Com fim da greve de professores federais sindicatos se dividem
Governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025; proposta é aprovada pela Proifes Os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram sobre o fim da grave, que já dura quase 50 dias. Na 2ª feira (27.mai.2024), a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) assinou um acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos que cessaria as paralisações. Já o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) rejeitou a proposta e pretende manter a greve. Nas paralisações de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN. Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática ao decidir pelo fim da greve. “O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado. “Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024”, acrescentou a federação de sindicatos. REAÇÃO Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Andes-SN, Gustavo Seferian, classificou como autoritária a atitude do governo federal de assinar o acordo com apenas uma entidade em reunião fechada. “É a consumação de uma farsa, de um golpe que se deu do prédio do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos]”, criticou. “Temos a necessidade de reconhecer que nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos, fazer cair esse engodo que está aqui sendo construído”, acrescentou. A Andes-SN também pede a recomposição do orçamento das universidades federais. Já o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, afirmou que o processo de negociação foi amplo e transparente, com a realização de 5 rodadas de conversas com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada pela categoria”, disse. PROPOSTA Em 15 de maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o ministério, será de 23% a 43% no acumulado de 4 anos. O governo ressaltou a melhora da oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação, estimada em 15% de 2023 a 2026. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de 4 anos. Fonte: Poder 360
Veja as licitações da Prefeitura de Chapadão do Sul para a última semana do mês de maio
A Prefeitura de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Administração, informa as Licitações que acontecerão na próxima semana de Maio, até dia 31, do Executivo Municipal, para a compra de diversos materiais, prestações de serviços e a realização de obras de interesse da administração municipal e da população. Confira: 27/05 – 08h – Pregão Eletrônico – Mat. De Construção – FMH29/05 – 08h – Dispensa Eletrônica – Serviços de vidraçaria saúde Os editais poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com. Mais informações nos telefones (67) 3562-5642 e (67) 3562-5640 ou clicando aqui As licitações ocorrem respeitando todos os protocolos de biossegurança. Empreende Chapadão do Sul A Plataforma digital é um projeto do Executivo Municipal desenvolvido por meio do programa Cidade Empreendedora, visando a melhoria do acesso dos pequenos empresários às licitações do município e permite que eles tenham fácil acesso aos editais de licitação lançados pelo município. Por meio do Portal Empreende Chapadão do Sul, além de terem acesso aos editais de licitação lançados pelo município, os empreendedores locais cadastrados também vão poder acompanhar o Cronograma de Compras da Prefeitura Municipal e se programarem para participar dos pregões. Outro recurso disponível, é o acesso rápido a todas as certidões necessárias para a empresa habilitar-se nos processos licitatórios, além de ser um local de consulta das legislações de compras públicas municipais. A plataforma também oferece aos comerciantes locais a possibilidade de esclarecer dúvidas por meio de um atendimento on-line promovido pela Sala do Empreendedor. Mais do que auxiliar o empreendedor, outro recurso da plataforma digital permite que as empresas se aproximem dos consumidores. No portal, há um sistema de georreferenciamento que indica no mapa do município a localização de cada empreendimento cadastrado, além do tipo de produto ou serviço oferecido, com isso, a população consegue encontrar soluções para as demandas que possui de modo fácil e rápido. Fonte: Diário Chapadense
Discussão da PEC retomada pelo Senado pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro. Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés. De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”. Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos. “Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota. A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC. Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas. Defesa O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”. Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”. O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar. “Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC. Audiência Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados. Fonte: Agência Brasil
Plenário examina reformulação de programa Mover e carreiras
Os senadores devem votar em Plenário, na quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024, que reestrutura a carreira de diversos cargos federais, e o PL 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A Presidência da República apresentou os projetos para dar continuidade às medidas provisórias (MP) 1.203/2023 (sobre as carreiras alteradas) e 1.205/2023 (sobre o programa Mover), que já instituíram as mudanças, mas perdem a validade nesta sexta-feira (31). A sessão plenária está prevista para começar às 11h. O PL 1.213/2024, que ainda não tem relator designado no Senado, reestrutura carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das áreas de tecnologia da informação e de analistas de política social. Além disso, os deputados incluíram reajustes salariais para delegados da Polícia Federal e policiais penais e rodoviários federais. A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transformação da remuneração nos chamados subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte. As alterações serão diferentes para cada carreira. Programa Mover Já o PL 914/2024 institui o programa Mover, que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A norma dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental. O projeto ainda não foi votado na Câmara dos Deputados, que analisa o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI). O deputado propõe acabar com a isenção de imposto de importação em encomendas internacionais. Em emendas dos deputados, o trecho recebeu acusações de fugir ao tema do projeto, o que é popularmente chamado de “jabuti”, prática vedada na transformação de uma medida provisória em lei é vedada, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Agência Senado
Jaguariúna possuirá ecoponto móvel no sábado (01) em homenagem ao dia do meio ambiente com programação especial
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, trará mais uma vez para a cidade o Ecoponto Móvel Corpus. O contêiner interativo de educação ambiental estará neste sábado, dia 1º de junho – véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente –, na Praça Umbelina Bueno, no Centro, das 9h às 12h, com entrada gratuita. O Ecoponto Móvel proporciona uma experiência enriquecedora e lúdica. Crianças, jovens e adultos terão a oportunidade de participar do sistema “Pegue e Leve” de livros novos e usados, além de aprender sobre resíduos de maneira divertida com diversas atividades e uma cabine de fotos. A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância do descarte adequado de resíduos, reutilização e reciclagem, além de disseminar conceitos de sustentabilidade. SEMANA DO MEIO AMBIENTEA presença do Ecoponto Móvel é uma das ações que compõem a Semana do Meio Ambiente em Jaguariúna. As atividades incluem uma “gincana pet” entre as escolas de ensino fundamental do município, incentivando a coleta seletiva e a reciclagem de garrafas plásticas. Além disso, a operação “Cata Bagulho” será ampliada, reforçando o sistema de coleta de resíduos volumosos, como móveis velhos e eletrodomésticos. SERVIÇO:Evento: Ecoponto Móvel CorpusData: sábado, 1º de junhoHorário: Das 9h às 12hLocal: Praça Umbelina Bueno, no Centro de JaguariúnaEntrada: Gratuita Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Zema favorece reajuste de servidores e procrastina projetos da previdência
Sob pressão do funcionalismo, governo quer aprovar proposta de aumento de 3,62% e deixar para depois as mudanças nas contribuições Pressionado pelo funcionalismo por causa dos projetos de lei que elevam as contribuições dos servidores civis e militares e pela proposta de aumento abaixo da inflação, o governo do estado resolveu travar uma batalha de cada vez. A orientação para a base governista é desacelerar os projetos de lei 2238/24 e 2239/24, que tratam, respectivamente, das mudanças nos descontos e alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Ipsemg) e e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). As duas propostas foram retiradas da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do líder do governo, João Magalhães (MDB), e seguem em compasso de espera no Legislativo mineiro. Já em relação ao projeto de lei que corrige os salários de todo o funcionalismo em 3,62%, a determinação é avançar em sua tramitação para reduzir o desgaste do governo, principalmente junto às forças de segurança. Somente depois que o projeto da correção salarial for aprovado, é que as alterações nos institutos voltarão a ser analisadas. O projeto do aumento está pronto para ser analisado em primeiro turno e deve entrar na pauta de votação até amanhã. No entanto, ele não deve ser votado nesta data, pois a oposição já anunciou que vai apresentar emendas no plenário. Com isso, ele volta para as comissões e deve ser votado de fato em primeiro turno somente depois do feriado. A expectativa é que ele tenha sua votação concluída antes da primeira quinzena de junho. O aumento a ser aprovado é retroativo a janeiro deste ano. A partir daí, é que o governo volta a concentrar seus esforços para aprovar os projetos do Ipsemg e IPSM. Ambos aumentam os valores a serem pagos pelo servidor para manter os institutos e, no caso do IPSM, reduzem a contribuição do estado, que vem aumentando o desgaste do governador Romeu Zema (Novo) com as forças de segurança, principalmente com a Polícia Militar, que já fala em aquartelamento caso a proposta avance. Desde a semana passada, as polícias cercam o governador em todas as suas agendas públicas com protestos contra o aumento abaixo da inflação e com as alterações nos institutos de saúde e seguridade. Na sexta-feira, Zema chegou a cancelar uma agenda pública no interior do estado, onde as polícias preparavam um protesto contra ele. Também houve, na semana passada, desentendimento entre os seguranças do governador e os policiais que protestavam contra Zema na entrada de um evento onde ele era esperado. Um deputado experiente da base governista diz que a maior preocupação é com o IPSM, pois o governo teme que as ameaças das forças de segurança se concretizem, por isso o projeto pode ser analisado somente depois do Ipsemg. Para esse parlamentar, o governo “foi infeliz” ao enviar três propostas impopulares para o funcionalismo ao mesmo tempo em um momento em que já havia uma tensão em função das pressões por aumento de salários. A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que representa no Parlamento muitas categorias do funcionalismo público, afirma que a estratégia do governo de fragmentar a votação é uma “tentativa de diminuir pressão e desgaste”. “O governo Zema avaliou que errou na sua tática. Concentrou três projetos que trouxeram muita mobilização do funcionalismo para tramitação ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa”, analisa. Segundo ela, em função dessa mudança de estratégia pelo estado, a oposição também vai se rearticular e intensificar os debates e reuniões para discutir as propostas dos institutos e convocar o funcionalismo para intensificar a pressão junto aos deputados e ao governo. O PL 2.238/24 mantém o desconto mensal de 3,2%, mas aumenta em 81% a contribuição mínima e máxima paga pelos servidores ao Ipsemg, além de criar outras alíquotas para que dependentes tenham direito aos serviços. Já no PL 2.239/24, o governo eleva o desconto dos policiais e bombeiros para a manutenção do IPSM de 10,5% para 13,5% e reduz a contribuição do estado de 16% para 1,5% . Apesar de ter orientado a base a reduz a velocidade de tramitação dessas propostas, elas seguem sendo prioritárias para o governo, pois vão aumentar a arrecadação para a manutenção dos institutos, todos deficitários, e diminuir os investimentos do estado nessas entidades. Fonte: Estado De Minas
Mutirão contra a dengue no bairro Alecrim I é feito por Prefeitura de Eunápolis
Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza um mutirão de combate ao Aedes aegypti no bairro Alecrim I. A ação envolve agentes de endemias que visitam as residências para identificar e eliminar focos do mosquito, além de orientar os moradores sobre como prevenir a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Também será feito o bota fora com recolhimento de entulhos. A secretária de Saúde, Pamella Dadalto, destacou a importância da colaboração dos moradores: “O combate ao Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Precisamos do engajamento da comunidade para eliminar os focos do mosquito e prevenir as doenças”. A Prefeitura reforça que os agentes estarão devidamente identificados e prontos para auxiliar na eliminação de possíveis criadouros. Fonte: Prefeitura Municipal de Eunápolis
Investimentos em práticas ESG aumentam fenomenalmente
Descubra como investimentos ESG estão moldando o mercado corporativo e a importância de práticas sustentáveis nas empresas Os investimentos que seguem os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) tem ganhado destaque no mercado financeiro internacional. Estima-se que esses investimentos representam já mais de um terço do total de ativos sob gestão globalmente e poderão atingir a marca impressionante de US$ 53 trilhões até 2025. Esta tendência destaca a crescente importância que investidores têm dado a sustentabilidade nas empresas em que escolhem investir. Por que a avaliação ESG é crucial para as empresas hoje? A busca por uma classificação ESG positiva tornou-se uma questão estratégica para as corporações que desejam atrair investimentos. Uma classificação ruim pode resultar em dificuldades significativas para conseguir financiamento externo. Investidores modernos utilizam relatórios de agências de classificação ESG para tomar decisões de investimento mais informadas e alinhadas com seus valores de sustentabilidade. O Impacto das Classificações ESG no Mercado Brasileiro Qual o papel dos relatórios de sustentabilidade no avanço dos investimentos ESG? Os Relatórios de Sustentabilidade desempenham um papel crítico ao oferecerem uma janela transparente e detalhada sobre as operações ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Na União Europeia, a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial garante que essas divulgações mantenham um padrão alto de clareza e comparabilidade. No Brasil, normas similares estão sendo desenvolvidas e serão obrigatórias a partir de 2026, o que realça a crescente importância desses relatórios não apenas na Europa, mas globalmente. A capacidade de uma organização em fornecer dados transparentes sobre suas operações e planos ESG é diretamente proporcional à confiança e ao financiamento que pode atrair. Investidores estão cada vez mais criteriosos, optando por empresas comprometidas com práticas sustentáveis e responsáveis, demonstrando que não somente os retornos financeiros, mas também a responsabilidade social e ambiental, estão no centro das decisões de investimento modernas. Conclusão Diante de um cenário em acelerada transformação, a adesão aos critérios ESG é mais do que uma tendência: é uma necessidade integral para a saúde a longo prazo de qualquer empresa. À medida que avançamos, a transparência, sustentabilidade e responsabilidade corporativa continuarão a moldar o panorama de investimentos, criando uma ponte crucial entre o capital e o desenvolvimento sustentável. Fonte: O Antagonista | Crusoé