Em Presidente Prudente editais iniciam inscrições para contratação de projetos voltados a idosos
Prazo termina no dia 23 de outubro O Conselho Municipal do Idoso (CMI) abriu, dois editais de chamamento público que visam a contratação de projetos voltados a idosos de Presidente Prudente (SP). Um deles trata da abertura de vagas para o serviço de acolhimento, sendo que cada instituição pode ficar com grupos de 3 homens e 3 mulheres, e o outro refere-se a programas distribuídos em oito eixos diferentes. O edital que se refere aos abrigos se destina à seleção de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), comprovadamente aptas para o atendimento à pessoa idosa e registradas no Conselho Municipal do Idoso. Assim, visa a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas na modalidade abrigo (ILPI) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com graus de dependência II e III. O cuidador deverá seguir as seguintes atribuições: Cada organização da sociedade civil poderá concorrer à quantidade de vagas disponíveis em sua capacidade de atendimento, devendo considerar, para tanto, sua estrutura física, administrativa, operacional e técnica, as normas da vigilância sanitária, a proporcionalidade de profissionais da equipe de referência do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas na modalidade Abrigo Institucional. Assim, “fica estabelecido o quantitativo de no máximo 6(seis) pessoas idosas para cada OSC, e o mínimo de 3 pessoas idosas por OSC”. O serviço deverá ser prestado em imóvel próprio ou alugado pela OSC e estar distribuído no espaço urbano de forma democrática, ofertando espaço para moradia, endereço de referência, condições de repouso, espaço de estar e convívio, guarda de pertences, lavagem e secagem de roupas, banho e higiene pessoal, vestuário e pertences, respeitando o direito de permanência e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos, bem como acessibilidade. A equipe mínima para Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com vínculo formal de trabalho deverá ser: O Fundo Municipal do Idoso disponibiliza até R$ 600 mil para o financiamento dos projetos apresentados pelas OSCs. O valor poderá ser ampliado caso haja disponibilidade financeira na conta do FMI, e será objeto de resolução do CMI. As propostas poderão apresentar até o valor de R$ 100 mil para gastos em aquisição de equipamentos e material permanente. Já o edital dos programas prevê a atuação em oito eixos, que são: As propostas apresentadas poderão ser financiadas conforme a modalidade do projeto, sendo: A execução dos projetos terá duração até 31 de dezembro de 2025. Inscrições As inscrições para os editais poderão ser realizadas a partir desta segunda-feira (23), com prazo final de até as 13h do dia 23 de outubro, na Casa dos Conselhos localizada na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 2.700, no Jardim Itaipu, Bloco A, Sala 17, em Presidente Prudente. Classificação A publicação da classificação final com valores a serem transferidos será no dia 21 de novembro. Fonte: Portal G1
Inscrições para editais da PNAB são prorrogadas pela Prefeitura do Recife
Prazo para submeter projetos para os três editais da PNAB já publicados pelo poder público municipal foi prorrogado para até esta segunda-feira (16); ação envolve recursos da ordem de quase R$ 8 milhões Prazo para submeter projetos para os três editais da PNAB já publicados pelo poder público municipal foi prorrogado para até esta segunda-feira (16). Ação envolve recursos da ordem de quase R$ 8 milhões. Para orientações, fazedores de cultura podem recorrer ao Núcleo de Cultura Cidadã, no Pátio de São Pedro, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais em braile Atendendo à demanda dos fazedores de cultura da cidade, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, prorrogou até a próxima segunda-feira (16) as inscrições para os três editais que inauguram a vigência da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital pernambucana. Os três editais somam quase R$ 8 milhões em investimentos, fortalecendo a cadeia cultural e a economia criativa da cidade. As inscrições para os editais Recife Virado na Periferia, Recife Criativo, de Multilinguagens, e Recife de Formação Técnica devem ser realizadas, até as 17h59 do dia 16, no site www.culturarecife.com.br, onde os três certames estão disponíveis para consulta, desde meados de agosto. O Núcleo de Cultura Cidadã, localizado no Pátio de São Pedro, casa 39, oferece orientações e esclarecimentos por telefone e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os telefones disponíveis são: (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp). Lá, os fazedores de cultura da cidade também terão acesso a versões dos três editais em braile. Mesmo com a prorrogação no prazo das inscrições, a lista final dos projetos selecionados deverá ser publicada no início do próximo mês de dezembro. Após a assinatura do termo de execução, os projetos aprovados terão o prazo de um ano para execução das ações e programações nas ruas e palcos da cidade. EDITAL RECIFE VIRADO NA PERIFERIA Do total de recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Recife, R$ 2.099.141,31 serão dedicados ao Edital Recife Virado na Periferia, que contempla duas linhas e se destina a proponentes com residência comprovada em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Recife. A primeira linha, de Multilinguagens na Periferia, inclui 17 linguagens culturais: música, moda, fotografia, gastronomia, dança, teatro, cultura popular, circo, literatura, audiovisual, artesanato, ópera, patrimônio cultural, cultura de matriz africana e de povos indígenas e originários, arte digital e design, artes visuais e artes integradas, com investimento total de R$ 1.049.570,65. A segunda, com foco na cultura hip hop, em celebração aos 50 anos do movimento, contempla os mais variados elementos estruturantes desta tradição, previstos nas diretrizes nacionais de valorização e fomento a ela, como o breaking, o graffiti, o beatboxing, o rap e o crew, entre outros. Para qualquer uma das linhas, os projetos culturais inscritos deverão estar compreendidos em três faixas de valores: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 80 mil. EDITAL MULTILINGUAGENS RECIFE CRIATIVO Com orçamento de R$ 4.747.853,30, o Recife Criativo abrange os mesmos 17 segmentos da produção artística recifense, alcançando todas as regiões e perfis de fazedores de cultura. Os projetos inscritos deverão estar compreendidos em uma das seguintes faixas de orçamento: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 125 mil. EDITAL RECIFE DE FORMAÇÃO TÉCNICA O terceiro edital desta primeira leva lançada pela Prefeitura do Recife para execução dos recursos da PNAB é o Recife de Formação Técnica, com foco na promoção de processos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e inovação profissional para técnicos e técnicas de som, cenário, luz, palco, figurino, maquiagem e toda a diversidade de profissionais que atuam em áreas técnicas das mais diversas linguagens culturais, vitais para a execução de toda e qualquer ação de fruição. O edital vai abranger também os espaços culturais independentes, que poderão desenvolver e promover as etapas formativas em suas instalações, acolhendo os alunos que receberão bolsa de R$ 1.500,00. O orçamento total do Recife de Formação Técnica é de R$ 500 mil. O Edital Cultura Viva do Recife, que investirá R$ 2.623.926,65 no fomento a projetos continuados, desenvolvidos e reverberados pelos pontos de cultura para toda a capital pernambucana, completando o conjunto de editais recifenses para execução dos recursos destinados à cidade pela PNAB, será lançado nas próximas semanas, com calendário próprio. Fonte: Diário de Pernambuco
Inscrições para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar continuam até sexta (13)
As inscrições para representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Maceió) seguem até a próxima sexta-feira (13). O edital completo foi republicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de setembro. Para conferir o certame, basta acessar o link https://www.diariomunicipal.co… e procurar a data correspondente. Para concorrer ao pleito é necessário preencher o formulário de requerimento de candidatura e enviar para o e-mail maceioconsea@gmail.com ou protocolar de forma presencial (em dias úteis), no horário de 8h às 14h, na sala da Subsecretaria de Segurança Alimentar, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), localizada na Av. Com. Leão, 1383, Poço. A eleição dos representantes de instituições da sociedade civil para o biênio 2024-2026 será realizada no dia 2 de outubro, na sede da Semdes e o resultado final será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió (DOEM) até o dia 4 de outubro. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional tem competência consultiva, propositiva e fiscalizadora de verbas ou recursos de fundo, projeto, plano ou programa de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no município de Maceió e integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Consea Maceió tem como finalidade defender o direito constitucional de cada pessoa à alimentação e à segurança alimentar e nutricional, bem como auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação de políticas, na fiscalização das ações governamentais e nas decisões de matéria de sua competência, além de apoiar, propor, acompanhar, definir políticas, planos, programas e ações que assegurem a todos o direito humano à alimentação adequada. O colegiado será composto por representantes das áreas governamentais dos seguintes órgãos municipais: Gabinete Civil de Maceió; secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar; Meio Ambiente e Urbanismo; Educação; Saúde; Abastecimento, Pesca e Agricultura; Trabalho, Emprego e Economia Solidária; e representantes da sociedade civil. Fonte: Assessoria / AL1
Sanepar inicia inscrições para concurso público com salários que podem chegar a quase R$ 7 mil
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Sanepar. Os editais para as vagas e para o cadastro de reserva estão disponíveis no site do Instituto AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos. O prazo das inscrições termina às 23h59 do dia 09 de outubro de 2024. São 102 vagas. Os salários iniciais previstos nos editais são de R$ 2.256,24 para o nível médio; R$ 3.923,90 para as vagas de nível técnico e, para as vagas de nível profissional, o valor varia de R$ 4.410,85 até R$ 6.902,16. Para os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária, que se enquadram na Lei 4.950-A/66, a Sanepar informa que atende ao quesito salarial disposto na lei. Além dos salários iniciais, a Sanepar oferece benefícios ao seu quadro de empregados como o auxílio alimentação, no valor de R$ 1.627,91; Programa de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, possibilidade de adesão ao plano de saúde (médico e odontológico), possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar e vale transporte concedido conforme legislação em vigor. Outros benefícios para os que ingressam na empresa são o Programa de Participação nos Resultados – PPR, abono anual, banco de horas, redução de jornada para empregados com filhos PCD, possibilidade de teletrabalho dependendo da área de contratação, auxílio creche/babá, uniforme escolar, convênio farmácia, kit natalino, auxílio maternidade/paternidade estendida, Programa de Incentivo à Educação. Esse pacote de vantagens fica condicionado às regras para utilização conforme norma interna e/ou acordo coletivo de trabalho – ACT vigente. ISENÇÃO O pedido e o envio da documentação necessária para isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até dia 13 de setembro de 2024. COTAS SOCIAIS Os editais preveem cotas sociais para as vagas previstas e para as que forem aprovadas dentro da validade do certame, sendo 10% para candidatos com deficiência – PCDs, 10% para candidatos negros e 2% para mulheres vítimas de violência doméstica, inédita em concurso público e em alinhamento com a Lei Estadual do Paraná 19.727/2018. As cotas estão amparadas legalmente. Para participar destas cotas os candidatos devem observar e atender aos critérios dispostos nos editais. PROVAS As provas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2024, simultaneamente em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. As do nível médio e do técnico vão ocorrer no período da manhã e a prova para nível superior será no período da tarde, facilitando a participação dos candidatos em mais de um edital. VIGÊNCIA A validade do concurso é de dois anos, a partir da data da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período. Todas informações sobre cargos, especialidades, número e locais das vagas, requisitos, atribuições e o conteúdo programático para cada vaga estão descritos nos editais disponíveis no site da AOCP e também estão disponíveis no site da Sanepar. Fonte: Banda B
Convocação Pública de Educação Infantil: Inscrições para arranjos regionais acabam no domingo (08)
Consórcios intermunicipais têm até 8 de setembro para submeter projetos de PPPs voltados à educação infantil, com acesso a recursos para desenvolver estudos e melhorar a infraestrutura educacional O prazo para a inscrição e envio de propostas dos arranjos regionais que desejam participar do chamamento público do FEP Caixa, destinado à seleção de consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) para educação infantil (creches e pré-escolas), encerra-se em 8 de setembro, no próximo domingo. Podem se candidatar os arranjos regionais legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos municípios que integram a proposta, de acordo com a estimativa populacional anual da população brasileira de 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As propostas selecionadas serão beneficiadas com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Os recursos serão utilizados exclusivamente para o desenvolvimento de estudos que viabilizem a contratação de PPP para construção, manutenção e operação das unidades educacionais, bem como mobiliário e equipagem das unidades, incluindo a prestação de serviços de apoio, como limpeza, vigilância e outros serviços de suporte à execução dos serviços pedagógicos. É uma oportunidade significativa para os consórcios intermunicipais que buscam aprimorar a infraestrutura educacional em suas regiões, contribuindo para a melhoria da educação infantil no Brasil. O resultado do chamamento público terá validade de um ano, contado a partir da publicação da lista de habilitados, prorrogável a critério da Caixa e da Seppi. Para mais informações, acesse o edital completo. Fonte: Gov.br
DRI/UEMS inicia inscrições para servidores concorrerem a Auxílios Financeiros para Mobilidade Internacional
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) , por meio da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), oferece suporte financeiro a servidores efetivos da UEMS interessados em participar de projetos de mobilidade internacional. Os interessados devem submeter seus projetos até o dia 18 de outubro de 2024, conforme as condições estabelecidas no edital. Acesse o edital em: https://www.uems.br/editais/detalhes/Edital-30-2024-DRI Objetivos do Programa O principal objetivo do programa é fornecer suporte financeiro para profissionais técnicos e professores da UEMS que buscam adquirir novos conhecimentos, experiências profissionais e culturais por meio da qualificação internacional. O programa visa: Apoiar a qualificação internacional de servidores técnicos e professores, promovendo o aprimoramento profissional e o estreitamento de laços de cooperação internacional. Contribuir para a internacionalização da UEMS, fortalecendo os Acordos de Cooperação com Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras. Seleção de Projetos Os projetos selecionados devem ser desenvolvidos em parceria com instituições da América Latina e podem incluir as seguintes atividades: Intercâmbio de Pesquisa, Intercâmbio de Extensão ou Intercâmbio Short. Este é um convite para que os servidores da UEMS aproveitem esta oportunidade de crescimento profissional e internacionalização. Participe e amplie suas fronteiras acadêmicas e culturais! Para fazer sua inscrição acesse o seguinte formulário: https://forms.gle/j1YfCgzQ3sPbUmfq8 Para acessar os anexos do Edital, clique aqui. Saiba mais em: https://www.uems.br/diretoria/dri/Editais-de-internacionalizacao/2024-EDITAIS-MOBILIDADE Fonte: UEMS
SP: Prefeitura de Araraquara divulga reabertura das inscrições de Processo Seletivo e Concurso Público
Oportunidades são para profissionais de níveis médio, técnico e superior; veja No estão de São Paulo, a Prefeitura de Araraquara anunciou a reabertura das inscrições para os editais de Concurso Público e Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 25 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Conforme os documentos (reabertura das inscrições), as inscrições ficam reabertas. O novo período estende-se entre os dias 10 e 18 de agosto de 2024. Mais detalhes podem ser encontrados nos editais completos, disponíveis em nosso site. De acordo com os editais, as oportunidades são para os seguintes cargos: Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.708,84 a R$ 5.473,96. Inscrição e seleção Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto Consulpam, com taxas de R$ 18,41 a R$ 50,01. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderia ser feita entre os dias 11 e 24 de julho de 2024, até às 16h30. A seleção dos candidatos será realizada por meio prova objetiva, prevista para o dia 15 de setembro de 2024; prova de títulos para os cargos de nível superior; prova prática, para o cargo de Tratador de Animais. O conteúdo programático consistirá em questões de língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos específicos. E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame, em nosso site. Confira o cargo que deseja! Vigência O prazo de validade dos editais é de dois anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período. Fonte: PCI Concursos
Editais do Programa Cultural Murilo Mendes entram na reta final para se inscrever
A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o prazo de inscrição para os três editais do Programa Cultural Murilo Mendes termina no próximo dia 31, quarta-feira. As regras de participação e os anexos estão disponíveis no link. O Programa Cultural Murilo Mendes busca fomentar ações e iniciativas artístico-culturais, individuais ou coletivas, promovidas por agentes culturais do município. Eventuais dúvidas sobre o processo devem ser encaminhadas por meio de mensagem para o WhatsApp (32) 98447-0403. Para concorrer ao fomento do programa, artistas, produtoras e produtores culturais da cidade devem obrigatoriamente estar inscritos no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural) também até o dia 31 de julho. Basta acessar o link, preencher o formulário e anexar a documentação solicitada. Fonte: Prefeitura Juiz de Fora