3º Varal Solidário acontece apenas no Ginásio Municipal
A promoção é da Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (Smascim) e Defesa Civil. Na sexta-feira (28/06), das 13h às 17h, ocorre a 3ª edição do Varal Solidário, ação que visa a distribuição de agasalhos à comunidade. Nesta edição, o evento será, somente, no Ginásio Municipal de Esportes Mário Malta (Av. Presidente Vargas). Nesta edição do Varal Solidário serão estabelecidas as seguintes regras: Apresentação de documento com foto e 20 minutos para cada pessoa escolher as peças, sendo 20 peças por membro da família. Já, os cobertores e toalhas serão doados uma peça de cada item por família. O varal é aberto a toda a comunidade, mas a prioridade será dada para quem não conseguiu ir nas edições anteriores. A promoção é da Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (Smascim) e Defesa Civil. Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de São José do Norte
Conselheiro Lafaiete oferece importante discussão sobre a conferência municipal de saúde
Conselheiro Lafaiete foi palco de dois importantes eventos voltados para a saúde pública: a X Conferência Municipal de Saúde e a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Os eventos reuniram autoridades, profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e usuários do SUS, totalizando aproximadamente 120 participantes. A cerimônia de abertura contou com a presença do vice-prefeito, Dr. Marco Antônio, da secretária de Saúde, Janice Batista Oliveira, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant’Ana, da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado, além de vereadores e representantes de diversas associações de moradores e grupos da sociedade civil. A participação de várias autoridades sublinhou a importância do evento para o município. Em seu discurso, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado, destacou a relevância das conferências como espaço para ouvir as demandas de todos os segmentos da sociedade, incluindo usuários e trabalhadores do SUS, prestadores de serviços e gestores. Ela ressaltou que essas discussões são fundamentais para o avanço e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde em Conselheiro Lafaiete. No segundo dia do evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito – FDCL, os conferencistas se dividiram em quatro grupos temáticos. Nesses grupos, foram debatidas e propostas medidas que serão incorporadas ao Plano Municipal de Saúde. Além disso, foram elaboradas propostas a serem enviadas ao Conselho Estadual de Saúde, visando à 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que acontecerá em Belo Horizonte em agosto de 2024. As propostas têm como objetivo melhorar a qualidade e a oferta de serviços de saúde para a população local. Na plenária do dia 22, foram eleitos oito representantes de Conselheiro Lafaiete dos diversos segmentos para participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Esses representantes terão direito à voz e voto nas demandas estaduais, contribuindo para a defesa dos interesses do município em um fórum mais amplo. Os organizadores destacaram que os resultados das conferências foram significativos, promovendo uma maior aproximação dos serviços de saúde com a população, trabalhadores e prestadores de serviços, além do controle social. O debate permitiu expressar os anseios dos diversos segmentos presentes, sob a ótica de cada participante. Um relatório final está sendo redigido para compor o Plano Municipal de Saúde, que terá vigência até dezembro de 2025. Esse documento será crucial para orientar as políticas de saúde no município, garantindo que as demandas e propostas discutidas nas conferências sejam implementadas, melhorando assim a qualidade de vida da população de Conselheiro Lafaiete. Fonte: Correio Online
Ao longo do Summit Cidades assessor da DMP cita nova Lei de Licitações no contexto do PJSC
TJ inovou ao promover pregão sob a nova lei já em 2021 O assessor técnico-jurídico da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) Guilherme Pamplona participou do segundo dia do evento Summit Cidades 2024, em que abordou as primeiras experiências do Poder Judiciário catarinense com a aplicação da Lei n. 14.133/21 – responsável por estabelecer normas gerais de licitação e contratação para a administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No âmbito do Judiciário catarinense, a transição para a nova lei começou há três anos – o primeiro pregão pelo novo regime foi realizado em 9 de novembro de 2021 (Pregão n. 100/2021). “Fomos criticados por largar na frente. Mas quisemos entrar de cabeça na nova lei e produzir o melhor resultado possível. Os erros vão acontecer, mas o aprendizado prático é muito melhor que o aprendizado teórico”, ressaltou Pamplona. A DMP é a responsável pela gestão dessas aquisições e mantém um espaço destinado exclusivamente a dar transparência às providências adotadas pelo Judiciário catarinense na aplicação da nova legislação. “A assessoria jurídica precisa acompanhar o processo do início ao fim. De outra maneira, não terá sucesso na implementação da nova lei”, pontuou. Entre as mudanças, a nova Lei de Licitações acrescentou os seguintes critérios de julgamento: maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico (utilizando a modalidade de concorrência) e maior retorno econômico, de modo que será escolhida a solução que proporcione a maior economia para a administração pública. Outra mudança foi a inclusão da modalidade “diálogo competitivo” e, a partir da revogação da Lei n. 8.666/93, a retirada das modalidades de convite e tomada de preço. Summit Cidades 2024 O Summit Cidades é o maior encontro dedicado ao desenvolvimento e elaboração de iniciativas para impulsionar os municípios de Santa Catarina. A programação acontece até amanhã (26/6) no CentroSul, em Florianópolis, e conta com feira de negócios, palestras, reuniões e capacitações destinadas a gestores, iniciativa privada e população em geral. Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
Investimento em pesquisa sobre Eletrônica Orgânica terá R$ 2,1 milhões de aplicações do Governo
Uma nova rede de pesquisadores criada com o objetivo de desenvolver dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos orgânicos direcionados a aplicações nos setores de Energia, Meio Ambiente e Cidades Inteligentes integrará o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) Eletrônica Orgânica. Uma nova rede de pesquisadores criada com o objetivo de desenvolver dispositivos eletrônicos e optoeletrônicos orgânicos direcionados a aplicações nos setores de Energia, Meio Ambiente e Cidades Inteligentes integrará o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (NAPI) Eletrônica Orgânica, lançado em Curitiba. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) terá o investimento de mais de R$ 2,1 milhões. O NAPI também visa sintetizar e caracterizar nanomateriais, novas moléculas e polímeros orgânicos. Além de contar com pesquisadores das Universidades Estaduais de Londrina (UEL) e de Ponta Grossa (UEPG), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), da Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pesquisadores de Portugal e da Suécia, o novo arranjo também conta com a parceria de instituições públicas como a Sanepar e a Polícia Federal. A participação do setor produtivo é um grande diferencial deste novo arranjo com parcerias como a Bosch, a Grafeno do Brasil, LABGEO, o Lactec e a América R&D. “O trabalho colaborativo de pesquisa é algo extraordinário que possibilita um alcance muito maior em termos de resultados, que pesquisas e investimentos isolados. Este NAPI representa bem tudo que imaginávamos sobre a composição destes novos arranjos de pesquisa. Com uma forte presença de ativos de ciência e tecnologia das universidades do estado e de instituições internacionais, a presença também do setor empresarial, o governo presente por meio da Fundação Araucária e a sociedade civil organizada”, destacou o presidente da Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig. Por meio da parceria com a Bosch o objetivo é desenvolver sensores de pressão com custo reduzido e com resposta mais linear, quando comparados com os sensores comerciais. “Temos uma grande expectativa na área do agronegócio e de biocombustíveis. É uma área de bastante ascensão e a parte de instrumentação veicular com sensores de pressão biodegradáveis é uma área bem importante para nós”, afirmou o gestor de engenharia da Bosch para a América Latina, Jairo Wolff. Já nos estudos envolvendo a LABGEO, do ramo de laboratórios de análises ambientais e de cromatografia, o objetivo é produzir sensores colorimétricos para detecção de poluentes em água. “Temos uma grande expectativa nesta participação no NAPI. Estamos disponibilizando toda a nossa infraestrutura de laboratórios para as universidades além de oferecer treinamento de pessoal”, comentou a representante da LABGEO, Michele Nascimento. O NAPI Eletrônica Orgânica terá atuação em várias áreas relevantes para a sociedade, como de saneamento e água, ações que possam contribuir para a redução substancial do número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo. “Na agricultura, terá atuação no monitoramento e quantificação de bactérias promotoras do crescimento de plantas. Portanto, o desenvolvimento de sensores com tecnologia nacional para o monitoramento da qualidade do ar, água e solo em diversas regiões do Estado no Paraná vem de encontro a estes temas”, explica a articuladora do NAPI e pesquisadora da UTFPR, Andreia Gerniski Macedo. A pesquisadora observou, ainda, que a crescente demanda por novas fontes de energia limpa e renovável requer o desenvolvimento de novos dispositivos de conversão (fotovoltaicos) e para armazenamento de energia (baterias, supercapacitores), preferencialmente, com o uso de tecnologias com menor custo e rotas verdes de produção. “Em outra frente de trabalho, com a Polícia Federal, pretendemos detectar substâncias ilícitas em águas residuais/saneamento, também desenvolver sensores óticos para detectar vapores de explosivos”, disse Andreia Gerniski Macedo. No âmbito acadêmico o NAPI contribuirá para fabricar em laboratório e caracterizar dispositivos voltados para energia: fotovoltaicos orgânicos, supercapacitores e baterias. Também desenvolver e caracterizar dispositivos óticos orgânicos, descartáveis e não poluentes, como detectores de moléculas específicas em meios fluidos (gases e líquidos). APOIO – O reitor da PUCPR, Ir. Rogério Renato Mateucci, falou da importância dos investimentos do Governo do Estado em ações de ciência e tecnologia em benefício da sociedade. “Com o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento apoiados pelo financiamento da Fundação Araucária continuaremos a investir no desenvolvimento científico e tecnológico reconhecendo a pesquisa como alicerce fundamental para a inovação e para o progresso da nossa sociedade. Juntos estamos direcionando a produção de conhecimento para resolver problemas concretos e responder a demandas tecnológicas específicas da nossa sociedade”, enfatizou o reitor. Quando a estratégia dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) foi criada pela Fundação Araucária a meta era chegar em 2026 com 50 NAPIs e atualmente já são 62 arranjos de pesquisa implantados ou em construção. “Houve um adiantamento muito grande desta meta em função do entendimento da academia do valor da criação destes NAPIs e também do apoio que nós recebemos do governo para criar e estruturar estes novos arranjos”, ressaltou o direto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa. O papel das universidades no desenvolvimento do estado foi destacado pelo assessor de Relações Institucionais e Cooperação Internacional da Seti, Paulo Afonso Schmidt. “A gente vê um avanço importante da pesquisa e da ciência em nosso estado e, principalmente, pelos vínculos que já se estabelecem com o desenvolvimento socioeconômico do estado. A ciência e as nossas universidades assumem, cada vez mais, o papel de protagonistas em relação ao desenvolvimento e os NAPIs têm sido um instrumento fantástico neste sentido”, enfatizou. Fonte: Governo do Estado Paraná
Lira gera comissão especial para refletir sobre PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário. Segundo o ato de Lira, publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, a comissão será composta de 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que discorda da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. Fonte: Agência Brasil
Prévia da inflação de junho permanece em 0,39%
A prévia da inflação de junho ficou em 0,39%, após taxa de 0,44% registrada em maio. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), pelo IBGE, aponta que a maior variação (0,98%) e o maior impacto (0,21 ponto percentual) vieram do grupo Alimentação e Bebidas. Na sequência, vieram os grupos Habitação (0,63% e 0,10 p.p.) e Saúde e cuidados pessoais (0,57% e 0,08 p.p.). O IPCA-E, acumulado trimestral do IPCA-15, ficou em 1,04%, menor que a taxa de 1,12% registrada no mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,06%, acima dos 3,70% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2023, a taxa foi de 0,04%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em junho. Apenas o grupo dos Transportes (-0,23%) e o de Artigos de residência (-0,01%) apresentaram variação negativa. No grupo Alimentação e bebidas (0,98%), a alimentação no domicílio acelerou de 0,22% em maio para 1,13% em junho. Contribuíram para esse resultado as altas da batata inglesa (24,18%), do leite longa vida (8,84%), do arroz (4,20%) e do tomate (6,32%). No lado das quedas, destacam-se o feijão carioca (-4,69%), a cebola (-2,52%) e as frutas (-2,28%). A alimentação fora do domicílio (0,59%) acelerou em relação ao mês de maio (0,37%), em virtude das altas de lanche (de 0,47% em maio para 0,80% em junho) e da refeição (0,34% em maio para 0,51% em junho). No grupo Habitação (0,63%), a alta da taxa de água e esgoto (2,29%) foi influenciada pelos reajustes de 6,94% em São Paulo (5,48%), a partir de 10 de maio, de 9,85% em Brasília (4,60%), a partir de 1º de junho, e de 2,95% em Curitiba (2,86%), a partir de 17 de maio. Em energia elétrica residencial (0,79%), os seguintes reajustes tarifários foram aplicados: em Salvador (0,52%), reajuste de 1,63%, a partir de 22 de abril; em Recife (-0,64%), reajuste de -2,64% a partir de 29 de abril; em Fortaleza (1,14%), reajuste de -2,92% a partir de 22 de abril; e em Belo Horizonte (4,11%), reajuste de 6,76% a partir de 28 de maio. Ainda em Habitação, no subitem gás encanado (-0,10%), o resultado do Rio de Janeiro (-0,33%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho, após o reajuste de 0,97% aplicado a partir de 1º de maio. O resultado do grupo Saúde e cuidados pessoais (0,57%) foi influenciado pela alta nos preços dos planos de saúde (0,37%), decorrente do reajuste de até 6,91% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 4 de junho, com vigência a partir de maio de 2024 e cujo ciclo se encerra em abril de 2025. Desse modo, no IPCA-15 de junho foram apropriadas as frações mensais relativas aos meses de maio e junho. No grupo Transportes (-0,23% e -0,05 p.p), houve queda na passagem aérea (-9,87% e -0,07 p.p.). Em relação aos combustíveis (-0,22%), todos registraram queda nos preços: etanol (-0,80%), gás veicular (-0,46%), óleo diesel (-0,42%) e gasolina (-0,13%). O subitem táxi apresentou alta de 0,18%, devido ao reajuste de 17,64% em Recife (3,09%), a partir de 22 de abril. Quanto aos índices regionais, todas as onze áreas de abrangência tiveram alta em junho. A maior variação foi registrada em Belo Horizonte (0,68%), por conta das altas da batata inglesa (24,31%), do leite longa vida (10,68%), da energia elétrica residencial (4,11%) e da gasolina (1,77%). Já o menor resultado ocorreu em Belém (0,16%), que apresentou queda nos preços das passagens aéreas (-9,40%) e das carnes (-2,39%). Mais sobre a pesquisa Para o cálculo do IPCA-15, a metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica. Os preços foram coletados no período de 16 de maio a 14 de junho de 2024 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 16 de abril a 15 de maio de 2024 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Veja os resultados completos no Sidra. A próxima divulgação do IPCA-15, referente a julho, será em 25 de julho. Fonte: Agência IBGE
Investimentos de R$ 1,3 milhão é aprovado pelo Ministério do Turismo para revigorar CAT
O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Bonito irá passar por revitalização completa, com adequações no espaço interno e externo para facilitar o acesso dos visitantes e também proporcionar um espaço de lazer para comunidade. A revitalização está orçada em R$ 1,3 milhão e o recurso foi confirmado pelo Ministério do Turismo, por meio de articulação do deputado federal Beto Pereira, com a assinatura da nota de empenho pelo prefeito Josmail Rodrigues. O CAT está localizado na entrada da cidade, na MS-178, ao lado da Praça da Rádio e atualmente conta com três servidores para atendimento ao turista e reservas da Gruta do Lago Azul. O projeto de revitalização prevê na adequação do espaço do expositivo, com fotos, monitores de tevê, projetores, balcão de atendimento e pufe central de contemplação para os turistas. Também contempla os banheiros, que serão voltados para área externa, para uso geral de visitantes e comunidade. Na área externa do local serão construídos espelhos d’água e fonte interativa com iluminação noturna e bancos de madeira em diferentes pontos, proporcionando um ambiente mais agradável e sendo uma referência visual para quem chega na cidade. Fonte: Prefeitura Municipal Bonito
Juntamente com investimentos de R$ 43 milhões, Estação de Tratamento de Água do Piraí passará por modernização
A Companhia Águas de Joinville inicia, no segundo semestre de 2024, as obras de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Piraí. O investimento é de R$ 43 milhões, obtido por meio de financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além da contrapartida da Companhia. Um dos objetivos com esse investimento é proporcionar abastecimento contínuo à população. “Entre as ações do projeto de modernização, está a construção de um reservatório de água tratada dentro da estrutura da ETA. Essa inovação possibilitará a parada da estação para pequenas manutenções preventivas, sem que ocorra o desabastecimento das regiões atendidas”, explica Sidney Marques de Oliveira Junior, diretor-presidente da Águas de Joinville. Com a modernização, além do novo reservatório, a ETA Piraí terá melhorias no bombeamento de água bruta, novos filtros e a construção de uma Estação de Tratamento de Lodo (ETL). Também serão realizados projetos para reforma e adequação hidráulica, estrutural e elétrica das atuais estruturas. O processo de licitação para modernização da ETA Piraí foi realizado no final de 2023 e um consórcio formado pelas empresas Enfil, Calcar Construções e AGR Engenharia e Infraestrutura será responsável pelas ações no local. O projeto executivo (detalhamento de cálculos, plantas e especificações técnicas do que foi definido no projeto básico) está em elaboração. A etapa seguinte é a de execução das obras e, por último, ocorre a pré-operação das novas estruturas na estação. A ETA Piraí, inaugurada em 1955, é a mais antiga de Joinville e atualmente atende 25% da população – moradores das regiões Oeste e Sul da cidade. Construção da Estação de Tratamento de Água Piraí Sul está em fase de licitação Paralelo à modernização da ETA Piraí, a Companhia Águas de Joinville trabalha no processo licitatório para construção de uma nova estação de tratamento de água, é a ETA Piraí Sul, terceira estação de Joinville. A unidade ficará localizada na Estrada Fernão André Gomes, no bairro Nova Brasília. Enquanto ocorre a licitação, a Companhia tem feito a implantação da adutora (tubulação) que abastecerá os reservatórios R-11 (Profipo) e R-12 (Paranaguamirim) com água tratada da futura ETA Piraí Sul. Recentemente, uma etapa da obra foi realizada próximo à rua Parati, no bairro Nova Brasília, na travessia da BR-101, em trecho da adutora que cruza a rodovia até a interligação na rua Portugal. A obra de travessia foi realizada pelo Método Não Destrutivo (MND) Slurry Shield. Graças a esse procedimento, não houve necessidade de interdição no trânsito da rodovia em nenhum momento. O método consiste na perfuração do subsolo para cravamento das tubulações sem que haja necessidade de abertura de valas em todo o trecho de obras. A instalação da adutora, que tem investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, beneficiará cerca de 160 mil pessoas. Quando o sistema Piraí Sul estiver em operação, serão beneficiados os bairros Adhemar Garcia, Boehmerwald, Fátima, Itinga, Jarivatuba, João Costa, Paranaguamirim, Parque Guarani, Profipo, Santa Catarina e Ulysses Guimarães. Fonte: Prefeitura de Joinville