Sergipe: Leilão de saneamento prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos

Concessão dos serviços de água e esgoto terá duração de 35 anos; proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga O governo de Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos com leilão marcado para esta quarta-feira, na B3, em São Paulo, para concessão dos serviços de água e esgoto no estado. O contrato terá duração de 35 anos e prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões nos primeiros dez anos. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta para a operação, com outorga mínima de R$ 2 bilhões, segundo definido em edital. A disputa deve contar com as maiores operadoras do setor. A BRK, Aegea e Iguá, além do Fundo Pátria, demonstraram interesse na operação. Com a Parceria Público-Privada (PPI), o governo estadual espera que os 74 municípios atendidos cheguem a 90% da cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos. O projeto, que teve modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, com 31 mil habitantes. A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de “downstream”, que abrange a distribuição aos usuários finais. Após o leilão, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado depois da concessão. O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos. A agência também será responsável pela cobrança de uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar sua atuação. Fonte: O Globo

Nordeste: Sudene aceita incentivo fiscal de R$ 861,4 mi para aplicações

Fábrica da Ambev em Pernambuco deve responder por mais da metade de toda a soma investida por 24 empresas no Nordeste A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, mais 24 pedidos de isenção fiscal para empresas que atuam na região. No total, os investimentos chegam a R$ 861,4 milhões, com base nos valores declarados ao governo federal. “Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Na visão do representante da superintendência, os incentivos são importantes na atração de investimentos para o Nordeste, alinhado com aumento de emprego e renda na região. A maior parcela do total de investimentos que devem ser executados na região com esta nova aprovação de incentivos vem da multinacional brasileira Ambev. A empresa do ramo de bebidas promete investir R$ 546,9 milhões para a modernização de sua fábrica em Itapissuma, no interior de Pernambuco. Além disso, espera-se que a reforma gere 1.468 novos empregos. Como funciona o benefício? Das 24 empresas que conseguiram a isenção parcial do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ), 18 obtiveram desconto de 75% no valor total de tributos, enquanto que o restante ficou com 30% de desconto. Para estas últimas, as empresas devem depositar um valor correspondente à redução de 30%, com base no lucro real da atividade beneficiada, em uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial. Com a aprovação da Sudene, as empresas que receberam o incentivo devem procurar a Receita Federal para homologar o benefício, onde, uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, levando em conta o lucro real declarado nestas atividades. Fonte: Correio Braziliense

Depois de sair do programa de desestatização, Ceagesp terá aplicações

Ministro Paulo Teixeira disse que estudo irá mapear deficiências O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários. Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025. “Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo”, afirmou. O investimento principal será feito por meio de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento de estruturas de armazenamento público, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para qualificação dos agricultores e distribuidores. “O Brasil tem um déficit de armazenamento e a Ceagesp tem silos, mas para que eles sejam úteis eles precisam de investimento em segurança. Nós vimos agora recentemente a explosão de um armazém por falta de investimento [em Palotina, Paraná], então temos de fazer investimentos e colocar todos os armazéns da Ceagesp para servir o Brasil”, explicou Teixeira. Segundo o MDA, o investimento depende ainda do retorno das empresas em relação às necessidades mais imediatas de gestão, sendo uma estratégia de médio prazo, mas que deve ser iniciada com protocolos de intenção ainda este ano. “O BNDES vai trabalhar conosco. Vamos assinar um convênio de fortalecimento nas próximas semanas e já vamos conversar sobre uma linha de financiamento do parque de armazéns, com abertura de uma linha de financiamento para essas três empresas [Ceagesp, CeasaMinas e Conab]. O convênio está pronto, só precisa assinar”. No encontro com funcionários da central, Teixeira destacou que será feito estudo para abertura de armazéns voltados à agricultura familiar, administrados pela Ceagesp. “Se a gente conseguir ampliar essa vocação para que o agricultor familiar venha e venda, as cooperativas venham e vendam, pode ser muito importante. Tem uma proposta na mesa, e nós queremos acelerá-la”, acrescentou. Teixeira aproveitou a visita para confirmar que José Lourenço Pechtoll, que está há 15 anos na companhia, permanecerá como diretor-presidente. Pechtoll, que era diretor técnico operacional, assumiu o cargo interinamente após a morte de Jamil Yatim, que ocupava o cargo desde março de 2023 e faleceu no último dia 25 de agosto. Em entrevista, Pechtoll destacou o estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) para mapear cargos e funções na Ceagesp. O estudo, com previsão de durar mais dez meses, vai subsidiar o próximo concurso público na companhia, ainda sem data prevista, e a reestruturação das carreiras. Fonte: Agência Brasil

Aeroporto Santos Dumont irá receber R$ 400 milhões em aplicações até 2027

Os valores devem ser usados para atender a demanda de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, anunciaram investimentos no valor de R$ 400 milhões até 2027 para o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Segundo eles, os valores serão usados para atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal. Está prevista a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) de parada de aeronaves, com uma área de segurança nas cabeceiras de sua pista de pouso e decolagem, além de reforma e ampliação das salas de embarque e desembarque remotas e dos banheiros, ampliação e modernização do sistema de TV e vigilância do local (STVV), substituição de escadas rolantes e elevadores, novo sistema de inspeção de bagagens despachadas, entre outras ações. Os valores também serão usados para a pista de taxiamento de aeronaves. A ideia é que o aeroporto possua uma infraestrutura compatível com a realidade operacional e com as demandas futuras, reduzindo os custos com manutenção de pavimentos. Fonte: Diário do Rio

Orçamento de 2025 será R$ 74,3 bilhões com aplicações

Gastos com Bolsa Família devem somar R$ 167,2 bilhões Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso. O projeto do Orçamento de 2025 prevê ainda R$ 38,9 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o deste ano. Bolsa Família Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 167,2 bilhões ao Bolsa Família em 2025. Segundo o texto, está previsto o atendimento de 20,9 milhões de famílias no próximo ano com o benefício mínimo de R$ 600, acrescido do adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e do adicional de R$ 50 para nutrizes e gestantes e para cada membro da família entre 7 e 18 anos incompletos. Saúde e educação O projeto do Orçamento também prevê R$ 241,61 bilhões para o Ministério da Saúde. O valor está acima do piso de R$ 227,84 bilhões para a área. A Constituição determina que o governo deve gastar pelo menos 15% da receita corrente líquida (RCL) com a saúde. Em relação ao Ministério da Educação, o Orçamento destina R$ 200,49 bilhões. O montante está acima do piso de R$ 113,45 bilhões, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI). Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI. Fonte: Agência Brasil

Suspensão do X distanciará investimentos do Brasil, segundo investidor bilionário Bill Ackman

Norte-americano é fundador da Pershing Square Capital, gestora que administra cerca de US$ 16 bilhões em ativos O investidor bilionário de Wall Street Bill Ackman afirmou por meio do X, que a suspensão da rede social no Brasil afastará investimentos do país. O norte-americano é fundador da Pershing Square Capital, gestora que administra cerca de US$ 16 bilhões em ativos. “O fechamento ilegal do X e o bloqueio de contas na Starlink coloca o Brasil em um rápido caminho para se tornar um mercado não investível”, escreveu. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do X em todo o Brasil. Além disso, mandou bloquear as contas da Starlink no Brasil, diante da ausência de representantes do X no país. A empresa de tecnologia aeroespacial, assim como a rede social, pertence a Elon Musk. Na mesma publicação, o investidor indicou que “a China cometeu atos similares, o que levou à fuga de capitais”. “O mesmo vai acontecer com o Brasil, a menos que eles rapidamente retirem estes atos ilegais”, completou. A fala de Ackman compartilhava publicação em que Musk. Na postagem em questão, Musk anuncia o lançamento de uma base de dados diária para denunciar supostos crimes do ministro da Suprema Corte brasileira. O perfil de Ackman na rede social é marcado por compartilhamentos de postagens do ex-presidente americano Donald Trump e críticas ao presidente Joe Biden e à candidata democrata à presidência nas eleições deste ano, Kamala Harris. Fonte: CNN Brasil

Indústria do cimento busca com aplicações bilionárias, diminuir emissão de poluentes

Segundo associação, setor deve investir até R$ 4 bilhões em mudança de fontes de energia em seis anos; alternativas têm sido adotada por empresas como CSN, Votorantim e InterCement As fábricas de cimento respondem por cerca de 2,3% do total das emissões de gases de efeito estufa da indústria no Brasil. O número está abaixo da média global, onde o setor é responsável por 7% das emissões da indústria, mas as empresas no Brasil têm se movimentado para reduzi-lo ainda mais. Uma das principais apostas para isso, com investimentos bilionários, é o uso de resíduos urbanos e industriais para a geração de energia. A produção do cimento comercial é resultado, basicamente, da moagem de calcário e argila, que dá origem ao clínquer, principal matéria-prima do produto. Para chegar a ele, é necessário que essas matérias-primas e outros componentes sejam misturados em altos-fornos, aquecidos a 1.450 ºC, usando como fonte térmica principalmente o coque de petróleo, que no Brasil é distribuído pela Petrobras. Para reduzir o uso do coque, mais poluente, as cimenteiras têm investido cada vez mais no uso de resíduos como combustível para os fornos, em um processo chamado de coprocessamento. Além do apelo ambiental, há também o apelo econômico, já que o uso de resíduos é mais barato, no longo prazo, do que o de derivados de petróleo. São basicamente três categorias de resíduos usados na indústria do cimento: -Combustíveis de biomassa: como carvão vegetal, sementes e cascas;-Combustíveis alternativos: como pneus usados e resíduos urbanos;-Matérias-primas alternativas: como areia de fundição e lama. Dados do relatório “Panorama do Coprocessamento 2023?, da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), mostram que a cadeia cimenteira brasileira coprocessou mais de 3 milhões de toneladas de resíduos em 2022, a maior marca da série histórica. Segundo o documento, a tecnologia evitou a emissão de quase 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera em relação aos métodos mais tradicionais de produção, que envolvem o uso do coque de petróleo como combustível. “Nossa meta para 2025 era fazer uma conversão térmica do coque pelos combustíveis alternativos em 30%. Nós já antecipamos isso em três anos, ou seja, em 2022 já havíamos atingido a meta prevista para 2025. Isso mostra claramente a disposição da indústria em avançar com esse projeto”, afirma o presidente da ABCP, Paulo Camillo Penna, que também dirige o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC). A ideia é chegar a pelo menos 55% da matriz energética até 2050. Essa mudança tem o suporte de investimentos robustos em estrutura logística e tratamento de materiais. A estimativa da ABCP é a de que entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões sejam investidos na técnica pela indústria cimenteira até 2030. Os recursos devem ser alocados em unidades de tratamento e fábricas. O que as indústrias têm feitoAs grandes empresas brasileiras do setor cimenteiro já vêm utilizando o coprocessamento em sua matriz energética, tanto nas fábricas domésticas quanto nas unidades internacionais, há algum tempo. Uma delas é a Votorantim Cimentos, que começou a usar os resíduos em 1991, e atualmente possui 30 unidades fabris no mundo que usam a tecnologia, sendo metade no Brasil. Em 2019, a Votorantim Cimentos abriu no País a própria empresa de tratamento de resíduos para o coprocessamento, a Verdera. O empreendimento é responsável pela separação, transporte, recebimento, trituração e preparação de resíduos brutos e tem capacidade de atuação em todo o território nacional. No ano passado, a companhia cimenteira atingiu o maior nível de substituição térmica de sua história na Europa, Ásia e África, com 42,9% da geração de energia vinda dos combustíveis alternativos. No Brasil, esse nível chegou a 34,3%, e a ideia é que isso avance com um projeto de modernização e ampliação da capacidade de substituição térmica da fábrica de Salto de Pirapora (SP). A unidade recebeu investimento de R$ 180 milhões, com financiamento do International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. A meta global do uso de resíduos na empresa para 2030 é de 53%, diz o diretor Global de Sustentabilidade da Votorantim Cimentos, Álvaro Lorenz. “Nossas metas estão validadas pela Science Based Targets Initiative (entidade internacional chancelada pelo Pacto Global da ONU)”, diz. “São metas baseadas na ciência, e nos dá orgulho poder dizer que temos não somente metas públicas, mas metas validadas, e seguimos nosso compromisso de descarbonização do setor.” No caso da InterCement Brasil, o uso das técnicas de coprocessamento foi iniciado na planta de Pedro Leopoldo (MG), em 1997. Atualmente, a tecnologia é a principal estratégia de transição térmica da companhia, com foco em descarbonização, diz o gerente sênior de coprocessamento da companhia, Cristiano Ferreira. Há dez anos, o coprocessamento foi definido como uma área estruturada de negócios na empresa e foram definidas metas de 52% de substituição térmica até 2050. Nesse período, a companhia registrou investimento de R$ 105 milhões no coprocessamento e nas adequações necessárias para o processo. Os dados mais recentes da InterCement mostram que, em 2023, 28% de toda energia térmica utilizada nas fábricas da companhia tiveram origem em materiais coprocessados como pneus, cascas de arroz e de café, bagaço de cana, entre outros resíduos. O avanço nas políticas regulatórias e de estrutura para a atividade poderão ajudar a acelerar essas metas. “Por mais de 20 anos ficamos com a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) desatualizada, e com isso, os Estados foram criando suas próprias resoluções, deixando o processo mais complexo”, diz Ferreira. “Além disso, só nos últimos cinco houve uma evolução forte na cadeia de suprimento e de preparação desses resíduos. Isso permitiu que as cimenteiras aumentassem a taxa de coprocessamento sem impacto no processo de estabilidade da operação.” Já na CSN Cimentos, a ambição é a de que o coprocessamento contribua para que 50% da matriz energética seja formada por combustível alternativo até 2030. A tecnologia começou a ser utilizada pela companhia no final da década de 1990, na unidade de Cantagalo, região serrana do Rio de Janeiro. Na época, o processo passou a ser utilizado também em fábricas

SE: Três investigados por aplicações financeiras com prejuízos de R$ 60 milhões são indiciados

Chefe de grupo com influência nas redes sociais e mais duas pessoas foram identificadas em suposto esquema de pirâmide que prometia lucros sem venda de produtos ou serviços reais. Três pessoas foram indiciadas por envolvimento em um suposto golpe de pirâmide financeira, com prejuízo estimado em R$ 60 milhões. O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) da Polícia Civil de Sergipe, que investiga o caso, divulgou as informações. Dentre os indiciados, está o homem indicado pelo Depatri como o responsável pelo esquema que utilizou sua influência em redes sociais e promessas de altos rendimentos para conquistar a confiança das vítimas. Um escritório de advocacia em Aracaju acompanha 42 vítimas desse caso. Uma das vítimas, que preferiu não ser identificada, chegou a vender o apartamento em que morava e investir todo o dinheiro. Ela aplicou R$ 200 mil, com promessa de rendimento de 1,2% ao mês, mas três meses depois do início da transação, ela percebeu que a empresa havia parado de creditar os rendimentos. Conforme a delegada Suirá Paim, o inquérito policial foi instaurado em outubro de 2023. “Quando algumas vítimas procuraram a DDCP para noticiar o fato, uma vez que o investigado parou de pagar os rendimentos mensais prometidos e tinha informado uma suposta transferência de valores aportados para outra empresa”, detalhou. A delegada Lauana Guedes explicou que o esquema era operado por meio de um ‘Clube de Investimentos’ e envolvia a captação de novos participantes com promessas de lucros mensais garantidos, mas sem a venda de produtos ou serviços reais. O rendimento apresentado pelo esquema era de 2% ao mês, e nunca inferior a esse percentual. Líder do suposto esquema tinha grande presença na internet “As vítimas registraram boletim de ocorrência e narram que o único sócio e líder do esquema exibia-se em redes sociais e empresariais como um bem-sucedido gestor de ativos e intermediador de negócios financeiros. Ele tinha mais de 115 mil seguidores no Instagram”, detalhou Lauana Guedes. Respaldado por essa imagem, o líder do grupo conseguiu conquistar a confiança das vítimas para o ‘Clube de Investimentos’. “Mas, no decorrer da investigação, ficou demonstrado que ele não quitou a remuneração dos clientes, sob alegação de transferir todo o aporte para outra empresa, sem consentimento”, relatou Lauana Guedes. Durante as investigações, o líder do grupo não apresentou documentos que comprovassem a transferência de valores para outra empresa. “Indicando que a declaração era inverídica ou que a transferência não barrava os contratos das vítimas. Realizamos diligências e traçamos o padrão de conduta da associação criminosa”, informou. A investigação apontou ainda que o esquema consistia na utilização de gerentes de investimentos para captação de clientes investidores com pagamento de rendimentos acima do valor de mercado em torno de criptomoedas. “Ao fim da investigação, constatamos que o fato do investimento não acontecia”, narrou Suirá Paim. Prejuízos e histórico do esquema No período entre abril de 2019 e janeiro de 2023, os investigados obtiveram vantagem indevida por meio do esquema de pirâmide financeira, movimentando cerca de R$ 60 milhões. Porém, as investigações indicaram ainda que grande parte das vítimas já havia aportado valores em investimentos capitaneados pelo líder do esquema – enquanto pessoa física, junto a outra empresa – nos anos de 2017 e 2018 com a compra de supostas cotas de investimentos atrelados ao dólar. Em 2018 e 2019, as vítimas começaram a receber sondagens e propostas do líder e dos prepostos do esquema para alocação de recursos em outra operação que ele criou: o ‘Clube de Investimentos’, alvo da ação policial da DDCP. Segundo o informado pelo grupo às vítimas na época do fato, o produto anterior seria descontinuado. Diante disso, as vítimas migraram seus investimentos para o ‘Clube de Investimentos’, ou adquiriram cédulas de crédito bancária, bem como novos clientes foram realizando suas contratações. Fonte: Portal G1