Plenário autoriza em regime de urgência sete empréstimos para estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a autorização para sete empréstimos externos a estados e municípios. Eles foram autorizados na manhã desta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiram para aprovação dos senadores em regime de urgência. Um dos empréstimos aprovados foi o do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná: US$ 90,56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados ao financiamento parcial do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná (MSF 42/2022). A matéria teve parecer favorável do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) na CAE. Vai a promulgação. — Esse empréstimo do BID de mais de 90 milhões de dólares permitirá ao estado do Paraná melhorar a qualidade do ensino, mantendo no ensino médio até a sua conclusão, de forma completa e absoluta, todos que nele ingressarem. Portanto é um investimento fundamental na esteira da necessidade que o Brasil tem de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social, reconhecimento que estamos atrasados, décadas de atraso — afirmou Álvaro Dias. Já o senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu que haja participação, diálogo e transparência para uso desses recursos. — Esse empréstimo aponta para 500 milhões de reais que serão aplicados em educação. O que a gente mais quer é que haja diálogo com professores, funcionários, profissionais, diretores e diretoras das escolas estaduais do Paraná, que fazem um trabalho extraordinário, diário, a favor da educação, para que participem efetivamente das decisões relacionadas a esse empréstimo — afirmou. Também foi autorizado o empréstimo para a expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: US$ 550 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiamento parcial da expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo e aquisição de material rodante (MSF 43/2022). O relator da matéria foi o senador Giordano (MDB-SP). Vai a promulgação. Outro empréstimo autorizado foi o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte: US$ 80 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte (MSF 44/2022). O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi o relator. Vai a promulgação. Também foi autorizado o empréstimo para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo: US$ 82,32 milhões do BID para o financiamento parcial do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MSF 46/2022). O senador Luiz Pastore (MDB-ES) foi o relator. Vai a promulgação. Os senadores autorizaram ainda empréstimo para tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador: 60 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), destinados ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador (MSF 47/2022). O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator. Vai a promulgação. Finalmente, foi autorizado empréstimo para o Projeto de Recuperação do Rio Tietê: US$ 79,86 milhões do BID para o governo do estado de São Paulo, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê (MSF 48/2022). O senador José Serra (PSDB-SP) foi o relator. Vai a promulgação. Da Redação Prefeitos Governantes
FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%
Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Da Redação Prefeitos & Governantes
Prefeito de Cachoeira Paulista destaca a importância da revista
O Prefeito Antonio Carlos Mineiro, junto com o chefe de Gabinete Gustavo Barreira e a Engenheira Beatriz visitaram nesta terça-feira (02), o estande da revista Prefeitos & Governantes, durante a feira da EXPOLUX em São Paulo. Durante sua passagem, o gestor destacou a importância da revista para o meio municipalista, bem como para as empresas que também investem seus esforços no setor público. A equipe visitou a feira em busca de inovação e tecnologia em produtos e serviços para iluminação considerando que todo o município precisa de mais eficiência luminosa. Da Redação Prefeitos & Governantes
Feira destaca economia de até 90% com novas tecnologias de iluminação
O processo de transformação tecnológica na área de iluminação tem como destaques a automação e as possibilidades de economia proporcionada por sistemas e produtos modernos. O assunto foi um dos temas da abertura da 17ª edição da Expolux, principal evento do setor na América Latina, que acontece entre hoje (2) e sexta-feira (5), no Expo Center Norte, em São Paulo. “Estamos entrando em um novo ciclo da iluminação, com soluções que geram uma economia de até 90% em relação as lâmpadas convencionais e peças que com um simples comando de voz mudam funções e conexões via remota. O principal movimento do setor será um novo padrão de iluminação que permite a transmissão de dados, destacou Roberto Saheli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (ABILUX), durante a apresentação. Para Claudio Della Nina, presidente da RX, empresa organizadora da Expolux, em parceria com a ABILUX, o retorno da feira após quatro anos tem como objetivo apresentar ao mercado as novidades que estão revolucionando o setor. “O motivo é reunir expositores e visitantes que vêm conhecer os lançamentos, fazer negócios, aprender através das palestras do simpósio que faz parte da edição”, ressaltou. Representando o Governo do Estado de São Paulo, Marcio Rea, Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), comentou sobre a importância do setor. “Aqui estão reunidos mais de 14 setores de iluminação, representando expositores nacionais e internacionais e milhares de profissionais, que deverão passar por aqui para conhecer as tecnologias mais recentes e tendências, possibilitando a geração de negócios e consequentemente, de empregos de forma a estimular a economia”. Para Mayra Nardi, diretora de portfólio da RX, que também participou de cerimônia de abertura, “estamos reunidos com mais de 200 marcas expositoras e expectativa de público em mais de 20.000 visitantes, ao longo dos quatro dias, em um evento que tem um sabor de retomada e de reencontro do setor”. Estiveram presentes no cerimonial, o Prefeito de Tarumã, Oscar Gozzi; o Prefeito de Alambari (SP), João Paulo Carioca, o Prefeito de Martinópolis (SP), Marco Antônio Jacomeli de Freitas, o Prefeito de Colina (SP), Dieb Taha; e a Secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luis (MA), Verônica Pereira Pires. Além do espaço expositivo, integram a programação da Expolux, o Simpósio Internacional de Iluminação (Simpoled), com palestras nacionais e internacionais, além da realização do II Fórum Brasileiro de Iluminação Pública, e a Mostra Design de Luminárias, com modelos nacionais que aliam tecnologia, sustentabilidade e eficiência, vencedores do 8º Prêmio ABILUX Design de Luminárias. Da Redação Prefeitos & Governantes
Revista Prefeitos & Governantes está na Expolux 2022
A revista Prefeitos & Governantes está presente da Expolux 2022, maior feira de Iluminação do Brasil. Venha nos visitar no estande A33, Pavilhão Branco, do Expo Center Norte. Empresário (a), gestor (a), deixe o seu time de vendas mais forte no seu próprio mercado com a Revista Prefeitos & Governantes! Oferecemos uma gama de conteúdo e ferramentas em nossas diferentes redes de comunicação, para fazer com que o seu produto ou serviço cheguem diretamente nas 5570 prefeituras do Brasil. Trata-se de um serviço com foco total no municipalismo e com conteúdo inteiramente atualizado, no qual ouvimos os mais diversos especialistas e agentes da sociedade, legisladores, gestores públicos e acadêmicos e formadores de opinião. A Prefeitos & Governantes é a maior revista municipalista do Brasil e um canal aberto de comunicação entre os gestores públicos, com uma distribuição de 30 mil exemplares nas esferas: Municipal, Estadual e Federal, da administração pública do país. Público Alvo: 3 Esferas, Municipal, Estadual e FederalPrefeitos, Vice-Prefeitos, chefes de gabinete, Secretarias Municipais e Estaduais, Governos Estadual e Federal, Ministérios, Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais, Congresso Nacional, Senado federal, compras e licitação e outros entidade publicas. A revista é entregue diretamente no gabinete de prefeitos, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e de governo, deputados federais e estaduais, senadores, ministros, e outros agentes públicos; Faça uma comunicação para sua empresa!Escolha os melhores meios de comunicação. Entre em contato: 111 930995916/ comercial@prefeitosegovernantes.com.br
Desafios da iluminação pública vão além da troca de lâmpadas, diz especialista
Poste Mandorla Triplo, que ganhou prêmio na categoria Luminária para vias públicas incluindo praças, na última edição da ABILUX Foto: Alloy/Divulgação Crise energética acelerou a busca de estados e municípios por soluções; gestores públicos poderão conferir novas tecnologias e sistemas em feira especializada O assunto iluminação pública vem ganhando desdobramentos que ultrapassam a questão da troca das lâmpadas. A eficiência energética ainda é oprincipal foco dos gestores, mas, para que a conta diminua ainda mais no fim do mês, é preciso pensar em conjuntos de soluções, segundo o engenheiro eletricista e professor de iluminação João Gabriel Almeida, em análise para a Expolux. “É preciso utilizar ferramentas e produtos eficientes e de qualidade, claro, mas um dos primeiros pontos a se destacar é que iluminação pública demanda um projeto consolidado, com estudos e profissionais especializados à frente. Isso é um grande desafio quando consideramos a escassez de engenheiros eletricistas na maior parte dos municípios brasileiros”, diz. De acordo com levantamento do Banco Mundial, o parque de iluminação pública no Brasil ultrapassa 18 milhões de pontos de luz. Ou seja, cerca de 4,3% do consumo total de energia elétrica do país, comprometendo de 3% a 5% do orçamento dos municípios. Neste cenário, o especialista indica que a luminária de LED é uma solução comprovadamente econômica, mas que pode ter impactos na redução de custos aindamaiores quando associadas à outras iniciativas. “A cidade de Varginha, no sul de Minas, é um bom exemplo. Lá está acontecendo a troca das lâmpadas fluorescentes das escolas municipais e envolve a todo o conjunto de lâmpadas e luminárias convencionais por luminárias LED. Além disso, a administração da cidade está instalando painéis fotovoltaicos no telhado das escolas. Redução de energia de um lado e geração do outro”, finaliza. Da Redação Prefeitos & Governantes
Prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vai até 1º de agosto
Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de julho, publica o Aviso de Abertura de Prazo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Até 1º de agosto as entidades reguladoras infranacionais – municipais, intermunicipais e estaduais – dos serviços de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário deverão enviar à ANA suas respectivas manifestações técnicas fundamentadas para verificação do cumprimento do art. 9º da Norma de Referência nº 2/2021-ANA. As informações deverão ser enviadas pelo site www.ana.gov.br/sasb/, acompanhadas de cópia dos aditivos contratuais de prestação dos desses serviços públicos. O aviso é direcionado às entidades reguladoras infranacionais que encaminharam, à ANA, cópia digital do processo de avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de coleta e tratamento de esgotos em atendimento ao art. 17 do Decreto nº 10.710/2021. No total a ANA recebeu a avaliação da comprovação da capacidade econômico-financeira de contratos dos prestadores de serviços em 2.874 municípios, sendo que 2.767 deles (96,2%) tiveram avaliação favorável por parte de suas respectivas entidades reguladoras. A Norma de Referência nº 2/2021-ANA auxiliou a formatação das minutas dos aditivos contratuais para a internalização das obrigações de universalização dos serviços de saneamento trazidas pelo novo marco legal do setor na etapa de comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário. Segundo o novo marco legal do saneamento básico, até o fim de 2033 os serviços de abastecimento de água deverão atender a 99% da população, enquanto a coleta e o tratamento de esgotos deverão chegar a 90% dos brasileiros. Para recebimento da manifestação técnica e da cópia dos aditivos contratuais firmados entre prestadores e os titulares dos serviços, o Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB) ganhou mais um módulo. O acesso ao Sistema e as instruções de uso do aplicativo específico estão disponíveis em: www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico/atendimento-a-nr2. Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico. Da Redação Prefeitos & Governantes
No Brasil, apenas 1% dos municípios estão aptos a receber o 5G
Às vésperas do prazo para a chegada do 5G no país, pouco mais de 1% das cidades brasileiras estão prontas, do ponto de vista legal, para receber a nova tecnologia. No fim de junho, apenas 100 dos 5.568 municípios espalhados pelo território nacional tinham leis atualizadas para a instalação de antenas de transmissão da quinta geração de internet móvel. Os dados são da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel). Dos cem municípios com legislações atualizadas até 30 de junho, 16 deles são capitais, que serão as primeiras cidades a receber o 5G, de acordo com o cronograma do governo federal. São elas: Manaus,Fortaleza,Brasília,Vitória,São Luís,Campo Grande,Curitiba,Recife,Teresina,Rio de Janeiro,Natal,Porto Alegre,Porto Velho,Boa Vista,Florianópolis e São Paulo. As câmaras municipais e prefeituras devem alinhar suas normas à Lei Geral de Antenas (Lei federal nº 13.116/2015), que edita as normas gerais sobre o tema. “Algumas legislações municipais precisam se adaptar à realidade atual para acelerar a implantação do 5G. E as capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia”, explica o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em notícia publicada no site do ministério Diante da situação, o Ministério das Comunicações adiou de julho para o fim de setembro o prazo recomendado para que as capitais estejam prontas para implementação da nova tecnologia. “O edital previa que ia começar a instalação do 5G em julho, podendo inaugurar até setembro. E no próximo mês, já teremos o 5G puro em várias capitais, além de outras tantas ainda em agosto”, afirmou Faria, na reportagem do ministério. “Todas as capitais brasileiras terão o 5G já neste ano”, completou o ministro. Segundo o governo, o novo prazo para instalação do 5G também atende demanda das operadoras que apontaram problemas, como as restrições sanitárias na China por causa da Covid-19, encerrada somente no fim de maio, que prejudicou a entrega de equipamentos pela indústria Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vendeu os lotes de frequência de 5G aos investidores interessados em explorar a nova tecnologia no país. O 5G promete revolucionar a sociedade em todas as áreas, da medicina à economia, passando pela indústria, comércio e serviços privados e públicos. O Ministério das Comunicações estima que o 5G possa gerar mais de US$ 1 trilhão em investimentos diretos e indiretos no país, nos próximos 20 anos. Para os especialistas, trata-se de uma grande oportunidade para o desenvolvimento nacional. “Investimentos muito relevantes serão realizados na infraestrutura de Telecom do país. Isso significa geração de empregos, impostos e, principalmente, potencial de desenvolvimento econômico e inclusão digital”, explica José Ronaldo Rocha, sócio da?EY?e líder de consultoria para o setor de Tecnologia, Mídia & Entretenimento e Telecomunicações. Pelo cronograma estabelecido pela Anatel, a chegada do 5G vai ocorrer de forma gradual ao longo dos próximos oito anos. Os primeiros consumidores a serem atendidos, até 29 de setembro deste ano, serão os moradores das capitais dos Estados e do Distrito Federal. O processo nas capitais deve ser concluído até 2024. Em seguida, serão contemplados os municípios de acordo com a sua população, partindo daqueles com população igual ou superior a 500 mil habitantes, que devem receber o 5G até 2025. O processo deverá estar totalmente concluído até dezembro de 2030, com o atendimento a 1.700 localidades (distritos), grande parte delas em lugares remotos Para que esse cronograma seja concretizado, é necessário investir em infraestrutura adequada para a transmissão do 5G. De acordo com os especialistas, a nova tecnologia exige a instalação de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. O aumento se justifica pela sofisticação da nova tecnologia, como o fato de a velocidade de transmissão ser vinte vezes mais rápida em comparação ao 4G e as conexões entre as pessoas e objetos serem muito mais avançadas do que hoje em dia. O 5G também permite a conexão entre pessoas e aparelhos, chamada de Internet das Coisas. Conhecida pela sigla IoT (do inglês Internet of Things), será possível uma verdadeira revolução no cotidiano das pessoas, como a instalação de objetos inteligentes que vão se comunicar por meio de ordens de seus usuários. Será possível, por exemplo, programar as compras conforme o esvaziamento da geladeira e as luzes da casa vão acender de acordo com as necessidades do proprietário, evitando desperdício de energia. Cirurgias médicas remotas serão comuns e as cidades serão muito mais seguras e eficientes para os cidadãos, tonando possível a concretização das chamadas cidades inteligentes. Da Redação Prefeitos & Governantes