Sergipe: Leilão de saneamento prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos
Concessão dos serviços de água e esgoto terá duração de 35 anos; proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga O governo de Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos com leilão marcado para esta quarta-feira, na B3, em São Paulo, para concessão dos serviços de água e esgoto no estado. O contrato terá duração de 35 anos e prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões nos primeiros dez anos. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta para a operação, com outorga mínima de R$ 2 bilhões, segundo definido em edital. A disputa deve contar com as maiores operadoras do setor. A BRK, Aegea e Iguá, além do Fundo Pátria, demonstraram interesse na operação. Com a Parceria Público-Privada (PPI), o governo estadual espera que os 74 municípios atendidos cheguem a 90% da cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos. O projeto, que teve modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, com 31 mil habitantes. A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de “downstream”, que abrange a distribuição aos usuários finais. Após o leilão, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado depois da concessão. O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos. A agência também será responsável pela cobrança de uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar sua atuação. Fonte: O Globo
Novas oportunidades de licitação são iniciadas por prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE), Concorrência Pública (CP) e Leilão. Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549- 8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br. Veja os editais disponíveis: PREGÃO ELETRÔNICO • 30/07/2024 – PE 074/2024 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia, com locação de enxoval hospitalar. PRORROGADA • 06/08/2024 – PE 075/2024 – Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação com monitores e locação de equipamentos, máquinas e brinquedos infláveis e não infláveis de lazer para serem utilizados em eventos realizados pelas secretarias municipais. • 07/08/2024 – PE 076/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar. • 08/08/2024 – PE 077/2024 – Registro de preços para eventual aquisição de aviamentos e Enxovais para atender os Projetos Sociais. • 12/08/2024 – PE 062/2024 – Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) – 40 horas semanais. RETIFICADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA • 23/07/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – 009/2024 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para reforma e Adequação das Unidades Básica de Saúde IV, VI e VII. Fonte: Expresso MT