Haddad diz que queimadas e fiscal não afastam investimentos estrangeiros do Brasil
Ainda sobre queimadas, ministro defendeu apoio de governadores estaduais às ações do governo federal para combatê-las O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o cenário fiscal do Brasil ou as queimadas que atingem o país afastem investimentos estrangeiros. A fala a jornalistas aconteceu em Nova York, onde comitiva do governo participa de eventos da Semana do Clima. “Acredito que não [afasta investimentos]. Só [afasta] o capital especulativo, mas o capital que vai investir no Brasil por 15, 20 ou 30 anos não é afetado. Mas temos que cuidar deste cenário, claro”, disse ao defender que estes atores observam o país com uma lupa “de longo prazo”. Em Nova York, Haddad apresentará a investidores o Tropical Forest Facility Fund (TFFF – Fundo de Apoio às Florestas Tropicais, em tradução livre). Criado em parceria entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente, o programa tem como objetivo central angariar fundos para a proteção das florestas tropicais. Sobre as queimadas que atingem o país, Haddad defendeu o apoio dos governadores estaduais às ações do governo federal para combatê-las. O ministro classificou como um sucesso a colaboração entre União, estados e municípios para atendimento às enchentes no Rio Grande do Sul. “A tragédia no Rio Grande do Sul foi superada com dedicação do governo federal, com apoio dos estados e municípios. Temos que ter o mesmo apoio dos governadores dos estados afetados. Temos que trabalhar em parceria”, defendeu. Agenda em Nova York Segundo interlocutores do ministro, o TFFF já começou a atrair o interesse de investidores internacionais e é também uma peça fundamental na agenda ambiental e econômica do Brasil. Desde a assinatura do pacto climático do país com o Tesouro Americano, em julho, durante eventos do G20 no Rio de Janeiro, o Brasil tem fortalecido sua colaboração com os Estados Unidos. Esse acordo inclui áreas como financiamento climático e o TFFF. Haddad pretende avançar nessa pauta em Nova York, aproveitando sua relação próxima com o governo americano. O ministro também vai discutir a integração das economias brasileira e americana no atual cenário global. O chefe da equipe econômica ainda pretende levar aos investidores internacionais os avanços do plano de transformação ecológica no Brasil, além de pautas do mesmo tema que estão adiantadas ou aprovadas no Congresso Nacional. Fonte: CNN Brasil
Haddad fala que “já passou do tempo” de taxar big techs e cobra OCDE
Ministro Fernando Haddad disse que medida é regulamentação internacional das big techs, salvaguardando direitos dos país O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou na quarta-feira (11/9) a intenção de taxar as grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como o Google, a Apple, o Facebook e o X. Caso ocorram frustrações de receitas em 2024, ou seja, se a arrecadação não seguir o ritmo esperado, o Ministério da Fazenda pretende encaminhar um projeto de lei sobre esse assunto ainda neste segundo semestre. Haddad disse que trata-se de uma regulamentação internacional, conforme estipulado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Tem uma coisa chamada pilar 1 e 2 da OCDE. O Brasil estava aguardando a adesão de todos os países aos pilares 1 e 2 para destravar esse processo, que é internacional. Todos os países estão aderindo à maneira correta. Então, não é uma taxação propriamente dita, é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede”, explicou o ministro a jornalistas. Ele ponderou que, apesar do acordo internacional em torno dessas questões, por falta de adesão de alguns países aos pilares, alguns governos estão antecipando as medidas regulatórias. “Porque não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, aqui ou na sede da empresa”, justificou o ministro. E continuou: “O Brasil vê com bons olhos a proposta da OCDE, mas ela tem que ter consequência. Já passou do tempo de regulamentar isso. Então, o Brasil pode e provavelmente vai, ainda esse ano, tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades”. Ele ainda reforçou que entende não se tratar de “uma taxação propriamente”. “É algo já devido que precisa ser regulamentado. Agora, aquilo que depende de todos os outros países, o Brasil não tem como interferir na decisão soberana de outro país. O que nós podemos é salvaguardar os nossos direitos à espera de uma decisão unânime por parte dos maiores interessados.” Tributação das multinacionais Além da taxação das big techs, a equipe econômica projeta a tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais também neste segundo semestre. As duas medidas estão atreladas ao monitoramento da equipe econômica sobre as medidas de receita para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Caso as medidas listadas não sejam suficientes, entrarão os dois projetos. Entre as medidas listadas para compensar a desoneração, estão o Desenrola Agências Reguladoras e o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (repatriação). Fonte: Metrópoles