Plenário vai examinar se Embratur poderá voltar a ser contratada sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 545/2024, que acaba com a necessidade de licitação para que órgaos públicos contratem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Essa autorização foi extinta em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia federal. União, estados e municípios poderão contratar a Agência para realização de eventos internacionais e divulgação de destinos no exterior. O relator foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto autoriza órgãos públicos a contratarem sem licitação a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo para promover o Brasil no exterior. Essa permissão acabou em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia federal e foi transformada em agência. Na prática, a medida facilita o repasse de recursos da União para ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos fora do país. E autoriza a União, estados e prefeituras a contratarem a Embratur para a realização e preparação logística de grandes eventos de importância internacional. Segundo o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, houve um acordo para a aprovação da proposta enviada pela Câmara dos Deputados, sem modificações. O objetivo é agilizar a autorização dos repasses para o turismo, um dos mais afetados pela pandemia. Houve um amplo acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos, do Fundo Nacional de Aviação Civil, do Ministério do Turismo, da própria Embratur, da liderança do Governo ou seja, todas as partes interessadas estão de acordo para que a gente possa votar esse projeto tal qual ele veio da Câmara, sem nenhuma modificação, para ser sancionado mais rápido possível e entrar em vigência, que é o grande apelo que faz a Embratrur, esse órgão tão importante para o turismo brasileiro e para a promoção do Brasil internacionalmente. Pelo projeto, 30% da arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil vão ser transferidos para o Ministério do Turismo para incremento no setor e para financiar ações relacionadas à aviação. O texto também autoriza o uso dos recursos do Fundo na desapropriação de áreas para ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. O presidente da CCJ, senador Davi Alcoumbre, do União do Amapá, reforçou que o acordo envolveu a necessidade de esclarecer, no texto, que os repasses dependem da disponibilidade orçamentária do Governo. Apenas a única alteração de redação, que foi uma solicitaçao de todos os envolvidos nesse debate, foi que ele acrescentou uma única frase ‘conforme dipsonibilidade orçamentária e financeira’. Isso foi a única alteração, que era o entendimento do Governo para que não se extrapolasse as suas condições orçamentárias e financeiras, que e o que todos nós cobramos diariamene aqui de todas as instituições. Esse era o impasse. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que a mudança vai dar mais flexibilidade para que a Agência atue em projetos estratégicos, como a atração e promoção internacional de novos voos. O texto repete o conteúdo de uma medida provisória editada em fevereiro, transformada em projeto de lei por acordo entre o Governo e Congresso. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. Fonte: Agência Senado
Apresentada política de responsabilidade social do IgesDF
Meta principal é atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou, a sua política de responsabilidade social. O documento estabelece as diretrizes e orientações para as ações a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O caminho que estamos trilhando perpassa pela participação, união e integração de todos os colaboradores”, afirmou o diretor-presidente do instituto, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. “É importante fortalecer as nossas ações. Muito em breve todos estaremos colhendo os frutos do que está sendo plantado agora.” O coordenador de Compliance e Governança do IgesDF, Eduardo Luiz Corrêa, ressaltou: “Já desenvolvemos várias ações acerca da responsabilidade social, e o intuito principal nessa política é fortalecer as ações que já são desenvolvidas, como o projeto Acolher, o projeto Humanizar e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O próximo passo, anunciou o gestor, é a elaboração de um plano detalhado de responsabilidade social e o envolvimento de todos os colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores. “Precisamos desenvolver novas ações acerca da responsabilidade social”, disse. “São elas que vão nos ajudar a pensar no futuro e no que o IgesDF pode realizar para alcançar as diretrizes da ONU”. Durante o evento, a subcontroladora de Governança e Compliance na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Cecília Fonseca, relatou, durante palestra, a experiência de implementação das ações dessa área em seu setor. Fonte: Agência Brasília
Prefeitura supera os 14.9 milhões de metros quadrados de recape finalizados; São 899 trechos de vias prontos
Acompanhe abaixo os trechos já realizados e em execução, atualizados em tempo real A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que desde o dia 20 de junho de 2022, início do programa de recapeamento, foram finalizados 899 trechos, que correspondem a mais de 14.9 milhões de metros quadrados. Entre os critérios considerados para a escolha destas vias para o recape, estão o volume de tráfego e a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade. O programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior. Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Todas as previsões de entrega foram cumpridas e o tempo de execução, em média de 90 dias, abreviado em grandes avenidas. Fonte: Cidade de São Paulo Subprefeituras
Perto de R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo da quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%). De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões. O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. Fonte: CNM
CCJ aprova projeto que deixa contratação da Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. A proposta também permite que a agência receba recursos do Orçamento da União. O projeto segue agora para análise do Plenário. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que sugeriu emendas de redação. O PL 545/2024 inclui, entre as atribuições da Embratur, o apoio à preparação e à organização de grandes eventos internacionais com o objetivo de impulsionar a imagem do Brasil no exterior. Para atuar nesses eventos e realizar ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do país no exterior, a Embratur poderá ser contratada por órgãos e entidades da administração pública com dispensa de licitação. Da mesma forma, o projeto autoriza a agência a contratar serviços e a adquirir ou alienar bens sem precisar seguir as mesmas regras de licitação prescritas para empresas públicas e sociedades de economia mista. Marcelo Castro destacou em seu relatório que estruturas semelhantes a Embratur, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), também não precisam seguir certos procedimentos licitatórios. O objetivo da dispensa de licitação, segundo ele, é garantir maior “agilidade e eficiência”. — Esse projeto de lei vem resolver um vazio que existe hoje […]. Ocorre que apesar de ter sido transformada em um serviço social autônomo, ela [a Embratur] não adquiriu as característica do que tem hoje a Apex e a Abdi. Evidentemente que esse projeto de lei vem suprir todas essas deficiências — declarou o relator. O texto aprovado também permite que a Embratur receba recursos do Orçamento da União por meio de contrato de gestão assinado entre agência e o Ministério do Turismo. O projeto também revoga um dispositivo da Lei 14.002, de 2020, que restringe o uso de recursos da Embratur exclusivamente para a promoção de turismo doméstico durante situações de estado de emergência. Fnac O relator apresentou na terça-feira (28) uma nova versão do seu relatório após negociação e ajustes no texto. Inicialmente, ele havia retirado do texto a parte que tratava da Lei 12.462, de 2011, que rege o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Após acordo com o governo, ele decidiu manter o texto original aprovado na Câmara dos Deputados que altera a gestão do fundo, destinando 30% dos seus recursos ao Ministério do Turismo. Por uma emenda de redação, Marcelo Castro acrescentou que os recursos devem ser direcionados conforme “disponibilidade orçamentária e financeira”. Segundo o relator, o acordo sobre o tema envolveu todas as partes interessadas na proposta: Ministério de Portos e Aeroportos, Fnac, Ministério do Turismo, liderança do governo e a própria Embratur. A proposta também autoriza o uso dos demais recursos na desapropriação de áreas para ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil e impede o Ministério do Turismo e a Infraero de contratar obras e serviços usando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), processo que flexibiliza as regras de contratação para órgãos públicos. O PL 545/2024 substitui a Medida Provisória (MP) 1.207/2024, que tem texto semelhante, mas que ainda não foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado. A substituição atende a acordo feito entre o governo e os parlamentares. Fonte: Agência Senado
Itabuna: servidores municipais ganham salário em dia dentro da política de respeito e reconhecimento da atual gestão
Servidores municipais da Prefeitura de Itabuna recebem, rigorosamente em dia, seus salários. Agora, relativos a maio. O que na relação do trabalho e emprego, é uma simples obrigação, nas últimas décadas, por seguidas gestões esse compromisso sempre foi desrespeitado. “Assim que assumimos a gestão, em janeiro de 2021, desenvolvemos uma política de respeito e valorização dos servidores públicos municipais pagando em dia e, em alguns casos como neste mês, antecipadamente” afirmou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). “Isso é fruto de planejamento, respeito ao erário e medidas saneadoras das contas públicas sempre expostas a eventuais bloqueios judiciais em consequência de fatos passados em gestões anteriores”, acrescentou. A política de valorização do funcionalismo público adotada pela Prefeitura de Itabuna injeta a cada mês aproximadamente R$ 37 milhões na economia da cidade. Ele lembrou também que sua gestão paga 1/3 de férias, promove cursos de capacitação, concursos públicos e efetivou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de diversas categorias do funcionalismo. Seguindo determinação do prefeito, órgãos da administração direta e indireta, a exemplo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e as fundações Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Marimbeta e de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), também seguem a política de pagar os salários de seus colaboradores dentro do mês trabalhado. Há 33 anos funcionário do município, na função de agente administrativo, Ronald Nascimento, lembrou de que em gestões anteriores chegou a ficar cinco e até seis meses sem receber salários. “Em todo esse tempo, como servidor público, o prefeito Augusto Castro, foi o único que honrou com o pagamento de nossos salários em dia”, declarou. “Para se ter ideia, o 13º salário é pago metade no mês de aniversário de cada servidor enquanto a outra metade no mês de dezembro. No passado, a gente não tinha expectativa se receberia ou não o salário, quanto mais o décimo. Agora, somos tratados com respeito e dignidade”, atesta o agente administrativo. “São cerca de 8,5 mil funcionários que desde o primeiro mês da gestão do prefeito Augusto Castro recebem seus proventos em dia. Além disso, ainda foi pago no primeiro ano da atual administração municipal quase R$ 1 milhão em consignados da rede bancária em atraso” , destacou o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra. “A Prefeitura é o maior empregador da cidade e, esse recurso circulando em nosso comércio todo final de mês, faz toda a diferença. Nosso empresariado já conta com essa movimentação. Somos gratos ao prefeito Augusto Castro por honrar o pagamento dos servidores em dia e assim injetar um capital que faz a roda da economia girar”, comemorou o presidente da CDLI, Carlos Leahy. Fonte: Prefeitura Municipal de Itabuna
Congresso revigora benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado. Com a derrubada do veto, passarão a valer, por exemplo, os itens que tratam da licença remunerada para exercício de mandato classista. Também voltará o item que prevê carga horária mensal com duração máxima estabelecida na legislação do respectivo ente federativo, não superior a 40 horas semanais, garantidos os direitos remuneratórios e indenizatórios e as horas extraordinárias. Outros pontos que voltam a valer são as previsões sobre auxílio-saúde e adicional de verba indenizatória em caso de função de confiança ou equivalente. Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo havia apontado a inconstitucionalidade dos itens, argumentando que a inserção dessas previsões representava uma interferência indevida, já que cada estado é que deveria tratar das questões administrativas de suas polícias. Fonte: Agência Senado
Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza
Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar nas escolas municipais o conhecimento sobre conscientização ambiental e economia azul, que busca o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos. “Fortaleza é uma cidade litorânea e é preciso incentivar uma cultura para aproveitar todas as potencialidades da nossa praia. Com essa parceria com a Ademfor, nós vamos, dentro das escolas, desenvolver um currículo voltado para a educação oceânica, o objetivo é introduzir pesquisas e conteúdos acadêmicos. Iniciaremos com seis escolas e os professores de ciências e geografia serão capacitados para desenvolver esse projeto junto aos estudantes”, informou Jefferson Maia, secretário municipal da Educação (SME). A primeira fase da iniciativa promoverá o letramento oceânico para mais de 3 mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As atividades escolares acontecerão, inicialmente, em seis unidades escolares a partir de componentes curriculares já existentes. Já na segunda etapa, serão implementados cursos de formação para professores e outras vivências para os estudantes. “A iniciativa de hoje é um primeiro passo, mas fundamental. Não vamos mudar a mentalidade das pessoas de uma hora para outra, então temos que começar com as crianças, marcando presença nas escolas e mostrando a importância da cultura oceânica. É importante que elas tenham consciência dos desafios da sustentabilidade”, comentou o vice-prefeito Élcio Batista. Homero Silva, superintendente da Ademfor, comentou sobre o potencial do bom aproveitamento da cultura oceânica. “É um grande passo que iniciamos hoje, dado pelo prefeito Sarto. Precisamos aprofundar a discussão sobre a relação de Fortaleza com o oceano. Nossa cidade tem um potencial enorme, além de que temos diversas obras de infraestrutura ao longo da orla, que vão ajudar no desenvolvimento dessas potencialidades de forma econômica e sustentável”. Cidade mais sustentável Recentemente, Fortaleza ganhou destaque ao ser classificada em segundo lugar mundial na categoria Meio Ambiente, no prestigiado índice de melhores cidades do mundo da Oxford Economics. O reconhecimento coloca a cidade no mapa global como um exemplo de gestão ambiental e qualidade de vida. Na pesquisa, a capital cearense alcançou uma avaliação de 98,8%, ficando atrás apenas da cidade de Suva, em Fiji, que obteve 100% na categoria Meio Ambiente. A classificação avaliou o compromisso das cidades com a sustentabilidade ambiental e sua predisposição aos riscos das alterações climáticas. Fonte: Fortaleza Prefeitura