RS: Trinta fake news, fraudes e golpes em meio as enchentes
A enchente gaúcha e todas as suas consequências está produzindo também um mal terrível no meio de toda a população – gente que também sofre algum problema, como falta de água, luz, gás, combustível e alimentos. O mal é a propagação insana de notícias falsas, as fakes, os alarmes, os excessos, as mentiras de grandes proporções, que só prejudicam e não causam nenhuma ajuda a quem precisa. Junto com as falsidades disseminadas na Internet, a enchente alimentou e virou prato cheio para fraudadores, golpistas, exploradores, ladrões, bandidos, gente negacionista. Um verdadeiro pavor de coisas que se recebe no telefone celular. Como disse a secretária de limpeza do meu prédio, hoje: “Não imaginava que tivesse tanta gente ruim neste mundo. Aqui do nosso lado, nossos vizinhos, parentes e conhecidos mentindo, abusando da nossa confiança e espalhando na Internet um montão de absurdos. Tá tudo perdido”. Confira aqui algumas das milhares de notícias falsas, golpes e fraudes que estão atormentando e deixando muita gente desconfiada. 1 – Avisos indicando abastecimento de água com caminhões pipa para prédios por valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Pedem adiantamento da metade do valor. Não entregam. Não existem. Olho vivo, aí, síndicos! 2 – Ligações da Caixa para liberação imediata de qualquer empréstimo, FGTS ou qualquer outra coisa. Pedem número da conta, CPF, senha, ou qualquer outro número vital para a liberação dos recursos. É golpe dos brabos! 3 – Receita Federal estaria impedindo a entrada de caminhões com doações para o RS por falta de nota fiscal. Não há exigência de nota fiscal para veículos que transportam donativos para as vítimas das enchentes. Além disso, as autoridades gaúchas e de Santa Catarina não impuseram qualquer bloqueio na fronteira. Mentira! 4 – Caminhões com doações de galões de água estariam sendo barrados nas entradas do RS por falta de pagamento de impostos. O governo estadual negou a informação, afirmando que todas as doações passam sem cobrança de tributos. Um açoite na inteligência alheia! 5 – Crianças boiando nas águas dos rios do Sinos e Gravataí por falta de socorro das autoridades. Não é verdade! 6 – Proibição de helicópteros e barcos nos resgates de vítimas das enchentes, especialmente em Canoas. Não houve veto a helicópteros de voluntários e nem há provas de que barcos estejam sendo proibidos de ajudar nos resgates. A prefeitura de Canoas, inclusive, pede a colaboração de voluntários para realizar os resgates nos bairros mais afetados. 7 – Mensagens em profusão anunciando volta da água em bairros afetados em Porto Alegre. Autoridades pedem que só se dê crédito aos boletins oficiais. Muita gente postando sem conhecimento. Fique atento! 8 – Oferta de aluguel de lanchas para retorno para casa em Eldorado. As pessoas pagam, os supostos donos das embarcações não aparecem nunca no lugar combinado. Não caia nessa! 9 – Não receba visitas de agentes da Defesa Civil, da imobiliária, do governo ou do raio que o parte pedindo para vistoriar casas e edifícios. É roubo. Bandidagem em ação! 10 – Áudio de um homem que relata ter visto centenas de pessoas mortas boiando em rios que desembocam no Guaíba. Não há qualquer evidência de veracidade. É um criminoso tentando se passar por autoridade ou uma pessoa preocupada com o próximo. Ignore. Nem ouça! 11 – Vídeo na Internet mostra suposto desmoronamento de um túnel na estrada Rota do Sol, na Serra, quando na verdade a cena é de uma estrutura que ruiu na Turquia em 2023, após deslizamento de terra em rodovia que liga o Mar Negro ao Mediterrâneo. Tem muita gente desocupada por aí! 12 – Fazer estoque de arroz devido às enchentes não é ideia legal. Estado é o maior produtor do cereal no Brasil e as enchentes podem causar perdas na safra, mas não há evidências de que haverá escassez na oferta ao consumidor. O mesmo vale para os ovos. Não deve faltar ou estão sendo repostos lentamente. Não vale a pena ser ganancioso! 13 – Estocar alimentos em doses extremas, como se fosse o fim dos tempos, como muitos pedem no WhatsApp, é aumentar a especulação e, consequentemente, inflacionar os preços, dificultando assim o acesso por quem mais precisa. Não seja egoísta, pense no próximo! 14 – A história de uma cheia recorde nas Cataratas do Iguaçu (Paraná) devido às enchentes no RS é falsa. Um vídeo que voltou a circular nas redes sociais é antigo: 2014. E já foi utilizado em outras fake news durante os anos de 2019 e 2023. As Cataratas do Iguaçu não tiveram cheia recorde recente. Além disso, o vídeo não tem relação com as enchentes gaúchas em 2024. Desinformação e mau-caratismo! 15 – Boato atual afirmando que a distribuição de donativos para vítimas das enchentes foi proibida até nova viagem de Lula ao RS. O vídeo é o mesmo gravado em setembro de 2023, quando o presidente foi a Lajeado. É pura ideologia de bolsonaristas. Não há cabimento! 16 – Post revelando humanidade de Neymar, atualmente no futebol árabe, mas afastado por lesão, ao alugar dez helicópteros para ajudar nos resgates de vítimas das enchentes. Neymar anunciou em suas redes nesta terça-feira (7) o envio de itens para os atingidos – a publicação não lista os itens nem sua quantidade, mas não há helicópteros envolvidos. 17 – Doação de R$ 10 milhões da cantora Madonna aos desabrigados, exaltando as virtudes e a bondade da cantora norte-americana. Não houve nenhuma confirmação do envio do dinheiro. Coisa de algum fã de Madonna! 18 – Falsos brigadianos estariam recolhendo doações de mantimentos ou pedindo Pix em visita a casas e prédios. Golpe refutado pela BM! 19 – Uma publicação no X, antigo Twitter, alega que a única internet que está funcionando no Estado é a Starlink. É fake! 20 – Demissões em massa de trabalhadores do comércio e indústria em virtude de alagamentos. Sindilojas diz que ninguém está pensando no assunto. Não é hora para isso! 21 – Litoral Norte, praias utilizadas por muitas pessoas para enfrentar a crise, estaria sofrendo falta total de gasolina, gás, água, luz e comida. Verdade apenas parcial. Há controle, mas não falta absoluta. Tem gente que não perdoa nos teclados do telefone e do computador! 22 – Vídeo mostrando o momento em que a força da água arrasta várias cabeças de gado
Editais culturais de R$ 2 mi, é quase impedido por deputado, porém TCE impossibilita ação
Denúncia de Abilio Brunini foi julgada improcedente pelo conselheiro Guilherme Maluf O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Guilherme Maluf, manteve editais de incentivo à cultura, na Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, denunciados pelo deputado federal Abílio (PL-MT), que é pré-candidato a prefeito em Cuiabá no pleito de outubro deste ano. Segundo o parlamentar, dois agentes culturais que venceram seus editais informaram atuar no “mesmo endereço”. Na decisão, publicada pelo TCE na última terça-feira (7), o conselheiro esclareceu que ambos os agentes trabalham num tipo de escritório profissional denominado “coworking” – onde pessoas compartilham o mesmo espaço físico, cada uma atuando em seus próprios projetos. Segundo informações do processo, os editais disponibilizados pela Prefeitura de Várzea Grande de incentivo à cultura são referentes aos programas “VG +Cultura”, “Cine Orla”, “1ª Mostra de Cinema de Várzea Grande” e “Cultura em Movimento”. Em sua representação, Abílio aponta supostos prejuízos aos cofres públicos de Várzea Grande tendo em vista que o valor liberado pela Lei Complementar nº 195/2022, que visa ações emergenciais destinadas ao setor cultural, seria de R$ 1,2 milhão. No fim de 2023, entretanto, o montante gasto teria sido de R$ 2 milhões. O conselheiro Guilherme Maluf, por sua vez, explicou que a informação estava incorreta e que os valores a serem empregados no setor tem origem num convênio entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 2,2 milhões. O membro da Corte de Contas esclareceu, ainda, que a Prefeitura de Várzea Grande suplantou os recursos para poder contemplar um número maior de projetos culturais em relação aos inicialmente previstos. “A comissão de planejamento e execução, decidiu suplementar todos os editais de forma que os recursos excedentes pudessem contemplar outros agentes culturais classificados, conforme editais complementares publicados em 6/2/2024 e essa medida garantiu a ampliação das vagas disponíveis de 15 para 16 iniciativas. No tocante aos recursos de rendimento de aplicação financeira e a autorização prevista no decreto, não há prejuízo ao erário, pois o edital VG mais Cultura foi amparado por disposições legais”, explicou Maluf. A decisão ainda cabe recurso. Fonte: MidiaNews
PAC Seleções no segundo momento irá aplicar R$ 26 bilhões em cidades brasileiras
A primeira fase garantiu verbas de R$ 18 bilhões no país. Ao todo, o Pará recebeu 41 novas obras, no valor total de R$ 836 milhões Após o governo federal ter divulgado nesta quarta-feira (8) os investimentos do PAC Seleções, que vai destinar mais de R$ 18 bilhões para investimentos nos municípios brasileiros, o ministro das Cidades, Jader Filho, informou na manhã desta quinta-feira (9) que o montante diz respeito apenas à primeira etapa do programa. Já a segunda fase, que deve ser divulgada em até três semanas, somará mais R$ 26 bilhões. A informação foi dada durante o “Bom dia, ministro”, quadro no canal do governo federal no YouTube em que autoridades são sabatinadas por jornalistas de todo o país. A resposta foi a um questionamento a Rodolfo Sousa, da Liberal +. Questionado sobre os riscos de Belém sofrer uma calamidade parecida com a que ocorre no Rio Grande do Sul, em que chuvas fortes, enchentes e inundações deixaram 100 mortos e mais de 100 desaparecidos, além de mais de um milhão de pessoas afetadas, o ministro respondeu que a capital paraense terá algumas obras voltadas para saneamento, que “vão ajudar nessa questão das águas de Belém”. Alguns projetos neste âmbito anunciados nesta quarta-feira (8) são obras no canal do Tucunduba, no canal do Mata-Fome e no Ariri Bolonha. “Estamos no processo final de seleção de novas obras de drenagem que vão atender a diversos problemas como os que aconteceram no RS e em diversas cidades brasileiras. Quando une a chuva com as marés precisamos dar atenção”. Os projetos na Região Metropolitana de Belém, segundo ele, são de urbanização de favelas, incluindo ações de drenagem, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para levar água, saneamento, asfalto e melhorar a qualidade de vida de diversos moradores de Belém e de Ananindeua. Jader Filho também disse, em resposta à Liberal +, que as novas obras que serão apresentadas na segunda etapa do PAC Seleções incluem as áreas de drenagem, água para municípios de grandes, médias e pequenas populações, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e de mobilidade urbana. “Deve ser anunciado nessas próximas semanas”, pontuou. Ao todo, o Pará receberá 41 novas obras, no valor total de R$ 826 milhões, na primeira fase. Fonte: O Liberal
Municípios 9°episódio mostra o início da neutralidade tributária
O princípio da neutralidade tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o tema central do nono episódio da série “Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”. O auditor do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA) Nuremberg Batista explica os motivos para a implementação deste princípio. “A função fiscal é, por muitas vezes, renegada a segundo plano, dando espaço para o tributo como indutor da economia local ou regional e isso deu margem à prática da guerra fiscal”, comenta. De acordo com o auditor, para atrair empresas para as localidades, muitos gestores utilizam a concessão de benefícios fiscais, objetivando a manutenção ou desenvolvimento de arranjos produtivos e criação de postos de trabalho. Para reverter essa questão, o IBS será informado pelo princípio da neutralidade. “A criação do novo princípio tem o objetivo de proporcionar ao setor produtivo uma racionalidade maior em suas operações. É claro que nenhum tributo é completamente neutro, mas é um objetivo a ser perseguido”, completou. Divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) duas vezes por semana, a série tem como objetivo principal levar orientações aos gestores municipais quanto ao tema da Reforma Tributária, que tem sido amplamente debatido com a participação da entidade. Para acompanhar a divulgação dos vídeos, basta se inscrever no canal da CNM no YouTube. youtube.com/tvportalcnm. Fonte: Agência CNM de Notícias
Espectro Autista: Câmara aceita normas para incentivar a contratação de pessoas na condição
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado segundo projeto, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego (Sine), caberá à União manter um cadastro específico de candidatos com TEA para intermediação de vagas de emprego e para contratos de aprendizagem. As agências de atendimento deverão ainda seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade para pessoas com deficiências em edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Com relação ao atendimento a esse público, as unidades do Sine também deverão seguir a legislação brasileira sobre inclusão da pessoa com deficiência e normas da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. Fonte: CNN
Licitação: PF planeja método decom para pagamento de propina na prefeitura de Mucajaí, em Roraima
Investigação federal indica que eram desviadas verbas da Saúde e Educação. Prejuízo aos cofres públicos com o esquema pode girar em torno de R$ 2 milhões A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (8), 10 mandados de busca e apreensão numa operação de investiga o esquema de licitações na prefeitura de Mucajaí, no Sul de Roraima, e no município de Altos, no Piauí. São investigados empresários e servidores públicos. Até agora, a PF identificou a existência de um esquema voltado à prática de fraudes em processos licitatórios, que eram direcionados para empresas específicas, que recebiam os valores, sacavam e repassavam aos envolvidos no suposto esquema. Procurada pelo g1, a prefeitura de Mucajaí não enviou resposta até a última atualização. Dentre as fraudes investigadas, a PF destacou a dispensa ilegal de licitação, além da fraude do caráter competitivo do procedimento. “As apurações também indicaram que o valor da propina correspondia a 10% do preço do contrato, e cada servidor público envolvido recebia uma quantia entre R$ 5 mil e R$ 10 mil”, detalhou a PF. Durante a operação, a Justiça também foi autorizou a apreensão de valores eventualmente localizados na posse dos alvos da operação. Os recursos desviados eram do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí. Além disso, a PF suspeita que os esquemas envolviam verba pública da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Com a operação desta quarta, os policiais federais buscam desarticular o grupo criminoso investigado e coletar elementos imprescindíveis para a delimitação do real valor do prejuízo suportado pelos cofres públicos que pode girar em torno de R$ 2 milhões. Além dos crimes licitatórios, os investigados poderão responder por peculato, concussão, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Fonte: G1
Rio Grande do Sul: hospitais trabalham para funcionar e tentam restituir equipes
Visto as enchentes no RS, 110 hospitais foram afetados; destes, 17 estão sem atendimento. Em outros os funcionários não conseguem chegar Porto Alegre – O caos instaurado no Rio Grande do Sul por causa das enchentes atingiu 110 hospitais, deixando 17 sem atendimento e 75 em atendimento parcial. E essa crise na saúde do estado como um todo já afeta o sistema hospitalar de Porto Alegre. Com baixas de trabalhadores atingidos pelas enchentes, a maior rede pública do Sul do país, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), tenta se organizar para ampliar seu quadro de pessoal. Segundo Alex Santos, assessor da diretoria do GHC, a instituição vai abrir, nos próximos dias, mais de 270 vagas emergenciais temporárias, com prazo estimado de seis meses de contrato. As vagas previstas serão para contratação de enfermeiros, que apoiarão na assistência dos quatro hospitais e dos 12 postos de saúde do grupo em Porto Alegre. Tradicionalmente, o local recebe mais pacientes no inverno, e é esperado que as temperaturas caiam na região de Porto Alegre nos próximos dias. Com a baixa no sistema de saúde da região metropolitana, especialmente nas cidades mais afetadas, como Alvorada, Canoas, Eldorado e Cachoeirinha, é estimado um aumento do número de procura nas próximas duas semanas. Santos informa que cerca de 500 dos 10.000 funcionários da instituição foram impactados pelos alagamentos, e sem esse efetivo, o serviço fica muito prejudicado. Cidades como Estrela, Roca Sales, Sinimbu, Candelária e Canoas estão entre as que tiveram as estruturas de seus hospitais mais comprometidas pelas enchentes. Mesmo hospitais que não sofreram impacto na estrutura física sentem a crise: vias de acesso interrompidas, dificuldade de fazer chegar medicamentos, insumos, oxigênio, gêneros alimentícios e mesmo os trabalhadores. Em relação ao aumento de fluxo de pessoas, tanto o GHC quanto o Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, ainda não registram nenhuma mudança expressiva. “As pessoas chegam dos locais de resgate e são encaminhadas direto aos abrigos (Porto Alegre conta com, pelo menos, 60). Há muitos médicos e voluntários de saúde prestando atendimento nestes locais”, explica Santos. Estado terá ao menos 5 hospitais de campanha Para dar suporte aos primeiros atendimentos pós-resgate, o Exército e o governo federal estão montando hospitais de campanha em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Essas estruturas já estão funcionando na cidade de Estrela e Canoas. Entra em funcionamento em Guaíba e São Leopoldo e, nos próximos dias, em Eldorado do Sul, onde a montagem está sendo finalizada. No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, muitas consultas estão sendo canceladas. Segundo fontes da própria instituição, o movimento está até abaixo do normal, e os trabalhadores atuam em regime de escala em dias alternados. Áreas com urgências, gestantes, emergência pediátrica e UTI seguem funcionando normalmente. Desabrigadas pela enchente em Alvorada, as mães de bebês recém-nascidos no GHC procuravam roupas para seus filhos na sala montada por voluntários do hospital. Gesieli Gonçalves lamenta a perda das roupinhas e fraldas da filha Josiane Kérolin, mas vê na bebê a esperança para recomeçar a vida. “Só quando olho para ela tenho forças para seguir adiante”, diz. Natural de Brasília, Larissa Laziozeno é mãe de Victorio Samuel e está abrigada na Igreja Santa Rosa de Lima. Com o filho internado para uma cirurgia, ela agradece o acolhimento e apoio que tem recebido nos últimos dias: “O povo gaúcho é muito solidário”. Fonte: Metrópoles
Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos processos licitatórios, exigindo dos servidores um conhecimento técnico específico. Durante a oficina, os participantes puderam entender a importância do termo de referência na busca por propostas mais alinhadas com as necessidades da administração pública. A capacitação permitiu ainda que os servidores aprendessem a elaborar o documento de forma clara, objetiva e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. Com essa iniciativa, a prefeitura de Lavras demonstra seu compromisso em promover a capacitação de seus servidores, garantindo que estejam aptos a desempenhar suas funções de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Fonte: Prefeituras de Lavras