Casagrande e Vidigal inauguram asfaltamento de bairro inteiro, com investimento de R$ 40 milhões
A população da Serra conta com novos investimentos em infraestrutura, realizados pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal. Na noite dessa sexta-feira (10), o governador Renato Casagrande fez a entrega da pavimentação e drenagem de 29 ruas do bairro Parque das Gaivotas. Também foram entregues as obras da segunda etapa da Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, e a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prof. Darcy Ribeiro. “Temos uma parceria muito forte com a Prefeitura da Serra. São investimentos estruturantes que impactam positivamente na vida dos serranos. O intuito de estar na vida pública é melhorar a vida das pessoas e essa parceria tem dado frutos, transformado a vida dos cidadãos. Sempre digo que, enquanto for governador, não faltarão investimentos para a cidade”, afirmou o governador Renato Casagrande, ao lado do prefeito Sérgio Vidigal. Com investimento de R$ 42 milhões, todas as vias do bairro Parque das Gaivotas foram drenadas e pavimentadas utilizando revestimento asfáltico do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). As ruas também receberam a padronização e revestimento de calçadas, além de sinalização viária. As intervenções foram executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). “O bairro Parque das Gaivotas é oriundo de um loteamento residencial implantado há mais de 20 anos. Desde então, os moradores da região aguardavam os serviços de pavimentação para trazer melhores condições de trafegabilidade com segurança e conforto durante todos os períodos do ano, principalmente nos períodos de chuvas em que algumas vias se tornam intrafegáveis devido a alagamentos”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. Vale informar que Parque das Gaivotas é o 29º bairro mais populoso da Serra, com 5.5 mil habitantes, segundo divulgou o Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Foram contempladas as seguintes vias: Avenida Beira Rio; Rua Águia Branca; Rua Apiacá; Rua Atílio Vivácqua; Rua Canarinho; Rua Conceição do Castelo; Rua Costa Brava; Rua Dores do Rio Preto; Rua Ibatiba; Rua Ibitirama; Rua Jaguaré; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Marataízes; Rua Marechal Floriano; Rua Marilândia; Rua Muqui; Rua Porto Belo; Rua Presidente Kennedy; Rua Projetada 1; Rua Projetada 3; Rua Quarenta e Um; Rua Quarenta e Dois; Rua Quarenta e Três; Rua Santa Maria de Jetibá; Rua Seis; Rua Sooretama; Rua Vargem Alta; Rua Venda Nova; e Rua Vila Valério. Na área da Educação, foram entregues as obras de reforma do bloco escolar e de construção da quadra coberta da EMEF Prof. Darcy Ribeiro, localizada no bairro Parque das Gaivotas. O Estado destinou cerca de R$ 700 mil para as intervenções. A unidade recebeu um espaço esportivo completo, destinado à prática de futebol de salão, basquetebol e voleibol, com área construída de aproximadamente 540 metros quadrados, em estrutura metálica com cobertura em telha termo acústica e fechamento lateral que minimizam a incidência de luz garantindo maior conforto térmico. Fonte: Portal Tempo Novo
Debate em comissão compensação financeira e municípios atingidos por mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 10 horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública no último dia 10 com o objetivo de aperfeiçoar a forma de apuração do cálculo da CFEM devida a esses municípios. O debate é uma iniciativa do deputado Keniston Braga (MDB-PA). RegrasAtualmente, a arrecadação total da CFEM é distribuída da seguinte maneira:– 60% para os municípios produtores;– 15% para o estado produtor;– 15% para os municípios afetados; e– 10% para a União. Do percentual de 15% devido aos municípios afetados, a divisão segue estes parâmetros (Decreto 11.659/23):– 55% para os municípios cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;– 3% para os cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário (por tubos ou dutos) de substâncias minerais;– 7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e– 35% aos municípios onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida. A lista dos beneficiários afetados deve ser revisada todo mês de maio pela ANM, assim como o tamanho do impacto sofrido no ano anterior, que se transforma na verba de compensação, repassada diretamente às prefeituras. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Após licitação Porto Velho avança com modernização na gestão de resíduos sólidos
Investimentos significativos e nova abordagem trazem benefícios econômicos e ambientais para a cidade Porto Velho, RO – Porto Velho celebra um marco importante na modernização de sua gestão de resíduos sólidos com a conclusão de uma licitação que promete transformar a cidade, encerrando um período de 10 anos marcados pela insegurança jurídica na prestação de serviços de limpeza urbana. O processo licitatório não apenas selecionou uma empresa para prestar serviços, mas também exigiu investimentos significativos para modernizar o sistema de coleta, em conformidade com a nova legislação do saneamento. Isso coloca Porto Velho como um modelo nacional em gestão de resíduos sólidos. Destaca-se que a proposta vencedora foi R$200 milhões abaixo do preço de referência do edital, gerando uma economia de 10% para o município em comparação com a segunda colocada. Além disso, a iniciativa prevê a criação de cerca de 300 empregos diretos, impulsionando a economia local. O investimento também contempla a aquisição de 84 novos equipamentos, como tratores, escavadeiras, caminhões e barcos, para diversas operações de coleta, tornando a cidade mais limpa e segura. A abrangência dos serviços será expandida para áreas anteriormente não atendidas, como o Alto Madeira e o Baixo Madeira, que agora receberão coleta domiciliar, seletiva e hospitalar, garantindo uma cobertura total em toda a cidade. Porto Velho receberá importantes infraestruturas, como Ecopontos, Centro de Triagem, Usina de Reciclagem, Tratamento de Resíduos de Saúde, Planta de Compostagem e Centro Educacional, alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A conquista desse avanço se deve ao trabalho da comissão de licitação, que assegurou um processo transparente e eficiente, viabilizando essa transformação necessária para o desenvolvimento sustentável da cidade. Com essas medidas, Porto Velho está dando um passo crucial rumo a um futuro mais limpo, sustentável e próspero para todos os seus cidadãos. Fonte: Tudorondonia.com
Pivetta admite que governador vai aos EUA em busca de investimentos para Mato Grosso
O governador Mauro Mendes seguiu hoje aos Estados Unidos e integra a Cúpula Brazil Summit, em Nova Iorque, que tratará das perspectivas de negócios nacionais e internacionais em meio ao cenário político no país. O encontro do governador com a equipe da Google Cloud e participa de uma conferência na Brazilian Week, com a participação de 300 empresários brasileiros e americanos, autoridades, investidores, jornalistas e demais convidados. Mauro destacou a importância da viagem, que deverá projetar o Estado para novos investimentos internacionais durante encontro de líderes empresariais no Lide Investment Forum 2024. “Estamos seguindo em mais uma jornada em prol de melhorias para o nosso Estado. Dessa vez, vamos nos reunir com líderes empresariais para tratar de temas que vão contribuir economicamente para Mato Grosso. Ninguém mais preparado que o vice-governador para administrar e encaminhar nossos projetos enquanto buscamos novas parcerias”, disse o governador. No encontro, Mauro tratará das soluções inovadoras para os atuais desafios e necessidades do governo. Ele ainda vai se reunir com bancos investidores. A primeira-dama acompanha a agenda e terá as despesas custeadas com recursos próprios, informa a secretaria estadual de Comunicação. O vice, Otaviano Pivetta assumiu, neste domingo o como governador em exercício de Mato Grosso até o próximo dia 18. É a décima vez que Pivetta assume. Fonte: SóNotícias
Congresso demole vetos na Lei das Licitações, Bets, flexibilização de agrotóxicos e Pé de Meia
Governistas cedem e Ministério da Agricultura volta a centralizar o registro e a fiscalização dos produtos O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à nova Lei dos Agrotóxicos. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária volta a ter competência exclusiva para o registro de agrotóxicos, como queriam os integrantes da bancada ruralista. A derrubada dos trechos é um revés ao governo, apesar da vitória com o adiamento da votação de vetos considerados prioritários, como do Orçamento e das “saidinhas”. O Planalto argumentava que queria mais segurança na fiscalização dos produtos do setor de agricultura, mas os governistas tiveram que ceder durante as negociações. O projeto que deu origem à lei, PL 1.459 de 2022, foi aprovado pelo Congresso em novembro do ano passado. Lula vetou 17 itens do chamado “PL do Veneno”, mas os congressistas derrubaram 8 dispositivos e adiaram os restantes, que devem ser apreciados na sessão marcada para 28 de maio. Para a bancada ruralista, a centralização da competência ao Ministério da Agricultura tem o objetivo de agilizar o processo e evitar a divisão de responsabilidades entre diferentes órgãos. A decisão diminui o poder de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Para o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), a atuação da bancada foi determinante para garantir a rejeição à deliberação de Lula. “As derrubadas trazem a desburocratização e modernização das propostas”, afirmou o congressista. Outro trecho derrubado flexibiliza o uso dos agrotóxicos, com menos proibição para a circulação dos mesmos. Produtos que estiverem em reanálise podem ser autorizados mesmo sem a conclusão da reavaliação, desde que autorizado pelo órgão federal competente. O governo considera o dispositivo perigoso por entender que vai contra o princípio da precaução. Para o Planalto, a medida coloca em risco os direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Fonte: PODER 360°
Política Nacional Aldir Blanc promove oitiva no guarujá
A escuta identificará as demandas locais, buscando a participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos A Prefeitura de Guarujá promoverá uma escuta ativa sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As oitivas PNAB são conduzidas pela Secretaria Municipal de Cultura e têm como objetivo divulgar e democratizar o acesso a informações sobre os R$ 1.895.405,03 que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, repassou ao Município para fomentar a atuação do segmento. A escuta pública coletará percepções e interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e o norteamento da Política Nacional Aldir Blanc em Guarujá. As oitivas identificarão as demandas locais e vão garantir a plena participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos. O secretário municipal de Cultura, ressalta a importância da participação de todos. “Diferente de outras leis, esse é um instrumento que estabelece uma política pública de fomento direto à cultura de médio prazo. A colaboração da sociedade civil é fundamental para fortalecer e planejar a Cultura pelos próximos cinco anos”, afirmou. Datas e horários A escuta acontece nesta segunda (13), às 14 horas, e na terça-feira (14), às 18 horas. Para participar, basta comparecer ao Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro l, 350 – Jardim Tejereba). Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal 14.399/22, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente durante cinco anos. A PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Fonte: Prefeitura de Guarujá
Defesa cibernética subcomissão será desenvolvida para avaliar política
Será instalada nesta terça-feira (14), às 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre o tema instituída pelo governo federal. Na ocasião, haverá a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado, além da apresentação do plano de trabalho da subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A criação da subcomissão, com três membros titulares e igual número de suplentes, foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Em março de 2020, o senador já havia solicitado a instalação da subcomissão, adiada em razão das medidas de combate à pandemia da Covid-19, o que impossibilitou o funcionamento das comissões permanentes do Senado. O requerimento foi reapresentado como forma de viabilizar a instalação do colegiado (REQ 20/2023). Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ataques cibernéticos Esperidião Amin vai sugerir que a subcomissão avalie a Política Nacional de Cibersegurança, instituída pelo Decreto 11.856, de 2023, dado o crescimento das ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade. O senador cita relatório divulgado pela empresa de soluções de cibersegurança Fortinet, com base nos dados do FortiGuard Labs. O documento aponta que o Brasil foi o segundo país mais atingido da América Latina e Caribe em 2022, com 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. O número implica aumento de 16% com relação ao ano anterior (88,5 bilhões) e representa quase 30% do número total dos países da região que sofreram com mais de 360 bilhões de tentativas de ciberataques. Esse número não representa a totalidade de ataques, pois o relatório traz somente os dados referentes às vítimas que necessitaram de auxílio de terceiros. Dados apurados pela Check Point Research apontam aumento de 38% nos ciberataques globais em 2022, comparado a 2021. Os setores mais atingidos em 2022 foram educação, pesquisa, governo e saúde. Fonte: Agência Senado
Município de Guapiaçu chegará caravana da saúde
No dia 18 de maio, das 8h às 12h, os moradores do município de Guapiaçu terão acesso a serviços médicos gratuitos, exames e orientações de saúde no Salão Paroquial da Igreja Matriz. Esta ação faz parte da 5ª Caravana da Saúde, promovida pela Faculdade de Medicina FACERES, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guapiaçu. Organizada pelas ligas acadêmicas da FACERES, a caravana visa conscientizar e orientar a população sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares. No local serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, vacinação, orientações sobre alimentação saudável, cuidados de saúde bucal e atividades para crianças. De acordo com Rodrigo Vieira Zerati, Presidente das ligas acadêmicas da FACERES, uma das novidades desta edição é o espaço dedicado à saúde da mulher, oferecendo orientações sobre câncer de mama, mamografia, câncer do colo do útero e papanicolau. “As mulheres agendadas previamente pelo município terão a oportunidade de realizar mamografias pela Carreta móvel do Governo do Estado de São Paulo, “Mulheres de Peito”, explica Rodrigo. O evento também contará com ação de orientação em saúde mental para todas as idades, e coleta de dados sobre Determinantes de Saúde, além da sensibilização para o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a participação do CRAS de Guapiaçu em uma caminhada comunitária. Fernanda Novelli Sanfelice, coordenadora de Extensão, descreve a 5ª Caravana da Saúde como um evento de extensão integrado com o ensino e a pesquisa, com ações gratuitas, com foco no rastreio e prevenção de doenças crônicas. “É uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida por meio de orientações gratuitas de saúde”. Talita Valentino, coordenadora de Pesquisa, acrescenta que durante o evento, ocorrerá uma pesquisa com a população. O objetivo é analisar o perfil demográfico, socioeconômico e de saúde da população participante de um conjunto de ações em saúde no município. A identificação dessas informações, reconhecidas como Determinantes de Saúde, poderá contribuir na elaboração de propostas que auxiliem para um melhor enfrentamento no processo saúde/doença da população. Cerca de 100 profissionais, entre alunos e professores, participam da ação, organizada pelo Diretório de Ligas Acadêmicas (DILAF) e o departamento de Extensão da FACERES em colaboração com a prefeitura de Guapiaçu, desenvolvendo a integração do Ensino, Pesquisa e Extensão. A diretora de Saúde da prefeitura de Guapiaçu, Patrícia Fernandes, ressalta a importância da Caravana na promoção da saúde preventiva, orientando mudanças de hábitos e estilos de vida para benefício a longo prazo da comunidade. “A Caravana da Saúde enfatiza a prevenção e promoção da saúde, uma prioridade para o SUS e o Departamento de Saúde. Investir em medicina preventiva é fundamental, pois ajuda a orientar a mudança de hábitos e estilos de vida, o que certamente trará resultados a médio e longo prazo para a comunidade”, finaliza Patrícia. Fonte: Jornal Montes Claros