Setor de transporte pesquisa busca atrair investimentos estrangeiros
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram, na semana passada, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para atrair investimentos estrangeiros para os setores de transporte rodoviário, ferroviário e de trânsito com tecnologias de ponta. O acordo simboliza o momento de abrir novos caminhos para o Brasil com investimento externo. Segundo dados do Ministério dos Transportes, em 2023, os recursos privados no setor ultrapassaram R$ 25,3 bilhões. Isto representa um crescimento de 57,7% em relação ao ano anterior. O objetivo, com o acordo, é ampliar este volume com investimentos de empresas estrangeiras. O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, falou sobre a importância do acordo para reduzir custos com logística e melhorar a competitividade. “A logística brasileira está ficando cada vez mais cara porque o Brasil é um continente e a competitividade do nosso produto pode ser prejudicada. Então temos que fazer duplicação de rodovias e investir no setor de transportes e mobilidade. São desafios que a gente tem que tentar acompanhar e melhorar diante da demanda crescente”, afirmou. O ministro Renan Filho ressaltou que hoje o Ministério dos Transportes tem uma profundidade muito maior do que teve no passado. “O Brasil tem um tripé de coisas que é muito relevante para o investidor internacional. A primeira delas é que a gente é o abastecedor do mundo em alimentos. Segundo, é que a gente faz isso com a reinserção internacional que o presidente Lula reimplantou, que tem, sobretudo, duas bandeiras muito fortes: uma é a defesa da democracia e a outra é a reinserção do Brasil no discurso internacional de defesa e preservação do meio ambiente. E o terceiro tripé que temos é que nossos projetos são projetos rentáveis”, destacou. A diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, reforçou a importância de divulgar os resultados já conquistados. “É preciso comentar sobre o que já foi feito, porque isso mostra para o investidor estrangeiro que a nossa economia está mais dinâmica, que a nossa logística está mais estruturada”. A experiência e o conhecimento da ApexBrasil em conexões internacionais serão essenciais na melhoria do ambiente de negócios com investidores estrangeiros. De um lado, a Agência assume o papel de porta de entrada para investidores internacionais interessados em revolucionar o transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e de trânsito com tecnologias de ponta. De outro, o Ministério dos Transportes atua para fortalecer políticas públicas e criar um ambiente favorável para o desenvolvimento da logísticas e mobilidade nas estradas brasileiras. “Este momento vem cristalizar, consolidar todo um trabalho que a gente faz e já vem fazendo com o Ministério. A gente tem aqui no ACT (Acordo de Cooperação Técnica) um tripé de: inteligência, promoção e facilitação do investidor”, explicou a gerente de Investimentos da ApexBrasil, Helena Bonna. Com base nesses três pilares, segundo a gerente, o acordo vai potencializar os esforços para promover e posicionar o Brasil como destino de investimentos na área de transporte, fortalecer a ApexBrasil como ponto estratégico no atendimento a investidores e o Ministério dos Transportes na promoção de políticas públicas deste segmento. Juntos, ApexBrasil e Ministério dos Transportes, vão, a partir de um plano de trabalho, promover rodadas de negócios, missões empresariais, ações de imagem, feiras, além da elaboração de materiais promocionais e estratégias de divulgação com foco em atração de investimentos. Entre os mercados-alvo na área de transportes rodoviários estão Espanha, Reino Unido, Portugal, França, China, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Colômbia. Já na área de transportes ferroviários, os países são: Alemanha, Áustria, França, China, Singapura e Estados Unidos. O presidente Jorge Viana convidou o ministro Renan Filho para participar do 7º Fórum Brasil de Investimentos – BIF 2024, maior fórum de investimentos estrangeiros da América Latina, que será promovido pela ApexBrasil, no dia 28 de outubro, em São Paulo. A ocasião será uma oportunidade para apresentar um cardápio de opções de setores, programas e projetos a lideranças empresariais estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Fonte: Jornal do Comércio
Descubra os valores e os tipos das emendas parlamentares, motivo de confronto entre Congresso e STF
Parlamentares vêm aumentando poder sobre Orçamento e querem manter autonomia sobre fatia bilionária. Emendas impositivas somam R$ 33,6 bilhões em 2024 e devem crescer nos próximos anos A disputa sobre a execução de uma fatia bilionária do Orçamento da União tem colocado o Congresso Nacional em rota de colisão com o governo e seus operadores no Poder Judiciário, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, ex-chefe do Ministério da Justiça do governo Lula, e atual titular do STF, suspendeu a execução de emendas impositivas — aquelas que o governo é obrigado a pagar. Isso mexeu com os ânimos dos parlamentares, que têm aumentado consideravelmente seu poder sobre parte do Orçamento nos últimos anos. 💲Em 2022, as emendas impositivas chegaram a R$ 16,8 bilhões. Em 2023 eram R$ 28,9 bilhões e em 2024 somam R$ 33,6 bilhões. O que são emendas parlamentares? As emendas compõem um montante reservado no Orçamento da União para ser aplicado conforme a indicação dos parlamentares. É o instrumento utilizado por deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais. Quem é responsável por pagar? A execução do dinheiro é de competência do governo federal. Ou seja, o Poder Executivo é responsável por encaminhar os recursos destinados pelos parlamentares. Quais os tipos de emenda? Em 2024, o total autorizado para esta rubrica é de R$ 25,1 bilhões. Cada deputado tem direito a definir a aplicação de R$ 37,9 milhões, e cada senador, de R$ 69,6 milhões. Até o momento, já foram empenhados R$ 21,3 bilhões e pagos R$ 14,1 bilhões do total de R$ 25,1 bilhões previstos para as emendas individuais em 2024. As emendas individuais podem ser transferidas diretamente aos caixas dos municípios, sem a celebração de convênios ou indicação de onde serão usadas. Este fato tem sido usado para criticar a transparência no uso das verbas. Esta modalidade de transferência, conhecida como “emenda Pix”, está no centro dos embates entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), dos R$ 25,1 bilhões reservados para emendas individuais, R$ 8,2 bilhões foram repassados como “emenda Pix”. Desse total, R$ 7,6 bilhões foram empenhados e R$ 4,5 bilhões foram pagos até o momento. Essa rubrica passou a receber uma quantidade cada vez maior de dinheiro nos últimos anos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto, eram inconstitucionais. Foi esse o tipo de emenda escolhido pelos parlamentares para reproduzir o mecanismo que era colocado em prática com as emendas de relator: esconder o nome do deputado e senador que apadrinhou a verba. É possível identificar apenas a comissão autora das emendas, o ministério responsável pela execução e ação na qual será aplicado o recurso, mas não o nome dos parlamentares que compõem a comissão e influenciaram na destinação da verba. As emendas de comissão saíram de R$0 em 2021 para R$15,4 bilhões em 2024. Desse total, R$ 10,3 bilhões já foram empenhados e R$ 7,4 bilhões pagos. O total reservado para essa rubrica em 2024 é de R$ 8,5 bilhões. Cada estado tem o direito de indicar R$ 316,9 milhões em 2024. Desse total, já foram empenhados R$ 6,1 bilhões e pagos R$ 1,7 bilhões. Fonte: Portal G1
IBGE pública atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas. A atualização mostra a criação de uma nova região metropolitana no estado de Goiás, a inclusão de um novo município na Região Metropolitana de Belém (PA) e a adequação das regiões metropolitanas do estado do Maranhão. Em Goiás, foi criada a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, composta por 11 municípios. Já no Maranhão, a Região Metropolitana da Grande Pedreiras (MA) foi incorporada como um dos recortes metropolitanos vigentes no estado. No Pará, o município de Barcarena (PA) foi adicionado à Região Metropolitana de Belém/PA. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A criação das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas, bem como a sua modificação e extinção, é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. Atualmente, das 27 Unidades da Federação – Estados e Distrito Federal, 4 não possuem Regiões Metropolitanas. Segundo o geógrafo Paulo Wagner, “apesar das regiões metropolitanas não serem recortes territoriais definidos pelo IBGE, o instituto faz um acompanhamento anual das mudanças que ocorrem em suas composições e disponibiliza tudo em um local de fácil acesso, público e gratuito”. Segundo ele, “o IBGE reconhece que as regiões metropolitanas são recortes territoriais de interesse público e procura facilitar a pesquisa do cidadão interessado no tema ou do pesquisador que, em vez de ter que procurar informações em vários lugares diferentes, encontra tudo compilado no site do IBGE”. Ele acrescenta que as regiões metropolitanas são recortes muito dinâmicos e que o intuito é que os dados estejam sempre o mais atualizado possível. “A inclusão de municípios em regiões metropolitanas ocorre quando um município entra para uma região metropolitana já existente, como aconteceu com Barcarena em relação à Região Metropolitana de Belém em 2023. A exclusão/retirada/saída de municípios em regiões metropolitanas é mais comum nos municípios localizados nos limites das regiões metropolitanas, como já ocorreu com Petrópolis no passado. Ela pode ocorrer a pedido do município ou por decisão da Assembleia Legislativa. No caso da adequação, ela ocorre quando uma região metropolitana está adormecida, mas existe legalmente, a exemplo do que houve com a Região Metropolitana da Grande Pedreiras. Já a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, em Goiás, foi criada, pois não existia anteriormente como recorte legal. E pode ocorrer também a extinção de regiões metropolitanas que não fazem mais sentido”, explicou Paulo Wagner. “Regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos, sempre tem criação, extinção ou modificação de regiões metropolitanas de um ano para o outro”, acrescenta o pesquisador do IBGE. Não houve alterações nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Brasileiras, nas Aglomerações Urbanas ou nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil. Existem atualmente, no país, 77 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de regiões metropolitanas é Santa Catarina (14), seguido pela Paraíba (12) e São Paulo (9). Somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul possuem territórios organizados com Aglomerações Urbanas, sendo uma no Estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, na qual os municípios que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A definição das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. A atualização dos recortes contempla as alterações de limites e nomenclaturas verificadas na Divisão Territorial do Brasil 2023 e mudanças de composição por alteração nos instrumentos legais ou normativos de responsabilidade dos órgãos depositários daqueles recortes. O recorte geográfico que sofreu mudanças em 2023, por legislação ou incorporação de novos insumos normativos, foram as Regiões Metropolitanas. Os Recortes Geográficos atualizados no Portal do IBGE e no Quadro Geográfico de Referência para produção, análise e Disseminação de Estatísticas foram Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana e Subcategoria Metropolitana. Fonte: Agência IBGE Notícias
Band.com.br e Bandplay transmitem disputas municipais em 10 cidades do país
Sabatinas com candidatos ao cargo de prefeito irão ao ar ao vivo a partir das 22h30 O Bandplay, streaming gratuito do Grupo Bandeirantes, e o site band.com.br dão continuidade às transmissões dos debates municipais. Nesta quarta-feira (21), a partir das 22h30, dez cidades promovem encontros entre os candidatos à prefeitura: Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Marília (SP), Santos (SP) e Araxá (MG), no Sudeste; São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), Raposa (MA) no Nordeste; e Foz do Iguaçu (PR) e Ibiporã (PR), no Sul. As sabatinas, realizadas por emissoras próprias e afiliadas, poderão ser acompanhadas de qualquer lugar do país, em tempo real, também pelo site Band.com.br. Mantendo a tradição, a Band inaugurou a agenda de confrontos no dia 8 de agosto, quando 19 localidades do Brasil reuniram os postulantes ao cargo. No ambiente digital, 530 mil pessoas assistiram aos embates. Nas primeiras 12 horas após os eventos, foram contabilizadas mais de 4,2 milhões de visualizações. O assunto também ficou no top 10 das redes sociais por mais de 10 horas. A segunda leva ocorreu no dia 14 de agosto, incluindo outros nove municípios: Juazeiro do Norte (CE), Parnamirim (RN) e Campina Grande (PB), no Nordeste; Sorocaba (SP), Pindamonhangaba (SP), Bauru (SP) e Uberaba (MG), no Sudeste; e Toledo (PR) e Cambé (PR), no Sul. O aplicativo Bandplay é gratuito e está disponível para download em Smart TVs, Smartphones e pelo site www.bandplay.com. Fonte: Band.com.br
Santa Catarina: Polícia Civil explora tramas em licitações em quatro cidades do Sul
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira, dia 20, 23 mandados de busca e apreensão, bem como sequestro de valores e outras medidas cautelares a fim de apurar crimes contra a administração pública, decorrente da Operação Maestro. A ação policial ocorreu nas cidades de Garopaba, Imbituba, Laguna, Palhoça, Forquilhinha e Porto Alegre (RS). A investigação sobre o caso ocorre desde outubro de 2023, quando se tomou conhecimento de possíveis fraudes em, especificamente, três procedimentos licitatórios. Durante as investigações, apurou-se, por exemplo, que, em um desses procedimentos licitatórios, a municipalidade (não foi informado qual município) pagou por duas vezes pelo mesmo objeto, valendo-se, contudo, de contratos distintos. Obviamente, apenas um dos recebedores foi quem teria fornecido o produto, enquanto o outro teria recebido por produto que sequer entregou, demonstrando, assim, o uso e desvio indevido da renda pública em benefício, no mínimo, de terceiros. Além disto, apura-se a modificação em contrato administrativo sem autorização no edital da licitação e, por consequência, no contrato administrativo. Vislumbrou-se que pessoa declarada inabilitada no procedimento licitatório foi, todavia, quem executou a obra ao arrepio do procedimento. Ou seja, a empresa vencedora serviu, simplesmente, para receber e repassar a verba pública. Por fim, identificou-se a aquisição de determinado objeto sem qualquer contrato administrativo e procedimento licitatório prévio. Ou seja, foi adquirido o objeto desconsiderando todas as normas legais, porém providenciou-se o pagamento ao fornecedor por contrato administrativo com outra pessoa. Participaram das diligências aproximadamente 100 policiais civis e a equipe da Polícia Científica. Fonte: Engeplus
FNDE lança regras novas para consentir obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças têm como objetivo assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras da educação pública, priorizando construções em andamento. A Resolução nº 15 estabelece regras para a repactuação de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. Outro ponto relevante da Resolução nº 15 é a proibição de prorrogação de prazos para obras que não demonstram progresso ou que não cumprem os prazos estabelecidos. A normativa também facilita a regularização de obras já concluídas, permitindo o repasse de valores remanescentes desde que comprovada a conclusão com funcionalidade. Em complemento, a Resolução nº 14 define novos critérios para a liberação de recursos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Para as parcelas seguintes, será necessária a comprovação do avanço físico da obra e a execução financeira de 70% dos valores já liberados. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior controle na aplicação dos recursos. Ambas as resoluções já estão em vigor, revogando dispositivos anteriores que contrariavam as novas orientações. Fonte: Gov.br
SP: Para divulgar eventos no estado governo pública plataforma Agenda Viva
Site colaborativo com recursos de IA permite que entidades, produtores ou artistas cadastrem atividades O Governo de SP lançou a plataforma digital Agenda Viva SP que vai agregar informações sobre eventos das mais variadas áreas, como cultura, turismo, negócios, gastronomia e agricultura. Além de iniciativas públicas, o novo portal anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas permite que qualquer entidade privada, produtor cultural ou artista independente cadastre atividades para divulgação. Com recursos de busca em inteligência artificial, o portal tem o intuito de se tornar um grande guia de eventos no estado. “Temos uma agenda viva de fato e agora a possibilidade de inserir em uma mesma plataforma eventos desenvolvidos por pessoas visionárias que estarão acessíveis para quem quer visitar o estado de São Paulo”, afirmou o governador. “São eventos geradores de empregos e oportunidades e que vão mostrar o que o nosso estado tem de melhor, que é a nossa gente, que faz isso tudo acontecer”, acrescentou Tarcísio. O Agenda Viva SP foi lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes com a presença da secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, e dos secretários Arthur Lima (Casa Civil), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico), além do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado e presidente da InvestSP, Rui Gomes, entre outras autoridades. “Esta entrega é o resultado de uma articulação eficiente entre as diferentes esferas de governo, que impacta positivamente a economia, a infraestrutura e o bem-estar social”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima. Desenvolvido pela Associação Amigos da Arte (APAA), a iniciativa é fruto de esforço conjunto e intersecretarial do Governo de São Paulo. O acesso é pelo endereço agendavivasp.com.br, e o usuário já encontra 2.730 eventos cadastrados e aprovados, sendo 500 com agendas até o fim deste ano em diferentes regiões paulistas. Do total das atividades cadastradas 2.368 são gratuitas. “A plataforma vai facilitar tanto os turistas quanto os munícipes a encontrarem opções de atividades de seu interesse em todo o Estado, de maneira simples, rápida e intuitiva”, disse Marília Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas. A Agenda Viva SP tem o intuito de se tornar um grande guia de eventos no Estado e, em especial, de atividades gratuitas, democratizando a divulgação de iniciativas para todos os públicos e rendas. Entre os principais eventos, destaque para a Festa da Uva de Jundiaí, Carnaval; Expoflora, em Holambra; Festa das Flores e Morangos, em Atibaia; Agrishow, em Ribeirão Preto; Semana Internacional de Vela de Ilhabela, Feira do Bordado, em Ibitinga; Festa do Peão de Barretos, entre outros. “O Estado de São Paulo é rico em eventos culturais, entretenimento, corporativos e esportivos e, com isso, tem-se um calendário muito extenso. Reunir todos em uma plataforma, destaca e traz a visibilidade que um evento precisa para ser sucesso”, afirmou o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. Cadastro de atividades O novo portal foi desenvolvido para ser colaborativo e permite o cadastro de eventos em diferentes áreas também por artistas, organizadores e produtores paulistas. A partir de um cadastro gratuito no site, é possível começar a inserir as informações sobre o evento em qualquer cidade do estado. Todas as inserções passam por curadoria da APAA antes de serem adicionadas, a fim de filtrar conteúdos que violem os termos de uso da plataforma. Recursos de Inteligência Artificial Um dos destaques da Agenda Viva SP é o uso do Chatbot com Inteligência Artificial localizada na aba do site. A inteligência Chat Viva SP fica à disposição para responder perguntas dos usuários, com base no banco de dados da plataforma. Perguntas como “O que fazer em dia de chuva em Caraguatatuba?” ou “O que fazer neste final de semana em São José dos Campos”, por exemplo, podem ser feitas para o Chatbot, que irá se aprimorar ainda mais à medida que interage com o público. Para facilitar a escolha, a Agenda Viva SP possui destaques de programação na home. O usuário pode procurar atrações pela busca principal, utilizando filtros para refinar os resultados. Todos os eventos cadastrados terão informações sobre venda ou retirada de ingressos, data e local. Pelo filtro, também é possível filtrar apenas as atividades gratuitas. A plataforma oferece ainda um mapa interativo do Estado de São Paulo com a geolocalização das atrações e eventos cadastrados. Nele, o usuário pode inserir a própria localização para encontrar atividades próximas do seu local. Também já está disponível no site um Manual Operacional com o passo-a-passo para o produtor cadastrar o seu evento. A agenda conta também com acessibilidade para libras e tradução em voz, e prevê a criação de filtros automáticos com Inteligência Artificial para impedir conteúdos impróprios. Fonte: Portal Governo de SP
PUXÃO DE ORELHA DA SEMANA
Faltam 10 dias para o Fim de Agosto Faltam 47 dias para o dia da Eleição Candidato(a), vc está cansado já? Mal começou e vc ainda não viu nada!… nada de preguiça hein… Como está seu desempenho neste mês de Agosto? As prioridades estão sendo cumpridas ? Como está o desempenho da equipe de trabalho do dia-a-dia e de comunicação? A agenda está cheia ? Candidato que não tem agenda não serve pra ser candidato. Seus materiais gráficos e digitais estão bons ? Tem feito mobilização digital e gestão de respostas? Os apoiadores já fizeram vídeos de apoio pra vc ? Já tem figurinhas de campanha para o WhatsApp? Já agendou seu “Adesivaço” em veículos? GANHA A ELEIÇÃO QUEM ERRA MENOS Fonte: João Henrique