Londrina obtém Núcleo Regional de Cultura para aumentar ações, investimentos e projetos
Artistas e empreendedores culturais do norte do Paraná ganharam oficialmente o Núcleo Regional de Cultura que passa a funcionar na Divisão de Artes Plásticas da Casa de Cultura da UEL (Rua Pernambuco, 540 – Centro de Londrina). O novo espaço deverá descentralizar as ações culturais, proporcionando maior diálogo e articulação entre o governo do Paraná e empreendedores da área. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Cultura (SEEC), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e Universidade Estadual de Londrina (UEL). A entrega do espaço foi durante cerimônia que contou com a participação da Secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira; do assessor da Seti, René Vagner Ramos, representando o secretário Aldo Bona; da reitora, Marta Favaro; e do vice-reitor da UEL, Airton Petris. Durante a solenidade, a SEEC confirmou que o Norte do Paraná terá acesso a R$ 6 milhões, por meio de editais que deverão ser lançados nos próximos cinco anos, beneficiando agentes culturais locais. Os recursos são da Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da cultura. Em todo o Paraná deverão ser investidos R$ 40 milhões em projetos, por meio de editais que serão anunciados pela SEEC. Em seu pronunciamento a Secretária afirmou que o Núcleo Regional representa um sonho dela e de toda a equipe de governo, atendendo recomendação do governador Carlos Massa Ratinho Junior que sugeriu interiorizar a cultura e buscar apoio junto às sete Universidades Estaduais. Além de Londrina, os núcleos estão sendo entregues essa semana em Maringá (UEM); Cascavel (Unioeste); Guarapuava (Unicentro), Ponta Grossa (UEPG) e Jacarezinho (UENP). Outro núcleo será instalado na prefeitura de Francisco Beltrão, no Sudoeste. “Hoje estamos estendendo os braços para o interior”, definiu a secretária Luciana. Ela lembrou que as estruturas que atenderão empreendedores e agentes culturais diretamente nos municípios chegam em um momento em que haverá investimentos, por meio da Lei Aldir Blanc. Ela ressaltou ainda que os editais serão lançados regionalmente, respeitando as características locais. Parceria Para reitora da UEL, Marta Favaro, a relação da Universidade com a produção cultural local é intensa envolvendo, por exemplo, a Orquestra Sinfônica (OSUEL), coros mantidos pela Casa de Cultura, exposições da Divisão de Artes Plásticas (DAP), além do Museu Histórico Padre Carlos Weiss, considerado o terceiro em movimentação de visitantes no Paraná. “Temos uma Universidade rica em todas as manifestações e que agora será um braço estendido da cultura do Paraná”, considerou ela. Os núcleos serão coordenados por sete Agentes Regionais de Cultura (ARCs), em oito macrorregiões. A descentralização busca contribuir para que a sociedade civil tenha maior diálogo e articulação com os agentes que fazem o monitoramento das ações culturais. O apoio aos municípios será feito pela implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), instrumentos de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Além disso, os agentes também contribuirão para o mapeamento de iniciativas culturais e para o desenvolvimento de potencialidades locais, fortalecendo o Sistema Estadual de Cultura. Fonte: O Perobal
TCE-PR barra novamente licitação para modernização de semáforos em Londrina
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Augustinho Zucchi, suspendeu novamente licitação lançada pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) de Londrina voltada à contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização tecnológica e de fornecimento de controladores e de outros materiais para a instalação e a manutenção do sistema semafórico local. No ano passado, a Corte já havia ordenado a paralisação do andamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, lançado pela entidade com o mesmo objetivo. Após a ação adotada pelo órgão de controle, a companhia revogou o certame, comprometendo-se a adotar as determinações emitidas em acórdão expedido pelo Tribunal Pleno da Casa, a fim de corrigir as irregularidades observadas na ocasião. Fonte: Bonde News
MBA sobre a Nova Lei de Licitações oferece módulo presencial em Londrina
O MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), está promovendo encontros presenciais do Módulo 1, em cinco polos regionais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Francisco Beltrão. Com 420 horas, a pós-graduação terá duração de nove meses e é ministrada pelo Instituto de Ensino Pólis Civitas, contratado pelo TCE-PR. As turmas são regionalizadas em todo o Estado. Os participantes assistem aulas em meio virtual e participam também desses encontros presenciais, com a participação de professores renomados na área de licitações e contratos e servidores do Tribunal. Segundo os organizadores, é uma oportunidade de tirar dúvidas e de promover interação entre os colegas. A pós-graduação usa metodologia inovadora, que incentiva a interação e a elaboração de projetos em busca da compreensão especializada sobre a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que se tornou obrigatória na administração pública brasileira no início deste ano. A partir do entendimento das mudanças regulatórias pelos agentes públicos paranaenses, o Tribunal de Contas pretende garantir conformidade legal, transparência e eficiência nas licitações e contratos nas esferas municipal e estadual. Londrina Em Londrina, a capacitação presencial foi realizada na quarta-feira (15 de maio), no auditório da UniCesusmar. Os cerca de 220 agentes públicos estaduais, municipais e de consórcios presentes tiveram pela manhã uma aula com a professora Michelle Marry Marques da Silva, advogada da União. Ela falou sobre os fundamentos das licitações segundo a Lei 14133/21, implementando as novidades e mudando as rotinas anteriores e os novos contratos administrativos. No período da tarde, a primeira atividade, durante uma hora, foi uma mesa de debates com a presença da advogada da União, do diretor-financeiro do TCE-PR, Edson Custódio, e do auditor de controle externo Filipe Augusto Flesch. Eles responderem as perguntas feitas pelos alunos sobre temas relacionados à normativa licitatória. “É uma oportunidade de repassar o conhecimento a partir do que temos visto no dia a dia, em que os municípios e o Estado erram e acertam, com os participantes também trazendo suas demandas e problemas. Todos aprendemos nessa troca de experiência”, avaliou Flesch. Inovação Para a auditora de controle externo Geórgia Toledo, a iniciativa do TCE-PR é inovadora em orientar os servidores, pois eles são peças essenciais nas inovações que a Lei de Licitações trouxe, como novas regras e quebra de paradigmas. Por isso, precisam obter um conhecimento profundo sobre o tema. “O Tribunal traz para si, por meio da EGP, a missão de capacitar os servidores do Estado do Paraná, para lidar com a nova lei de uma forma eficiente e responsável e com muito mais segurança jurídica”, explicou. Servidor no Município de Wenceslau Braz, Norte Pioneiro do Paraná, a cerca de 200 quilômetros de Londrina, Luiz Fernando Lima já sente o impacto da nova normativa. Ele conta que atualmente lida com duas demandas que precisam de conhecimento em licitações, contratos e pregão. “Saber como funciona, quais os procedimentos, os processos e, principalmente, o que mudou na nova lei é muito importante para nós, servidores, para que não ocorram erros nas contratações e a administração pública não seja prejudicada”. O próximo encontro do Módulo 1 ocorre em Cascavel, no dia 24 de maio (sexta-feira), no auditório da prefeitura local. Fonte: TCE PR