Em Rio Verde aplicações públicas certificam qualidade de vida e geram turismo
Durante agendas na região norte de Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel supervisionou, obras que garantem melhor qualidade de vida para a população de Rio Verde e para os turistas, chegando a pessoas de todas as gerações. O prédio da Associação Grupo da Melhor Idade é um exemplo disso. O local passa por uma reforma e adequação para tornar o ambiente mais confortável e propício para as atividades socioculturais e educativas. A obra sequer terminou ainda e o presidente da Associação, Pedro Pereira de Oliveira, já está planejando os bailes e as outras festividades que fará no espaço renovado. “Olha, aqui tem baile que dá 200, 300 pessoas, e quando você faz encontro de idoso isso aqui lota que não cabe. Aqui é o lugar! Dia 28 de setembro a gente vai fazer o São Cosme e Damião para as crianças e vamos pôr aqui umas 300 crianças. E aqui todo domingo tem baile, música ao vivo. Tem vez que tem churrasco. É um lugar de confraternização”, conta. Pedro explica que a transformação não seria possível sem investimento do Estado. “Está sendo uma melhoria de praticamente de 90%. Ali a cobertura era baixinha, tinha chão [de terra] isso aqui. O palco vai ser lá naquela parede agora. E é uma melhoria que a gente toda a vida pensou em fazer, mas se não fosse a ajuda do nosso Governo do Estado, a gente não fazia, né?”, frisa. “A obra é muito grande, então ficamos muito felizes de ganhar essa obra do Eduardo [Riedel]. Ele prometeu para mim quando não era nem pré-candidato ainda. E ele cumpriu a palavra dele assim, ele falou: ‘você pediu essa obra pra um governador de palavra, eu vou dar essa obra a você’. E ele deu”, complementa Oliveira. Com o novo espaço de confraternização, os idosos passam a ter a oportunidade de participação mais efetiva na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. No local são desenvolvidas aulas de ginástica, atividades físicas, artesanato, jogos de cartas, bingo, festas tradicionais, baile de carnaval, homenagens, entre outros eventos e atividades que promovem interação e integração dos idosos de Rio Verde. O Governo do Estado, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), firmou convênio para restauração da sede da Associação Grupo da Melhor Idade em fevereiro de 2024, com previsão de conclusão dentro de 12 meses. O Grupo da Melhor Idade é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2003. Iluminação pública Ao lado dos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Hélio Peluffo (Infraestrutura), o governador Eduardo Riedel também fez questão de ver de perto o investimento em iluminação pública que garante mais conforto e segurança para moradores e turistas que percorrem os seis quilômetros de ciclovia na MS-427, rumo às belezas sem igual dos balneários de Rio Verde. Para o governador Eduardo Riedel, o objetivo é levar melhoria para a vida das pessoas. “A parceria do Estado com o município acontece em todas as áreas de atuação. Nós estamos falando da pavimentação de Rio Verde, que tem acontecido num ritmo acelerado e resulta no bem-estar da população, no saneamento básico, nas escolas reformadas, em todo esse processo de infraestrutura mais pesada, e o município junto com o Estado tem avançado e quem ganha com isso a população”. “Estou passando aqui para supervisionar as obras, como a iluminação de LED também ali no acesso às cachoeiras de Rio Verde. Não tenho dúvida que aqui vai se tornar cada vez mais um polo turístico importante e eu acho que é dessa maneira que a gente pode contribuir para o desenvolvimento de Rio Verde e o bem-estar das pessoas”, completa. As luminárias LED, instaladas por meio do programa ‘MS Energia Limpa’, reforçam o compromisso do Estado com o uso de energias limpas e renováveis. O programa prevê investimentos em novos sistemas que utilizam a energia gerada a partir da luz do sol para iluminar espaços públicos, incluindo as rotatórias de rodovias estaduais, e ainda estender esse sistema para ciclovias e pontes no Estado. Segundo o prefeito Réus Fornari, são investimentos que melhoram a vida das pessoas. “O mais importante dessa parceria é que isso funcione dessa maneira, gerando resultado. Quem ganha com isso é a população. São obras e benefícios que vêm, e a gente com isso consegue melhorar em muita qualidade de vida da nossa gente”. A substituição por lâmpadas LED solar deve gerar uma economia superior a meio milhão de reais anualmente para os cofres públicos, por eliminar despesas com energia elétrica e manutenção, além de prevenir furtos de cabos e equipamentos. Entre os municípios já contemplados com o projeto MS Energia Limpa estão Alcinópolis, Amambai, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Figueirão, Inocência, Japorã, Jateí, Maracaju, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Negro, Sete Quedas, Sidrolândia e Três Lagoas. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Reitor Gildásio Guedes da UFPI comenta aplicações do PAC em campi
O governo federal destinando cerca de R$ 16 milhões para melhoria de estruturas universitárias no Piauí A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá cerca de R$ 16 milhões para a construção de seis novas obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). As construções contemplarão, além do campus Petrônio Portela, em Teresina, as unidades de Bom Jesus e Picos. Com vistas a proporcionar melhorias imediatas nos prédios das respectivas cidades, o projeto possibilitará uma nova realidade para toda a comunidade acadêmica. O reitor da UFPI, professor Gildásio Gildásio Guedes Fernandes, participou, nesta sexta-feira, 12, de entrevista a Juliana Arêa Leão no estúdio do Jornal Bom Dia Assembleia, e detalhou sobre os investimentos do PAC em projetos, que incluem várias melhorias nos campi para garantir melhor estrutura nos espaços, beneficiando a comunidade acadêmica. “Em Teresina, teremos um restaurante novo, no CT do Departamento de Educação Física, a construção de um espaço de combate a incêndio. Em Picos, teremos um espaço integrado para salas de aula e outras atividades destinadas ao curso de Medicina. Em Bom Jesus, teremos a construção de laboratório de hidráulica”, citou o reitor. Fonte: Alepi – TV Assembleia
Na Câmara Municipal de Boa Vista secretária mostra relatório de investimentos e ações na educação
A secretária municipal de Educação e Cultura, Consuêlo Sales, esteve na Câmara Municipal de Boa Vista, onde apresentou ações e investimentos da pasta durante o 1o quadrimestre de 2024, período que compreende os meses de janeiro a abril. A prestação de contas foi estruturada em cinco pontos, são eles: gestão de investimentos, planejamento educacional, pessoas, pedagógica e recursos financeiros. De acordo com a secretária, a transparência dos recursos financeiros do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e próprios da Prefeitura de Boa Vista mostram compromisso com uma edução de qualidade. “Os investimentos estão sendo aplicados e fazendo com que a população veja que Boa Vista é referência em educação para muitos estados do Brasil”, disse. Munida de números, gráficos, matérias jornalísticas e fotografias, a secretária ressaltou que a prestação de contas é um compromisso da Prefeitura de Boa Vista com a casa legislativa municipal e com toda sociedade da capital. Ainda conforme a titular da pasta, a alocação de recursos adequados permite a melhoria da infraestrutura escolar, qualificação dos profissionais e acesso a materiais pedagógicos de qualidade. Principais ações e investimentos apresentados – Obras entregues (quadras, creches, ampliação e reforma de escolas) – Ampliação do número de vagas – Início do ano letivo e implantação projeto-piloto Fundamental II – Serviços de manutenção das escolas – Transporte escolar – Entrega de materiais didáticos, pedagógicos e tecnológicos – Projeto Bem-Te-Vi – consultas oftalmológicas e entrega de óculos – Alimentação escolar – Contratação de profissionais – Formações para servidores Fonte: Roraima em Foco
Aplicações para suporte aos catadores é o maior da história, conforme comenta Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência detalhou ações que somam R$ 425 milhões durante programa ‘Bom Dia, Ministro’ falou sobre o incentivo para a participação popular no governo Para apoiar o trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal anunciou nesta semana o maior investimento da história para a cadeia produtiva: R$ 425 milhões. O valor foi destacado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro citou que são 800 mil catadores no país, a maioria mulheres, periféricas, negras, chefes de família, que estavam sem políticas públicas efetivas do Governo Federal. “Foram investimentos muito significativos, que são editais, chamadas públicas, que vão desde capacitação de catadores, custeio das suas associações e cooperativas, compras de equipamentos, veículos, prensa, balanças. Essas coisas já estão acontecendo, os editais, os bancos públicos, as chamadas. Então ontem não foi a assinatura, foi o anúncio do que nós estamos ao longo deste mês inteiro trabalhando e já colocando em prática. É a retomada de politicas públicas para esses brasileiros e brasileiras que precisam da mão amiga do Estado. É o maior investimento da história do país”, afirmou o ministro Entre as ações previstas citadas pelo ministro está a retomada do Cataforte, programa de fortalecimento e estruturação de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, com investimentos de mais de R$ 130 milhões, o Conexão Cidadã, que vai ter seis unidades móveis percorrendo diversas cidades em todas as regiões do país para que os catadores tenham acesso facilitado a políticas sociais do Governo Federal, e a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). “Os catadores chamam da Lei Rouanet da reciclagem, que é a possibilidade de captar recursos com empresas e isso ser descontado no imposto dessas referidas empresas, exatamente como é a Lei Rouanet da cultura”, disse Macêdo. Plano Clima Participativo Márcio Macêdo falou sobre a construção do Plano Clima Participativo, que recebe propostas presenciais e digitais sobre o Plano Clima. O documento está sendo elaborado por mais de 18 ministérios e terá diretrizes até 2035 para conter o aquecimento global, bem como prevenir e lidar com os danos causados pelas mudanças climáticas. “Nós estamos vivendo um momento da humanidade de conviver com as consequências das mudanças climáticas. A tragédia do Rio Grande do Sul é um exemplo claro e evidente da realidade do que são as mudanças climáticas e da necessidade de combatê-las com políticas públicas. Nós pegamos o modelo do PPA Participativo e estamos propondo que seja construído o Plano Clima. Definimos que vamos fazer sete plenárias nos seis biomas brasileiros. Nós vamos na Caatinga, na Amazônia, no Pampa, Mata Atlântica, Pantanal e vamos fazer um aqui na capital do Brasil, no Cerrado”. “São debates que nós vamos fazer para que a sociedade brasileira possa colocar suas impressões digitais no plano brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticas. Porque quando a gente faz coletivamente, quando a gente faz com participação do povo, a possibilidade de errar é menor, e as possibilidades de acerto são maiores”, disse o ministro As contribuições da sociedade para o Plano Clima Participativo podem ser realizadas na plataforma digital Brasil Participativo até o dia 5 de agosto. A plataforma recebeu até agora 51 mil acessos, com a apresentação de 324 propostas. Participação popular Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, citou outras ações criadas ou retomadas pelo Governo Federal para incentivar a participação da população para formular, implementar e acompanhar políticas públicas. “Nós desobstruímos todos os canais de participação que foram destruídos e renegados no governo anterior. Nós resgatamos as conferências que foram canceladas, os conselhos que foram cassados, nós criamos o PPA Participativo, o Conselho de Participação Social, para assessorar o presidente nos grandes temas nacionais, o Fórum Interconselhos, formado com todas as entidades representativas nacionais. Nós restabelecemos o diálogo com a sociedade brasileira com mesas de negociação, mesas de diálogos. E o presidente também fez isso nos organismos internacionais que ele está presidindo ao longo deste ano”, disse Márcio Macêdo Entre as ações internacionais, o ministro destacou a Celac Social, o Mercosul Social e o Diálogos Amazônicos. Fonte: Agência Gov
Investimentos e Federalização de estatais: descubra o projeto de renegociação da dívida dos estados
PLP foi apresentado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, nesta semana; obrigações dos estados com a União superam R$ 700 bilhões O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta semana um projeto de lei complementar (PLP) com o objetivo de ajudar estados a pagarem suas dívidas com a União e abrirem espaço para que possam investir mais. A proposta se baseia, segundo o próprio senador, em dois eixos: a possibilidade de os estados usarem seus ativos e investimentos para o abatimento da dívida e mudanças no indexador que corrige essas obrigações. A dívida dos estados hoje é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4%, e a ideia é prover caminhos para reduzir este indexador. O estoque de obrigações atual é o ponto de partida para da negociação, sem deságio ou desconto. Segundo o projeto, dos 4% da correção, 1% pode ser perdoado se o estado entregar à União ativos num montante de 10% a 20% do valor de sua dívida. Se entregar mais de 20% de ativos, teria um abatimento de 2% (ou seja, 50% do juro real da correção). Esta possibilidade de entrega de ativos abre caminho para a federalização de empresas estatais estaduais. Do percentual remanescente, 1% poderia ser revertido em investimentos no próprio estado, especialmente em educação e ensino profissionalizante, mas também em infraestrutura e segurança pública. O projeto traz regras para definir como ocorrerá a distribuição desses investimentos entre as diferentes áreas. Não há benefício para gasto com custeio. Outro 1% poderia ser direcionado a um fundo de equalização, voltado a criar “condições estruturais de incremento de produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação”, segundo o texto do PLP. Este fundo poderá ser usado em atendimento a todos os estados — e não só aos endividados. Este dispositivo foi encarado como um aceno aos estados com patamares menores de dívida. Segundo Pacheco, há uma estimativa de que o fundo seria criado com aproximadamente R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, considerando 1% do montante atual da dívida. Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Os principais devedores são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás. Caso o Programa de Pleno Pagamento da Dívida avance, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos. A proposição será relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Fonte: CNN Brasil
Estrada rural entre Mangueirinha e Clevelândia possuirá investimentos de R$ 8 milhões
Serviços de conservação de rodovia não pavimentada vão garantir trafegabilidade da PR-459 pelos próximos dois anos. Trecho tem 27 quilômetros de extensão O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou a sessão de disputa da licitação para conservar trecho não pavimentado da PR-459 entre Clevelândia e Mangueirinha, na região Sudoeste. Quatro empresas participaram, por meio do portal de compras do governo federal, o Compras.gov, sendo a melhor classificada a empresa Cege Engenharia Ltda., com a proposta de R$ 8,14 milhões. Agora ela deve encaminhar uma planilha de preço atualizada e a documentação exigida em edital, para análise de pregoeira da Superintendência Regional Oeste do DER/PR. Estão previstos principalmente os serviços de escarificação, conformação, compactação e regularização do subleito da pista, e também melhorias no sistema de drenagem de águas, como a abertura de valas laterais, caixas de retenção e saídas d’águas, e a limpeza e desobstrução de bueiros simples de concreto, conforme a necessidade. As melhorias serão realizadas periodicamente, ao longo de dois anos, após concluída a licitação e assinado o contrato. O trecho tem 27,04 quilômetros de extensão. São 15,93 quilômetros no território de Clevelândia e 11,11 quilômetros no território de Mangueirinha, separados por uma ponte sobre o Rio Chopim. A rodovia é utilizada para escoamento de produção agrícola e agropecuária de moradores de áreas lindeiras, bem como para o seu deslocamento até Clevelândia, município mais próximo, além de fazer ligação com o trecho pavimentado da PR-459, que segue até Mangueirinha, e entroncamento com a PR-449, que vai até Palmas. Fonte: Governo do Estado do Paraná
Para alimentação escolar rede federal precisa de investimentos de 1,1 bi
Reitores defendem a universalização da oferta de alimentação escolar na Rede Federal e investimentos na construção de refeitórios, aquisição de equipamentos insumos para a demanda O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou, uma estimativa orçamentária para a universalização da oferta de alimentação escolar em suas instituições associadas. Segundo o levantamento, que foi apresentado em audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é necessário que o país invista R$ 1,1 bilhão na Rede Federal. O recurso, segundo o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Carlos Guedes, seria utilizado para garantir o direito à alimentação escolar dos estudantes. “É alimentação escolar para quem mais precisa. É para quem acorda cedo todos os dias, pega ônibus, carona, caminha para chegar aos nossos campi e tem esperança de mudar suas vidas”, destacou Guedes. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, de acordo com Guedes, é insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos. “Há uma grande quantidade de estudantes que ainda não têm direito à alimentação”, pontua Guedes, que defende que haja investimento para construir refeitórios, adquirir equipamentos e insumos para universalizar a oferta de alimentação escolar na Rede Federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atende alunos da rede pública. “O PNAE contribui com a formação de bons hábitos alimentares por meio da transferência de recursos financeiros aos estados e municípios. Nós precisamos melhorar os mecanismos do PNAE”, disse o deputado Daniel Barbosa (PP/AL), responsável pela proposta da audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal. Além de Carlos Guedes, que também é reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), participaram da audiência pública: Ana Flávia Gomes, Assessora Técnica/Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição; Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Kelly Poliany de Souza, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Mariana Santarelli, Coordenadora da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e Rogério Robs, Coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição. Fonte: IFMG – Ministério da Educação
Lula: Após 18 anos anuncia retorno de investimento na Bolívia e na Petrobras
Lula anunciou que a estatal deve realizar novamente a prospecção de novas reservas de gás no país andino. Lítio também está na mira do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, que a Petrobras voltará a investir na prospecção do gás natural na Bolívia. Defendendo a estabilidade política, fiscal e jurídica na região, sem a qual aponta que não há desenvolvimento econômico e social, Lula lembrou que, há 18 anos, as operações da estatal foram nacionalizadas no país andino. “A pessoa mais importante aqui, a presidente Magda Chambriard, que veio para dizer ao povo Boliviano que nós queremos voltar a investir na Bolívia, queremos prospectar aqui. Fiz questão de trazer a Petrobras pois sei da importância que a empresa já teve na Bolívia, e agora pode voltar a ter”, disse Lula a uma plateia de empresários bolivianos e brasileiros, em Santa Cruz de La Sierra. Mais cedo, em nota à imprensa, a companhia confirmou a disposição em voltar a investir na prospecção de reservas de gás no país. “Apostamos muito nessa sinergia entre Brasil, Bolívia e Argentina, países interligados pelo gasoduto. Hoje, o mercado brasileiro demanda 50 milhões de m3 de gás natural por dia. Acreditamos que pode ser triplicado, alcançando 150 milhões diários. Esse gás servirá como insumo para a indústria petroquímica e para a produção de fertilizantes”, disse Chambriard. A empresa brasileira, que já foi responsável por 60% da produção de gás natural na Bolívia, hoje responde por apenas 25%, depois de ter tido parte das operações nacionalizadas, em 2006, pelo então presidente Evo Morales. Apesar de aliado político de Lula, que estava no seu segundo mandato, Morales invadiu com as tropas do Exército as instalações da Petrobras no país. “Nós olhamos para frente e vemos oportunidades para serem desenvolvidas pela Petrobras ou em parcerias que merecem nosso investimento”, disse a presidente da estatal. O governo brasileiro renovou o interesse apesar do presidente boliviano, Luis Arce, ter anunciado, no ano passado, que as reservas de gás natural no país estavam esgotadas e que as exportações para o Brasil e para a Argentina seriam reduzidas. “Chegamos ao fundo do poço”, disse Arce, na ocasião. Lítio Lula também demonstrou o interesse brasileiro em participar da exploração do lítio boliviano, mineral fundamental para a transição energética. “Queremos agregar valor ao lítio, mesmo aqui no meio da América do Sul”, disse Lula. “Trouxe o meu ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira) para discutir a questão dos minerais da Bolívia, do lítio e para discutir a questão da transição. Para que se estabeleça com os empresários bolivianos e se construa uma ação concreta”, apontou. A Bolívia possui uma das maiores reservas de lítio do mundo, com cerca de 23 milhões de tonelada. Com Chile e Argentina, o país forma o chamado “triângulo do lítio”, a maior jazida mundial do mineral que é insumo para, entre outras produtos, a bateria. Fonte: Correio Braziliense