CPI analisa plano na quinta e pode começar a votar requerimentos
O relator da CPI da Pandemia anunciou ainda que pretende solicitar informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas, além de todas as regulamentações do governo federal para temas como isolamento social e quarentena. Renan Calheiros afirmou que deve solicitar registros do Poder Executivo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e “tratamentos precoces”.
Governo Federal reedita MP do BEm
O BEm foi importantíssimo em 2020, com cerca de 10 milhões de acordos de suspensão e redução. Infelizmente perdemos os 4 primeiros meses de 2021 por problemas no orçamento, que foi sancionado somente na última sexta feira. Mas ainda assim o relançamento dessas medidas é muito importante, e ainda poderá salvar muitos empregos.
Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sergio Moro. A Justiça decidiu soltá-lo por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.
IR: 14 milhões de declarações foram entregues
A Receita Federal recebeu 14.004.770 declarações do imposto de renda 2021 até as 11h desta segunda-feira (19) – o montante é 42% do esperado para este ano (32.619.749). O prazo final para entrega é no dia 31 de maio. Entenda aqui quando você deve receber a sua restituição do imposto de renda 2021. Importante que cada contribuinte se atente ao prazo, principalmente aqueles que são obrigados a declarar os rendimentos recebidos no ano passado. Quem não entregar a declaração do imposto de renda 2021 até 30 de abril será penalizado com multa de, no mínimo, R$ 165,74, e máximo de correspondente a 20% do imposto devido. O prazo anunciado foi alterado nesta segunda-feira, por conta da pandemia da Covid-19. No ano passado, frente a primeira onda da pandemia no Brasil, a Receita Federal jogou a data final para junho. Sabendo desta data é importante que as pessoas se movimentem e procurem ter todos os documentos necessários para realizar a declaração. Caso falte algum, é importante procurar a primeira via ou então uma segunda via, caso já tenha emitido e perdido o documento.A declaração do imposto de renda 2021, o quanto antes for feita também poderá garantir que você esteja nos primeiros lotes de restituição. E quem não quer receber aquele dinheiro a mais no mês. Veja a data de cada lote de restituição: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 30 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 30 de setembro Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2021 para Receita? Alguns critérios estabelecidos tornam a declaração do Imposto de Renda 2021 obrigatória. A não declaração pode levar a sanções e multa, como já dito acima. Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era a alteração da cobrança do imposto de renda, onde ficariam isentos todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários-mínimos (pouco menos de R$ 5.000 na época). O que até agora não se concretizou. Mas o presidente manteve que uma alteração deve ser feita. “Vamos tentar pelo menos em 2022 passar para R$ 3.000”, declarou. E admitiu que não seria possível cumprir a então promessa da campanha. Sem a correção da tabela, veja abaixo alguns critérios que te obrigam a declarar o imposto de renda 2021: Caso você tenha recebido rendimentos tributáveis anuais (soma de salários e aluguéis, por exemplo) superiores a R$ 28.559,70; O valor é o mesmo do ano passado. Caso você tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Pessoas que tinham até 30 de dezembro de 2020, bens ou direitos superiores a 300 mil; Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; Começou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e permaneceu até 31 de dezembro Confira outras condições referentes a ganho de capital e operações em bolsa de valores; atividade rural e bens e direitos no site da Receita Federal.
Ações de partidos contra Bolsonaro no STF superam soma de processos contra Lula, Dilma e Temer
Em dois anos de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro já acumulou contra si mais ações de partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) do que todos os processos ajuizados por legendas no mesmo período dos dois mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e no governo de Michel Temer juntos.No total, Bolsonaro já foi alvo de ao menos 185 questionamentos na Justiça, enquanto seus antecessores responderam juntos a 144, aponta levantamento feito pelo jornal O Globo. Sem maioria na Câmara e no Senado, as siglas de oposição a Bolsonaro como PT, PSB, REDE, PCdoB, PSOL e PDT já recorreram à Justiça contra os principais projetos e medidas apresentados em sua gestão por meio de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) — instrumentos usados para questionar leis, decretos, medidas provisórias e portarias do governo. A “oposição jurídica” a Bolsonaro é capitaneada pela Rede Sustentabilidade, com 49 ações, seguida por PSB (38), PDT (33) e PT (29). O revés judicial mais recente ao presidente foi imposto pela ministra Rosa Weber. Ela suspendeu na semana passada, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma, editados pelo presidente em fevereiro, em uma ação de PSB, PSOL, Rede e PT. Além de Rosa, o ministro Edson Fachin também já votou pela suspensão. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que a contestação judicial é uma necessidade porque o Parlamento se recusa a fazer politica e, muitas vezes, se prende a medidas inconstitucionais. — Quando o presidente vai além de sua competência é um dever dos partidos recorrer à Justiça. O Parlamento se renuncia a fazer a política e a Constituição nos garante esse direito. O governo tem tendência autoritária. Tem dificuldade de se moldar à atividade politica e tende a ter medidas, tanto decretos, quanto medidas provisórias inconstitucionais. Não deixaremos passar — afirma. ‘Chuva’ de ações As ADIs são ações usadas para questionar leis e atos federais ou estaduais que sejam contrários à Constituição Federal. Já as ADPFs são usadas quando um ato ou lei do poder público fere um preceito fundamental da Constituição, como as cláusulas pétreas. As legendas conseguiram ainda impor limites ao compartilhamento de dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e garantiram a autonomia para que Estados e municípios imponham medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19. No início do governo, o Supremo manteve a demarcação de terras indígenas no escopo da Fundação Nacional do Índio (Funai). A “chuva” de ações dos partidos de oposição levantam a discussão sobre a judicialização de medidas e atos políticos. O atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, criticou no ano passado o excesso e ações de legendas. Para Fux, o Parlamento tem que “resolver os seus próprios problemas”. “O Poder Legislativo coloca no colo no Supremo a solução de várias questões que dizem respeito ao Parlamento, porque muitas vezes o Parlamento não quer pagar o preço social de uma deliberação”, disparou Fux. Com a maior bancada de parlamentares no Congresso Nacional, o PT foi responsável por 29 ações no STF. Em meio à escalada de mortes e casos confirmados de Covid-19 no país, o partido foi à Justiça para que Bolsonaro apresentasse explicações quanto às acusações de omissão do governo na contenção da pandemia e, em outra ação, questionou os vetos do presidente a um Projeto de Lei que determinava a exigência de uso de máscaras em espaços públicos e privados. Via O Globo Divulgue, leia: www.prefeitosegovernantes.com.br
Em minoria, governistas miram estados na CPI da Covid e apontam conflito de Renan na relatoria
Com a iminência da instalação da CPI da Covid, senadores governistas se preparam para mirar as investigações na destinação dada a recursos federais repassados a estados e municípios e, de imediato, fazem campanha virtual contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para tentar barrá-lo na relatoria da comissão. Já os críticos do governo, que são maioria na CPI (7 dos 11 integrantes são independentes ou oposição declarada), trabalham para que os primeiros requerimentos sejam para convocar três ex-ministros e buscar por material do MPF (Ministério Público Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a atuação do governo no combate à pandemia, como mostrou a Folha no domingo (18). De imediato, governistas, mesmo os que não são senadores, lançaram nas redes sociais a campanha #RenanSuspeito, sob o argumento de que o senador não pode ser relator, já que um dos focos da CPI são os estados —seu filho, Renan Filho (MDB) é governador de Alagoas. “Se a CPI vai investigar os repasses da União a estados, tem sentido o possível relator ser PAI de um dos governadores?”, escreveu em uma rede social a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), integrante da tropa de choque de Bolsonaro no Legislativo. “Ele tem um filho que é governador. Tem conflito de interesse”, argumentouo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Renan nega suspeição e rebate as críticas. “A história não alegará minha suspeição jamais porque agirei coletivamente, não agirei monocraticamente. Designarei sub-relatores para os variados temas, inclusive este [eventuais apurações sobre Alagoas]. Quantas campanhas já sofri em rede social. Estão fazendo campanha contra a pessoa errada”, afirmou. Girão se declara independente, mas atua com outros três senadores na defesa de Bolsonaro na CPI. Apesar de integrar um grupo minoritário no colegiado, ele diz estar trabalhando para viabilizar sua candidatura à presidência da CPI, enfrentando o senador Omar Aziz (PSD-AM), que tende a ficar com o posto, pelo acordo com a maioria (que inclui Renan). Na tarde de domingo (18), Girão disse que estava no Senado e que havia conversado por telefone com seis de seus colegas em busca de apoio à sua candidatura. O senador disse que a ideia é focar em 20 estados em que ocorreram operações da Polícia Federal. No requerimento de criação de CPI com foco ampliado que ele apresentou ao Senado para fazer frente ao pedido original, com foco exclusivo no governo federal, Girão lista investigações envolvendo 17 estados —São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Pará, Roraima, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Amapá, Santa Catarina, Sergipe, Rondônia e Acre. “Ninguém tira leite de pedra porque leite é de vaca. Acharam que iam cassar o presidente Bolsonaro na CPI das Fake News e quebraram a cara, porque a vida é o que é, não o que eles querem que seja”, disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele não é membro da CPI da Covid. A CPI pode ser instalada na quinta-feira (22), embora alguns governistas digam acreditar que isso pode ser adiado. A CPI EM CINCO PONTOS Foi criada após determinação do Supremo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Investigará ações e omissões de Bolsonaro na pandemia e repasses federais a estados e municípios Terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação Relatório final será encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações É formada por 11 integrantes, com minoria de senadores governistas
Metade dos internados com Covid em Araraquara já é de outras cidades
Se dois meses atrás Araraquara sofria com 100% de ocupação em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e chegou a enviar pacientes com Covid-19 para hospitais distantes até 389 quilômetros, agora a cidade que se tornou símbolo do avanço da variante brasileira no estado já tem mais da metade dos internados originários de outras localidades. A cidade segue com altos índices de ocupação em leitos intensivos —92% nesta segunda-feira (19)—, mas, diferentemente do que ocorria em fevereiro, quando decretou lockdown, agora a maioria dos internados são de outras cidades e até mesmo estados. Dos 167 pacientes internados na cidade nesta segunda, 77 são de Araraquara e 90 são de outras localidades, dos quais 44 estão em leitos de UTI. Se for contabilizado apenas pacientes da cidade, a ocupação de UTIs ficaria abaixo de 50%. Há infectados com Covid-19 de 26 municípios internados em hospitais da cidade, sendo 33 da vizinha São Carlos, a que mais enviou pacientes para internação em Araraquara. Por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Folha de S. Paulo
Lula se favorece por decisão do STF e inicia caminhada para 2022
Luiz Inácio Lula da Silva resiste em admitir publicamente o que é inegável: ele será o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República em 2022. Coadjuvantes desse jogo de cena, alguns dos seus principais aliados na sigla já estão trabalhando ativa e silenciosamente na construção de pontes fundamentais para pavimentar a candidatura petista. Os esforços vão do Judiciário aos evangélicos, do mercado financeiro ao setor produtivo. Não há dúvidas de que Lula está de volta ao jogo, mas a cautela do ex-presidente se justifica numa máxima temida por dez de cada dez políticos: nada traz tão mau agouro quanto comemorar uma vitória antes da hora. Lula esperava oficializar a entrada no páreo depois que o plenário do STF encerrasse a análise da decisão do ministro Edson Fachin que considerou a Justiça Federal em Curitiba incompetente para julgar os processos do petista. Na tarde da última quinta, 15, a maioria dos ministros referendou esse veredito. Ou seja, definitivamente, Lula está elegível, ou seja, apto a concorrer. Em breve, o ex-presidente vai pôr o pé na estrada. O plano começa com a tarefa de viajar Brasil afora para pregar contra o negacionismo de Jair Bolsonaro. Em uma das pesquisas mais recentes, a da XP/Ipespe, Lula surge com 29% das intenções de voto para 2022, tecnicamente empatado com o capitão, que tem 28%. A primeira parada de Lula deve ser no Nordeste, provavelmente com escalas no Maranhão e no Piauí, estados em que sempre teve grande penetração. Nesse périplo, fará a defesa da urgente necessidade de vacinação em massa e empurrará para o colo de Bolsonaro os milhares de mortes diárias causadas pelo coronavírus, assim como o avanço da fome e do desemprego no país. Antes de iniciar a peregrinação, Lula tem se dedicado ao que gosta: articulações políticas. Há dez dias, teve um encontro virtual com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o governador de Pernambuco, eleito pelo partido, Paulo Câmara. Ao fim, as partes apontaram para a enorme possibilidade de caminharem juntas no ano que vem. Recentemente, Lula também procurou velhos caciques do MDB — nomes que foram derrotados nas últimas eleições ou que, mesmo eleitos, perderam espaço com a ascensão bolsonarista. Falou com o senador Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (CE). Acertaram novas conversas para as próximas semanas. Gilberto Kassab, presidente do PSD, também trocou impressões com o petista. No bate-papo, disse que, a priori, fará o possível para manter o PSD neutro na disputa nacional. Em paralelo, Lula passou ainda a defender que o PT priorize alianças regionais, estado a estado. Nessa toada, já começou a construir seu palanque em São Paulo. Pretende lançar seu estepe oficial, Fernando Haddad, candidato ao governo. Apesar de toda a movimentação, evidentemente, a palavra “campanha” continua proibida no PT. “Lula tem feito reuniões internas e com outros políticos, analisando cenários, sobretudo nos estados, apenas isso”, minimiza o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Fora da arena política, no Judiciário, a estratégia lulista passa igualmente pela reconstrução de pontes desativadas, mas também pela pavimentação de caminhos jamais percorridos. Homens de confiança do ex-presidente têm trabalhado para refazer a relação do candidato do PT com o ministro Dias Toffoli, de quem Lula guarda uma profunda mágoa. O deputado Arlindo Chinaglia (SP) e o ex-senador Jorge Viana (AC), dois dos quadros do partido selecionados por Gleisi Hoffmann para manter canais abertos com o STF, operam nesse meio de campo. Há cerca de um mês, Chinaglia avisou à cúpula do PT que Toffoli estava disposto à reaproximação. Produto do berço petista, Toffoli se distanciou das origens anos após ser nomeado para o Supremo pelo próprio Lula. O antigo padrinho acusa o ministro de ter mudado de postura e, por diversas vezes, resistido a pautar processos de seu interesse quando estava na presidência da Suprema Corte. Além disso, Toffoli se aproximou de um dos maiores inimigos públicos de Lula e do PT até outro dia: Gilmar Mendes. Mas, desde que Sergio Moro e a Lava-Jato entraram na mira de Mendes, a relação do ministro com o partido nunca trafegou em maré tão amena. Mais do que isso. Integrantes do alto comando petista defendem que, se eleito, Lula abra as portas do governo à influência de Mendes ou até lhe ofereça um ministério — ideia que conta com baixíssima adesão na sigla. Ninguém descarta, porém, uma aproximação efetiva. No PT, defende-se que Lula se reúna com Mendes após o julgamento no STF. Só dependerá do magistrado. Enquanto os tarimbados personagens da cena política permanecem ao alcance da articulação de Lula e seus aliados, importantes setores da sociedade estão mais distantes, como a dobradinha indústria-mercado financeiro, os militares e os evangélicos. Os empresários, embora em grande parte desiludidos com a dificuldade de Paulo Guedes de entregar a agenda liberal que prometeu, ainda têm pesadelos com Dilma Rousseff e sua política econômica. Com Lula, ressalte-se, essa resistência é menor. Recentemente, Fernando Haddad foi procurado para sentar à mesa com executivos do mercado financeiro. O deputado José Guimarães (PT-CE) também está buscando canais de diálogo e pedindo reuniões na Faria Lima. Outra esperança do PT para vencer a resistência dos muros da indústria e do empresariado ganha força na possível vitória de Josué Gomes da Silva na disputa pela presidência da Fiesp, a ser decidida em julho deste ano. Ele é filho do ex-vice-presidente de Lula nos dois mandatos, José Alencar. “Mas não é garantia de nada. Primeiro, ele não é o pai, segundo, lá atrás, nós apoiamos o Paulo Skaf para a Fiesp e vimos no que deu”, frisa um ex-ministro do PT, citando o atual mandatário da entidade, ligadíssimo hoje a Bolsonaro. Os militares representam outro campo espinhoso para o PT. Os comandantes da legenda admitem que, em breve, será fundamental uma tentativa de aproximação. Não apenas para governar, mas para assumir caso ganhem as eleições. No partido, existe um medo grande de que Bolsonaro resista em deixar o Palácio do Planalto em caso de uma