Confira todos os ministros nomeados pelo novo presidente eleito
Infográfico: R7
Lula anuncia novos ministros: Tebet vai para o Planejamento, Marina para o Meio Ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes dos 16 ministros que ainda estavam pendentes de definição. Veja a lista de ministros anunciados por Lula (clique no nome para ver o perfil): Ao longo dos últimos dias, Lula participou de conversas e reuniões com aliadas para fechar o desenho dos ministérios pendentes. O desafio era contemplar aliados na eleição e nomes que possam garantir a Lula apoio de uma base no Congresso capaz de dar vitórias ao governo em votações. Líderes no Congresso Lula também anunciou que o deputado José Guimarães (PT-CE) será líder do governo na Câmara. O senador Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será líder do governo no Congresso.
Ferramentas interativas para auxiliar municípios chamam atenção no Governo 5.0
Os projetos sustentáveis para o desenvolvimento urbano do Paraná, propostos e viabilizados pelo Estado, são destaques no encontro Governo 5.0, que reúne prefeitos e gestores dos 399 municípios do Paraná, em Foz do Iguaçu. O encontro é uma mostra dos programas e ações das secretarias e autarquias estaduais, tendo como tema principal “Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população”. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e o Paranacidade reforçaram a divulgação de ferramentas interativas de alta tecnologia, disponibilizadas às prefeituras e que permitem agilizar os procedimentos para ações nas cidades. O Portal dos Municípios e o Sedu Paranacidade Interativo reúnem diversos aplicativos para o encaminhamento de solicitações e de documentos ao Estado e fornecem dados fundamentais para a concepção dos projetos. Foi apresentado, também, o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Ações Municipais (SAM). Essas plataformas são exemplos do uso da tecnologia em benefício das administrações municipais. Elas têm acesso gratuito. “Eventos como esse são oportunidades para desmistificar o uso da tecnologia digital no serviço público”, disse a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato. Além de agilizar os procedimentos, o Portal dos Municípios colabora com o conceito de sustentabilidade, uma vez que a digitalização de documentos economia toneladas de papel todos os anos. Ao mesmo tempo, transferência digital de informações diminui a necessidade de deslocamento entre as cidades e os escritórios do Paranacidade, o que economiza combustível, reduz o desgaste de veículos e aumenta a segurança dos profissionais. OBRAS E SERVIÇOS – No encontro, durante esta quinta-feira, os prefeitos conversaram com os gestores da área de desenvolvimento urbano do Estado sobre as formas e exigências legais para a obtenção de recursos que viabilizem obras ou a aquisição de serviços e produtos voltados à promoção de melhorias na vida da população. “Sempre há um dado que pode ser esclarecido e que auxilia nas decisões dos gestores municipais. Ao saber os detalhes sobre os trâmites e o que é necessário, a aprovação de um projeto ganha em velocidade”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi. A importância do contato direto com os responsáveis pela gestão municipal foi lembrada pelo diretor-geral da Secretaria, Lucio Mauro Tasso. “Estar em um evento aberto, à disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais, ajuda a consolidar a forma de administração do governo”, assegurou. MEIO AMBIENTE E PESSOAS – A Sedu e o Paranacidade atuam para viabilizar, via Programa de Transferência Voluntária ou por operações de crédito pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), os projetos desenvolvidos e executados pelos próprios gestores públicos. Além das condições legais exigidas às prefeituras, há padrões voltados aos cuidados com o meio ambiente e com a melhoria da vida das pessoas, que precisam ser observados para a liberação de recursos. Neste aspecto, estão projetos para a substituição de Sistemas de Iluminação Pública tradicionais, de alto consumo de energia, por outros, a LED, mais eficientes e econômicos. Outra possibilidade é a implantação de sistemas de produção de energia por painéis fotovoltaicos em edifícios públicos. Para obter recursos para a pavimentação de vias urbanas, os municípios devem apresentar projetos que atendam condições como a inclusão de passeios para pedestres, ciclovias, passagens elevadas, rampas de acessibilidade, espaços para ajardinamento e galerias pluviais. Em relação à promoção de melhorias na vida das pessoas, há várias possibilidades para estimular as economias locais e criar oportunidades para empreendedores e mais postos de trabalho. O governo estadual apoia projetos como a implantação de barracões industriais, centros comerciais ou centros de eventos. As áreas social e cultural também são contempladas com a viabilização de recursos para a construção de museus, teatros, centros de convivência, centros de atendimento ao idoso e centros de atendimento a crianças. “Também orientamos os prefeitos sobre como vincular os investimentos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas”, arrematou o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias. Segundo ele, isso incentiva a elaboração de projetos que garantam os cuidados necessários à preservação do meio ambiente e à promoção das condições de igualdade entre as pessoas, com a criação de oportunidades.
Política estadual de Assistência Social é destaque em Fórum de Gestores Municipais
fortalecimento da Política de Assistência Social na Paraíba foi destaque no pronunciamento que o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, fez, na manhã desta segunda-feira, (5), na abertura do II Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social, que está sendo realizado em João Pessoa até esta terça-feira (6). O evento promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB), em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Gesuas, tem como tema central: “Assistência Social em pauta: Os desafios da Proteção Social em tempos de (re)construção”. O Fórum reúne prefeitos, gestores e profissionais da Assistência Social dos municípios paraibanos e discute em seus painéis: O papel da Vigilância Socioassistencial para o aperfeiçoamento das ações de gestão, aumento na capacidade de respostas e superação das vulnerabilidades; Assistência Social e segurança de renda: A operacionalização do Cadastro Único para acesso aos programas e benefícios sociais; Orçamento e financiamento do SUAS: desafios para (re)organizar a gestão. Na abertura do evento, o secretário Tibério Limeira, prestou contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Sedh. “Nós trabalhamos para fortalecer a Política de Assistência no Estado, com a criação de novos programas, injeção de recursos”, disse ele, expressando sua esperança de que a partir do próximo ano se consolide “a centralidade dessa política tão importante dentro do orçamento público”. Os programas Tá na Mesa e Prato Cheio foram destaque na fala dele. A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Sofia Ulisses, falou da satisfação em poder realizar o Fórum, diante de tantos desafios, com objetivo de discutir sobre Política de Assistência Social. “Política essa que compõe o tripé da seguridade social brasileira… e o objetivo desse fórum é tratar da reconstrução dessa política, porque acreditamos que se faz necessário repensar todo o modelo de gestão implementada na política da Assistência Social, que é garantidora da proteção social brasileira”, ressaltou. Já o presidente do Congemas, Elias de Sousa Oliveira, lembrou que o Fórum ocorre num momento pós-período eleitoral, e agora deve-se pensar em reconstruir o Sistema Único de Assistência Social. “A expectativa é que possamos aqui fazer um desenho, traçar um cenário de onde estamos. Os estados estão investindo, mas ainda tem uma dívida de investimentos para cumprir aquela referência do cofinanciamento tripartite. Então o Fórum está se propondo a discutir o estado da arte que temos, que perspectiva para o futuro, aquilo que desejamos, e o que podemos redesenhar e fortalecer o SUAS, uma conquista civilizatória do povo brasileiro”, comentou. Dentro da programação do II Fórum de Gestores Municipais está prevista a realização, nesta terça-feira, da última reunião do Comitê Intergestores Bipartite – CIB, que tem como pautas: a discussão da Proposta para o Cofinanciamento Estadual 2023 e a Prestação de Contas da Sedh do exercício de 2022.
Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento do futuro governo
A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta. O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington Dias. Depois disso, como antecipou a coluna na sexta-feira (23/12), o Ministério do Planejamento passou a ser a pasta mais provável para Tebet, mas ela resistiu a aceitar o convite. Avaliava que o ministério tinha “pouca ação política”. A emedebista chegou a flertar com o Meio Ambiente, mas Marina Silva bateu o pé e ficou com o comando da pasta. Com a transferência do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para o Planejamento, definida hoje, o ministério se tornou mais atrativo para Tebet. Já o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que chegaram a fazer parte das discussões, permanecerão sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda, que será chefiado por Fernando Haddad.
Campo de petróleo no litoral de SP e RJ é o 2º maior do país; estatal deve colocar mais 7 navios-plataforma em operação
Campo de petróleo no litoral de SP e RJ é o 2º maior do país; estatal deve colocar mais 7 navios-plataforma em operação A Petrobras anunciou recentemente que assinou contrato com a Keppel Shipyard Limited para a construção da plataforma P-83, que será instalada no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Representante da chamada “Nova Geração” de plataformas da companhia, a estrutura terá alta capacidade de produção. A P-83 iniciará a sua produção em 2027 e contribuirá para ampliar a capacidade instalada do campo, dos atuais 600 mil bpd para 2 milhões bpd. A empresa afirma que o Campo de Búzios será o maior produtor de óleo do Brasil até 2030, com a produção de até 2 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Segundo a Petrobras, a P-83 poderá produzir até 225 mil bpd de óleo e 12 milhões de m³ de gás por dia, e terá capacidade de estocagem maior do que 1,6 milhão de barris. A plataforma, uma das maiores a operar no Brasil e na indústria de petróleo mundial, será a décima primeira unidade a ser instalada em Búzios. A Petrobras é a operadora desse campo com 92,6% de participação, tendo como parceiras a CNOOC e a CNODC, com 3,7% cada. Outra característica da chamada “Nova Geração” das plataformas é a incorporação de tecnologias para redução de emissão de carbono. A P-83 utilizará, por exemplo, a chamada tecnologia de flare fechado, que aumenta o aproveitamento do gás e impede que ele seja queimado para a atmosfera, de forma segura e sustentável. Outra inovação será o sistema de detecção de gás metano, capaz de atuar na prevenção ou mitigação de riscos de vazamentos desse composto. Da Redação
Conheça os 10 municípios com agricultura mais valiosa do Brasil
Dados referentes ao ano de 2021 foram divulgados pelo IBGE na pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) Líder na produção de soja, milho e algodão no Brasil, Mato Grosso é o Estado que lidera a lista dos municípios com maior Valor de Produção Agrícola do país. No ranking dos dez municípios de agricultura mais valiosa do país, sete são mato-grossenses, de acordo com os dados da pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM) referentes a 2021, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta detalhes de quais são os principais produtos cultivados nos municípios brasileiros. Somada, a produção agrícola desses “top 10” contabilizou mais de R$ 68 bilhões em 2021. Conheça a seguir mais detalhes sobre os 10 municípios brasileiros de produção agrícola mais valiosa: 1 – Sorriso (MT) Cidade com quase 93 mil habitantes localizada na região norte do Mato Grosso. Sorriso reconhecida como a Capital Nacional do Agronegócio e o maior produtor mundial de soja. Lidera o ranking de municípios com a produção agrícola mais valiosa, que em 2021 atingiu quase R$ 10 bilhões. Deste total, a R$ 5 bilhões foram de soja. Além disso, tem valor relevante no milho (R$ 3,9 bilhões), algodão (R$ 830 milhões) e feijão (R$ 240 milhões). 2 – Sapezal (MT) Também na região norte do Mato Grosso, tem uma população estimada superior a 25 mil habitantes. Destaca-se no ranking de cidades brasileiras com a agricultura mais valiosa pelo algodão, cujo valor de produção em 2021 chegou a quase R$ 4,6 bilhões. É quase metade do total de R$ 9 bilhões contabilizados em 2021, que também incluem soja (R$ 3,3 bilhões), milho (R$ 1,2 bilhão) e feijão (R$ 7,3 milhões). 3 – Rio Verde (GO) O terceiro maior Valor de Produção Agrícola do Brasil é do município de Rio Verde (GO). É a quarta cidade mais populosa do Estado, com mais de 247 mil habitantes. Em 2021, a produção rendeu R$ 7,7 bilhões, dos quais quase metade foram de soja, com R$ 3,7 bilhões. Também é um grande produtor de milho (R$ 3,5 bilhões), sorgo (R$ 210 milhões, maior produtora do Brasil) e cana-de-açúcar (R$ 200 milhões). 4 – Campo Novo do Parecis (MT) Voltando ao Mato Grosso, o quarto lugar é de Campo Novo do Parecis, município da região norte do Estado. Sua população é estimada em 27 mil habitantes. Em 2021, a produção agrária totalizou R$ 7,5 bilhões, dos quais a maior parte (R$ 3,2 bilhões) foram de soja. Mas a cidade também se destaca pelo cultivo de algodão (R$ 2,2 bilhões, a terceira maior produtora do Brasil), milho (R$ 1,7 bilhão) e cana-de-açúcar (R$ 232 milhões). 5 – Diamantino (MT) Diamantino tem mais de 20 mil habitantes. Uma curiosidade sobre a cidade é que nela fica o ponto da América do Sul mais distante do mar. Mas ela é mais conhecida mesmo por ser ter o quinto maior PIB agrícola do Brasil, com uma produção de R$ 6,4 bilhões. A maior parte foi de soja (R$ 3,3 bilhões), seguido de milho (R$ 1,7 bilhão) e algodão (R$ 1,2 bilhão). 6 – São Desidério (BA) Principal município agrícola da Bahia, São Desidério fica na região oeste do Estado. É a segunda maior cidade baiana em extensão e conta com 34 mil habitantes. Em 2021, sua agricultura totalizou quase R$ 6,4 bilhões. É terceira maior produtora brasileira de soja (R$ 4,2 bilhões), e a segunda maior de algodão em toneladas (que renderam R$ 1,6 bilhão). 7 – Nova Ubiratã (MT) Nova Ubiratã tem uma população estimada de mais de 12 mil habitantes. Em 2021, sua produção agrícola totalizou R$ 5,8 bilhões, dos quais mais da metade foi de soja (R$ 3,2 bilhões). Outra cultura de destaque da cidade é o milho, que no mesmo ano teve um valor de produção de R$ 1,9 bilhão. 8 – Formosa do Rio Preto (BA) Localizado na região oeste da Bahia, Formosa do Rio Preto é o município do estado mais distante da capital: fica a 1026 km de Salvador. Em 2021, o PIB agrícola da cidade foi de R$ 5,5 bilhões, grande parte oriunda da produção de soja (R$ 4,6 bilhões). Em toneladas, Formosa do Rio Preto é a segunda maior produtora deste grão. Além disso, tem um cultivo relevante de algodão (R$ 618 milhões) e milho (R$ 217 milhões). 9 – Nova Mutum (MT) Outro município da região norte do Mato Grosso que se destaca pela produção agrícola. Nova Mutum conta com cerca de 46 mil habitantes. Sua produção agrícola de 2021 alcançou o valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 3,3 vieram da plantação de soja. Outro R$ 1,5 bilhão é proveniente do cultivo de milho, o segundo principal produto da cidade. 10 – Querência (MT) O 10º município com o maior Valor de Produção Agrícola do Brasil é Querência (MT). Em seu território, encontra-se parte da Reserva Indígena do Xingu, além de mata virgem do Cerrado e da Floresta Amazônica. Na agricultura, produziu em 2021 o equivalente a R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões foram de soja e R$ 1,8 bilhão, de milho. Da Redação
5 dicas para facilitar as atividades de uma gestão pública municipal
Desde a década de 90 a gestão pública brasileira vem passando por importantes transformações. Podemos dizer que a qualidade da gestão pública municipal hoje ocupa uma posição de destaque em nosso cenário político, pois, estão se tornando um tema central na formulação e execução das políticas públicas brasileiras. Dessa forma as prefeituras tornam-se autônomas e também com projetos desafiadores devido à possibilidade de interrupções, pois precisam de tempo para agilizar os processos para que sejam realizados. Como as eleições ocorrem a cada quatro anos, muitas vezes pode fazer com que alguns projetos não sejam continuados. Os desafios sempre estarão presentes na gestão pública municipal, o importante é saber como utilizar boas práticas para que sejam implantadas formas de melhorar essa gestão pública. Um dos maiores desafios que os municípios precisam encarar é lidar com uma autonomia limitada na hora de captar verbas e assim poder agilizar processos para implementar as ações constitucionais. Um bom método para tornar esses processos mais ágeis é fazer a utilização de um sistema que possa ajudar a enxergar melhor os gastos e assim melhorar a captação de recursos. Para que sejam feitas melhorias que vão ser realmente implantadas e contínuas na gestão pública municipal é preciso que seja feito uma análise junto de quem entende do assunto. O que pode ser feito para facilitar as atividades de uma gestão pública municipal? Aprimorar a comunicação interna A equipe precisa falar a mesma língua, pois a qualidade ruim na comunicação interna é uma das causas da ineficácia na hora de aplicar melhorias. Dessa forma é preciso que seja feito diversas formas de comunicação entre a equipe de modo que isso também vá contribuir para o melhor desempenho de todos. Evite os meios eletrônicos, conversar pessoalmente é o melhor meio de comunicação para que todas as questões sejam melhor resolvidas. É preciso fazer com que todos os setores se comuniquem entre si, para que os problemas gerados pela falta de comunicação entre eles não atrapalhem o trabalho em geral. Seja mais ativo e participativo nos projetos dos colaboradores de forma que você possa acompanhar as suas atividades em desenvolvimento e assim também poder dar um feedback sobre o trabalho em questão. Com o gestor mostrando interesse a equipe se sentirá muito mais estimulada para o trabalho. Dessa forma os setores e todos os envolvidos irão acompanhar melhor o andamento do trabalho que vem sendo executado e irá fazer com que a comunicação seja clara entre eles, assim permitindo o acesso e acompanhamento de dados relacionados às operações da gestão pública municipal. Acelerar os processos Com a limitação e diversos problemas na autonomia da gestão pública municipal em relação às questões financeiras e também constitucionais, isso pode fazer com que os processos fiquem presos às burocracias do setor público e não vá à frente. Fazer um mapeamento dos processos é uma das soluções para saber a fundo como cada um está funcionando, quanto vai ser o seu custo, onde está o problema e saber se algum desses processos vai permitir reparo ou intervenção imediata. Para que os processos possam ser desenvolvidos de forma mais ágil seria ideal aplicar um sistema de controle de licitação, por exemplo. Dessa forma ficará claro para a Administração atual ou futura como está o quadro administrativo e econômico e deixar claro a real situação e os limites da gestão pública municipal. Assim, iniciar um melhor planejamento do que comprar, como contratar e então comprar. Corte de gastos Fazer uma boa gestão dos gastos públicos exige que o gestor do setor tenha bons conhecimentos e estratégias para que as compras públicas gerem um bom resultado a esta Administração. Isso deveria ser uma prioridade, pois quando essas despesas não são bem trabalhadas, tende a se agravar no caso de uma crise. É fundamental que a Administração promova campanhas de forma que conscientize os envolvidos na gestão em relação aos gastos e então reduzi-los. Para que sejam encontradas novas soluções é interessante fazer um diagnóstico dessa gestão. Tem que haver um modo para controlar melhor os gastos e fazer com que isso seja um hábito na cultura dessa gestão pública municipal. Para melhor ajudar o controle dos gastos, seria ideal contar com um sistema que irá controlar o fluxo da Tesouraria da sua entidade. O número de brasileiros inadimplentes é extremamente alto hoje no Brasil, com isso muitas pessoas acabam não efetuando também o pagamento do IPTU. Quando as prefeituras não conseguem arrecadar tributos faz com que as suas dívidas aumentem. Agora algumas cidades resolveram negativar os seus cidadãos devedores nos órgãos de proteção ao crédito como o SPC e Serasa. É uma medida legal onde o STF viu que dessa forma irá fazer com que os cidadãos evitem ao máximo o não pagamento do IPTU e assim ajuda os municípios a melhorarem as suas receitas com a arrecadação desses tributos. Para melhorar o controle da arrecadação tributos de sua entidade, nada melhor do que um sistema que vai te proporcionar controlar de forma integrada e eficiente todos os componentes do processamento tributário. Utilizar tecnologias A tecnologia é de total importância para uma melhor gestão pública. Como é complicado atender e acompanhar todas as demandas que chegam diariamente, diferentes tipos de tecnologias podem ser utilizadas de acordo com a necessidade para deixar a gestão pública municipal mais organizada e funcional. De fato, a tecnologia vai aumentar os resultados da sua gestão e também agilizar processos. A tecnologia bem aplicada vai gerar diversos benefícios, porque irá integrar os processos em uma plataforma onde os funcionários terão acesso e problemas como duplicidade na elaboração de um trabalho, por exemplo, será evitada. A comunicação interna que foi citada acima também é beneficiada, pois dessa forma fica mais fácil de trocar informações entre os setores. O maior beneficiado disso tudo será a saúde financeira da sua gestão. Com todo o trabalho que está sendo feito fluindo bem, a produtividade aumenta e os custos diminuem. Pensando também na população, as prefeituras que utilizam tecnologias com certeza terão uma melhor qualidade em