Brasil Censo 2022: 837 mil pessoas moravam em domicílios coletivos
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de detenção e similar”, que abrigava 479 mil pessoas, o que corresponde a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e 0,2% do total da população brasileira. As informações são do “Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”, divulgado pelo IBGE. É a primeira vez que o Instituto divulga dados dessa natureza no âmbito do Censo, traçando um perfil de idade, sexo e alfabetização dos moradores destes tipos de domicílios. O evento de divulgação acontece a partir das 10h na Casa Brasil IBGE, no Palácio da Fazenda, no Centro do Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Os dados também estão disponíveis no Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo. “Para o Censo 2022, domicílios coletivos foram definidos como uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, na data de referência, era regida por normas de subordinação administrativa”, explica Bruno Perez, analista do IBGE. O segundo tipo mais frequente foi “Asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos”, com 161 mil pessoas, ou 19,2% do total de moradores de domicílios coletivos e 0,1% da população brasileira. Os demais tipos foram “Hotel ou pensão” (46 mil pessoas), “Alojamento” (30 mil), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” e “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” (ambos com 24 mil), “Orfanato e similar” (14 mil), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (11 mil), “Unidade de internação de menores” (8 mil), e “Quartel ou outra organização militar” (1 mil). A categoria “Outro domicílio coletivo” registrou 38 mil moradores. O tipo “Penitenciária, centro de detenção e similar” foi o que concentrou a maior parte dos moradores de domicílios coletivos em todas as Unidades da Federação (UF). Na participação por região, o Sudeste tinha 52,0% dos moradores desse tipo de domicílio, uma proporção maior do que tinha na população brasileira, que era de 41,8%. O Nordeste, por sua vez, reunia 26,9% da população brasileira, mas apenas 16,5% dos moradores de penitenciárias. O Censo também mostrou que as regiões Sul e Sudeste concentravam 82,3% dos moradores dos domicílios do tipo “Asilo”. “Esse percentual pode ser explicado pelo fato de serem as duas regiões com as estruturas etárias mais envelhecidas do país”, lembra o pesquisador. Na situação oposta, a Região Norte, embora abrigasse 8,5% da população brasileira, era a residência de apenas 1,3% dos moradores de asilos. Já no Centro-Oeste, o destaque é para a participação dos moradores dos domicílios do tipo “Alojamento”, com 32,1% do país – Mato Grosso, sozinho, teve 20,3% dos moradores de alojamentos. “Muitos trabalhadores da agropecuária ficam nesse tipo de domicílio, o que pode ser um indicativo da predominância da região”, ressalta Bruno. Para o tipo de domicílio “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua”, mais da metade (50,6%) da população encontrava-se em São Paulo. Já os moradores dos domicílios do tipo “Abrigo, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis” apresentaram uma distribuição geográfica peculiar, com Roraima reunindo 30,4%. “Uma situação que certamente deriva da existência, nesse estado, de grandes instalações provendo abrigamento provisório para o fluxo migratório oriundo da Venezuela”, explica o analista. Homens com faixa etária de 20 a 39 anos eram ampla maioria em penitenciárias O Censo 2022 também traçou um perfil de idade, sexo e alfabetização das pessoas residentes em domicílios coletivos. Nos relacionados à privação de liberdade, havia amplo predomínio de homens: 96,0% do total de moradores de penitenciárias e 96,2% dos moradores de unidades de internação de menores. No tipo “penitenciárias”, três a cada quatro moradores tinham de 20 a 39 anos – a faixa de idade mais comum, de 20 e 29 anos, tinha 40,7%, e a segunda, de 30 e 39 anos, tinha 34,7%. Já a taxa de analfabetismo foi de 6,6%, a menor de todos os tipos de domicílios coletivos e ligeiramente inferior ao verificado no conjunto da população brasileira (7,0%). O analista pondera, no entanto, que “É preciso considerar que os domicílios desse tipo têm uma concentração de moradores de grupos etários mais jovens, nos quais as taxas de analfabetismo, na população em geral, já são bastante reduzidas”. Ou seja, quando se desagrega a taxa de analfabetismo por grupos de idade, os moradores das penitenciárias tinham uma taxa de analfabetismo mais elevada que o total da população em todos os grupos etários. Os homens também eram mais de 75% nos “Alojamento” (76,4%), “Abrigo, albergue ou casa de passagem para população em situação de rua” (79,5%), “Clínica psiquiátrica, comunidade terapêutica e similar” (80,4%) e “Quartel ou outra organização militar” (89,2%). Já nos asilos, as mulheres eram a maioria com 59,8%. “Esse resultado alinha-se à maior expectativa de vida das mulheres e à predominância das mulheres entre a população mais idosa em geral”, afirma Bruno. Foi, ainda, nos asilos onde registrou-se uma das maiores taxas de analfabetismo (31,0%), com a ressalva do perfil etário, embora os moradores também tenham apresentado taxas elevadas de analfabetismo mesmo quando comparados à população de faixa etária semelhante: entre as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo nos asilos foi de 30,5%, enquanto para essa faixa etária no Brasil foi de 17,2%. Em 2022, 160 mil pessoas residiam em domicílios particulares improvisados A divulgação de hoje também trouxe resultados para os domicílios particulares improvisados – localizados em edificações que não tenham dependências destinadas exclusivamente à moradia, em estruturas comerciais ou industriais degradadas ou inacabadas, em calçadas, praças ou viadutos e em abrigos naturais, bem como em estruturas móveis (como veículos e barracas). O Censo 2022 mostrou que 160 mil pessoas viviam em domicílios particulares improvisados. O tipo com maior quantidade foi “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, com 57 mil moradores – ou seja, 35,3% dos
Aumento do PIB no segundo trimestre, impulsionado pela retomada dos investimentos e pela indústria, tem expectativas superadas
Segundo análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial Forte aceleração da atividade, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos, levou o Brasil a registrar crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2024 (ante o primeiro trimestre do ano), aponta a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O resultado do PIB no período foi anunciado na manhã desta terça-feira (3/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Nota Informativa da SPE, publicada logo após o anúncio do IBGE, destaca que o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial (de 1,1% para o trimestre). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou o resultado e disse que em breve deverá ocorrer revisão — para cima — da projeção oficial, elaborada pela Secretaria de Política Econômica. Atualmente, a SPE/MF projeta alta do PIB em 2,5% para 2024. “De julho para cá, o PIB evoluiu mais do que imaginávamos. Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que vem”, disse o ministro, ao citar que já há agentes de mercado prevendo crescimento superior a 3% para este ano. Segundo informa a SPE, entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre, o Brasil ocupou a terceira colocação na margem; a quinta colocação na comparação interanual; e a sétima melhor posição no acumulado em quatro trimestres. Acesse a Nota Informativa SPE — Forte aceleração da atividade no 2T24, guiada pela indústria e pela retomada dos investimentos Desafios Haddad, entretanto, advertiu que o crescimento da economia também exige atenção, evitando desequilíbrio entre oferta e demanda, de forma a evitar pressões inflacionárias. “A indústria voltou forte. A Formação Bruta de Capital Fixo está correspondendo e também veio acima das projeções, o que significa mais investimento”, comentou o ministro da Fazenda. A aceleração do crescimento exige a ampliação da capacidade instalada, alertou Haddad. “Senão vai chegar um momento em que teremos dificuldades de crescer sem inflação”, afirmou, lembrando que algumas indústrias ainda estão com muita margem para ampliar a produção, o que exige um cenário capaz de permitir a ampliação de investimentos. “O crescimento com investimento maior é a garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, reforçou o ministro. A ascensão acima do estimado também auxilia no atendimento das metas fiscais deste ano e do ano que vem, devido ao aumento de receitas provenientes do crescimento orgânico da economia, explicou o ministro da Fazenda. Ele alertou, entretanto, que o crescimento do PIB, sozinho, não resolve o desafio fiscal. Alertou que o equilíbrio das contas públicas deste ano exige avanços em soluções que estão a cargo do Legislativo (em especial, da alternativa a ser apresentada até 11 de setembro pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação provocadas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos). Nota Informativa Em relação ao desempenho do PIB no segundo trimestre, a Nota Informativa da SPE explica que houve queda menos acentuada da atividade agropecuária e maior expansão da indústria comparativamente ao esperado, refletindo o avanço da transformação e da construção. No setor de serviços, houve destaque para o crescimento acima do esperado de outras atividades de serviços e dos serviços oferecidos pela Administração Pública. Já pela ótica da demanda, houve expansão do consumo das famílias, do governo e dos investimentos, reforçando a perspectiva de crescimento da absorção doméstica no ano, em contrapartida à menor contribuição do setor externo, informa a SPE. A Nota Informativa destaca que atividades mais sensíveis ao ciclo monetário e de crédito contribuíram em maior magnitude para explicar a expansão da atividade no período, com destaque para o avanço da indústria de transformação, da produção de energia e gás e dos transportes. A SPE alerta que a taxa de investimento permaneceu praticamente estável no segundo trimestre (passando de 16,9%, no primeiro trimestre, para 16,8%, no segundo trimestre do ano). No acumulado em quatro trimestres, a taxa de investimento ficou em 16,6%, acelerando em relação à verificada até o trimestre anterior (16,5%). Fonte: Gov.br
IBGE: Brasil tem 212,5 milhões de habitantes
Estimativa representa crescimento em 4,68% da população desde última atualização em dezembro de 2023 O Brasil tem 212.583.750 de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União A nova estimativa do IBGE representa um aumento populacional de 4,68% em relação a última atualização do instituto, em dezembro de 2023, que estimava 203.080.756 de pessoas. O estado de São Paulo continua com o maior número de habitantes: 45.973.194. Os dados são referentes ao total de pessoas em todas unidades federativas até o dia 1° de julho de 2024. Veja o ranking de habitantes nos estados: A pesquisa mostra que São Paulo tem mais habitantes do que os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos, os quais somam 38.542.370 pessoas, cerca de 7 milhões a menos que o estado paulista. O IBGE ainda estima que Roraima tem a menor população do Brasil, com 716.793 habitantes. Porém, teve um aumento populacional de 12,58%, a maior variação entre todos os estados, desde o último registro do instituto, que apontava 636.707 pessoas em 2023. A menor variação de habitantes foi no Alagoas com 2,95%. O órgão estimava 3.127.683 pessoas no ano passado. As Estimativas da População do IBGE são importantes para referências em diversos indicadores socioeconômicos. Além disso, os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular a distribuição de recursos aos estados e municípios. Fonte: CNN Brasil
Governo possui até outubro para conclusão de política para primeira infância
Com mais da metade das crianças de até seis anos vivendo em famílias de baixa renda e ausência de serviços básicos, como saúde e educação, o Brasil tem pouco a comemorar no Dia da Infância, neste sábado, 24 de agosto. Para tentar reverter este quadro, representantes do governo e de organizações sociais estão elaborando a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O comitê intersetorial, criado em junho pelo presidente Lula, tem até outubro para concluir a missão. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que integra o comitê, adiantou que essa política vai oferecer diretrizes para um trabalho integrado entre os governos federal, estaduais e municipais, e, ainda, com a participação da sociedade. Segundo ela, temas relevantes como saúde, educação e o combate à violência sexual serão tratados com base em três eixos. De acordo com o Censo 2022, do IBGE, o Brasil tem 18 milhões e 100 mil crianças na primeira infância, ou seja, com até seis anos de idade. Mais de 2 milhões delas, de até três anos, não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Ainda com base no último Censo, mais da metade dos pequenos brasileiros de 0 a 4 anos correm mais risco de serem assassinados dentro da própria casa, em situações envolvendo violência contra crianças, do que as demais, na mesma faixa etária. Fonte: Agência Brasil
IBGE pública atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas. A atualização mostra a criação de uma nova região metropolitana no estado de Goiás, a inclusão de um novo município na Região Metropolitana de Belém (PA) e a adequação das regiões metropolitanas do estado do Maranhão. Em Goiás, foi criada a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, composta por 11 municípios. Já no Maranhão, a Região Metropolitana da Grande Pedreiras (MA) foi incorporada como um dos recortes metropolitanos vigentes no estado. No Pará, o município de Barcarena (PA) foi adicionado à Região Metropolitana de Belém/PA. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A criação das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas, bem como a sua modificação e extinção, é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. Atualmente, das 27 Unidades da Federação – Estados e Distrito Federal, 4 não possuem Regiões Metropolitanas. Segundo o geógrafo Paulo Wagner, “apesar das regiões metropolitanas não serem recortes territoriais definidos pelo IBGE, o instituto faz um acompanhamento anual das mudanças que ocorrem em suas composições e disponibiliza tudo em um local de fácil acesso, público e gratuito”. Segundo ele, “o IBGE reconhece que as regiões metropolitanas são recortes territoriais de interesse público e procura facilitar a pesquisa do cidadão interessado no tema ou do pesquisador que, em vez de ter que procurar informações em vários lugares diferentes, encontra tudo compilado no site do IBGE”. Ele acrescenta que as regiões metropolitanas são recortes muito dinâmicos e que o intuito é que os dados estejam sempre o mais atualizado possível. “A inclusão de municípios em regiões metropolitanas ocorre quando um município entra para uma região metropolitana já existente, como aconteceu com Barcarena em relação à Região Metropolitana de Belém em 2023. A exclusão/retirada/saída de municípios em regiões metropolitanas é mais comum nos municípios localizados nos limites das regiões metropolitanas, como já ocorreu com Petrópolis no passado. Ela pode ocorrer a pedido do município ou por decisão da Assembleia Legislativa. No caso da adequação, ela ocorre quando uma região metropolitana está adormecida, mas existe legalmente, a exemplo do que houve com a Região Metropolitana da Grande Pedreiras. Já a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, em Goiás, foi criada, pois não existia anteriormente como recorte legal. E pode ocorrer também a extinção de regiões metropolitanas que não fazem mais sentido”, explicou Paulo Wagner. “Regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos, sempre tem criação, extinção ou modificação de regiões metropolitanas de um ano para o outro”, acrescenta o pesquisador do IBGE. Não houve alterações nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Brasileiras, nas Aglomerações Urbanas ou nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil. Existem atualmente, no país, 77 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de regiões metropolitanas é Santa Catarina (14), seguido pela Paraíba (12) e São Paulo (9). Somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul possuem territórios organizados com Aglomerações Urbanas, sendo uma no Estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, na qual os municípios que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A definição das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. A atualização dos recortes contempla as alterações de limites e nomenclaturas verificadas na Divisão Territorial do Brasil 2023 e mudanças de composição por alteração nos instrumentos legais ou normativos de responsabilidade dos órgãos depositários daqueles recortes. O recorte geográfico que sofreu mudanças em 2023, por legislação ou incorporação de novos insumos normativos, foram as Regiões Metropolitanas. Os Recortes Geográficos atualizados no Portal do IBGE e no Quadro Geográfico de Referência para produção, análise e Disseminação de Estatísticas foram Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana e Subcategoria Metropolitana. Fonte: Agência IBGE Notícias
Retomada no mercado de trabalho cresce de novo e tem trimestre superior desde 2014
Rendimento também cresce. População ocupada atingiu novo recorde, chegando a 101,8 milhões. Mais 1,6 milhão de pessoas entraram no mercado durante trimestre encerrado em junho, segundo Pnad No trimestre encerrado em junho de 2024, a taxa de desocupação caiu para 6,9%, a menor taxa para um trimestre encerrado em junho, desde 2014 (6,9%). São dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada hoje pelo IBGE. Com isso, esse indicador fica abaixo da metade da maior taxa da série histórica da Pnad Contínua, de 14,9%, observada no trimestre encerrado em março de 2021, durante a pandemia de covid-19. A população ocupada atingiu novo recorde da série histórica, chegando a 101,8 milhões. O total de trabalhadores do país cresceu 1,6% (mais 1,6 milhão de pessoas) no trimestre e 3,0% (mais 2,9 milhões de pessoas) no ano. Novamente, o número de empregados que conquistaram emprego no setor privado (52,2 milhões) foi recorde no trimestre, impulsionado pelos novos recordes nos contingentes de trabalhadores com carteira (38,4 milhões) e sem carteira assinada (13,8 milhões). Já a população fora da força de trabalho não teve variações significativas em nenhuma das duas comparações, permanecendo em 66,7 milhões. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregrados), divulgado na última terça (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, registrou que o número de novos empregos com carteira assinada no primeiro semestre de 2024 chegou a 1,3 milhões. Voltando à Pnad, do IBGE: a população desocupada – aqueles que procuravam por trabalho – caiu para 7,5 milhões de pessoas, com reduções de dois dígitos em ambas as comparações da PNAD Contínua: -12,5% (menos 1,1 milhão de pessoas) no trimestre e -12,8% (menos 1,1 milhão de pessoas) no ano. Foi o menor número de pessoas em busca de trabalho desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. “Observa-se a manutenção de resultados positivos e sucessivos. Esses recordes de população ocupada não foram impulsionados apenas nesse trimestre, mas são consequência do efeito cumulativo de uma melhoria do mercado de trabalho em geral nos últimos trimestres” destaca a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy. A analista observa que, na comparação trimestral, as três atividades com alta da ocupação foram o Comércio, a Administração pública e as atividades de Informação e Comunicação. “Esses três setores absorvem um contingente muito grande de trabalhadores, de serviços básicos e também de serviços mais especializados. Assim, a expansão da ocupação nessas atividades acaba contribuindo para o processo de crescimento da remuneração e do nível da ocupação de diversos segmentos no mercado de trabalho ” observa Adriana. A coordenadora lembra que o comportamento sazonal do setor público continua tendo um papel importante na alta da ocupação. “O setor público, no segundo trimestre, tem um processo de expansão puxado principalmente pelo segmento da Educação no Ensino Fundamental. Há aí um efeito cíclico da educação básica, com professores em contratos temporários. Mas também tivemos uma contribuição da administração pública municipal”. Rendimento cresce nas duas comparações No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio real das pessoas ocupadas foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. Como consequência, a massa de rendimentos chegou a R$ 322,6 bilhões, novo recorde da série histórica. A analista do IBGE observa que “o aumento do rendimento está sendo impulsionado pela expansão do número de trabalhadores em diversas atividades, sejam no setor público ou privado. Essa expansão disseminada entre as diversas atividades econômicas é bastante importante, porque acaba beneficiando tanto os trabalhadores em ocupações de maior renda quanto aqueles de menor rendimento”. Número de desalentados é o menor desde 2016 A população desalentada, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho de 2024. Foi o seu menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões), com quedas de 9,6% (menos 345 mil pessoas) no trimestre e 11,5% (menos 422 mil pessoas) no ano. Com isso, o percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (2,9%) foi o menor desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (2,9%). Para a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, “a redução do desalento pode estar relacionada à melhoria das condições do mercado de trabalho como um todo, possibilitando que esse contingente retorne para a força de trabalho. E como estamos vendo uma redução da população desocupada, essa redução do desalento provavelmente está sendo proporcionada pelo aumento da ocupação”. Mais sobre a pesquisa A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE. Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante. Consulte os dados da PNAD no Sidra . A próxima divulgação da PNAD Contínua Mensal, referente ao trimestre encerrado em maio, será no dia 31 de julho. Fonte: Agência Gov
Bahia: Câmaras municipais possuem apenas uma mulher a cada dez vereadores
Foi verificado a composição dos Legislativos municipais das 20 principais cidades da Bahia O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicou que 51,6% da população baiana é composta por mulheres – 7,3 milhões, no total. Embora sejam maioria no estado, a representatividade feminina em espaços de poder ainda é pequena. A prova disso é o número de mulheres nas câmaras municipais das 20 maiores cidades da Bahia: das 396 vagas disponíveis, apenas 50 são ocupadas por vereadoras, o que equivale a 12,6%. Em média, há uma mulher a cada 10 homens. Há três cidades que não possuem uma mulher sequer no Legislativo. Os municípios de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, Valença, no Baixo Sul baiano, e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado, só possuem homens na Câmara de Vereadores. Ao todo, 53 vereadores discutem o futuro das três cidades. Em outros lugares, uma única mulher está inserida numa Casa majoritariamente masculina. É o caso das cidades de Juazeiro, no Norte baiano, e Itabuna, no Sul. As vereadoras Neguinha da Santa Casa (MDB) e Wilma Oliveira (PCdoB) ocupam as raras cadeiras femininas no Legislativo de seus respectivos municípios. A sub-representatividade feminina nas câmaras possui raízes em desigualdades e exclusões históricas, conforme explica a cientista política, professora da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pesquisadora do Grupo Democracia, Participação e Representação Política (Depare/UFBA), Gabriela Messias. “O direito a votar e ser votado surge com a exclusão de mulheres. Nós temos uma estrutura social extremamente desigual e isso vai refletir nas oportunidades políticas”, explica a especialista. No Brasil, as mulheres não podiam votar há menos de um século. O direito de votar e o de disputar uma eleição foram garantidos apenas em fevereiro de 1932, com o Código Eleitoral assinado por Getúlio Vargas. Segundo Gabriela Messias, os resquícios de um sistema excludente inviabilizam as candidaturas femininas. Isso porque dois recursos são fundamentais para atuar na política de forma competitiva: tempo e dinheiro. “As mulheres são as principais responsáveis pelas atividades. Além disso, trabalham fora de casa. Que tempo terão para participar das atividades de campanha, dos partidos, de conhecer potenciais eleitores e ampliar sua rede de apoiadores? Essa é a primeira barreira”, afirma. Dentro dos partidos, o financiamento ainda não é equânime. Ou seja, as mulheres ainda não possuem o mesmo acesso aos recursos dos fundos partidários. “Uma campanha bem estruturada depende de dinheiro, um apoio jurídico, organizar visualmente a sua campanha nas redes sociais, material e divulgação. Há uma barreira estrutural dentro dos próprios partidos”, complementa Gabriela. Dos 20 maiores colégios eleitorais da Bahia, oito têm, em média, apenas uma vereadora a cada 10 legisladores municipais. São eles: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Eunápolis, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus. Com o maior número de eleitores no estado, Salvador possui duas mulheres a cada 10 parlamentares: 43 no total, oito mulheres e 35 homens. Das oito vereadoras da capital baiana, seis se autodeclaram pretas ou pardas. “É um avanço importante, pois indica uma maior diversidade racial na política, refletindo melhor a configuração de Salvador, uma cidade majoritariamente negra. No entanto, para aumentar esses números, é importante que a realidade das mulheres negras no geral comece a mudar”, diz a vereadora Ireuda Silva (Republicanos). No âmbito nacional, menos de 1% dos municípios possuem mais mulheres do que homens na composição das câmaras de vereadores. De acordo com um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 45 cidades entre 5.568 tinham mais vereadoras do que parlamentares homens. A advogada Erica Teixeira, que estuda a representação política feminina, a presença masculina de maneira tão superior implica em uma baixa qualidade de produção legislativa. “Haverá menos preocupação, naturalmente, com pautas femininas. Quando temos poucas mulheres, temos uma pequena diversidade na representação e, consequentemente, continuaremos vendo os espaços políticos sendo espaços majoritariamente masculinos”, pontua. Cota para mulheres Em 2022, o Congresso Nacional promulgou uma emenda que obriga os partidos a destinar, no mínimo, 30% dos recursos públicos para a campanha de candidaturas femininas. O regramento é válido para o Fundo Eleitoral e para o dinheiro do Fundo Partidário direcionado aos pleitos. Além disso, as legendas também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. Para especialistas, embora seja uma conquista relevante para as candidatas, ainda é preciso rever as raízes do problema e cobrar o cumprimento da emenda. “As políticas de cotas de incentivo à participação política a partir da legislação eleitoral não são suficientes para estimular a participação de mulheres. A Justiça Eleitoral precisa ser mais célere, mais ágil na fiscalização do cumprimento dessa lei para que as mulheres não precisem atravessar toda uma campanha eleitoral para depois identificar os problemas”, afirma cientista política Gabriela Messias. As mulheres correspondem a 53% do eleitorado nacional. Segundo o TSE, a taxa de participação do eleitorado feminino chegou a 80%, enquanto a dos homens ficou em 78% nas eleições de 2022. “Elas permanecem esbarrando na efetividade do direito a serem votadas, porque não há uma barreira efetiva, de fato, à participação de votar. Em compensação, não há a mesma garantia à participação eleitoral delas como candidatas”, conclui. Fonte: Jornal Correio
Censo 2022: 90% dos quilombolas em territórios delimitados estão com instabilidades no saneamento básico
Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, enquanto para o total na população residente no país, foi de 27,28%. As informações foram publicadas pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”. Também foi divulgada a publicação “Censo Demográfico 2022: Localidades Quilombolas”. O evento de divulgação ocorre hoje, às 10 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Negro Cosme, no bairro da Liberdade, em São Luís (MA). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. Visando a uma aproximação entre os quesitos investigados no Censo Demográfico e a classificação proposta pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o IBGE considerou como precariedade as seguintes situações: – A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, e aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente; – Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; – O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza. Dentro dos Territórios Quilombolas, 29,58% dos moradores quilombolas conviviam simultaneamente com as três situações de precariedade. Entre o total da população quilombola o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população residente do país encontrava-se nessa condição. “É importante frisar que o Plano Nacional de Saneamento Básico diferencia alguns aspectos de adequação do saneamento por situação urbana e rural. Essa diferenciação a partir do Censo 2022 é uma informação que ainda está sendo trabalhada e trará uma visão ainda mais enriquecedora para os dados que estamos divulgando nesta publicação, quando estiverem disponíveis”, salienta Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE. Territórios Quilombolas dependem mais da estrutura de poços para abastecimento dos domicílios Apesar de as três principais formas de abastecimento de água serem as mesmas tanto para o total da população residente no país quanto para a população quilombola, há diferença em suas proporções. Dentro dos Territórios Quilombolas, 33,61% dos moradores quilombolas utilizavam a “Rede geral de distribuição” como método principal de abastecimento, 31,85% utilizavam “Poço profundo ou artesiano”, enquanto 10,48% usavam “Poço raso, freático ou cacimba”. Entre o total da população quilombola, esses percentuais foram de 53,99%, 20,51% e 8,67%, respectivamente. Já a população total residente no Brasil registrou proporções de 82,9%, 8,95% e 3,20% para essas três formas de abastecimento. “O abastecimento nos Territórios Quilombolas apresenta maior dependência da estrutura de poços para abastecimento dos domicílios. As categorias de poço profundo ou artesiano e poço raso, freático ou cacimba são as principais formas de abastecimento para 42,33% dos moradores quilombolas em territórios, percentual muito superior ao mesmo recorte para o total da população quilombola, de 29,18%, e para população total residente no país, de 12,15%”, destaca Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais. Em relação à canalização da água, para 66,71% dos quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”, ou seja, para essa parcela da população, a água chegava diretamente em torneiras, chuveiros, vasos sanitários etc. Para o total da população quilombola essa proporção foi de 73,34%, enquanto para o Brasil como um todo, a água canalizada até a habitação alcançou 95,14% da população. Para 15,07% dos moradores quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada, mas apenas no terreno”, proporção que se reduz para 13,70% quando o total da população quilombola é levado em conta e para 2,47% quando a população residente no país é analisada. A situação de “Sem água encanada”, ou seja, quando a água precisava ser transportada em baldes, galões, veículos ou outros recipientes para uso, foi mais intensa em relação às outras dentro dos Territórios Quilombolas, atingindo 18,21% dos moradores quilombolas. Essa proporção cai para 12,97% para o total da população quilombola e para 2,38% para o total da população residente no Brasil. Um a cada quatro quilombolas em territórios oficialmente delimitados não tinha banheiro de uso exclusivo no domicílio Quanto à existência de banheiros e sanitários nos domicílios, o Censo 2022 investigou quatro situações: tinham banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo (utilizado apenas pelos moradores e seus hóspedes); os moradores utilizam banheiros compartilhados entre mais de um domicílio; utilizam “sanitários ou buracos para dejeções”, compartilhados ou não, inclusive os localizados no terreno; e os que não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções, indicando a existência de defecação a céu aberto. Entre os moradores quilombolas em territórios oficialmente delimitados, 24,77% (41.493) não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio. Destes, 5,54% (9.281) possuíam “Apenas banheiro de uso comum a mais de um domicílio”; 12,99% (21.765) tinham “Apenas sanitário ou buraco para dejeções, inclusive os localizados no terreno”; e 6,24% (10.447) “Não tinham banheiro ou sanitário”. Para o total da população quilombola, 17,15% (227.667) residem em domicílios que não possuem banheiro exclusivo, sendo que 3,35% (44.516) dependiam de banheiros de uso comum a mais de um domicílio, 9,75% (129.364) possuíam apenas sanitário ou buraco para dejeções e 4,05% (53.787) não tinham nem banheiro nem sanitário. Para o total da população residente no país, as proporções foram de 2,25, 0,50%, 1,16% e 0,59%. Principal destinação do esgoto entre moradores quilombolas foi fossa rudimentar ou buraco Para 59,45% dos moradores quilombolas residentes em territórios oficialmente delimitados, o principal tipo de esgotamento sanitário em seus domicílios era “Fossa rudimentar ou buraco”. “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à