Lula: divulga investimentos, na paraíba, em habitação, recursos hídricos e educação
Pela manhã, ocorre a entrega maior obra hídrica do estado e liberação de recursos para o Instituto Federal, além de primeiras contratações de modalidades do Minha Casa, Minha Vida O presidente Lula inaugura, no município de Riachão do Poço (PB), o Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã – Araçagi). Trata-se da maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste. Na sequência, Lula anuncia, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais para o estado. Os anúncios contemplam novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Segurança hídrica – O Canal Acauã/Araçagi visa o atendimento e abastecimento de água para todos os municípios de sua área de influência, na mesorregião do agreste paraibano, em caráter regular e contínuo, durante o período seco. A obra vai garantir sustentabilidade hídrica para 39 municípios, irrigação para mais de 16 mil hectares, desenvolvimento da agricultura familiar e empresarial, piscicultura e carcinicultura, para melhor qualidade de vida, emprego e renda no meio rural. O benefício deve alcançar cerca de 680 mil moradores da região. Detalhamento – A Vertente Litorânea Paraibana é composta por um conjunto de obras, como tomadas d´água, canais, adutoras em sifão, aquedutos e galerias, orientadas em três trechos. O primeiro tem cerca de 44,9 km, e recebe as águas do eixo Leste do Rio São Francisco, cuja captação se dá na tomada d’água construída na barragem de Acauã e termina na região do Sifão Curimataú. O segundo tem 52 km e inicia-se no Sifão Curimataú. O terceiro, com 33,7 km, inicia-se no fim do segundo lote, deriva para o reservatório Araçagi e segue até a bacia do rio Camaratuba. Sistema adutor – Os Trechos I e II do sistema têm extensão de 97 km, entre a Açude Acauã (captação) e a Bacia do rio Mamanguape. A entrega indicada é do Lote 2. O Lote 1 já foi entregue em 2023. O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba – Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos, totalizando 130,6 km. Com a conclusão dos Lotes 1 e 2, já é possível atender 24 municípios nas áreas urbanas e rurais, seis assentamentos do Incra e as bacias dos rios, Surrão, Ingá, Mogeiro, Curimataú, Gurinhém, São Salvador e Una. Minha Casa, Minha Vida – Em outro compromisso, o presidente anuncia novos investimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Pró-Moradia e Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no Centro de Convenções de João Pessoa. Os anúncios contemplam a contratação de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas e rurais do estado. Inédito – Serão as primeiras contratações das modalidades Rural e Entidades do novo MCMV, retomado no governo Lula. A contratação inclui a revitalização do edifício do INSS no centro histórico de João Pessoa para habitação popular. Também será divulgada a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco, além de investimentos do Novo PAC para regularização fundiária que vão atender cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu. Educação – Na mesma cerimônia, serão anunciados novos investimentos para consolidação e expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Os recursos são provenientes do Novo PAC. No total, o Governo Federal vai investir R$ 143,9 milhões no IFPB. Desse valor, R$ 68,9 milhões serão para obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, o que inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas de campi. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia, serão lançadas as pedras fundamentais das novas unidades. Consolidação – Em 2023, o MEC repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, que oferece 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há 33.176 estudantes e 1.555 professores. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades. Fonte: Agência Gov
Mapeamento habitacional é iniciado por município
Prefeita Paula reuniu-se com Secovi Zona Sul RS e equipe de Governo. Medida visa cadastrar imóveis para inserir no programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução A prefeitura de Pelotas concentra nos próximos dias esforços para o trabalho de mapeamento de unidades habitacionais conforme as áreas atingidas por inundações, avaliando o nível de comprometimento das casas destruídas ou danificadas e aspectos sociais das famílias que tiveram o bem comprometido. O levantamento busca identificar os casos concretos e a solução mais adequada em cada situação. Uma das alternativas é a compra assistida por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do governo federal, que vai adquirir imóveis para moradia das famílias afetadas. Para estimular a oferta de imóveis na faixa de valor estipulada pelo programa, a prefeita Paula Mascarenhas esteve reunida na tarde com o representante em Pelotas do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande Do Sul (Secovi), Raphael Morales. “Estamos fazendo um convite a quem tem imóvel até R$ 200 mil para que se cadastre no programa. Ao Município cabe a identificação das famílias e acompanhamento do cadastro social para informação ao governo federal, mas é importante que haja imóveis cadastrados no município porque se não tivermos não conseguiremos avançar com a operação e por isso contamos com o Secovi para nos ajudar nessa divulgação”, observou Paula. Conforme a coordenadora de Transparência e Controle Interno do Município, Tavane Krause, os trabalhos in loco serão conduzidos pelas equipes da Assistência Social, Habitação, Saúde e Defesa Civil para diagnóstico, avaliação técnica e escolha da melhor opção em cada caso registrado. “Os trabalhos darão conta da análise técnica e elaboração de laudos das casas, além do diagnóstico social das famílias. É neste momento que serão verificados os casos elegíveis para uma nova moradia, considerando situação socioeconômica e unidades que foram destruídas e de onde todos devem ser removidos por segurança”, detalhou Tavane. Ainda conforme a gestora, uma das alternativas, a partir do diagnóstico identificado, é a possibilidade do enquadramento no programa Minha Casa Minha Reconstrução em que o governo vai adquirir imóveis disponíveis à venda para contemplar famílias atingidas e desalojadas. O cadastramento de imóveis prontos para destinação às famílias afetadas pelas enchentesjá iniciou no estado. Proprietários de imóveis prontos, disponíveis para ocupação imediata, ou em construção, podem oferecê-los para o programa, de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria MCID 520, de 05 de junho de 2024. O que é O Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução visa prover moradia a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em razão dos eventos climáticos que levaram à decretação do Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul. Os imóveis serão destinados a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00. Esta é a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. O limite do valor de compra e venda será de até R$ 200 mil por imóvel. Como vai funcionar De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada terá que cumprir os seguintes requisitos: condição de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil; possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames; e possuir regularidade urbanística e edilícia. Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no site. A Caixa fará a análise dos documentos e avaliação física do imóvel. Se aprovado, ele ficará disponível para seleção pelas famílias selecionadas pelos entes públicos locais. Como disponibilizar o imóvel à venda O responsável cadastra o imóvel, os vendedores e envia os documentos necessários pelo site da Caixa (https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao/Paginas/default.aspx). Um engenheiro credenciado da instituição bancária vistoria o imóvel, analisa o atendimento dos requisitos mínimos e define valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa. A Caixa entra em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade. Outras informações também podem ser obtidas pelos telefones 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou ainda 0800 104 0 104 para demais regiões. Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas
Em João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores Secretários municipais argumentam projetos
Secretários municipais debateram, na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. A sessão durou pouco mais de duas horas e foi aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e secretariada pelo vereador Damásio Franca, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Primeiro a falar em nome da Prefeitura, o secretário de Gestão Governamental (Seggov), Diego Tavares, destacou a importância do trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo em prol da cidade, tanto por meio dos debates em torno de temas relevantes para o desenvolvimento do município quanto das emendas cidadãs que levam benefícios à população. “É importante a proximidade da gestão com os vereadores, seja em sessões como esta ou nas ruas, no dia a dia. Esta Câmara é testemunha da presença da Prefeitura nos 64 bairros da cidade”, observou. Ele exemplificou o alcance do trabalho da gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, citando obras e serviços na área de educação, com a construção e reforma de escolas, oferta de novas tecnologias para alunos e professores no ambiente escolar, como salas Google e tabletes, e a valorização de salários. Lembrou, na área da saúde, que 23 unidades de saúde da família já foram entregues e mais 10 serão construídas. E, na área social, frisou a expansão de ações de segurança alimentar por meio da volta do Programa Pão e Leite, além da terceira refeição diária no programa de Cozinhas Comunitárias. Em seguida, coube aos secretários de Planejamento (Seplan), Ayrton Falcão; e de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, fazerem as apresentações de suas respectivas áreas. Eles fizeram um resumo dos principais projetos e intervenções de macroplanejamento e de infraestrutura urbana, algumas com obras já realizadas pela gestão municipal, outras com projetos e recursos garantidos para execução no atual e no próximo exercício. O secretário de Planejamento iniciou sua fala informando que a receita estimada para o exercício 2025 é de R$ 4 bilhões. Na sequência, demonstrou que a Prefeitura de João Pessoa já encaminhou, ao Governo Federal, projetos para captação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão. Deste total, já foram selecionados, até o momento, cerca de R$ 485 milhões em projetos. Entre esses, citou os de aquisição de 60 ônibus elétricos (R$ 190 milhões); construção de uma nova maternidade (R$ 153 milhões); Espaço Esportivo Comunitário (R$ 1,5 milhão), Centro de Atenção Psicossocial (R$ 2,3 milhões); construção de duas Unidades Básicas de Saúde (R$ 5milhões) e a revitalização do Porto do Capim (R$ 100 milhões), dentro do Periferia Vida/Novo PAC Seleções. Mercados públicos – O secretário Ayrton Falcão revelou que a Prefeitura investirá, a partir do segundo semestre desse ano, mais de R$ 78 milhões na construção de um novo mercado em Oitizeiro (R$ 10 milhões) e na recuperação de outros quatro (R$ 68,2 milhões). Além de Oitizeiro, serão feitos investimentos para recuperação e reforma do Mercado Central, R$ 32 milhões; do Bairro dos Estados, R$ 25 milhões; de Tambaú, R$ 8 milhões; e do Castelo Branco, R$ 3,2 milhões. Isto sem contar os mercados com obras atualmente em execução: Valentina (R$ 3,6 milhões); Rangel (R$ 5,8 milhões) e Cruz das Armas (R$ 700 mil). Corredores viários e terminais urbanos – Na área de infraestrutura viária, transporte e mobilidade urbana, foi destacado o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável da Prefeitura de João Pessoa para a implantação de 4 corredores viários (Pedro I, Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Cruz das Armas) e 5 terminais de integração, um deles no Varadouro, para atender a região metropolitana. Para a execução desses projetos serão destinados recursos de 35,8 milhões de euros, afora 19,6 milhões de euros para urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe, totalizando 55,4 milhões. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) financiará as obras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), financia desde o início da elaboração dos estudos aos projetos preliminares. Sob a coordenação do João Pessoa Sustentável, o programa do sistema viário e de mobilidade vem sendo trabalhado pela atual gestão municipal numa parceria com o Governo do Estado. Estão envolvidos diretamente a Secretaria Estadual de Infraestrutura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e pela Prefeitura, a Seplan e Seinfra, além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Hilton Souto Maior – Ainda sobre o sistema viário e de mobilidade, os gestores destacaram a execução da 2ª etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior. Serão investidos R$ 20 milhões em obras para a 3ª faixa de veículos, canteiros, ciclovias, calçadas padronizadas, drenagem e paisagismo. Na 1ª etapa, ora em execução, estão sendo aplicados R$ 10 milhões, com obras que vão até o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro do José Américo. O trecho desta 2ª etapa vai até o Trevo das Mangabeiras. O projeto da 3ª etapa, que vai até a PB-008, nas proximidades do acesso às praias da Penha e Seixas, está em análise para seleção no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Parque da Cidade – Os dois secretários também ressaltaram a execução da 2ª etapa de construção do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube, com investimentos estimados – em quatro anos – de R$ 125 milhões para obras de mobilidade urbana do entorno, drenagem, equipamentos, urbanismo e paisagismo do parque. O processo licitatório já foi concluído pela Seinfra e as obras iniciam ainda no segundo semestre deste ano, já com aplicação de aproximadamente R$ 30 milhões do total licitado. Orla Sul e Parques Lineares – Têm continuidade assegurada as obras dos novos acessos às praias do Sol e Barra de Gramame, dentro do projeto Orla Sul. Sua execução já está em andamento, noutra parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal. Os secretários explicaram que