Veja as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”. O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade. A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano. A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe. Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”. A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação. Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Representantes No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%). Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado. As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas. A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra. A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou. Fonte: Agência Brasil
Eleições municipais: Instituto Trata Brasil divulga cartilha para candidatos
Em entrevista ao Jornal da CBN, o coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto fala sobre o tema A campanha eleitoral em eleições municipais é um momento de discussão profunda sobre os problemas básicos das cidades. Um deles é o saneamento básico, um serviço de interesse local. Por isso, o Instituto Trata Brasil lançou a cartilha ‘O saneamento na agenda eleitoral de 2024’. Sobre o tema, o Jornal da CBN entrevista André Machado, Coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil. Ele diz que é importante que o tema esteja presente nas agendas dos futuros governos e nos debates também em câmeras municipais. Segundo Machado, há uma percepção geral de que o tema não tem sido avançado: ‘se seguir no ritmo atual, só teríamos melhores condições de saneamento básico com 37 anos de atraso’. A cartilha é voltada para candidatos ao pleito municipal, bem como à própria população, com o intuito de informar sobre o cenário atual do país a partir das principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com as operações e regulações dos serviços e o planejamento sanitário. Fonte: Jornal da CBN
Suspensão do X distanciará investimentos do Brasil, segundo investidor bilionário Bill Ackman
Norte-americano é fundador da Pershing Square Capital, gestora que administra cerca de US$ 16 bilhões em ativos O investidor bilionário de Wall Street Bill Ackman afirmou por meio do X, que a suspensão da rede social no Brasil afastará investimentos do país. O norte-americano é fundador da Pershing Square Capital, gestora que administra cerca de US$ 16 bilhões em ativos. “O fechamento ilegal do X e o bloqueio de contas na Starlink coloca o Brasil em um rápido caminho para se tornar um mercado não investível”, escreveu. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do X em todo o Brasil. Além disso, mandou bloquear as contas da Starlink no Brasil, diante da ausência de representantes do X no país. A empresa de tecnologia aeroespacial, assim como a rede social, pertence a Elon Musk. Na mesma publicação, o investidor indicou que “a China cometeu atos similares, o que levou à fuga de capitais”. “O mesmo vai acontecer com o Brasil, a menos que eles rapidamente retirem estes atos ilegais”, completou. A fala de Ackman compartilhava publicação em que Musk. Na postagem em questão, Musk anuncia o lançamento de uma base de dados diária para denunciar supostos crimes do ministro da Suprema Corte brasileira. O perfil de Ackman na rede social é marcado por compartilhamentos de postagens do ex-presidente americano Donald Trump e críticas ao presidente Joe Biden e à candidata democrata à presidência nas eleições deste ano, Kamala Harris. Fonte: CNN Brasil
Descubra o que faz um candidato ser de direita ou extrema direita, de esquerda ou extrema esquerda!
Com a intensificação das campanhas para eleições municipais, eleitores se perguntam sobre como encaixar candidatos nas tradições ideológicas. A qualificação de ‘extrema’, para os dois espectros, se refere a posições radicalizadas. Com a intensificação das campanhas para prefeitos e vereadores, eleitores começam a debater com mais frequência os temas da política eleitoral, e um deles é o que faz um candidato ser considerado de esquerda ou de extrema esquerda, de direita ou de extrema direita. As definições entre direta, esquerda, extrema direita e extrema esquerda têm se alterado ao longo dos séculos, e representam nuances diferentes de acordo com contextos sociais e políticos. Em um cenário polarizado, com eleições cada vez mais acirradas entre os espectros ideológicos, inclusive no Brasil, surge cada vez mais a dúvida sobre o que caracteriza essas correntes. 🔎 Entenda abaixo onde os conceitos surgiram e o que pode ser usado para caracterizá-los ao longo dos anos, bem como no contexto atual, no Brasil e ao redor do mundo. A criação desses espectros políticos tem origem na Revolução Francesa (1789). Ao longo dos séculos, os conceitos foram transformados e passaram a adquirir significados distintos, conforme a organização social e o período histórico. Segundo a professora Flavia Loss, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FEPESP), a principal diferença entre as duas visões de mundo, conforme a designação tradicional da ciência política, é o entendimento sobre desigualdades: social, econômica, racial e cultural, por exemplo. No caso do Brasil, segundo a especialista, costumamos nos atentar mais às propostas de cada espectro sobre economia e papel do Estado. É importante observar que, quando essas ideias são aplicadas, não costumam ser dogmáticas. Pelo contrário, a prática da política mostra que os governos adaptam vários desses princípios. A China, por exemplo, tem uma economia capitalista, mas possui instituições políticas definidas como comunistas. Desafio dos tempos atuais Essas definições estavam mais claras e bem estabelecidas em contextos políticos mais antigos. No cenário político atual, segundo o professor Glauco Peres, do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), “o que tem distinguido a esquerda da direita são as questões que se referem à pauta moral”. “A esquerda, principalmente a esquerda eleitoral, vai pregar mudanças no status quo. Ou seja, no sistema e costumes vigentes. Por exemplo, a partir do acesso a políticas públicas, direito à igualdade entre os cidadãos, enquanto a direita prega pela manutenção dos costumes, dos valores, e da realidade vigente”, destaca. “Agendas de costumes, como a liberdade do direito ao corpo com relação ao aborto e de identidade de gênero, bem como a redução de desigualdades, por exemplo, são agendas mais ligadas à esquerda. A direita, por sua vez, prega a manutenção da ordem e a força na segurança pública, a propriedade privada e a meritocracia”, afirmou. Na avaliação dos especialistas, existe ainda o centro, que busca conciliar ambas as perspectivas, defendendo a redução das desigualdades e a liberdade individual. “Com a polarização política recente, o centro tem perdido eleitores em vários países, e um exemplo disso é atual presidente francês, Emmanuel Macron, político de centro que está acumulando derrotas em meio à radicalização do debate naquele país”, destaca Flávia Loss. Nas eleições legislativas na França, em junho, o partido de Macron viu ganhar espaço na política francesa o o espectro liderado por Marine Le Pen. Símbolo de um movimento político historicamente escanteado em território francês, ela se destaca entre parte do eleitorado com defesa de políticas anti-imigração, retirada do apoio da França à Ucrânia na guerra, e o abandono a medidas para amenizar mudanças climáticas, com mais incentivos a indústrias francesas. Extremos do espectro No caso de ideias extremistas, estamos falando de correntes que são contrárias às instituições e defendem mudanças radicais na forma de organizar o Estado, a economia, a Justiça e até mesmo as relações entre os indivíduos. No caso da extrema-direita, essas ideias se refletem, por exemplo, em discursos contrários a minorias dentro da sociedade (como imigrantes ou adeptos de uma religião específica) e a uma defesa exagerada de nacionalismos, em contraposição à integração entre os países numa escala global. São princípios que, na base, até partem de uma visão de direita, mas radicalizam na dose, na interpretação e na aplicação. “Mesmo que os partidos de extrema direita sejam muito diferentes na América Latina e na Europa, por exemplo, podemos reconhecer um traço comum: os discursos antissistema e as propostas radicais de mudanças“, destaca Flávia Loss. A extrema esquerda é chamada assim pelo mesmo motivo: possui propostas radicais sobre como o Estado deve ser administrado e para a superação do capitalismo. Ou seja, tem um caráter de subversão do atual modelo em que a sociedade se organiza e de ataque a instituições do capitalismo, como o livre mercado. A extrema esquerda parte de princípios de esquerda para chegar a conclusões inflamadas, como o total controle da economia pelo Estado e uma total interferência estatal nas dinâmicas produtivas. Além disso, tem um forte discurso antiempresarial. Fonte: Portal G1
Candidatos Setembro: Divisão de Tarefas
➡️ Candidato faz ➡️ Equipe faz ➡️ Candidato e Equipe faz ➡️ Quem faz o que ? Fonte: João Henrique
Comemorações da semana da Pátria 2024
No dia 01 de Setembro, iniciando as comemorações da semana da Pátria, a Aunipi South América Brazil – American Association esteve presente no 30° desfile Cívico Militar no Jabaquara em São Paulo. A convite pelo Sr. José Luiz Nodar Ribeiro da CAMP Jabaquara ao nosso Diretor Adjunto de Patrimônio, Brito Rocam , que passou a Superintendência do Comdte. Madeira. Este evento teve o apoio e a organização da Prefeitura de SP, a Associação Comercial de SP a Sicredi e o Rotary Clube Satélite de Jabaquara . O Comdte. Angelo Madeira Neto foi convidado pela organização do evento a hastear a bandeira do Estado de SP, junto com o Exército e a Guarda Civil, dando início ao evento ao Pavilhão Nacional e a execução do Hino Nacional Brasileiro. “Quero agradecer a organização deste evento por proporcionar a população os valores cívicos morais e da cultura e de me dar a honra de estar presente e participar junto ao Exército o mais antigo e a Guarda Civil do setor do Jabaquara Inspetor Superintendente Comdte. Goes, em hastear a bandeira do nosso Estado meu estado de SP. Fico orgulhoso e muito Honrado! Minha continência a todos os senhores”, diz Angelo Madeira. Estiveram presentes as comemorações alusivas ao desfile Cívico do Jabaquara os diretores da executiva da AUNIPI: Palmira Ramos Tolotti Secretaria Geral da AUNIPI , Pedro Luis Barbosa Ramos Diretor de Força Tarefa e Dionne Andrade de Brito Diretor Adjunto de Patrimônio e de Relações para a PM. A Secretaria do Gabinete da Superintendência, Maria Gabriela Piai. A AUNIPI levou o certificado de participação e estandarte do evento e realizou o desejo de muitas crianças ao tirarem fotos com nossa Comitiva. Se fizeram presentes, o Exército, a Polícia Militar de SP, a guarda Civil setor Jabaquara com o Comando da Inspetor Superintendente Goes, a UEB – União dos Escoteiros do Brasil, Club das Viaturas e diversas escolas da região , com apresentações e danças. Fonte: Angelo Madeira
LiciTalk: FNDE procurador federal comunica sobre a nova Lei de Licitações em Podcast
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Licitações e Contratos, promoveu, mais um episódio do podcast “LiciTalk” para discutir as implicações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) com foco nas contratações públicas. O episódio contou com a participação do procurador federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Carlos Nitão. A mediação do debate foi realizada por Alex Costa, presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF, que conduziu o debate ao lado de Stefane Nascimento, secretária-geral adjunta da Comissão, e Izabela Amurim, consultora especializada em licitações. Alex Costa, abriu o Podcast, enfatizando a importância da discussão. “A intenção do nosso podcast é trazer insights, novidades e dicas a respeito do trabalho em licitações e contratações públicas para a advocacia, tanto para a jovem advocacia quanto para o advogado que estava muito acostumado a lidar com a Lei 8.666/93 e hoje está enfrentando os desafios da nova legislação, a nossa Lei 14.133.” Durante o debate, Carlos Nitão destacou a importância dos mecanismos de solução consensual introduzidos pela nova lei, como a arbitragem, que agora conta com regulamentação específica. “A inclusão dessas possibilidades de consensualidade é um espaço muito rico para que a advocacia pública contribua, seja do lado da administração pública ou em defesa dos interesses das empresas, visando sempre a realização do interesse público.” Além disso, ele pontuou que a nova lei abre oportunidades para uma atuação mais ativa da advocacia privada desde os primeiros passos do processo de contratação. “Embora a advocacia privada ainda atue de forma mais reativa, respondendo a questões que surgem após a publicação do edital ou quando há desclassificações, há um potencial inexplorado para uma atuação mais proativa, aproveitando as novas ferramentas e oportunidades trazidas pela legislação.” A gravação do podcast está disponível no canal oficial da OAB/DF no YouTube. Fonte: OAB/DF
MS: 1º em investimentos e destaque nacional na melhoria da administração pública
Com ações desenvolvidas para a melhoria da administração pública, voltada a transparência e governança adequada, Mato Grosso do Sul é destaque nacional no Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), sendo o 1º lugar na taxa de investimentos no pilar “solidez fiscal”. Os resultados da área na edição de 2024 do ranking refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2023. A ferramenta, que apoia a liderança pública com foco na melhoria da gestão, avalia 99 indicadores para mensurar o desempenho dos estados nas áreas de governança, social e ambiental, aliadas aos ODS/ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas). No caso de MS, a primeira posição nacional em relação a taxa de investimentos demostra o compromisso do Governo do Estado para melhoria da logística e infraestrutura, com atração de capital privado para geração de emprego e renda à população. Com atenção voltada a melhoria de acesso – estradas, ferrovias e aeroportos para o escoamento da produção e comércio nacional e internacional – os esforços da Administração Pública estão voltados para oportunidades que resultem na melhoria de vida dos sul-mato-grossenses em todas as regiões do Estado. “Em relação à solidez fiscal, é muito importante destacar que Mato Grosso do Sul é o primeiro em taxa de investimento no País e ele é o quarto em resultado primário. Isso mostra muito a posição do Governo do Estado de continuar implementando políticas públicas, mas sem descuidar do equilíbrio fiscal. Esse resultado é muito emblemático”, disse o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Thaner Castro Nogueira. O Estado é atualmente o 9°colocado no ranking geral, resultado que foi divulgado na semana passada (21), em Brasília (DF), e se destaca nas áreas de capital humano, solidez fiscal e sustentabilidade social. Além disso, MS foi finalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2024 – do CLP –, com o programa “Centro de Inteligência GOV MS”. Projetos dos estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Goiás e Maranhão. O pilar de ‘capital humano’ – no qual o MS está em 3° no ranking – avalia o nível educacional da mão de obra, aspectos ligados à inserção no mercado de trabalho e os impactos sobre a produtividade da economia. Na área, o MS subiu uma posição no índice de desocupação de longo prazo, passando para 4° posição. No pilar são dadas notas referentes a inserção econômica – inclusive de jovens –, formalidade do mercado de trabalho, custo de mão de obra, qualificação de trabalhadores, produtividade e outros. “Mato Grosso do Sul é o terceiro em capital humano. Isso destaca a situação de emprego no Estado, além da situação de empregos formais e as oportunidades aos jovens”, explicou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo – da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) –, Thaner Castro Nogueira. Além da terceira colocação na área de capital humano, o MS está em 5° na área de solidez fiscal e em 8° na área de sustentabilidade social – pilar no qual cresceu três colocações, pois até o ano passado estava em 11°. No pilar ‘sustentabilidade social’ o MS está em 8° no ranking, e chegou ao 5° lugar – ganhou três posições –, em relação a menor quantidade de famílias abaixo da linha da pobreza, além de ser o 6° colocado na área de acesso ao saneamento básico. Na área – sustentabilidade social – é avaliado o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida. “Nós somos o oitavo em sustentabilidade social, e dentro do conjunto de indicadores, destaca-se que nós temos a quinta menor população abaixo da linha de pobreza. E o outro ponto que dá sustentação para esse resultado é a questão do acesso ao saneamento, dentro de uma política de universalização do acesso ao esgotamento sanitário. Percebe-se que esse balanço geral mostra um equilíbrio entre a dimensão social, econômica e ambiental, seguindo a estratégia de governo, com uma visão de futuro que prevê um Estado mais próspero, inclusivo, verde e digital”, afirmou o secretário-executivo. MS Ativo O programa MS Ativo Municipalismo, que visa o fortalecimento das cidades de Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento urbano, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos cidadãos, também é um dos programas que atuam diretamente para a ascensão do Estado em todas as áreas. Para o ano de 2024, o programa MS Ativo tem investimento robusto em obras urbanas e rodoviárias. Estão destinados R$ 1,5 bilhão para obras urbanas nos 79 municípios do Estado, distribuídos em 113 convênios. Além disso, estão alocados R$ 1,3 bilhão para obras em rodovias, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura de transporte e logística. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul