Governo de Minas investe na Emater para ampliar qualidade de serviços prestados em 800 municípios do estado
Recursos aplicados em infraestrutura e equipamentos somam mais de R$ 43 milhões O Governo de Minas tem realizado diversos investimento na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG). O objetivo é promover a melhoria das condições de trabalho na empresa visando aprimorar, cada vez mais, o serviço prestado aos produtores rurais e agricultores familiares com investimentos robustos em infraestrutura, compra de equipamentos e na renovação da frota de veículos. Entre 2022 e 2024, a empresa adquiriu 312 novos veículos. O valor do investimento foi de R$ 30,1 milhões. Recursos provenientes da Emater-MG. Somente neste ano, foram entregues 159 viaturas para as unidades regionais da empresa. “O carro é um instrumento indispensável para que o extensionista possa ir até as propriedades rurais atendidas. Temos de investir em equipamentos de qualidade para nossos profissionais”, afirma o diretor Administrativo da Emater-MG, Cláudio Bortolini. No mesmo período, a empresa também priorizou a reestruturação de escritórios e unidades regionais distribuídas em todas as regiões do estado. No total, 24 imóveis passaram por reforma, com investimento de R$ 2,8 milhões. Houve também a compra de 150 conjuntos mobiliários (mesas, cadeiras, armários, gaveteiros) no valor de R$ 369 mil. Escritórios Pensando no bem-estar dos funcionários, a Emater-MG adquiriu ventiladores, climatizadores e frigobares para escritórios, num valor de R$ 622 mil. Mais 1.050 aparelhos de ar-condicionado foram comprados e serão entregues nos próximos dois anos. Neste caso, o investimento foi de R$ 2,3 milhões. Outra preocupação da empresa tem sido se manter atualizada com as novas tecnologias de comunicação. Nos últimos três anos, a Emater-MG adquiriu 1,3 mil smartphones corporativos para extensionistas e mais 820 celulares para os escritórios. Para esta ação foram investidos R$ 2,4 milhões de reais. Além disso foram adquiridos 420 computadores e mais 1.162 notebooks. O valor destinado para a compra destes equipamentos foi de R$ 6,8 milhões. “ A Emater-MG tem um compromisso muito forte com a qualidade do serviço prestado ao público e com bem-estar e condições de trabalho dos funcionários. Priorizamos todo esse investimento, acreditando que terá reflexo em um atendimento cada vez mais profissional e de qualidade”, afirma o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Fonte: Agência Minas
Comissão testemunha novos critérios de decisão em licitação para favorecer mulheres e idosos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência (PL 1405/23). Se o empate persistir, será dada preferência à empresa que desenvolver ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, entre outras já previstas em lei. A proposta altera a Nova Lei de Licitações. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirma que a medida é justa, necessária e aprimora a legislação vigente. “[O projeto] permite que as contratações públicas sejam utilizadas para alcançar objetivos sociais relevantes”, afirmou a parlamentar. Próximos passosA proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Governador de SP contribui com painéis nos EUA para falar sobre investimentos privados
Carteira de projetos foi debatida em eventos com empresários e investidores globais em Nova York No terceiro dia do roadshow do Governo de São Paulo para apresentar os principais projetos de infraestrutura, saneamento, logística e mobilidade do Estado, o governador Tarcísio de Freitas mostrou iniciativas a executivos de fundos globais de investimentos na conferência “Brazil & World Economy”, promovida pelo BTG Pactual. Tarcísio foi um dos debatedores do painel “Oportunidades e Desafios no Brasil”, em Nova York, nos Estados Unidos, e detalhou o portfólio do programa paulista de parcerias, concessões e desestatizações, que já conta com 20 iniciativas qualificadas e 44 leilões previstos. “Estamos falando de uma carteira de investimentos que vai passar dos R$ 200 bilhões, com projetos inovadores de saneamento, mobilidade, rodovias e sociais. Por isso, estamos estruturando o estado do ponto de vista fiscal e administrativo para ampliar nossa capacidade de investimento gerando um ganho de produtividade”, afirmou o governador Ainda nesta quarta-feira (15), Tarcísio de Freitas participou, junto a outras autoridades nacionais, do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico. Na ocasião, o governador atualizou os investidores sobre o andamento do projeto de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. A próxima etapa do processo será a reunião do Conselho Deliberativo da Unidade de Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), na próxima semana. A expectativa da gestão é que a oferta pública de ações da companhia seja aberta ainda neste trimestre. “Temos um programa muito ambicioso de infraestrutura e estamos levando ele a termo. Fizemos o leilão do Rodoanel, do Lote Litoral, do Trem Intercidades Campinas-São Paulo e estamos estruturando os próximos. Estamos procurando trazer o máximo de investimentos possíveis e, para isso, fazemos todo esforço para eliminar a burocracia e atrair os investidores”, disse Tarcísio durante o Summit Brasil-USA. O governador encerra a missão internacional nesta quinta-feira (16) na conferência do Itaú BBA Latin América. Na ocasião, Tarcísio apresentará as oportunidades de investimentos no estado a cerca de 30 investidores e representantes de grupos privados. A experiência de São Sebastião Durante a primeira agenda do dia, o governador Tarcísio de Freitas foi questionado sobre resiliência ambiental e os impactos dos eventos climáticos extremos na gestão pública. O chefe do Executivo paulista ressaltou que as mudanças climáticas são uma realidade e que compete aos governos elaborar projetos e políticas capazes de suplantar os desafios impostos por esses eventos extremos. Tarcísio relembrou algumas medidas adotadas pela gestão paulista em São Sebastião, no litoral norte, após o desastre de 2023. Foram realizadas obras de contenção, drenagem, desassoreamento, além da instalação de novos radares meteorológicos, sirenes e de plano de emergência em situações de emergência. O governador também destacou a mudança da política habitacional do estado, voltada agora à remoção de pessoas de área de risco. “Estamos com a maior política habitacional da história de São Paulo. O Estado, que fazia cerca de 30 mil habitações a cada quatro anos, vai construir 260 mil unidades habitacionais nesse período. Nosso foco é retirar as pessoas de encostas e áreas várzeas, mitigando riscos diante de eventos extremos”, concluiu. Fonte: Governo de São Paulo
Iniciou-se a temporada do Programa de Fometo para prestação de contas a Escolas em Tempo Integral, Pronatec e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de 2023 Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos, e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nas categorias Qualifica Mais, TD, Mediotec e Prisional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e o encaminhamento dos dados via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) – Contas Online, conforme prazos a seguir: PROGRAMA PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DE 2023 Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) 30/06/2024 Programa Educação Infantil – Apoio Suplementar 07/07/2024 Programa Educação Infantil – Novas Turmas Programa Educação Infantil – Novos Estabelecimentos Pronatec Qualifica Mais 14/07/2024 Pronatec TD Pronatec Mediotec Pronatec Prisional A partir das informações prestadas sobre recursos recebidos e executados no exercício de 2023, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb) de cada localidade terão a responsabilidade de analisar os registros e emitir o Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas da Entidade Executora. A prestação de contas é um requisito obrigatório para todos os entes que recebem recursos dos programas mencionados, e consiste na comprovação dos objetivos dos programas, na correta aplicação dos valores repassados e no cumprimento das regras técnicas e financeiras relacionadas à execução dos programas. É importante ressaltar que o não envio da prestação de contas pode causar a suspensão dos repasses financeiros dos programas e a adoção de medidas de exceção previstas. Categoria: Educação e Pesquisa Fonte: Gov.br
Governador carioca inova e busca investimentos e parcerias em Nova Iorque
A meta é estimular o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, atraindo investimentos e destacando as iniciativas e progressos do governo O governador Cláudio Castro iniciou uma série de compromissos oficiais em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a partir desta segunda-feira (13/05). As agendas incluem participação no Fórum Lide de Investimentos para o Brasil, no Summit do jornal Financial Times e reuniões com representantes da XP Investimentos. O objetivo é atrair novos negócios que impulsionem o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, além de promover as ações e avanços do governo. “Nas missões internacionais, buscamos e encontramos oportunidades para apresentar nossos ativos em diversas áreas. Nosso objetivo é mostrar o Rio de Janeiro como uma oportunidade de negócios e investimentos. É o momento em que priorizamos o intercâmbio de ideias, destacando a evolução de nossos índices econômicos, o protagonismo de nossos projetos ambientais, os investimentos em energia renovável e as pioneiras iniciativas tecnológicas”, ressaltou Cláudio Castro. Nesta segunda, o governador terá uma reunião na New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Valores de Nova Iorque. Na terça-feira (14/05), participará do Fórum Lide de Investimentos para o Brasil. Na quarta-feira (15/05), estará presente no evento do Summit Valor Econômico Brazil-USA, participando de painéis com grandes nomes do Brasil e dos Estados Unidos. No mesmo dia, também haverá agenda no Summit Financial Times. Na quinta-feira (16/05), Cláudio Castro terá uma reunião na sede da Financial Times. No último dia, na sexta-feira (17/05), a missão governamental apresentará oportunidades de negócios no Estado do Rio para a XP Investimentos, reunindo empresários de vários setores da economia. Fonte: Diário do Rio
Conheça o sistema Free Flow, programa de cobrança automática de pedágios
Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente Chega de filas, paradas em pedágios e trocas de dinheiro. Com o intuito de promover uma circulação mais fluida e segura, as rodovias concedidas do estado de São Paulo passarão a receber em breve o sistema Free Flow. Com o propósito de esclarecer eventuais questionamentos dos usuários, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) explica os benefícios e funcionalidades principais desse novo sistema. Em 1° de agosto, duas praças da SP-333 utilizarão a tecnologia: em Itápolis, km 179, no sentido leste; e em Jaboticabal, km 110, no sentido oeste. O sistema de pedágio Free Flow se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias, proporcionando maior fluidez, segurança e comodidade. Por meio da implementação de adesivos (Tags) instalados nos para-brisas dos veículos, o sistema elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem e reduzindo o congestionamento. O valor da tarifa é debitado de forma direta sem a necessidade de interação direta do motorista. A aquisição de uma tag proporciona maior agilidade e conforto nas viagens, eliminando a necessidade de paradas nas praças de pedágio e o manuseio de dinheiro em espécie. Além disso, os usuários que optam pelo pagamento automático recebem um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do Desconto de Usuário Frequente (Duf) exclusivo para carros que oferece descontos progressivos a cada passagem durante o mesmo mês. Os pórticos de cobrança, que substituirão as praças de pedágio de barreiras, são estruturas equipadas com tecnologia avançada para a leitura e identificação dos veículos. O cronograma de substituição está definido em contrato, garantindo que todas as pistas sejam contempladas pelo novo recurso. Ademais, o sistema é preparado para identificar os veículos em qualquer uma das pistas do ponto de cobrança, garantindo uma transição suave e eficiente. As tags instaladas são administradas pelas Operadoras de Serviço de Arrecadação (Osas), assegurando que sejam aceitas em todos os pedágios convencionais e pórticos de rodovias concedidas do estado de São Paulo. Para garantir uma viagem tranquila e evitar autuações por evasão de pedágio, é fundamental que os usuários planejem sua rota antecipadamente, verificando as tarifas ao longo do trajeto e os métodos de pagamento aceitos em cada concessionária. Além disso, ao utilizar as pistas automáticas, os motoristas devem se certificar de que seus dispositivos eletrônicos estão devidamente liberados para cobrança e obedecer às regulamentações de velocidade e distância, assim como às sinalizações de passagem e cancela. “A chegada do sistema Free Flow representa um marco significativo para as rodovias concedidas do estado de São Paulo, promovendo uma circulação mais fluida e segura para os usuários”, destaca Milton Persoli, diretor geral da Artesp. “Ao eliminar a necessidade de paradas, variações de velocidade ou trocas de faixa, como ocorre na chegada das praças de pedágio, o modelo traz economia de tempo, aumento da segurança viária e até redução no consumo de combustível.” Cronograma de implantação A EcoNoroeste, concessionária responsável pela administração da SP-333 (Rodovias Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari) entre Itápolis e Jaboticabal, prepara para o início do segundo semestre a primeira implantação desse modelo em rodovias estaduais paulistas e a quarta no país. Os usuários que já possuem tags ativas serão identificados automaticamente nos pórticos, enquanto os demais poderão efetuar o pagamento em até 15 dias após a passagem pelo pórtico através dos canais que serão disponibilizados pela concessionária. Além da nova tecnologia de cobrança de pedágio, a concessionária também avança na transformação digital das rodovias sob sua administração, que inclui a instalação de câmeras de monitoramento, sistemas de conectividade gratuita para os usuários, painéis de mensagens e a aceitação de cartões de crédito ou débito por aproximação em todas as praças de pedágio. Fonte: Portal do Governo de São Paulo
Programa “MS ativo Municipalismo” no total 15 municípios não aderiram ao plano
Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do programa terá início no dia 22 de maio, com a jornada de capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado. Os municípios que não aderiram poderão tentar futuramente, mas vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho. Agora, o Governo do Estado vai analisar o motivo de não terem solicitado a participação no programa. Programa – O MS Ativo é um conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, com dados e metas a serem atingidas para garantir entregas melhores para a população, com políticas personalizadas. No primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira fase, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, é referente ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Já a terceira fase, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, é a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios. Fonte: Grande Campo News
Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais do município. Entre as unidades beneficiadas, está o Colégio Estadual Senador Theotônio Vilela, localizado no Jardim Marista, região Leste da cidade. Em abril, a diretora da unidade Maria José recebeu, das mãos de Galindo e do prefeito Marden Júnior (União Brasil), um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, representando a entrega do valor que estará em breve disponível para ser investido na estrutura da escola. Vale lembrar que, além do Theotônio Vilela, outros três colégios estaduais da região Leste também foram agraciados com emendas oriundas do gabinete do Filho de Trindade. Um dos escolhidos foi o Colégio Estadual Homero Honorato e os demais fazem parte do corpo de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Pedro Ludovico Teixeira e José dos Reis Mendes. Segundo a gestora do Theotônio Vilela, o valor recebido será utilizado para construir um alambrado na quadra poliesportiva, além de uma nova calçada para a portaria e entrada. A professora e coordenadora pedagógica Luciana Ferreira afirma que as modificações na estrutura da quadra irão melhorar as aulas de educação física: “Para a prática pedagógica, a construção desse alambrado muito irá contribuir, afinal, é mais segurança e qualidade na prática esportiva para os alunos. Todos nós estamos muito gratos ao deputado Cristiano Galindo por essa oportunidade de melhorar nosso cotidiano aqui na unidade”, pontuou. Tendo a educação como uma das principais pautas defendidas em seu mandato, Cristiano Galindo acredita que investir nela é sinônimo de desenvolvimento dos estudantes: “A educação é a chave para reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Buscamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso só acontece com um ensino de qualidade”. O deputado ressalta ainda que se orgulha em levar tantos benefícios para a cidade em que nasceu, cresceu e reside até os dias atuais e afirma que mais emendas estão a caminho para a conquista de benfeitorias ao povo. Fonte: Portal Alego