Estados e municípios querem mais R$ 18 bilhões em repasses da União
Depois de criticarem as diferentes versões já apresentadas do projeto de reforma do Imposto de Renda, governadores e prefeitos negociam com o relator Celso Sabino (PSDB-PA) e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apoiar o texto em troca de uma contrapartida que pode custar cerca de R$ 18 bilhões à arrecadação da União. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o acordo ocorreria com a aprovação de um conjunto de propostas que inclui um aumento de 1,37% nos repasses do orçamento federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de três pontos porcentuais no Fundo de Participação dos Estados (FPE). As mudanças, que dependem da votação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), garantiriam mais R$ 6,5 bilhões por ano às prefeituras e R$ 11,3 bilhões aos governos estaduais. A PEC 231/2019, que aumenta o FPM em 1% já passou pelo Senado em votação de dois turnos e aguarda apenas uma votação na Câmara depois de ter passado em primeiro turno. A medida seria somada a uma nova proposta que adicionaria mais 0,37% às transferências. Já os estados querem garantir a aprovação da PEC 51/2019, que prevê um aumento de 4,5 pontos porcentuais do FPE. A estratégia é fazer o Senado segurar a votação da reforma do IR até que a Câmara aprove a PEC com, no mínimo, mais três pontos porcentuais para o FPE, segundo o Estadão. O economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e que analisa o cenário fiscal, critica o arranjo. “Reforma do IR está virando tomá lá, dá cá escancarado. Agora já se discute aumentar o FPM como preço para aprovar a pior reforma tributária da história. Perda de receita será descomunal”, escreveu em uma rede social. Depois de ter sido adiado na semana passada, o projeto da reforma do Imposto de Renda seria votado na terça-feira (17), mas acabou novamente retirado de pauta por requerimento do PSOL que adesão da base governista. A previsão é que a proposta volte ao plenário na semana que vem com um novo relatório de Sabino. Da Redação Prefeitos & Governantes
Doria anuncia Rodrigo Maia como Secretário de Projetos e Ações Estratégicas
O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de São Paulo. “A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade. Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, diz Doria. O Governador de São Paulo lembra que Maia, durante o seu mandato como presidente da Câmara, foi essencial para manter o equilíbrio do Estado Democrático de Direito e evitar rupturas institucionais.Doria observou também que, sob a coordenação de Rodrigo Maia, no Congresso, os brasileiros assistiram projetos vitais ao desenvolvimento do país serem aprovados, como o Teto de Gastos, a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, o Marco do Saneamento, a Lei da Terceirização, o Novo Ensino Médio e o novo Fundeb. Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal. E já foi Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998. Da Redação Prefeitos & Governantes
Cadastro do Programa Saúde com Agente vai até 19 de Agosto
O Ministério da Saúde convoca os municípios participantes do Programa Saúde com Agente para preenchimento de um formulário com objetivo de reunir informações relacionadas à força de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e identificar o quantitativo desses profissionais por município. O preenchimento do formulário deve ser feito pelo gestor ou gestora municipal de saúde até esta quinta-feira, 19 de agosto. Acesse:https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=00pVmiu1Ykijb4TYkeXHBdx0WF_YS6BKpp2ps4zqdmVURDFUUlNBS0xEVzRXVjI5NVZRMUlTVzE0QS4u Da Redação Prefeitos & Governantes
Funasa estabelece critérios para transferências
Foi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. O documento, assinado pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, tem como objetivo melhorar o acompanhamento e a prestação de contas das ações de saneamento e saúde ambiental, custeadas pela Funasa por intermédio de Convênios (CV), Termos de Compromisso (TC) e Termos de Execução Descentralizada (TED). Em consonância com as metas, fases e etapas de execução dos objetos de repasse, a portaria prevê que a liberação das parcelas ocorrerá em estrita observância ao cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho, que deve ser ajustado aos valores resultantes da licitação, após o aceite das áreas finalísticas da Funasa. Para os repasses, os instrumentos serão divididos em parcelas, que serão disponibilizadas quando a atividade atingir certo percentual de execução, variando de acordo com o objeto e o valor total do repasse para serviços de engenharia, saúde ambiental. Obras e serviços de engenharia com valores inferiores a R$ 1,5 milhão, os recursos serão liberados em duas parcelas de 50%, já para os valores iguais ou superiores a R$ 1,5 milhão e inferiores a R$ 5 milhões, os recursos serão liberados em três parcelas, em 20%, 60% e 20%, respectivamente; e iguais ou superiores a R$ 5 milhões, serão em cinco parcelas, nos percentuais de 20% cada. Os Planos Municipais, Intermunicipais e Regionais de Saneamento Básico ou de Gestão de Resíduos Sólidos se enquadram em serviços de engenharia. Para as ações derivadas do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), recursos inferiores a R$ 1 milhão, serão liberados em duas parcelas – com 40% e 60% de execução; e para os valores iguais ou superiores a R$ 1 milhão, serão liberados em três parcelas nos percentuais de 20%, 40% e 40%, respectivamente. Para a aquisição de equipamentos e veículos, o desembolso ocorrerá em parcela única. Atualmente, no que se tratar de liberações de recursos, acompanhamento e prestação de contas, todos os instrumentos de transferência celebrados pela Funasa, independente da época, serão regidos pelas normas desta Portaria. Para acessar a íntegra da Portaria nº 4.126, clique aqui. Da Redação Prefeitos & Governantes
Funasa publica portaria para apoio financeiro de Resíduos Sólidos Urbanos
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de equipamentos e infraestruturas para o manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, a Portaria nº 4.013/2021 financia apenas caminhões compactadores de coleta convencional e veículos para a coleta seletiva, cujo valor total do convênio não ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os veículos podem ser usados para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e os gerados nos domicílios rurais. Apesar do pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de ampliar de 15 para 45 dias úteis os prazos previstos nas portarias da Funasa, possibilitando ampliar a participação dos Municípios nos processos seletivos, a referida portaria manteve este prazo de 15 dias úteis para os Municípios cadastrarem as propostas na Plataforma Mais Brasil. A Confederação ressalta que a Funasa é um órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Saúde (MS), que atua com saneamento básico em Municípios com população de até 50 mil habitantes. Leia a portaria completa aqui. Da Redação Prefeitos & Governantes
Curso de formação de servidores municipais para ITR
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos dias. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que vai oferecer 100 vagas para a última turma deste ano e as inscrições estarão abertas entre 30 de agosto e 3 de setembro. A capacitação é feita em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso é destinado exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal em efetivo exercício no cargo, aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos e designados pelos respectivos entes federados no processo digital relativo ao seu convênio ITR com a RFB. O convênio deve estar vigente, conforme previsto na Instrução Normativa (IN) RFB 1.640/2016, para atuarem nas atividades de fiscalização, lançamento e cobrança de ITR. A capacitação é oferecida na modalidade Educação a Distância (EaD) com tutoria no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Enap. As aulas terão início no dia 11 de outubro e irão até o dia 10 de dezembro. Em função das recentes melhorias no sistema de celebração de convênios ITR, a RFB alerta a necessidade de o Município solicitar previamente a participação do servidor no Curso de Formação no Portal ITR. Para isso, é fundamental a consulta ao Portal e clicar na opção “Consulta Situação de Indicação de Servidores” e verificar se a indicação do servidor para o trabalho ITR está na situação Validada ou Sem certificado. Depois, deve ser feita a solicitação da participação no curso por meio da funcionalidade “Indicar Servidores para Treinamento”. Somente após esses passos, o servidor passa a compor a lista de interessados que poderão ser selecionados a uma vaga na próxima turma. Vale lembrar que serão aceitas apenas as inscrições dos servidores que estejam na lista. Se o nome do servidor não constar na consulta, a sua indicação ao trabalho de fiscalização do ITR ainda não foi efetuada. Nesse caso, será necessário o preenchimento e assinatura do Termo de Indicação de Servidores no ambiente e-CAC, por meio da opção Indicação de Servidores. Também deve ser feito o envio desse documento juntamente com a cópia da lei vigente instituidora de cargo com atribuição de lançamento de créditos tributários, a cópia dos editais de abertura e de homologação do concurso público em que o servidor indicado tenha sido aprovado, publicados na respectiva imprensa oficial. Além disso, deve ser encaminhado o ato de nomeação do servidor para o cargo, mediante juntada eletrônica no Processo Dossiê Digital específico de convênio ITR do ente federativo com a RFB. Somente após a decisão da RFB pelo deferimento dessa indicação, o interessado será formalmente comunicado. Ele terá a opção de consultar o sistema. ImportanteO treinamento é uma etapa imprescindível para o início da execução do convênio ITR, tendo em vista que somente depois que os servidores municipais estão devidamente capacitados e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios conveniados. Com isso, os servidores são considerados habilitados para o trabalho de fiscalização e o seu Município passa a receber 100% da arrecadação do ITR. Também é necessária a efetivação da inscrição para o Curso no site da Enap, entretanto nesse momento precisa ser informado pelo servidor indicado. Outras dúvidas sobre a participação no curso podem ser feitas no e-mail: equipeitr@rfb.gov.br. Da Redação Prefeitos & Governantes
Bolsonaro sinaliza trégua ao Senado e fala em não cooptar ninguém por impeachment de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um gesto de trégua ao Senado em meio à crise entre os Poderes. Disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar o pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que pretende apresentar ao Senado nesta semana. Como mostrou a reportagem da Prefeitos & Governantes, ministros palacianos entraram em campo nesta segunda-feira (16) para tentar convencê-lo a recuar da ideia de apresentar a denúncia contra os ministros do STF. A tarefa de tentar apaziguar os ânimos coube principalmente ao chefe da Casa Civil e líder do centrão, Ciro Nogueira, mas também conta com o apoio de Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo. Ambos lideram a ala política do Palácio do Planalto e têm argumentado internamente que o gesto de levar ao Senado pedidos de afastamento contra os ministros, além de ser “inútil” do ponto de vista prático, tem potencial de piorar ainda mais a crise entre os Poderes. Nesta terça, em entrevista à Rádio Capital Notícia Cuiabá, Bolsonaro repetiu a ideia de levar a denúncia contra os ministros do STF, sem recuar neste ponto, mas sinalizou uma trégua de que não vai pressionar a Casa para tentar encampar a ideia. “Está com o senado agora. Independência. Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo alguma coisa pra eles, etc, para eles votarem o impeachment deles [ministros do STF].” “Não vou fazer como o ministro Barroso fez, do TSE, que foi para dentro do Parlamento, reunir com lideranças partidárias e após a reunião, no dia seguinte, a maioria das lideranças resolveu trocar os integrantes da comissão por parlamentares que votaram contrário à PEC do voto impresso”, continuou. A PEC do voto impresso foi derrotada na comissão especial da Câmara e depois, numa manobra do presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), foi levada ao plenário. Lá, também foi derrotada —obteve 229 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para sua aprovação. Os ministros políticos do Planalto também têm defendido que a nova investida de Bolsonaro contra Barroso e Moraes, se confirmada, atrapalharia a governabilidade e ainda criaria novos obstáculos para as indicações de André Mendonça e Augusto Aras, que tramitam no Senado. Os senadores deverão analisar o nome de Mendonça para uma vaga no STF e o de Aras para recondução na chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Além disso, o governo ainda enfrenta a CPI da Covid no Senado, comissão onde um pedido de indiciamento do presidente já é dado como certo. Da Redação Com informações da Folha
Afeganistão e a volta do Talibã
A milícia dos talibãs, grupo armado fundamentalista afegão, conseguiu em cerca de três meses pôr em xeque o Exército afegão, treinado e apoiado nas últimas duas décadas por contingentes internacionais, em uma ofensiva rápida que avança desde o perímetro das províncias em direção a capitais menores e, agora, a grandes cidades como Kunduz, Herat e Kandahar. Quase 20 anos depois da rendição do Talibã à campanha militar lançada pelos Estados Unidos e a Aliança do Norte (afegã) no país considerado santuário da rede terrorista Al Qaeda, o grupo armado insurgente ameaça retomar o controle total do Afeganistão. Estes são os pontos-chave para entender o que está acontecendo: Quem são os talibãs? O grupo armado Talibã, ou “estudantes” segundo a tradução da língua pashtun, tomou forma no início da década de 1990. Em 1989, os mujahedin —combatentes armados da jihad (guerra santa)—, seja afegãos ou estrangeiros, derrotaram as tropas da União Soviética no Afeganistão após uma década de guerra. Da fronteira do Afeganistão com o Paquistão, o Talibã, nascido em seminários religiosos fundamentalistas, prometia ordem e segurança em sua ofensiva para governar o país. Em 1996, a guerrilha tomou o controle de Cabul e arrebatou o Governo e a presidência do líder mujahedi Burhanuddin Rabban, um dos heróis da vitória contra os soviéticos. Em seu avanço, o Talibã estabeleceu um regime fundamentalista na interpretação rigorosa da lei islâmica. Entre outras medidas, os talibãs impuseram castigos físicos, desde a pena de morte em praça pública até chicotadas ou amputação de membros por delitos menores; despojaram as mulheres de quaisquer direitos (foram obrigadas a se cobrir inteiramente com a burca, e as meninas proibidas de ir à escola depois dos 10 anos de idade); erradicaram toda a expressão cultural (cinema, música, televisão) e mesmo arqueológicas —destruíram, por exemplo, os Budas de Bamiyan em março de 2001. Após a tomada de Cabul, apenas três países reconheceram o Talibã: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Paquistão. Os serviços de inteligência deste último, aliás, apesar da negativa de seu Governo, foram acusados pelos Estados Unidos de apoiar a insurreição do Talibã. O Centro para o Combate ao Terrorismo de West Point estima que o Talibã tenha cerca de 60.000 combatentes, aos quais se juntariam dezenas de milhares de milicianos e colaboradores com ideias afins. Por que os Estados Unidos declararam guerra ao Talibã em 2001? Cinco anos depois da tomada de Cabul pelo Talibã, em 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos sofreram os ataques às Torres Gêmeas, que deixou cerca de 3.000 mortos. Washington culpou a rede terrorista Al Qaeda, nascida no final dos anos 1980 e então liderada pelo saudita Osama Bin Laden. O Governo do presidente republicano George W. Bush declarou guerra ao terrorismo e seus santuários, incluindo o Afeganistão do Talibã, onde Bin Laden teria encontrado refúgio e local onde a liderança da Al Qaeda estava sob o abrigo do mujahedin mulá Mohamed Omar. Em outubro de 2001, os Estados Unidos lançaram uma ofensiva (Operação Liberdade Duradoura) contra as forças do Talibã, em conjunto com a Aliança do Norte, uma coalizão de milícias rivais nascida após a queda de Cabul. Os fundamentalistas capitularam em Kunduz, na fronteira com o Tajiquistão, em apenas dois meses. No entanto, a invasão das tropas norte-americanas, posteriormente apoiadas por dezenas de países na administração do novo Afeganistão, não encontrou o paradeiro de Bin Laden e do mulá Omar. O Talibã admitiu em 2015 que o mulá Omar havia morrido dois anos antes. O mulá Mansur, seu sucessor, foi atingido por um ataque aéreo dos EUA em 2016. Maulaui Hibatullah Akhundzada é o atual líder do Talibã. Bin Laden foi encontrado e morto pelas forças especiais dos EUA em maio de 2011 na cidade de Abbottabab, no Paquistão. O que os talibãs fizeram depois de 2001? Após a vitória das tropas norte-americanas e durante a fase de transição para um Governo afegão sob padrões democráticos, o Talibã manteve sua zona de influência nas áreas do interior e da fronteira com o Paquistão. O grupo fundamentalista não se rendeu, mas reposicionou seus membros em áreas montanhosas de difícil acesso ou fora do país. Os talibãs têm mantido estratégias diferentes, desde o avanço gradual de seus milicianos em uma guerra de guerrilha tradicional até ataques terroristas contra forças de segurança, funcionários, políticos —em 4 de agosto, tentaram chegar à residência do ministro da Defesa em Cabul—, mulheres, jornalistas… Tudo isso lhes rendeu a condenação das Nações Unidas em diferentes relatórios de violações dos direitos humanos. Na triste rotina de sua violência estão, sem dúvida, os tiros contra a menina Malala Yousafzai, em Mingora, em outubro de 2012, por levantar sua voz na internet em defesa da educação das garotas, e o atentado em Peshawar, no território paquistanês, contra uma escola em dezembro de 2014, com 156 mortos. No entanto, a chegada do Estado Islâmico ao Afeganistão, por meio de deserções de outros grupos armados afegãos como os talibãs, complicou o trabalho das autoridades para apontar os responsáveis pelos atentados terroristas dos últimos anos. O Talibã costuma assumir a responsabilidade por seus ataques por meio de seu principal porta-voz na mídia social, Zabihullah Mujahid. A que se deve a atual guerra no Afeganistão? Em dezembro de 2014 —13 anos após o início da guerra—, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou o fim das principais operações de combate. O presidente democrata, que aumentou o número de soldados norte-americanos no terreno para quase 100.000, optou por concentrar os esforços de suas tropas no treinamento e na transferência de responsabilidades de segurança para as forças afegãs para poder encerrar a sua ação no Afeganistão. Seu sucessor no cargo, Donald Trump, apesar de defender o retorno dos soldados das guerras mais longas, finalmente concordou em manter o contingente no Afeganistão até que a situação do conflito permitisse. No entanto, em fevereiro de 2020, no âmbito das negociações de paz em Doha (Qatar), Trump acertou com o Talibã que retiraria as tropas do país em 14 meses. Em abril passado, o atual inquilino da Casa Branca, Joe Biden, informou que os Estados Unidos removeriam suas tropas em uma retirada que começou em maio e que