Prefeitura de Natal noticia licitações para construção de novos complexos esportivos
A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e Planalto, próximo à linha do trem, o Complexo Esportivo e de Lazer será erguido onde atualmente ocorre uma feira livre. A secretária de Esportes e Lazer de Natal, Jódia Melo, esclareceu que “a feira livre será toda organizada, haverá um contrato que já está sendo encaminhado, realizaremos a obra do campo de futebol, pista de skate, etc e já estamos cobrindo uma quadra que fica a uns 300 metros desse local, formando um complexo geral e amplo”. O complexo incluirá: Além desses equipamentos, o local já está recebendo melhorias como pavimentação e calçadas em piso intertravado no acesso à estação de trem, cobertura de uma quadra de esportes, e uma nova praça na entrada do Planalto. Esta praça contará com academia da terceira idade, parque infantil, área de passeio e outra quadra de esportes de areia. Espaço Esportivo Comunitário A segunda licitação determinará a empresa responsável pela construção do Primeiro Espaço Esportivo Comunitário do PAC, localizado na rua Oswandir de Souza, no bairro do Planalto, próximo à divisa com os Guarapes. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, este espaço será financiado pela Prefeitura e pelo Ministério do Esporte. O Espaço Esportivo Comunitário contará com: Adicionalmente, será instalada uma estrutura com equipamentos para fornecimento de internet gratuita, integrando o Programa Wi-Fi Natal. Segundo Jódia Melo, “os dois projetos foram realizados pela Secretaria de Planejamento e serão executados pela SEL. A Sempla foi tão célere com a organização do processo que seremos o primeiro do PAC do Brasil”. Fonte: O POTI News
PGE-RJ Permite Lançamento de Livro Sobre Contratos na Lei de Licitações
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoveu, o debate sobre o livro “Contratos Administrativos na Lei de Licitações”, de autoria do Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia e do Professor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. O encontro foi aberto pelo Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Rodrigo Távora, que apresentou os autores do livro e o debatedor Rodrigo Zambão, ex-Procurador-Geral do Estado. Em seguida, o professor Egon Bockmann e o Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia explicitaram as razões que motivaram o enfoque específico no tema associado aos contratos administrativos e discorreram sobre algumas inovações trazidas pela nova Lei de Licitações. Após o debate, os autores participaram de sessão de autógrafos no auditório Machado Guimarães, na sede da PGE-RJ. Fonte: PGE-RJ
Petrobras: licitações para FPSO de Sergipe alcançam único concorrente
Apenas uma empresa apresentou propostas para os dois contratos de afretamento de FPSO para o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) da Petrobras, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Nordeste. A empreiteira brasileira IFM Construções e Montagens Industriais ofereceu R$ 49,4 bilhões (US$ 9,16 bilhões) para cada um dos contratos de 21 anos referentes às unidades SEAP I e SEAP II. Lançadas em abril de 2023, as licitações são para FPSOs com capacidade de produzir 120 mil barris por dia de petróleo e 10-12 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás cada, com conteúdo local mínimo de 40% para SEAP I e 30 % para o PAES II. A IFM não possui experiência em afretamento de FPSOs, o que pode levar a Petrobras a cancelar e relançar as licitações. “Para se qualificar, a empresa deve ter experiência com FPSOs, tendo construído pelo menos um com capacidade 20 mil toneladas”, disse uma fonte da indústria local à BNamericas, sob condição de anonimato. A IFM não respondeu quando contatada pela BNamericas Uma tentativa anterior de contratação das unidades foi cancelada em maio de 2022 após a Petrobras desclassificar a Ocyan por incluir condições não previstas no regulamento da licitação, além de apresentar um preço fora dos parâmetros esperados. No início deste ano, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou um financiamento prioritário de R$ 8,5 bilhões para a construção dos FPSOs. A aprovação representou um marco importante para o projeto, que foi adiado por alguns anos devido a dificuldades de financiamento. O plano de negócios 2024-2028 da Petrobras, divulgado no final de 2023, adiou a data de início das operações dos FPSOs de 2027 para 2028. Fonte: BNamericas
Juscelino Filho é examinado pela PF por suposições de fraudes em licitações
A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que ele, enquanto deputado, tinha o papel de indicar as emendas parlamentares A Polícia Federal apontou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, possuía o “controle de licitações” que beneficiavam um empresário, além de possuir influência sob processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire, no Maranhão, município em que sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita. No relatório que indicia o ministro, a PF destacou ainda suspeitas de fraudes em uma licitação para favorecer a empresa Construservice, que é tem o empresário Eduardo José Barros Costas, conhecido como Eduardo DP, como sócio. Um dos pontos apresentados é a inserção de “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”. A defesa nega qualquer irregularidade, incluindo durante a troca de mensagens entre o ministro e o empresário, alegando que a conversa presente no inquérito da PF são anteriores aos processos de licitação. Além disso, os advogados de Juscelino, afirmam que ele, enquanto deputado, tinha o papel de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, diz a defesa ao pedir o trancamento de inquérito no STF, apresentado na última sexta-feira (14). Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, após investigar um suposto envolvimento do ministro em desvios de emendas enviadas na época em que ainda era deputado federal. O relatório final com a apuração da PF indiciando Juscelino foi encaminhado na última quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e terá o ministro Flávio Dino como relator. Fonte: Metro1
Ligações dos serviços públicos: TP-Link dispõe ferramenta estratégica para participantes de licitações
Entenda como a colaboração entre a TP-Link favorece a conectividade da educação, saúde e serviços postais, promovendo inclusão digital A caricatura de um serviço público burocrático, moroso e pronto para distribuir carimbos está aos poucos deixando este cenário e dando espaço para aplicativos governamentais, conectividade e digitalização. A modernização tem tornado cada cidadão mais próximo das instituições através da transparência, mas principalmente reduzindo etapas, filas e tempo de atendimentos para que a eficiência e a acessibilidade sejam cruciais. Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o Brasil avançou para o nível considerado muito alto de desenvolvimento no quesito governo eletrônico, sendo a 20ª na colocação que avalia 193 Países. E neste processo, as licitações são o início de tudo para que empresas especializadas ofereçam a implementação da atualização de redes Wi-Fi e cabeada, assim garantem que órgãos governamentais possam oferecer serviços ininterruptos e acesso fácil à informação. Neste contexto, a TP-Link, líder global em soluções de conectividade, se destaca como uma parceira estratégica para o poder público, seja através da excelência dos produtos e do custo-benefício, nas soluções apresentadas, ou mesmo diretamente auxiliando no acesso aos preços. O resultado é a presença da marca em instituições de ensino, unidades de saúde, órgãos como o DETRAN e demais projetos públicos. O reconhecimento é reforçado pela criação do portal de Atas de Registro de Preço (ARPs) pela TP-Link, uma inovação pensada para agilizar o processo de licitação, garantindo que as empresas possam acessar facilmente os preços registrados em projetos similares, otimizando tempo, recursos e garantindo a participação em pregões. O site de Atas de Registro de Preço (ARPs) da TP-Link, foi desenvolvido para facilitar futuras licitações. Nele são registrados levantamentos feitos através de procedimento de registro de preços. Enquanto o contrato estiver valendo, toda compra ou serviço incluído naquele registro terá o valor previamente definido. “Ou seja, as licitações são 100% baseadas em preço. Dessa forma, o órgão público escolhe a linha Omada, por exemplo, não apenas pela tecnologia, mas sim pelo custo-benefício que a TP-Link fornece para os produtos, o que consequentemente permitem que o melhor seja oferecido para os usuários”, explica Marcelo Oliveira, Diretor de Vendas ENBU & SMB, da TP-Link. Soluções Marcelo ainda reforça que a marca buscou o desenvolvimento de tecnologias para segmentos de alta demanda que reduzissem o custo, mas ao mesmo tempo melhorassem a qualidade do projeto. “Um bom exemplo é realmente a Linha Omada da TP-Link, uma solução robusta que combina alto desempenho com economia, uma equação essencial em processos licitatórios governamentais, que são determinados exclusivamente pelo preço”, completa. O Software de Gerenciamento Centralizado é uma ferramenta gratuita que elimina custos ocultos com licenças recorrentes ou atualizações, e que garante uma gestão de rede rápida e eficaz. “Em um ambiente onde a tecnologia avança a passos largos, a TP-Link não apenas acompanha essa evolução, mas se antecipa às necessidades de seus parceiros governamentais, oferecendo soluções que atendem aos critérios de eficiência, acessibilidade e custo-benefício”, acrescenta Marcelo. A escolha pela linha Omada reflete uma tendência crescente de valorização de propostas que combinam inovação tecnológica com viabilidade financeira, um diferencial que posiciona a TP-Link como uma aliada estratégica no avanço da digitalização dos serviços públicos no Brasil. Vantagens No setor hospitalar, por exemplo, uma rede robusta simplifica boa parte do atendimento, permitindo o acesso rápido a prontuários eletrônicos, facilitando consultas e garantindo a comunicação ininterrupta entre atendimento, médicos e enfermeiros. Na educação, redes atualizadas abrem portas para um universo de possibilidades de aprendizado, desde a infraestrutura administrativa, até aulas online interativas, acesso a bibliotecas digitais globais, quebrando barreiras físicas e democratizando o conhecimento. Além disso, a implementação de redes Wi-Fi públicas em espaços como parques e praças transforma áreas comuns em pontos de encontro digitais, onde cidadãos podem acessar informações, serviços governamentais ou simplesmente desfrutar da liberdade de estar online, reforçando a inclusão digital e social. “Através de parceiros temos cidades com Wi-Fi em terminais rodoviários, praças, pontos turísticos e o resultado reflete diretamente na economia da cidade e na qualidade de vida”, destaca. TP-Link + Parceiros no Setor Público Outro importante projeto foi entre a TP-Link e o parceiro Microtécnica, que juntos desenvolveram uma solução para a principal empresa logística estatal do País, resultado de uma licitação para modernizar as infraestruturas de TI. Em diversas unidades serão instalados em média 4800 switches do modelo TL-SG3428MP e aproximadamente 9.800 unidades do modelo SM331-T. A iniciativa promete transformar o modo como os serviços postais operam no Brasil. Esta modernização, focada na implementação e atualização das redes Wi-Fi e cabeadas, visa aprimorar a eficiência e a acessibilidade dos serviços oferecidos pela instituição. O impacto dessa parceria se estende para além da otimização operacional, como também promovendo a inclusão. Em uma era onde a rapidez e a confiabilidade são essenciais, com essa modernização, estão preparados para atender às crescentes demandas da população, visto que a compra online só tem aumentado, totalizando mais de 2 milhões de entregas diariamente. Sobre a TP-Link Fundada em 1996, a TP-Link é a empresa líder global em fornecimento de produtos de rede para consumidores residenciais e pequenas e médias empresas e citada pelo quarto ano consecutivo no Magic Quadrant Gartner. Também é classificada pelos analistas IDC como a número 1 do mundo em dispositivos Wi-Fi, levando produtos para bilhões de clientes, em mais de 170 países. Sempre à frente, investindo em Pesquisa e Desenvolvimento, produção eficiente e gerenciamento rigoroso de qualidade, a TP-Link fornece produtos de rede premiados como roteadores wireless, gateways cabo/DSL, adaptadores, repetidores de sinal e dispositivos domésticos inteligentes. Para clientes de pequenas e médias empresas, a TP-Link trabalha para fornecer as melhores soluções de redes corporativas, com switches e roteadores de alto desempenho. Fonte: Segs
43ª “Revista do TCE-PR”cita impactos de ESG em licitações e estudo técnico
Recém-publicada, a 43ª edição da Revista Digital do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) traz três artigos inéditos dedicados à análise dos processos de contratações e licitações e alguns fatores socioambientais que os integram. Em 230 páginas, o periódico trimestral visa reforçar a missão pedagógica da Corte ao reunir temas que refletem recentes modificações na jurisprudência e legislação brasileiras. O volume atual, correspondente aos meses de janeiro a março de 2024, se inicia com o artigo intitulado Estudo Técnico Preliminar: Elemento Primordial no Planejamento das Contratações Públicas, escrito por Jaqueline Martinez de Oliva, especialista em Gestão Pública com habilitação em Políticas Públicas. A autora apresenta o estudo técnico preliminar e suas exigências na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), e chama a atenção para que seu uso não seja apenas de um documento formal e burocrático no sentido de atender a legislação, mas que sirva para aprimorar os processos de compras públicas. O segundo artigo que compõe a revista recebe o título Licitações Sustentáveis e ESG em Empresas Estatais: Benefícios, Barreiras e Boas Práticas, cujos autores são a especialista em Direito Tributário Líssia Queiroz de Menezes e o especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Empresarial Werbster Campos Tavares. Neste trabalho, a dupla faz um estudo sobre os processos de contratação pública que consideram critérios ambientais, sociais e econômicos na seleção de fornecedores e produtos, e analisa a adoção de licitações sustentáveis e do ESG (Environmental, Social and Governance, no original em inglês) pelas empresas estatais para verificar se esses critérios de sustentabilidade, quando aplicados a licitações e contratos, especialmente os baseados na estratégia de ESG, restringem a competitividade das empresas estatais ou, ao contrário, contribuem para sua vantagem competitiva e responsabilidade social. A edição se encerra com o artigo: Impactos dos Investimentos em Saneamento Básico no Paraná sobre a Saúde Pública no Período 2012 a 2021. De autoria do analista econômico Joel de Jesus Macedo, o estudo realizado por meio de uma análise gráfica bidimensional busca investigar, sob a ótica epidemiológica das doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado, a forte relação entre o volume de investimentos nesse setor, o número de óbitos e a quantidade de internações hospitalares no intervalo de 2012 a 2021. Completando a 43ª edição da Revista Digital do TCE-PR, são veiculados 17 acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados do Tribunal, além de legislação federal e estadual que merecem destaque e normativas emitidas recentemente pela Corte. Como publicar A Revista Digital do TCE-PR publica artigos nas áreas de Administração, Contabilidade, Direito e Economia. Seu objetivo é levar ao jurisdicionado informações atualizadas sobre as principais questões da administração pública. A premissa editorial básica é a busca pelo texto crítico, apartidário e pluralista. O Conselho Editorial convida gestores e servidores públicos, pesquisadores, consultores, professores e estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado a apresentarem artigos para publicação na revista. As normas editoriais e as regras de publicação estão detalhadas ao final de cada edição. A publicação é veiculada em site próprio, hospedado no portal do TCE-PR na internet, segue as normas da ABNT e conta com a classificação ISSN (nº 2675-6765), fator essencial para a catalogação científica. Fonte: TCE/PR
São Pedro do Ivaí tem licitação suspensa para fornecimento de vale-alimentação
Está suspenso o Pregão Eletrônico nº 86/2023, lançado pela Prefeitura de São Pedro do Ivaí para contratar empresa fornecedora de cartões de vale-alimentação para utilização pelos servidores públicos desse município da Região Norte do Paraná. A paralisação do certame foi determinada via medida cautelar emitida em 27 de maio, por meio de despacho de autoria do conselheiro Durval Amaral. A decisão foi homologada, de forma unânime, na Sessão Ordinária nº 16/2024 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), realizada na última quarta-feira (dia 29). O relator acolheu pedido feito em Representação da Lei de Licitações apresentado pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda., na qual ela apontou para a existência de possíveis irregularidades no edital do procedimento licitatório. Para conceder a liminar, Amaral considerou procedentes dois dos argumentos apresentados pela representante: a exigência, presente no instrumento convocatório, de apresentação de rede credenciada de estabelecimentos para fins de habilitação no certame, bem como o número excessivo dos estabelecimentos credenciados requeridos – sendo dez no próprio Município de São Pedro de Ivaí e mil ao todo. Decisão Conforme o conselheiro, “a escolha de um número mínimo de estabelecimentos credenciados está dentro do poder discricionário da administração, entretanto, mostra-se devido que a administração demonstre no processo licitatório que esse quantitativo mínimo exigido é razoável, proporcional e está embasado em levantamentos estatísticos ou estudos técnicos previamente realizados, o que não foi possível constatar no presente caso com base nos elementos contidos nos autos”. Amaral destacou ainda que a apresentação de rede credenciada de estabelecimentos não pode ser exigida para fins de habilitação no certame, mas sim tão somente na fase de contratação, com a concessão, à licitante vencedora, de prazo razoável para o cumprimento da demanda. O Município de São Pedro do Ivaí e seus representantes legais receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito das possíveis irregularidades apontadas na medida cautelar. Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Fonte: TCE/PR
Veja as licitações da Prefeitura de Chapadão do Sul para a última semana do mês de maio
A Prefeitura de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Administração, informa as Licitações que acontecerão na próxima semana de Maio, até dia 31, do Executivo Municipal, para a compra de diversos materiais, prestações de serviços e a realização de obras de interesse da administração municipal e da população. Confira: 27/05 – 08h – Pregão Eletrônico – Mat. De Construção – FMH29/05 – 08h – Dispensa Eletrônica – Serviços de vidraçaria saúde Os editais poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com. Mais informações nos telefones (67) 3562-5642 e (67) 3562-5640 ou clicando aqui As licitações ocorrem respeitando todos os protocolos de biossegurança. Empreende Chapadão do Sul A Plataforma digital é um projeto do Executivo Municipal desenvolvido por meio do programa Cidade Empreendedora, visando a melhoria do acesso dos pequenos empresários às licitações do município e permite que eles tenham fácil acesso aos editais de licitação lançados pelo município. Por meio do Portal Empreende Chapadão do Sul, além de terem acesso aos editais de licitação lançados pelo município, os empreendedores locais cadastrados também vão poder acompanhar o Cronograma de Compras da Prefeitura Municipal e se programarem para participar dos pregões. Outro recurso disponível, é o acesso rápido a todas as certidões necessárias para a empresa habilitar-se nos processos licitatórios, além de ser um local de consulta das legislações de compras públicas municipais. A plataforma também oferece aos comerciantes locais a possibilidade de esclarecer dúvidas por meio de um atendimento on-line promovido pela Sala do Empreendedor. Mais do que auxiliar o empreendedor, outro recurso da plataforma digital permite que as empresas se aproximem dos consumidores. No portal, há um sistema de georreferenciamento que indica no mapa do município a localização de cada empreendimento cadastrado, além do tipo de produto ou serviço oferecido, com isso, a população consegue encontrar soluções para as demandas que possui de modo fácil e rápido. Fonte: Diário Chapadense