TCU barra defesa de tirar empresa de Israel de licitação
Ministro José Múcio Monteiro argumentou que comprar material bélico de um país em guerra poderia ser contra os “princípios constitucionais da defesa da paz”; pedido foi rejeitado. Diz agora que razão real são as questões ideológicas do governo Lula O TCU (Tribunal de Contas da União) impediu o Ministério da Defesa de barrar uma empresa de Israel de uma licitação de R$ 1 bilhão. A Elbit Systems havia sido a vencedora do processo, em abril de 2024. Leia a íntegra do acórdão (PDF – 395 kB). O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, havia consultado a Corte para verificar se é possível “restringir ou impedir” a participação de companhias “com vínculos com país em situação de conflito armado” em licitações. Não há citações a Israel na consulta nem no acórdão do TCU. No entanto, usou-se o argumento de comprar armas de países em guerra para barrar a Elbit Systems –o que foi negado. “Responder ao Ministro de Estado da Defesa que, nas normas vigentes aplicáveis à aquisição, pelo Brasil, de produtos ou sistemas de defesa, não há restrição relativa a fornecedor que tenha sua sede em país em situação de conflito armado, seja quanto à sua participação em licitação, seja quanto à celebração ou a manutenção de contrato”, diz o acórdão. O argumento de que não seria possível comprar materiais bélicos de uma empresa ligada a um país em guerra não é o real motivo de a licitação não ter avançado. O ministro deixou isso claro na 3ª feira (8.out.2024) ao dizer que questões ideológicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atrapalham os trabalhos da Defesa. Eis o que disse Múcio: “A questão diplomática interfere na Defesa. Houve agora uma concorrência, uma licitação. Venceram os judeus, o povo de Israel, mas por questões da guerra, o Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas não podemos aprovar. O TCU não permitiu dar ao 2º colocado e nós estamos aguardando que essas questões passem para que a gente possa se defender”, disse Múcio. O acordo vencido pela empresa israelense inclui compra de equipamentos, manutenção, fiscalização e treinamento de pessoal. Os 2 primeiros veículos deveriam chegar até 2025 para testes. Se aprovados, um contrato será assinado para o fornecimento dos outros 34 sistemas, a serem entregues até 2034. Além da israelense, outras empresas internacionais participaram do certame. A lista da fase final da licitação também era composta por uma francesa, uma chinesa e uma eslovaca. O Poder360 apurou que que a escolha da Elbit se deu por “critérios técnicos”, como alcance, facilidade de substituição de peças, representação no Brasil e preço. GUERRA NA UCRÂNIA O ministro citou um 2º caso do que chamou de “embaraço diplomático”, desta vez envolvendo a guerra na Ucrânia. “Temos uma munição aqui no Exército que não usamos. A Alemanha quis comprar. Está lá, custa caro para manter essa munição. Fizemos o negócio, um grande negócio. Não faz porque senão o alemão vai mandar para a Ucrânia, a Ucrânia vai usar contra a Rússia e a Rússia vai mexer nos nossos acordos de fertilizantes”. Fonte: Poder 360°
Atitude da Casa Branca sobre Israel é mais sobre política externa do que interna, segundo especialista
Especialista afirma que apoio dos EUA a Israel pode afastar eleitorado muçulmano no Michigan, estado crucial para eleições O diretor-executivo para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, analisou ao programa WW a postura da Casa Branca em relação ao recente ataque do Irã a Israel. Segundo o especialista, a posição adotada pelo governo Biden é mais influenciada por considerações de política externa do que por questões domésticas. Garman explicou que, historicamente, os Estados Unidos sempre se posicionaram ao lado de Israel. “Quando Israel sofre um ataque do Irã, a resposta natural do governo americano é ficar ao lado do seu aliado”, afirmou. No entanto, ele ressaltou que Washington também está atenta à potencial resposta israelense e ao risco de uma escalada regional do conflito. Equilíbrio delicado entre apoio e cautela O especialista destacou que a principal preocupação da Casa Branca é oferecer apoio a Israel, mas ao mesmo tempo calibrar o risco de um agravamento da situação na região. “A Casa Branca gostaria de evitar um escalamento maior”, pontuou Garman. Em termos eleitorais, o analista reconheceu que um conflito mais amplo não seria benéfico para a administração Biden. Além disso, há uma preocupação específica em lidar com a coalizão dentro do Partido Democrata que se opõe a Israel, especialmente em estados como Michigan, que possui uma significativa população muçulmana. Impacto nas eleições americanas “O apoio que a Casa Branca tem dado a Israel tem gerado preocupações de perder parte desse eleitorado mais progressista que é contra a invasão de Israel na faixa de Gaza”, explicou Garman. No entanto, ele enfatizou que, apesar dessas considerações eleitorais, a reação do governo Biden é principalmente motivada pela situação geopolítica no Oriente Médio. O especialista concluiu que, embora existam preocupações eleitorais, a posição da Casa Branca nesta crise é mais ditada pela política externa do que pela política doméstica, refletindo a complexidade da situação e o papel dos Estados Unidos como aliado histórico de Israel. Fonte: CNN Brasil