Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que o montante gerado com as receitas representa aumento de 18% desde 2018. Vale destacar que o setor do Turismo foi um dos que mais sofreu impactos negativos desde o início da pandemia. Mesmo com essa perspectiva, especialistas destacam possíveis entraves de ordem econômica. Um deles trata do preço das passagens aéreas. No ano passado, a alta chegou a 23,5%. A atividade contribui para a geração de emprego e renda e para a melhoria da qualificação profissional. No entanto, a dinâmica local sofre alteração nas áreas social, econômica e ambiental, acarretando em resultados negativos que necessitam ser mitigados. Confira abaixo os feriados nacionais deste ano: Data Dia da Semana Feriado 1/1/23 domingo Confraternização Universal 20/2/23 segunda-feira Carnaval 21/2/23 terça-feira Carnaval 7/4/23 sexta-feira Paixão de Cristo 21/4/23 sexta-feira Tiradentes 1/5/23 segunda-feira Dia do Trabalho 8/6/23 quinta-feira Corpus Christi 7/9/23 quinta-feira Independência do Brasil 12/10/23 quinta-feira Nossa Sr.a Aparecida – Padroeira do Brasil 2/11/23 quinta-feira Finados 15/11/23 quarta-feira Proclamação da República 25/12/23 segunda-feira Natal Fonte:Anbima
Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental
Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um planejamento de gestão que desenvolve políticas públicas conceituais relevantes e de grande impacto”, afirma o prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, que recebeu um relatório dos principais resultados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao longo de 2022. “Entre essas políticas, o recolhimento de pneus usados, resíduos têxteis, móveis e outros inservíveis domésticos, coleta seletiva do lixo domiciliar, e ações de preservação dos parques, manejo da arborização urbana, reflorestamento de áreas de preservação, repovoamento de córregos, rios e lagos com espécies nativas, entre outras”, elenca o prefeito. Preservação O repovoamento de alevinos e o reflorestamento de áreas de preservação permanente são algumas das atividades desenvolvidas no município. Nos lagos Jaboti, Tancredo Neves e Schmidt, por exemplo, foram repovoados mais de 300 mil alevinos de diferentes espécies. Além disso, o trabalho de educação ambiental desenvolvido junto a rede de ensino e também no Bosque Municipal de Apucarana, que recentemente passou por uma revitalização e hoje abriga a unidade de educação ambiental, tem contribuído para o município ser reconhecido como uma referência nas ações ambientais. O bosque possui 28 mil metros quadrados e é um imenso refúgio verde em meio a cidade, onde abriga alguns animais da fauna e avifauna brasileira. “Aproximadamente 40 mil pessoas foram ao nosso bosque ao longo de 2022. Além de famílias apucaranenses e alunos das escolas da rede pública e particular da cidade, recebemos visitantes de Municípios da região em roteiros guiados de educação ambiental”, conta o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac. Além disso, o município promove a doação de mudas nativas, cultivadas no viveiro municipal, com o objetivo de incentivar os munícipes, proprietários de imóveis, a reflorestar áreas que sofreram degradação em Apucarana. Em 2021, o município venceu a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná pela atuação do programa, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Relatório De acordo com o relatório, entregue em mãos pelo secretário municipal Gentil Pereira, além da rotina administrativa, de fiscalização e gestão ambiental em todo o território municipal, a programa “Apucarana mais Verde” foi o carro-chefe dos trabalhos em 2022. “Os serviços gratuitos de logística reversa (recolhimento de pneus, resíduos têxteis, coleta seletiva domiciliar de recicláveis) colaboraram significativamente para a proteção ambiental e promoção da saúde pública. Ao longo dos últimos 12 meses, por exemplo, a coleta de pneus chegou a 40 mil unidades. De tecidos e outros rejeitos da indústria têxtil fechou o ano com o recolhimento de 500 toneladas, e a coleta seletiva do lixo domiciliar, além de gerar renda para mais de 60 famílias cooperadas da Cocap, contribuiu para prolongar a vida útil do aterro sanitário ao evitar que 800 toneladas de material recicláveis fossem lançadas no local no período. Importante salientar que além de ganhos ambientais, o recolhimento destes materiais colabora para a saúde pública, uma vez que evita-se que sejam descartados de forma ilegal e tornem-se potenciais criadouros de vetores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika”, contextualiza Gentil Pereira, secretário de Meio Ambiente de Apucarana. No último ano, aponta o relatório de resultados, mais de 300 mil alevinos de espécies nativas foram lançados pela prefeitura em córregos, rios e lagos, com destaque aos lagos Jaboti, Tancredo Neves e Schmidt. “A título de repovoamento, foram soltos exemplares das espécies lambari, pacu, jundiá e piauçu. Uma iniciativa de reparação ambiental que está sendo realizada há mais de dois anos e que já beneficiou dezenas de regiões”, complementa o prefeito Júnior da Femac. Paralelo aos trabalhos de gestão dos parques urbanos, da arborização urbana (poda, abate e plantio de novas) e reflorestamento de áreas de preservação permanente, outra iniciativa importante desenvolvida pela prefeitura ao longo do ano passado foi a promoção da educação ambiental, com o desenvolvimento de ações tanto junto à rede municipal de ensino, quanto no Bosque Municipal de Apucarana que, recentemente foi totalmente revitalizado e transformado em uma unidade-escola. “Aproximadamente 40 mil pessoas foram ao nosso bosque ao longo de 2022. Além de famílias apucaranenses e alunos das escolas da rede pública e particular da cidade, o nosso bosque recebeu visitantes de inúmeros municípios da região em roteiros guiados de educação ambiental”, detalha o prefeito Júnior da Femac, lembrando que no local está instalada uma câmera “ao vivo” que pode ser visualizada pela internet pelo portal Visite Apucarana, no endereço: https://www.visiteapucarana.com.br/ao-vivo. No que tange à rotina administrativa e de fiscalização ambiental, o secretário Gentil Pereira assinala que de janeiro a dezembro do ano passado foram emitidos centenas de documentos, entre vistorias e pareceres técnicos, certidões de uso e ocupação do solo, conclusão de obra, anuências ambientais. “Nossa equipe trabalho muito. Também promovemos doação de 2.043 mudas nativas produzidas no nosso horto florestal que foram plantadas em áreas urbanas e rurais por particulares”, conclui o secretário. Da Redação
Entidades municipalistas elegem novas diretorias
Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da Femurn para o biênio 2023/2024. “Parabenizo pela posse e reforço que vamos continuar juntos nessa luta tão importante por nossos Municípios”, disse Ziulkoski ao citar ainda o trabalho do 2º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito, que já esteve no comando da entidade estadual. Em um breve discurso, o líder do movimento municipalista frisou as pautas que serão a prioridade dos municípios em 2023 e reforçou a importância da participação em massa dos gestores municipais do Estado na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que neste ano ocorre entre os dias 27 e 30 de março. MaranhãoAinda no final de 2022, o prefeito de São Mateus (MA), Ivo Rezende, foi aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, a diretoria foi empossada. PiauíA Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, no dia 3 de janeiro, a solenidade de posse da sua nova diretoria, que vai conduzir os trabalhos da Casa Municipalista no biênio 2023/2024. O novo presidente da instituição é o prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, mais conhecido como Toninho. Sua oficialização no cargo, assim como a posse de toda a diretoria eleita, aconteceu no auditório da APPM. AmazonasO prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa, é o novo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM). O gestor, que tomou posse em 3 de janeiro, já esteve à frente da AAM no período de 2005 a 2008 e, agora em 2023, cumprirá o biênio 2023/2024. Mato Grosso do SulA nova diretoria para o biênio 2023/2024, tem como presidente o prefeito de Nioaque (MS), Valdir Junior. Ele se reelegeu por chapa única composta por prefeitos e prefeitas que de maneira consensual apresentaram os nomes da Diretoria e também do Conselho Fiscal. Da Agência CNM de Notícias
Ribeirão Preto abre licitação de corredor de ônibus na zona leste
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou o edital de abertura da licitação do corredor de ônibus da avenida Presidente Castelo Branco, na zona Leste. O valor máximo estimado para obra é de R$ 36.007.249,48, de acordo com o documento disponível no Portal da Transparência. Segundo o edital, o prazo do contrato é de 24 meses a partir da assinatura do acordo. Além da avenida Presidente Castelo Branco, o corredor vai passar pela avenida Treze de Maio. As ruas Capitão Salomão, Dr. Roberto Mange, João Ramalho e Tamandaré, na zona Norte, também estão no trajeto previsto no projeto urbanístico. Na última semana, o secretário de Obras de Ribeirão Preto, Pedro Luiz Pegoraro, explicou como vai ser o corredor. “O da Castelo Branco pega toda a marginal da rodovia, a avenida Treze de Maio, Capitão Salomão, Rua Goiás até encaixar no corredor da avenida Saudade”, disse Pegoraro. As faixas para ônibus deverão ficar ao lado direito, diferente dos corredores das avenidas Meira Júnior e Independência, em que o corredor de ônibus fica à esquerda. Na última terça-feira (10), a prefeitura também havia aberto a licitação para os corredores de ônibus no Quadrilátero Central. As empresas interessadas em participar da licitação do corredor de ônibus da avenida Presidente Castelo Branco têm até as 8h45 do dia 15 de fevereiro de 2023 para apresentarem as propostas. A abertura dos envelopes acontece no mesmo dia.
Governo Federal autoriza busca ativa do Bolsa Família com municípios
Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família. “São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias. Segundo o ministro, a medida vai envolver repasse de recursos aos municípios para atualizar o cadastro do programa. Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março. No início de janeiro, Dias já havia prometido a implementação de um programa de busca ativa do Bolsa Família e a atualização do Cadastro Único. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, especialistas avaliam que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. O número de cadastros desse tipo saltou de 2,2 milhões em novembro de 2021 para 5,3 milhões em agosto de 2022.
Tangará da Serra: confira três licitações para produtos e serviços para o Centro Cirúrgico
2023 promete ser um dos anos que ficarão marcados na História no que tange a área de saúde em Tangará da Serra. Sonho de todos os tangaraenses, nesse ano graças a um trabalho incansável dos poderes constituídos e a união de forças em um só objetivo, a prestação de serviços de alta complexidade no Hospital Municipal Dayse Cichetti de Brito deve se concretizar como sinalizam os pregões que já estão acontecendo no município. A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra através da Secretaria Municipal de Saúde deverá abrir no dia 20 próximo a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imagens (tomografia computadorizada, radioimaginologia e ultrassom) com impressão de exames e emissão de laudos, destinados ao atendimento de pacientes no âmbito do hospital e Unidades Básicas de Saúde, adstritas a secretaria, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no edital. O pregão eletrônico será do tipo menor preço por item. Além dessa licitação, a secretaria realizará no dia 24, também a licitação que deverá escolher a empresa que fornecerá os uniformes e rouparia hospitalar, para serem utilizados no Hospital Municipal e unidade de Pronto Atendimento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, como especifica o edital. Concomitante a estes dois editais, a secretaria realiza ainda a licitação que determinará a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos e insumos farmacêuticos para o funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas dependências do Hospital Municipal. No caso dessa licitação, a mesma foi aberta no dia 17 de janeiro e segue os trâmites legais e conforme o secretário de Saúde de Tangará da Serra, Wellington Bezerra o resultado deverá ser divulgado nos próximos dias. Fonte: Diário da Serra
FNDE realiza repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, em dezembro de 2022, o repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Esse pagamento complementar é previsto na Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece que os recursos orçamentários do PNATE não executados até 15 de dezembro de cada exercício, ou seja, que não foram transferidos a estados e municípios por conta de alguma suspensão nos repasses. O valor é distribuído pelo per capita definido para cada município, considerando o total de estudantes da educação básica transportados. As Entidades Executoras poderão utilizar esses recursos complementares em 2023, para custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, terceirização do serviço de transporte dos estudantes, entre outros. Para consultar a lista dos entes federativos que receberam o repasse residual referente ao exercício de 2022, clique aqui.
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 regulamentava a Lei Complementar 197/2022 e definia que os gestores municipais deveriam realizar adesão por meio de cadastro da proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), no período de 3 a 10 de janeiro de 2023, e o prazo limite para execução do recurso saldos existentes até o dia 31 de dezembro de 2023. De acordo com o MS, a revogação total da referida portaria se deu pelas dificuldades de operacionalização. Outra portaria tratando o tema será publicada posteriormente. Da Redação