Nas hidrovias brasileiras aplicações em dragagem certificam navegação segura
Depois de anunciar aporte de R$ 500 milhões para serviços nos rios Amazonas e Solimões, Governo Federal assina Ordem de Serviço para manutenção do rio Madeira om objetivo de ampliar a navegabilidade e garantir mais segurança das embarcações, o Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução de dragagem no Rio Madeira. Os trabalhos abrangem o plano de manutenção aquaviária de hidrovias brasileiras que visa auxiliar no escoamento de insumos de produtos para as regiões Norte e Centro-Oeste do país. As dragagens serão realizadas em dois pontos do rio Madeira: um deles entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM e o segundo será realizado na travessia da BR-230/RO sobre o rio. Os serviços se iniciam em breve e serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para minimizar os impactos das estiagens futuras e promover o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, desde 2022, a autarquia criou um cronograma de dragagens e monitoramento regular. Para o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a assinatura das Ordens de Serviço vai permitir que a navegação fluvial aconteça durante o ano todo. Segundo ele, hoje uma parte significativa do transporte da nossa produção agrícola é feita pelo chamado Arco Norte, que abrange os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins. “É fundamental que a gente faça a manutenção do rio Madeira, o Tapajós e o Amazonas. Por isso a importância da realização da dragagem, para que as embarcações possam, a partir de uma profundidade de rio adequada, navegar com segurança”, explicou. Transporte sustentável O secretário Dino também destacou que a logística de transporte pelas hidrovias brasileira contribui na redução de custos econômicos e socioambientais. “O aumento das nossas hidrovias contribui para a sustentabilidade da logística do país. Ao fazer o transporte por nossas barcaças, a gente economiza muito na emissão de poluente, na redução de acidentes do modal rodoviário. A melhoria do transporte hidroviário contribui diretamente para a melhoria da sustentabilidade da logística nacional”. Investimento federal As ordens de serviços assinadas agora se somam ao lançamento de editais das dragagens do rio Amazonas e Solimões. Na última semana, foram quatro editais anunciados que vão contribuir tanto na navegação de cabotagem, navegação de contêineres, chegando na Zona franca de Manaus, a navegação de combustíveis quanto no transporte de passageiros. “É uma junção de várias ações de dragagens para permitir uma navegação mais segura na região Norte do país”, ressaltou o secretário. As Ordens de Serviço, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (MPor) e pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Erick Moura na última semana, garantem o início imediato dos trabalhos, que serão realizados nos trechos entre Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões, que serão executados ao longo de 5 anos, para mitigar os efeitos das estiagens que atingem a região. Fonte: Gov.br
Macaé quer investimentos em infraestrutura e saúde do Governo do Estado
Prefeito pressiona por investimentos do Estado para serviços essenciais na região Macaé cobrou do governo estadual a garantia de repasses financeiros para a saúde e a liberação de verbas para obras de infraestrutura nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, durante uma reunião realizada no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. Durante o encontro promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), o prefeito Welberth Rezende se reuniu com o governador Cláudio Castro e reforçou a necessidade de auxílio financeiro, conforme apontado pelos prefeitos da região. Eles destacaram a urgência de apoio orçamentário para cobrir despesas com serviços essenciais à população. “Os municípios do Norte e Noroeste são fundamentais para a economia do Estado. Por isso, precisam de investimentos em serviços que crescem conforme a demanda da população”, enfatizou o prefeito. A pauta discutida pelo Cidennf com o governador incluiu a redistribuição do orçamento estadual para financiar serviços de urgência e emergência em saúde, acompanhando a expansão populacional gerada por setores como o petróleo, a agroeconomia e serviços. Fonte: O Dia
Governo sugere criação de fundo para impulsionar investimentos em infraestrutura
O Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) tem objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, fomentando o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável a partir de royalties recebidos pelo Estado O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Criado com o objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, que já cresceram mais de 300% nos últimos cinco anos, o fundo vai fomentar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável. A nova medida visa garantir que os royalties recebidos pelo Estado sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população paranaense. Ela pretende fortalecer a malha de transportes, implementar políticas de incentivo e expansão do setor agropecuário e selecionar ações que promovam a sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas. “A expansão da infraestrutura gera empregos no curto prazo e melhora a qualidade dos serviços no longo prazo. Além de impulsionar políticas públicas como a promoção de boas práticas socioambientais, o apoio ao setor agropecuário beneficiando produtores rurais, e a construção de espaços públicos em áreas que melhoraram sua infraestrutura logística”, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Fundo terá autonomia de gestão pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Ele representa um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, e nos permitirá alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda. RECEITAS – As receitas do fundo serão provenientes de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul. Os recursos serão aplicados na execução de programas, ações e projetos de melhoria da infraestrutura, geridos pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra. Eles serão geridos pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, que será composto pelos titulares das secretarias que receberão os recursos, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado. Fonte: Governo do Estado Paraná
RS: governo irá priorizar por modernização de sistemas contra enchentes
Projetos que requalificam, trocam bombas, refazem diques, diz ministro O governo federal anunciou, que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, ao lado de outros ministros de Estado que compõem a comitiva federal que visita o estado nesta semana. “Projetos que requalificam, trocam bombas [de drenagem], refazem diques [de contenção] ou seja, atualizam e requalificam o que já existe, estes terão prioridade para a gente buscar agilizar a contratação”, afirmou o ministro da Casa Civil. Novos projetos O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido de financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão revistos, para considerar o que ocorreu nestas últimas enchentes no estado. “Nós queremos que esses projetos sejam revistos com os últimos dados. Porque não adianta licitar uma obra com os parâmetros anteriores ao que aconteceu porque estarão desatualizados”. Para uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, o ministro adiantou que será contratado um grande estudo elaborado por técnicos e especialistas de universidades que farão uma análise mais aprofundada da situação geral do Rio Grande do Sul para propor soluções estruturantes que evitem novas ocorrências como as do mês de abril e maio. Sistema centralizado Rui Costa revelou também que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para sugerir que o governo estadual assuma a gestão de um sistema integrado de prevenção a desastres e proteção contra enchentes dos rios. O governo federal ficará responsável pelos investimentos financeiros dessas ações. “Gostaríamos que o governo do estado assumisse essa responsabilidade da gestão desse sistema. Entendemos que isso envolve várias cidades e não pode ser um somatório de cuidados pulverizados. Para manter esse sistema integrado funcionando, precisamos que todos funcionem corretamente, em conjunto, para proteger a todos. E nós entendemos que o lugar mais adequado é um órgão ou empresa estadual ou uma superintendência”. Fonte: Agência Brasil