ponte terá 32 metros de comprimento por 6,25 metros de largura, cabendo ao município construir a fundação, os pilares e os acessos, bem como lançar as peças pré-moldadas fornecidas pela SEIL. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vai acompanhar a execução da obra, conforme previsto no termo de cooperação. A ponte será construída próximo a uma outra de madeira existente no local. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, a nova estrutura de concreto vai garantir uma travessia segura para moradores e também para o transporte da produção agropecuária local. “É uma garantia, pelas próximas décadas, que o pequeno produtor vai poder continuar trabalhando sem se preocupar com a logística para transportar sua safra, produção de leite e outros produtos do município”, afirmou. MALLET – Com 13.697 habitantes, Mallet conta com dois distritos: Dorizon e Rio Claro do Sul. Seu território faz limite com União da Vitória, Cruz Machado, Rio Azul, São Mateus do Sul e Paulo Frontin. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a principal fonte de renda do município é a indústria de transformação, com destaque para o papel e a madeira. Fonte: Governo do Estado Paraná
Prefeitura promove 3 editais com mais de 40 vagas: Concurso Campo do Tenente-PR 2024
Prefeitura de Campo do Tenente-PR oferta 32 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior completo. As inscrições vão até o dia 18/07. A Prefeitura de Campo do Tenente, cidade do estado do Paraná, divulgou três novos editais para promover concursos públicos em 2024. A seleção visa preencher 42 vagas e formar cadastro de reserva em vários cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior de formação na administração municipal. Os salários iniciais das carreiras variam de R$ 1.546,16 a R$ 18.591,00, conforme a função. O regime de trabalho vai de 20 a 40 horas por semana, dependendo da função pretendida. Campo do Tenente-PR: Cargos e Vagas Confira os cargos e vagas do novo concurso de Campo do Tenente-PR: Edital nº 01/2024 Edital nº 02/2024 Edital nº 03/2024 Você precisa ver Inscrição As inscrições nos concursos para cargos dos três editais deverão ser realizadas das 08h do dia 18 de junho até às 23h59min do dia 18 de agosto de 2024, pela internet, no site www.fundacaofafipa.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 60,00 para cargos de nível fundamental, R$ 80,00 para cargos de nível médio e técnico e R$ 120,00 para os cargos de nível superior. Provas A seleção terá até quatro etapas de avaliação, sendo: As provas objetivas abordarão questões de língua portuguesa, matemática, informática, conhecimentos gerais e específicos e serão aplicadas nos dias 01 e 08 de setembro, nos locais e horários liberados a partir do dia 27 de agosto. O concurso tem validade por 2 anos a partir da data de homologação final, prorrogável por mais 2 anos, a critério da Prefeitura. Fonte: Ache Concursos
Sabesp: informa nova política de dividendos, que podem chegar a 100% do lucro
O conselho de administração da Sabesp (SBSP3) aprovou a nova política de dividendos da companhia, que deve ser aplicada após a liquidação da oferta pública de distribuição de ações, no âmbito do processo de privatização. A nova política de dividendos da Sabesp, que portanto está condicionada à entrada em vigor do novo estatuto social, prevê proventos crescentes: até 50% do lucro líquido ajustado para 2026 e 2027, até 75% para 2028 e 2029, e até 100% a partir de 2030. A distribuição dos dividendos também vai depender do Fator de Universalização, chamado também de fator U, que ajusta os dividendos de acordo com o progresso da universalização dos serviços de saneamento. De acordo com a Sabesp, a nova polícia ainda considera a necessidade de investimentos para atingir as metas de universalização e cumprir o objetivo social da empresa. Analistas recomendam ações da Sabesp (SBSP3), com ‘potencial ganho de valor’ De acordo com a Genial Investimentos, a venda das ações ordinárias da Sabesp (SBSP3) detidas pelo estado de São Paulo tem potencial para um destravamento significativo de valor, o que leva os analistas a recomendarem a compra das ações, com um preço-alvo de R$ 77. A Genial destaca vários fatores que justificam a estimativa de um potencial significativo de destravamento de valor para a companhia após a conclusão da desestatização da Sabesp. Entre esses fatores estão: “Outro ponto interessante é a indicação do tamanho da operação: considerando a fatia mínima a ser alcançada versus a fatia atual que o governo do estado de SP tem na Sabesp, imaginamos que a operação possa alcançar um volume de até R$16 bilhões se considerarmos os preços atuais de mercado – ou seja, uma operação de tamanho relevante onde o possível grupo vencedor deve ser formado via consórcio”, comenta a Genial. A oferta envolverá a entrada de um grupo de controle e a inclusão de um investidor de referência, que terá até 15% de participação neste grupo. O grupo vencedor estará sujeito a um lock-up das ações da Sabesp, impedindo a venda dessa fatia da empresa até dezembro de 2029, período em que a fase mais intensa dos investimentos deverá estar próxima do fim. “Esse fator não surpreende, por também já ser amplamente esperado. Achamos essa medida interessante por dar uma “cara” ao controle da nova empresa. Diversos grupos manifestaram interesse em participar dessa privatização, sendo muito precoce cravar um grande vencedor – que imaginamos que vá se materializar via consórcio”, acrescenta a Genial sobre a Sabesp. Fonte: Suno Notícias
Programas habitacionais dispõe prioridade para pessoas com câncer, segundo aprovação de comissão
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos. O relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação do texto. “Trata-se de uma oportunidade para aprimorarmos a legislação de proteção das famílias de que faça parte pessoa com neoplasia maligna”, afirmou. Pelo projeto aprovado, a regra valerá para famílias que possuem ou possuíram integrantes com câncer nos últimos cinco anos. Atualmente, leis garantem às pessoas com deficiência a prioridade na aquisição da moradia própria. “O intervalo de cinco anos é importante, pois o paciente só é considerado curado quando a doença permanece em remissão por esse período após o tratamento”, explicou o autor da proposta, deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
CCJ discute PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tem como relator o senador Weverton (PDT-MA), autor do requerimento para o debate. Weverton considera necessário discutir o tema argumentando que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 663.696/MG, decidiu que os procuradores municipais integram a advocacia pública. “Com base nessa decisão, a PEC busca organizar as procuradorias municipais em carreira […] Propomos a audiência para instruir a proposição e construir, junto à sociedade civil, a garantia da simetria entre municípios, estados e o Distrito Federal”, justifica Weverton. Veneziano argumenta que embora a Constituição de 1988 tenha elevado os municípios à condição de membros plenos da Federação, com autonomia política, o texto não faz referência aos procuradores municipais. Para o senador, a PEC apresentada por ele corrige essa falha existente na Carta Magna. “Torna-se necessário que seja efetuada a simetria dos municípios com os estados e o Distrito Federal, para incorporar ao artigo 132 da Carta Magna o preceito de que os procuradores dos municípios também têm seus quadros organizados em carreira, sendo providos por concurso público de provas e títulos”, afirma Veneziano, na justificação. Entre os convidados para a audiência estão o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias; o consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mártin Haeberlin, e a presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Lilian Oliveira de Azevedo Almeida. Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Fonte: Agência Senado
90 Anos De Concórdia: Publicada licitação para contratar empresa para o bolo de 90 metros
Custo deverá ser de R$ 108 mil Já foi dada a largada para a comemoração dos 90 anos de Concórdia. Agora, iniciam os preparativos para a grande festa, realizada tradicionalmente na Rua Coberta, quando a administração municipal oferece bolo, mortadela e pão para a população comemorar, reunida, o aniversário. A licitação para as guloseimas já foi lançada. O certame foi publicado na semana passada e, entre outros, visa contratar a empresa que ficará responsável por produzir o bolo de 90 metros, além de definir quem irá oferecer os pães, que acompanham a mortadela, que é sempre oferecida gratuitamente pela BRF. As propostas podem ser apresentadas até as 08h15 do dia 26 de junho. Conforme o edital, o bolo deverá ter até 1975 kg. Conforme os anos anteriores, o produto deverá ter oito centímetros de altura e 50 de largura. Serão três massas, sendo duas brancas e uma de chocolate, intercaladas. A cobertura deve ser de glacê sem ovos. São dois recheios, sendo um de doce de leite e outro de chocolate, intercalados. Cada quilo custa cerca de R$ 54,90 e, na totalidade, a produção custará cerca de R$ 108 mil. Em relação aos pães, serão 220 kg do produto, cada unidade cerca de 50 gramas, a um custo total de R$ 2,6 mil. Além dos dois produtos, esta licitação também visa a compra de garfo plástico, máscaras descartáveis, luvas e toucas, utilizados no processo de entrega das guloseimas pelos voluntários à população no dia da festa. O corte do bolo e da mortadela, que é tradicional há mais de 30 anos em Concórdia, será no dia 29 de julho, aniversário do município, uma segunda-feira. As nove décadas deverão ser comemoradas com uma grande programação com show nacional a ser anunciado. Já a Festa Nacional do Leitão Assado (Fenal) será no domingo, dia 28. Fonte: Aliança FM 101,7