Campanha publicitária do Movimento Nacional de Vacinação é lançada
Ministério da Saúde lançou no final de fevereiro a campanha de comunicação do Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil. Com a mensagem “Vacina é vida. Vacina é para todos”, a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas. Essa ação é uma das prioridades do governo federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. Veja a seguir o site com as campanhas: https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2023/vacinacao-contra-a-covid-19 Na primeira etapa, a vacinação será com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Neste primeiro momento, serão vacinados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal. Em seguida, conforme o avanço da campanha e o cronograma de entrega de doses, outros grupos serão vacinados, como as pessoas entre 60 e 69 anos, as pessoas com deficiência permanente, os trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas e a população privada de liberdade. Esses grupos precisam ficar atentos às informações de seus municípios para saber o momento de procurar uma unidade de saúde. É importante reforçar que, para quem faz parte do público-alvo, é necessário ter completado o ciclo vacinal para receber a dose de reforço bivalente, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose recebida. Já quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. A pasta segue em tratativas para garantir as entregas de vacinas dos laboratórios fabricantes, diante do desabastecimento deixado pela gestão passada. Novos envios de doses ocorrerão gradualmente, conforme o avanço da vacinação no público-alvo planejado. Os estados e municípios que completaram a imunização de determinado público prioritário e tiverem disponibilidade de doses, poderão avançar na vacinação para os próximos grupos. Na segunda etapa, prevista a partir de março, o reforço da vacinação contra Covid-19 será focado em toda população acima de 12 anos e para as crianças e adolescentes. Já em abril, começa a quarta etapa com campanha da Influenza e, a partir de maio, a quinta etapa terá chamamento para atualização de caderneta de vacinação com as vacinas de todo o Calendário Nacional de Vacinação, com ações nas escolas do país. Para atingir a meta de 90% de cobertura vacinal em todos os grupos, o Ministério da Saúde está reconstruindo a relação plena com as sociedades científicas e o diálogo com estados e municípios em uma lógica interfederativa na tomada de decisões. Os índices vacinais sofreram quedas drásticas nos últimos anos, agravadas com a falta de incentivo e campanhas do governo passado. O Brasil, considerado um país pioneiro e referência internacional em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos nesse campo e praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta, o que aumenta o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas, como a poliomielite. É importante ressaltar que, para todas as estratégias de vacinação propostas, o comprometimento e união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância, eficácia e segurança das vacinas e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas, além da reintrodução de vírus já erradicados no Brasil. Ministério da Saúde
Governo fará série de anúncios voltados às mulheres no 8 de março
A primeira-dama Janja da Silva afirmou que o governo fará uma série de anúncios voltado às mulheres no dia 8 de março, Dia das Mulheres. De acordo com ela, fazer com que o feminicídio no País chegue a zero é uma “obsessão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o combate à fome. “O mês de março é o mês das mulheres e vamos trabalhar com todas as pautas, o tema mulher é um tema transversal, de todos os ministérios”, declarou a primeira-dama, em café da manhã fornecido a ministras mulheres do governo e presidentes da Caixa e Banco do Brasil, na manhã desta quarta-feira, 1º, no Palácio do Planalto. De acordo com ela, cada ministra e presidente dos bancos presentes no evento têm um “segredo” a ser anunciado no dia 8. “Quero que no dia 8 de março, a gente possa fazer um evento bonito aqui no Planalto com todos esses anúncios”, complementou. Em discurso de encerramento do evento promovido, Janja prestou homenagem a Ellen Otoni, sobrinha do deputado federal Reimont (PT-RJ), que foi vítima de tentativa de feminicídio ao levar tiros do namorado. “Queria lembrar que esse tema da violência contra a mulher chega a ser pessoal, particular, e que vou, com todas as minhas forças, trabalhar junto com o Ministério das mulheres e sociedade civil para que a gente não possa mais ter que mandar mensagem de força para uma mulher que foi baleada pelo seu namorado ou companheiro”, declarou. “E o pior, esses homens não estão satisfeitos apenas em matar as mulheres, começaram a matar as crianças, os filhos”, emendou. “A gente sabe quanto é difícil ocuparmos espaço de decisão e poder, principalmente, na política.” Da Redação
Defesas civis nos municípios têm falta de verba e estrutura
Um dos órgãos responsáveis pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura. Em casos de temporais e chuva extrema, como a que atingiu o litoral norte de São Paulo no carnaval, cabe à defesa civil alertar e assessorar a população. O déficit de recursos é o principal entrave para a realização do trabalho de 67% desses órgãos (26% correspondem à falta de dinheiro; 22% de equipe e 19% de equipamentos). Com base em questionário aplicado em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil, 72% responderam não ter orçamento próprio para a área, não contando com dinheiro de outras secretarias ou, às vezes, nem sequer da própria prefeitura. Esses dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil, publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado e assinado pelos advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira e pelos pesquisadores Renato Eliseu Costa, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), e Victor Marchezini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Prevenção de desastres Além disso, agentes de defesas civis municipais apontam a alta rotatividade nos cargos como o principal fator de retrocesso na redução do risco de desastres, aliada às precárias condições de trabalho, falta de treinamento e responsabilidades pouco claras na gestão de risco. A qualificação – 63% dos funcionários têm, pelo menos, curso superior completo – não garante a permanência no cargo – 43% estão há apenas um ano na função atual e 37% entre um e cinco anos, segundo a pesquisa Challenges for professionalism in civil defense and protection, divulgada na revista Disaster Prevention and Management. Alguns órgãos relataram que chegam a ter apenas um ou dois funcionários disponíveis para o trabalho e, quanto ao espaço físico, 65% das defesas civis dividem com outra secretaria. No estudo, os pesquisadores apontam que a falta de definição dos papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos compromete a governança, reforçando a importância de profissionalizar a área. Em resposta a esse ponto, no ano passado, o Ministério do Trabalho incluiu o agente de proteção e defesa civil na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo o primeiro passo para o reconhecimento e habilitação da profissão. “As defesas civis não estão preparadas. Em um momento de emergência extrema, como o que ocorreu no litoral norte de São Paulo, os municípios como um todo também não estão. Sabemos que menos de 10% deles têm planos municipais de redução de riscos de desastres. Uma defesa civil sozinha não faz milagre. É necessário ter articulação entre as secretarias, conectando, por exemplo, planejamento urbano, escolas, sistema de saúde e fortalecendo a participação intersetorial e social. Há ainda o papel de Estados e do governo federal, que têm responsabilidade de dar suporte financeiro, de capacitação e com pessoal técnico”, avalia Marchezini, que atualmente faz pós-doutorado com apoio da FAPESP no Natural Hazards Center, da Universidade do Colorado-Boulder (Estados Unidos). Atuando desde 2004 na área de sociologia dos desastres, com olhar para o envolvimento de comunidades locais na prevenção, Marchezini participou de vários levantamentos ligados à área, entre eles a coordenação do Projeto Elos. Realizada entre outubro de 2020 e dezembro de 2021 por meio de cooperação técnica internacional entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pesquisa conduzida no Cemaden fez um levantamento de informações sobre a estrutura e capacidades das defesas civis municipais. Resultou em seis publicações do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, que trazem não só um perfil desses órgãos por regiões do Brasil como sugestões de aperfeiçoamento da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos municípios. “Há uma necessidade cada vez maior de o tema da gestão de riscos não ser apenas da defesa civil. Mas sim de todas as secretarias municipais que precisam ter responsabilidade e comprometimento para ações estruturais e permanentes, principalmente quando o território onde elas estão tem ou pode vir a ter riscos de desastres em função da expansão urbana e maus projetos de crescimento econômico. É necessário também preparo de funcionários e da sociedade civil por meio de políticas educacionais e de comunicação clara que ajudem a lidar com situações de emergência”, completa o pesquisador. Marchezini teve aprovado recentemente o projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE), junto ao edital Auxílio Projeto Inicial, da FAPESP. Temporal Recorde O temporal que atingiu o litoral norte entre os dias 18 e 19 de fevereiro, deixando dezenas de mortos (65 óbitos até o dia 26) e quase 2 mil desabrigados, foi o maior volume de chuva acumulada de que se tem registro no Brasil, segundo o Cemaden. Foram 683 milímetros em Bertioga em menos de 24 horas, superando a tragédia de Petrópolis (RJ), em 2022, quando foram 534,4 milímetros no período. Com 626 milímetros de chuva, São Sebastião foi o município mais impactado, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso. Em Ilhabela choveu 337 mm no período, em Ubatuba 335 mm e em Caraguatatuba 234 mm, tendo sido essa última o local de maior tragédia no Estado de São Paulo. Em março de 1967, a cidade teve desmoronamento de encostas provocado pelas chuvas, com centenas de casas soterradas, e pelo menos 487 mortos (na contagem da época). A intensidade das chuvas durante o último carnaval foi resultado de uma combinação de umidade, ventos de ciclone e uma frente fria estacionada em São Sebastião. O efeito foi agravado pela temperatura do oceano (entre 27 °C e 28 °C), que estava 1°C acima da média, o que aumenta a evaporação e a formação de nuvens. Nos últimos anos, o Brasil vem registrando um crescimento de eventos extremos. Segundo especialistas, com o aumento de temperatura de, no mínimo, 1,1°C nas últimas décadas devido às emissões de carbono,
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23/02) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz). Distribuição Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis. A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1). Ativação do sinal Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades. No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes. “Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação. Interferência Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado. A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404. Vantagens Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade. Aparelhos Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel. Da Redação
Chuvas: R$ 120 milhões para cidades do litoral norte paulista
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou investimentos estimados em R$ 120 milhões, em recursos do Governo Federal, aos municípios atingidos por fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo. Góes chegou no dia 23/02, à cidade de São Sebastião, onde visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, enviado pela Marinha para reforçar o atendimento médico aos desabrigados pelo desastre, por meio de um hospital de campanha, e se reuniu com prefeitos das cidades afetadas. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, também estava presente. “Por determinação do presidente Lula, acionamos a Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa do Governo Federal na assistência às vítimas das chuvas nos municípios do litoral norte de São Paulo”, explicou Góes. “Nós, do MIDR, somos responsáveis pela coordenação da Força-Tarefa, que está presente na região desde o início do desastre, com o Grupo de Apoio a Desastres (Gade), e realiza ações de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas”, informou o ministro. Durante a visita ao navio, Góes falou sobre os recursos empregados até o momento para ações de respostas por parte do Governo Federal. “Entre tudo que já foi empregado, temos mensurado cerca de R$ 60 milhões. Isso inclui despesas com as Forças Armadas Brasileiras, com a Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além de outras ações executadas pelos ministérios que compõem a Força-Tarefa”, afirmou. Além desse recurso, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações de respostas ao município de São Sebastião, além de R$ 1,3 milhão para Caraguatatuba e R$ 284,8 mil para Ubatuba, totalizando mais de R$ 8,5 milhões até o momento. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. A expectativa é de que, no total, incluídos os recursos já liberados a essas três cidades, sejam investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 60 milhões em ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, conforme os planos enviados pelas Prefeituras sejam viabilizados. Góes também salientou a importância da retomada de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres, em articulação com as comunidades locais. “O presidente Lula recriou o ministério das Cidades para fazer novas casas, mas temos 4 milhões de pessoas morando em áreas de risco. Precisamos retomar o PAC Encostas, isso é fundamental. Este ano, tínhamos uma dotação de apenas R$ 2,7 milhões, o que já foi corrigido pelo presidente”, disse o ministro. De acordo com o ministro, o PAC Encostas serve para realizar intervenções em áreas de alto risco, uma vez que o governo ainda não pode tirar as pessoas das suas moradias. Por fim, o ministro destacou o sistema de monitoramento da Defesa Civil Nacional e defendeu a estruturação de sistemas de alertas locais, com a preparação da população local para lidar com os alertas. “Todo mundo tem que ter ciência de que, quando toca a sirene, é para evacuar, tem que sair da área. Não basta só o sistema. Precisamos de todo um processo de preparação da comunidade”, afirmou. Maior navio brasileiro O navio-aeródromo multipropósito Atlântico conta com seis helicópteros do comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, com capacidade para embarque de 35 pessoas cada; uma lancha de transporte de pessoal, com capacidade para 20 pessoas; uma lancha operativa do tipo Pacific; uma equipe de pronto emprego do centro de medicina operativa da Marinha, composta por 28 médicos e militares da área de saúde de diferentes especialidades, e estoque de saúde de reação primária. No total, são mais de mil militares envolvidos na ação. Da Redação Fonte: Governo Federal
Brasil vai investir R$ 200 milhões em supercomputador
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para a compra de um supercomputador com capacidade de previsão de tempo e clima no Brasil. A máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas. O dinheiro para a aquisição do módulo inicial já está disponível. “É como se a gente saísse de uma calculadora para um laptop de última geração”, comparou o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe Gilvan Sampaio, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o Brasil também terá um novo modelo numérico para previsão de tempo e clima, que será desenvolvido pela comunidade científica nacional, sob o comando do Inpe. O novo modelo se chamará Monan e o projeto está em desenvolvimento. Previsão de chegadaA previsão é de que o supercomputador chegue ao Brasil no segundo semestre deste ano e seja colocado em operação até novembro. Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do novo equipamento, que deve ser totalmente instalado até 2026, em quatro etapas anuais. A primeira das quatro parcelas do fundo para comprar o primeiro módulo no valor de R$ 47,5 milhões já está na conta da Fundação de Apoio do Inpe desde o final do ano passado. MudançaA necessidade de um novo supercomputador foi ventilada há pelo menos seis anos, quando cientistas do Inpe cobraram a aquisição ao governo federal para aposentar o atual Tupã. A nova máquina usa uma tecnologia capaz de fazer cálculos mais complexos, o que dará respostas mais precisas sobre os eventos meteorológicos e climáticos do Brasil, a exemplo de chuvas intensas e episódios de secas. “Podemos fazer uma previsão de metros, com alto grau de detalhamento e capaz de apontar quando vai começar e que horas vai parar a chuva”, informou Sampaio. De acordo com o diretor do Inpe, o supercomputador colocará o Brasil no primeiro mundo da área. “E vai permitir desenvolver o Monan, que está em desenvolvimento há um ano e meio e com a participação de diversas instituições nacionais”. Mesmo com apenas um módulo, Sampaio afirma que já será “muitíssimo superior” a qualquer máquina existente no Brasil dedicada à previsão do tempo. “Já nesse primeiro momento ele vai suprir as nossas necessidades. Como teremos aportes de mais de três parcelas e aproximadamente R$ 50 milhões, cada ano vamos adquirindo mais módulos e aumentar a capacidade dele com o tempo”, detalhou. Da Redação Fonte: Leia Já
Nova licitação para duplicação de rodovia BR 101 é anunciada
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou por meio de suas redes sociais, que uma nova licitação para a duplicação da BR-101 teve o edital publicado nesta segunda-feira (27/02). A informação, segundo Casagrande, foi passada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A atual concessionária que administra a rodovia federal no Estado, Eco101, assinou contrato de concessão em 2013. Em 15 de julho do ano passado, ou seja, nove anos depois de assinar o contrato de duplicação da BR 101, a Eco101 comunicou a devolução da concessão. O pedido de devolução amigável foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). À época, a concessionária informou por meio de nota que “a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.” Fonte: MovNews
Catanduva e Catiguá iniciam licitação recuperação de rodovia
A situação do pavimento da rodovia vicinal Vicente Sanches, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá, passando pela Usina São Domingos, tem preocupado condutores que dependem da via para se locomover. O trecho, segundo os relatos, está muito esburacado e o problema, que já se arrasta desde o ano passado, vem se agravando devido às chuvas. De acordo com a Prefeitura de Catiguá, o trecho será recapeado pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir de convênio firmado em 2022 que tem como objetivo a execução de obras e serviços de recuperação de 5,4 km da estrada vicinal que interliga as duas cidades. “A Prefeitura de Catiguá vem acompanhando o andamento do convênio para as obras de melhoria na vicinal CTG-040, que liga o município a Catanduva. O documento foi assinado no fim do ano passado e agora depende do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que a obra seja realizada. A Prefeitura cobrará das autoridades estaduais agilidade nessa obra, tendo em vista a relevância dessa via, que é utilizada por milhares de pessoas, diariamente”, informou. As informações foram confirmadas pelo órgão estadual: “O DER aguarda a conclusão do processo de licitação para dar início às obras de recuperação e reforço da sinalização da Estrada Vicinal CTG-040, em Catiguá. Com investimento de R$ 7 milhões, os serviços de melhoria serão executados em 5,4 quilômetros da via, com prazo previsto de execução de 12 meses.” Da Redação Fonte: O Regional