Joaquim Gomes ganha aplicações em infraestrutura hídrica, educação e saúde
Governador entregou reforma e ampliação de escola indígena e ambulância; Paulo Dantas anunciou ainda investimento em obras do programa Mais Água Alagoas O governador Paulo Dantas levou investimentos a Joaquim Gomes nas áreas da educação, saúde e infraestrutura hídrica. Paulo entregou as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira e uma ambulância. Fez ainda o anúncio da aplicação de quase R$ 376 mil em obras do programa Mais Água Alagoas. A Escola Estadual José Máximo de Oliveira fica na terra indígena Wassu-Cocal, onde foi realizada a solenidade, aberta com a apresentação do Toré. A unidade passou por obras de reforma e ampliação, orçadas em mais de R$ 2 milhões. O equipamento foi entregue pelo governador e a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos. “A educação tem um papel fundamental, e é por essa razão que tratamos como uma política principal, como uma política central do nosso governo. Vamos ter a alegria de, até o final do ano, inaugurar mais cinco escolas em comunidades indígenas, em Água Branca, Pariconha, São Sebastião, Traipu e Palmeira dos Índios. Até o final da nossa gestão, vamos universalizar. Isso significa dizer que todas as comunidades indígenas terão escolas com essa mesma infraestrutura e com esse mesmo suporte adequado”, declarou Paulo Dantas. Com a ampliação, a escola ganhou mais três salas de aula, totalizando nove espaços para o ensino. As obras beneficiam 387 alunos do Ensino Fundamental ao Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA Modular). A diretora da Escola, Eleuza Juvita de Lima, revela que com a ampliação a unidade de ensino praticamente dobra a capacidade para receber novas matrículas. “As novas salas de aula deram a possibilidade de termos mais alunos. Hoje a gente possui 387 estudantes e temos capacidade para o dobro disso com essas novas salas de aula e com tudo o que foi construído”, agradeceu Eleuza, destacando ainda a reabertura do ginásio poliesportivo, que só foi possível graças à reforma. Edmilson José da Silva, o cacique Tapejara, disse que a palavra que define o momento de entrega da escola é gratidão. “Tinha que ter essa ampliação por conta da quantidade de alunos que vem crescendo. A reforma é uma belíssima reforma, né? Além dessa, temos três outras escolas indígenas sendo reformadas, e uma extensão. Então a palavra é gratidão por tudo o que vem sendo feito”, agradeceu Tapejara. Concurso A secretária de Educação informou que a pasta trabalha para realizar o concurso público com vagas destinadas a professores indígenas. “O governador nos colocou com essa missão para, junto com o Fórum Indígena, elaborar o projeto de lei e encaminhá-lo à Assembleia para que, nos próximos concursos da Educação, possa ter o (cargo de) professor indígena”, revelou Roseane Vasconcelos. Durante a solenidade, o governador e o secretário executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Éder Correia, fizeram a entrega de uma ambulância equipada ao Município de Joaquim Gomes. O veículo vai fortalecer a capacidade de resposta no suporte pré-hospitalar e melhorar o atendimento à população. As chaves foram entregues ao prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Barros. O governador prometeu ao gestor voltar em breve ao município para entregar a pavimentação de 66 ruas e do Eixo Viário. “Joaquim Gomes tem recebido investimentos importantíssimos para o nosso desenvolvimento, para o nosso crescimento. Então eu quero aqui agradecer ao governador mais uma vez por essa parceria, por estarmos juntos e eu tenho certeza que a Alagoas vai crescer muito e os municípios, também”, declarou Adriano Barros. Mais Água Alagoas A solenidade em Joaquim Gomes também marcou o anúncio do investimento de quase R$ 376 mil por meio do programa Mais Água Alagoas. Serão construídos reservatórios e redes de abastecimento, que vão beneficiar mais de 17 mil moradores de Joaquim Gomes. As obras ficam sob a responsabilidade da Verde Alagoas. O diretor-presidente da concessionária, Alexandre Lopes, participou da solenidade. Prestigiaram, ainda, a cerimônia a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; dentre outras autoridades. Fonte: Governo Alagoas
Governador determina lei que cria política de segurança hídrica na agricultura no Paraná
A proposição e execução das ações serão feitas pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri). A lei prevê também a possibilidade de adoção de subvenção econômica a agricultores familiares, suas cooperativas ou organizações, e a empreendedores rurais, respeitando-se a disponibilidade orçamentária O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 21.994/2024 , que cria o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A lei foi proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Com essa medida, a segurança hídrica ganha força de política pública e um maior incentivo na adoção de práticas de preservação, conservação e produção de água por parte dos agricultores e suas organizações. A proposição e execução das ações serão feitas pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri). A lei prevê também a possibilidade de adoção de subvenção econômica a agricultores familiares, suas cooperativas ou organizações, e a empreendedores rurais, respeitando-se a disponibilidade orçamentária. “A formalização dessa política pública é fundamental para a elaboração de medidas de precaução e enfrentamento a eventuais impactos causados por eventos climáticos adversos, tanto os naturais como aqueles decorrentes de fatores relacionados às mudanças climáticas globais”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Com isso fortalecemos a pretensão do Estado de garantir o abastecimento de alimentos e a produção de insumos para a indústria”. O programa busca a implantação e valorização de práticas e procedimentos que garantam usos múltiplos da água em mananciais de interesse público, além da redução da escassez de recursos hídricos disponíveis para a população e para o setor produtivo em períodos de déficit hídrico, assegurando a todos o abastecimento adequado, tanto em quantidade como em qualidade. Também se propõe a implantar tecnologia de proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais, visando à melhoria do meio ambiente, consumo consciente de água, aumento da disponibilidade hídrica e melhoria da qualidade em seus atributos físicos, químicos e biológicos. O compromisso do Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura é garantir igualmente que, mesmo nos períodos de déficit hídrico, haja continuidade da produção agrícola, da obtenção de renda pelo agricultor, do abastecimento e segurança alimentar. A promoção de ações de educação ambiental e de sistemas de produção mais sustentáveis também está entre os objetivos. AÇÕES – O Estado pretende utilizar como ferramentas para a realização dos objetivos o zoneamento agrícola de risco climático; a fiscalização sanitária animal, vegetal e de uso do solo; a extensão rural, assistência técnica e pesquisa agrícola; os sistemas de informações agrícolas e climáticas; o crédito rural; a capacitação técnica e o monitoramento da qualidade da água. As ações a serem propostas estarão focadas na proteção de nascentes e seu entorno, na reservação e uso racional da água, na irrigação, saneamento rural e no atendimento emergencial ao agricultor em caso de eventos climáticos de magnitude e que podem afetar significativamente a sua subsistência. “São práticas já consagradas como eficientes”, diz o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza. “Precisamos ter essa visão de proteção aos recursos naturais e sustentabilidade, sem perder em momento algum a competitividade da agricultura, que é uma tendência global, e a participação de todos os entes envolvidos na gestão do processo”. NASCENTES – Atualmente, em um trabalho realizado pelo Seagri, já estão protegidas e georreferenciadas cerca de 5 mil nascentes no Paraná. Com vistas à inovação nessa área, uma primeira turma de 15 extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) participa de curso de irrigação oferecido pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). No final de fevereiro o governador Ratinho Junior liderou uma comitiva que conheceu projetos e empresas que trabalham com irrigação no Nebraska (EUA), estado referência nesse modelo. Como presidente do IDR-Paraná à época, Natalino fez parte do grupo, que tinha também o então secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. RECURSOS – O projeto de lei aprovado prevê que, observada a disponibilidade orçamentária, o Estado poderá conceder subvenção econômica aos beneficiários. No caso de agricultores familiares ou empreendedores rurais individuais, o valor da parcela não reembolsável não poderá exceder R$ 40 mil, enquanto o valor da parcela reembolsável fica limitado a R$ 100 mil. Na subvenção econômica a beneficiário coletivo, organizações e cooperativas de agricultores familiares, o valor da parcela não reembolsável não poderá exceder a R$ 400 mil, já o de parcela reembolsável terá limite de R$ 1 milhão. RESULTADOS – Com a implementação da Lei de Segurança Hídrica para a Agricultura, o Estado pretende ter uma redução significativa nas perdas ocasionais de safra por situação de déficit hídrico. O diretor técnico da Secretaria da Agricultura e do Abastecimeno, engenheiro agrônomo Benno Doetzer, enfatiza a estreita relação entre o uso do solo e a disponibilidade hídrica. “A base e a essência da mitigação da falta de água nos períodos de déficit hídrico é o manejo e a conservação do solo”, salienta. “O perfil do solo é um grande armazenador de água, que controla a recarga do lençol freático e aquíferos, que formam nossas fontes de recursos hídricos, por isso toda prática que propicie o aumento da infiltração da água de chuva no solo deve ser incentivada”. Doetzer menciona, ainda, a importância do setor agropecuário na gestão dos recursos hídricos. “Dois terços do território paranaense estão sob influência de atividade agropecuária, que também é o maior usuário de recursos hídricos. Assim, é fundamental uma ação de conservação e uso racional”, acentua. Fonte: Governo do Estado Paraná