Cresce número de municípios com candidatura única a prefeituras
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras. ““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou. A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas. Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024. Duas candidaturas O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas. A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou. Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais. Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM. Fonte: Agência Brasil
SEEC escolhe membros e pareceristas para Comissão de Seleção de futuros editais
Está aberto o edital de chamamento de pareceristas e membros da comissão de seleção da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), disponível para consulta na plataforma SIC.Cultura. O credenciamento e posterior seleção busca novos agentes para estruturar a banca qualificada para os processos seletivos dos futuros editais da SEEC. “Os pareceristas desempenham um papel essencial no fortalecimento e na transparência dos processos seletivos dos editais, trazendo visões especializadas que asseguram a seleção dos projetos mais relevantes”, explica o diretor de Apoio, Incentivo e Fomento à Cultura, André Avelino, sobre a contribuição dos profissionais. Interessados em participar do credenciamento devem estar cadastrados na plataforma SIC.Cultura e seguir as orientações do edital, disponível por meio deste link. Após o credenciamento, os candidatos devem acompanhar a relação de habilitação para contratação dos pareceristas no mesmo sistema e ficar atentos às convocações e às entregas aos editais. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email cdec@seec.pr.gov.br. Fonte: Governo do Estado Paraná
Brasil: Cortes de energia renovável decretam prejuízos e desestimulam aplicações
No acumulado de 2024, os cortes levaram a uma frustração de geração de mais de 20% em cerca de 20 empreendimentos Geradores de energia eólica e solar estão amargando perdas de centenas de milhões de reais com interrupções da produção de suas usinas determinadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um problema que pode tornar projetos inteiros inviáveis e impactar a decisão de investimentos futuros, disseram empresas e entidades à Reuters. A situação tem afetado principalmente parques renováveis no Nordeste, diante de gargalos na transmissão de energia para o Sul e Sudeste. Isso em meio a uma corrida das empresas para descarbonizar suas operações e após o país ter estimulado por meio de financiamentos públicos e até com subsídios o crescimento da geração de eletricidade limpa, que agora acaba sendo desperdiçada. Chamadas tecnicamente de “curtailments“, essas ações são alternativas quando a geração excede o consumo ou quando falta capacidade de transmissão, mas se intensificaram no último ano, depois de um grande apagão que começou no Nordeste e levou o ONS a reduzir o volume de energia que a região envia para o restante do país. O percentual de cortes na média nacional foi equivalente a 3% da carga em julho, quando houve aumento dessas ações. Em alguns projetos específicos, contudo, as perdas são mais relevantes. No acumulado de 2024, os cortes levaram a uma frustração de geração de mais de 20% em cerca de 20 empreendimentos, sendo que esse índice chega a superar 50% em uma usina solar da chinesa SPIC e em um conjunto eólico da Equatorial (EQTL3), segundo um levantamento da consultoria Volt Robotics obtido pela Reuters. “Esse é hoje o maior problema do setor eólico… Virou uma incerteza que o gerador não consegue nem calcular”, afirmou Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). A entidade estima que o prejuízo total aos geradores da fonte alcançará R$ 700 milhões entre agosto de 2023, quando o problema se agravou, e o final deste ano. A Absolar, associação do setor de energia solar, não fez projeção, mas calcula perdas de R$ 50 milhões de abril a julho deste ano, período para o qual disse ter dados oficiais. Eduardo Sattamini, CEO da Engie Brasil (EGIE3), empresa também afetada pelos cortes, disse que a companhia está preocupada com os desafios impostos pela frustração de geração no Brasil, já que o impacto imediato é o “desperdício de energia renovável para o país”. Para o empreendedor, acrescentou ele, há a “frustração parcial de seus investimentos”. “Um complexo eólico que sofre uma série de cortes, que não está gerando nem próximo daquilo que é esperado, é um projeto que está indo à bancarrota”, afirmou o diretor técnico da ABEEólica, Francisco da Silva. Segundo Silva, por mais que para uma empresa seja um único projeto, ela “precisa daquilo dando retorno para que o acionista tome a decisão de investir em novos projetos”. De acordo com levantamento da Volt Robotics com base em dados do ONS, o maior impacto para o setor de energia eólica foi visto no conjunto Serra do Mel II B (RN), da Equatorial, com 57,8% de geração perdida. Na energia solar, o principal projeto afetado pelos cortes é o conjunto Banabuiu (CE) da SPIC, com uma frustração de geração de 50,35% de janeiro até o início de agosto. Os dados apontam ainda cortes acima de 20% para outras eólicas da Equatorial e uma série de usinas renováveis de grandes elétricas, como Engie Brasil, Alupar (ALUP11), Voltalia e Elera, da Brookfield. Além do desperdício de recursos e de energia renovável, a interrupção da geração impõe custos adicionais às empresas, que têm que sair a mercado para comprar energia para conseguir honrar seus contratos junto a distribuidoras ou consumidores livres. A Voltalia divulgou no início da semana uma projeção de impacto de 40 milhões de euros em seu Ebitda de 2024 em função dos cortes de geração no Brasil. Outras elétricas, como a CPFL Energia, destacaram o assunto na apresentação de seus resultados do segundo trimestre, apontando perdas financeiras. As entidades ressaltam que a lei brasileira prevê ressarcimento aos geradores pelos cortes do ONS, mas questionam a regulamentação do tema definida pela agência reguladora Aneel. O tema é alvo de uma disputa judicial. O ONS defende que os cortes que vêm sendo realizados no dia a dia não são excessivos, apenas o necessário para manter a segurança da operação, disse à Reuters um diretor do órgão na semana passada. O operador também prevê para setembro um aumento da capacidade de exportação da energia do Nordeste, o que deve ajudar a reduzir os cortes. Mas a expectativa é de que o problema persista com o crescimento acelerado da energia eólica e solar na matriz brasileira, enquanto novas linhas de transmissão não entram em operação –o governo realizou leilões bilionários para conceder a construção dos projetos a empresas privadas, mas eles ainda levarão anos para entrar em operação. As perdas mais relevantes dependem da localização das usinas, se estão em áreas com restrições associadas à segurança das operações. Desestímulo a projetos novos À Reuters, a CEO da SPIC Brasil, Adriana Waltrick, disse que parte dos cortes de geração em sua usina solar no Ceará está relacionado a atrasos de meses na entrada em operação de linhas de transmissão. “Caso as atuais restrições não sejam solucionadas adequadamente, podem onerar os custos futuros de energia e impactar a competitividade do setor de energia renovável no Brasil”, afirmou a executiva. Já a Equatorial Energia afirmou que os cortes de geração já estão trazendo impactos negativos, como acionamento de usinas térmicas, precificação de maior risco pelos investidores e redução de novos investimentos no país, “comprometendo os objetivos de transição energética brasileiro”. “Não há ambiente para tomada de decisão de novos projetos, desde o ano passado, quando houve o agravo significativo dos cortes de energia e, certamente, dentro de um a dois anos, vamos perceber as consequências deste cenário”, disse a Equatorial. Sattamini, da Engie Brasil Energia, avaliou que o principal razão para o crescimento dos cortes foi a aceleração de subsídios para a geração
China revela apreensão com notícia sobre reorientação da política nuclear dos EUA
Porta-voz chinesa, Mao Ning, ainda acrescentou que ‘os Estados Unidos são a maior ameaça nuclear e criador de riscos estratégicos no mundo’ A China afirmou estar “gravemente preocupada” com a informação publicada pelo jornal The New York Times segundo a qual o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou um plano estratégico nuclear altamente secreto que, pela primeira vez, reorienta a estratégia de dissuasão americana para se concentrar no arsenal nuclear em rápida expansão de Pequim. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, declarou em coletiva de imprensa que o arsenal nuclear chinês “não está no mesmo nível que o dos Estados Unidos”, além de ter assegurado que o gigante asiático segue uma política de “não ser o primeiro a usar armas nucleares”. Mao Ning acrescentou que a “teoria da ameaça nuclear chinesa apresentada pelos Estados Unidos” é “apenas um pretexto para fugir de sua responsabilidade no desarmamento nuclear, ampliar o seu arsenal e buscar uma vantagem estratégica”. Além disso, a China “adere a uma estratégia de autodefesa nuclear”, mantém sempre as suas forças nucleares “no nível mínimo necessário” e “não tem intenção de se envolver em uma corrida armamentista com qualquer país”. A porta-voz lembrou ainda que “os Estados Unidos possuem o maior e mais avançado arsenal nuclear” e “adere obstinadamente à política de dissuasão nuclear baseada em um primeiro uso de armas nucleares”. “Os Estados Unidos são a maior ameaça nuclear e criador de riscos estratégicos no mundo”, acrescentou Mao Ning, ao mesmo tempo em que instou Washington a “cumprir eficazmente sua responsabilidade de dar prioridade especial ao desarmamento nuclear” e a “continuar a reduzir substancial e substantivamente o seu arsenal”. O plano estratégico, que Biden teria modificado no último mês de março, segundo o NYT, também busca, pela primeira vez, preparar os EUA para possíveis desafios nucleares coordenados de China, Rússia e Coreia do Norte. O documento em questão é atualizado aproximadamente a cada quatro anos e é tão sigiloso que não há cópias eletrônicas, apenas um pequeno número de cópias impressas distribuídas a algumas autoridades de segurança nacional e comandantes do Pentágono. O NYT destacou que o documento deve ser apresentado ao Congresso antes que Biden deixe o cargo, em janeiro do ano que vem, ao término de seu mandato. O documento examina em detalhes se os EUA estão preparados para crises nucleares ou para uma combinação de armas nucleares e não nucleares. Em outubro de 2023, o Pentágono declarou que a China tinha 500 ogivas nucleares até maio, um número que estava a caminho de ultrapassar as projeções anteriores, e poderia chegar a 1.000 até 2030. Fonte: Jovem Pan
Comissão aceita projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário
Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta à lei um item para determinar que o voluntário não poderá sofrer sanções por parte dos órgãos de classe em razão da prestação de serviço voluntário. Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns órgãos têm adotado prática punitiva. Um exemplo citado por ele é a Resolução 1138/16 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que proíbe o médico veterinário de divulgar os seus serviços como gratuitos ou com valores promocionais. Relator na comissão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) recomendou a aprovação da matéria. “A proposição tem muito a contribuir para a atuação de voluntários na proteção do meio ambiente e dos animais e acaba por incentivar a adesão de mais pessoas nessa rede do bem, ao proibir a sanção de conselhos de classes por exercício de trabalho gratuito”, afirmou. Tatto lembrou ainda que a atuação de voluntários na temática ambiental já é considerada uma estratégia importante para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Tanto que o Poder Público vem criando programas para atuação de voluntários na execução de políticas públicas ambientais, a exemplo do Programa de Voluntariado do Instituto do Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que busca engajar a sociedade na conservação da biodiversidade. TramitaçãoA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias
Roca Sales encerra todos os abrigos municipais e transfere famílias afetadas pelas enchentes
Roca Sales não possui mais moradores em abrigos, conforme anunciou a Secretária de Assistência Social e Habitação, Daiana Ludwig Danieli. Desde setembro do ano passado, e novamente em maio deste ano, moradores de áreas afetadas por enchentes encontraram refúgio em abrigos provisórios, espalhados por nove locais na cidade, incluindo áreas do interior. Ao todo, cerca de mil pessoas buscaram abrigo nesses locais ao longo dos dois períodos de crise. No mês de maio, aproximadamente 350 pessoas, distribuídas em 82 famílias, foram alojadas nos abrigos municipais. A situação, descrita pela secretária como “desafiadora”, exigiu uma ação rápida e eficaz das autoridades locais. “Conseguimos garantir a segurança e o bem-estar de todos os afetados. Agora, não temos mais pessoas em abrigos, todos foram fechados,” afirmou Daiana. Com o fechamento dos abrigos, 20 famílias foram realocadas para moradias temporárias na Linha Sete de Setembro. Além disso, até o mês de agosto, a prefeitura e o Governo do Estado estão custeando 110 cotas de aluguel social, cada uma no valor de R$ 500, para apoiar as demais famílias na reconstrução de suas vidas. Fonte: Jornal Força do Vale
Consórcio Metropolitano mostra os vencedores da licitação do transporte público da Grande Aracaju
Em um marco histórico para a mobilidade urbana da região metropolitana de Aracaju, o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) apresentou em coletiva de imprensa na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, as empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Viação Atalaia Ltda. como as vencedoras da licitação do serviço de transporte público que atende, além da capital, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Com isso, o CTM, que reúne os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do Governo do Estado, concluiu mais uma etapa essencial do processo de melhoria do transporte coletivo da região metropolitana. “Hoje, concretizamos um compromisso que atende ao anseio da população e um compromisso desta gestão por um sistema de transporte mais eficiente e de qualidade”, destacou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do CTM, Renato Telles. Telles enfatizou a transparência e a estruturação do processo licitatório, que foi conduzido sob a rigorosa supervisão de órgãos de controle. “Foi um processo muito bem fundamentado, com consulta pública e participação da sociedade. É importante ressaltar que, em muitas licitações pelo Brasil, frequentemente não há empresas interessadas. No nosso caso, o interesse demonstrado é motivo de celebração”, apontou Telles, sublinhando o sucesso do processo que culminou na escolha das duas empresas vencedoras. Divisão dos lotes A licitação foi dividida em dois lotes distintos. A Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., uma empresa de Minas Gerais, será responsável pelo Lote 1, que abrange o transporte coletivo em Aracaju (zona Norte e parte da região central), Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. A Viação Atalaia Ltda., vencedora do Lote 2, operará em Aracaju (Centro, zonas Sul e de expansão) e São Cristóvão. As empresas foram rigorosamente avaliadas em critérios como proposta de preço, plano de negócios e habilitação técnica, conforme exigências do edital. “Essas empresas cumpriram todas as etapas com total transparência e foram declaradas vencedoras. Agora, avançamos para as próximas fases, que incluem prazos para recursos, adjudicação, homologação e preparação para a assinatura do contrato”, explicou o diretor-executivo do CTM. Após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer após o período de recursos, as empresas terão seis meses para iniciar suas operações. Esse tempo será destinado à contratação de funcionários, aquisição de veículos e estruturação de garagens. Nova frota e preço acessível Um dos principais diferenciais do novo sistema de transporte será a modernização da frota, com a introdução progressiva de ar-condicionado nos veículos e a disponibilização de sinal Wi-Fi, conforme especificado no edital. A idade média da frota será reduzida para cinco anos e meio, assegurando maior conforto e segurança aos passageiros. Uma das grandes preocupações do Consórcio foi garantir que a tarifa paga pela população se mantenha acessível, mesmo diante dos investimentos necessários para a melhoria do serviço. O valor da passagem ficará em R$ 5,00 em todos os quatro municípios, com a diferença subsidiada pelas prefeituras, totalizando um aporte de R$ 126 milhões, rateado conforme a população de cada cidade. “A manutenção do valor da tarifa e a integração do sistema são pilares fundamentais para garantir que a população continue a ter acesso ao transporte público de forma justa e eficiente”, afirmou Renato Telles, destacando que o subsídio é essencial para evitar que os custos adicionais sejam repassados diretamente aos usuários. Com a conclusão dessa etapa, a expectativa agora se volta para a implementação efetiva do novo sistema. “Que promete transformar a mobilidade urbana na Grande Aracaju e oferecer à população um serviço à altura de suas expectativas”, concluiu o diretor-executivo do CTM. Fonte: Faxaju
Inaugurada escola, em Anápolis, com investimento de R$ 3,8 milhões
O governador Ronaldo Caiado entregou a nova sede do Colégio Estadual General Curado, em Anápolis, que antes funcionava em placas pré-moldadas. A escola recebeu investimentos de R$ 3,8 milhões e tem capacidade para atender cerca de 1,3 mil alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. “Mais importante do que construir um colégio, é dar dignidade para nossas crianças, nossos alunos e professores, que não tinham condições de trabalhar antigamente. Até o final do nosso Governo, não terá mais nenhum colégio construído com placas, toda a estrutura será de alvenaria, bonito e arrumado para todos os alunos do nosso estado”, destacou o governador Ronaldo Caiado. Escola A nova sede do colégio conta com oito salas de aula, bloco de administração, cozinha com refeitório, quadra de esportes coberta, passarelas e estacionamento. Em uma segunda etapa do empreendimento, a unidade terá outras oito salas de aula. “Esse colégio será ampliado e nós vamos poder atender ainda mais alunos nessa região”, enfatizou o governador. Aluna da instituição desde o sexto ano, a adolescente de 15 anos, Isabella Garcia, aprovou a nova estrutura. “O outro colégio era muito abafado, pequeno. Aqui as salas são frescas e iluminadas, para nós estudantes é uma realização muito grande”, comemorou a estudante. “O que nós queremos é que não tenhamos mais as escolas de placa. A cada uma que é extinta é um sonho realizado, um sonho da secretária, um sonho do governador”, ressaltou a secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Helena Bezerra. Ideb Durante a entrega, o governador Ronaldo Caiado voltou a comemorar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, divulgados na semana passada. Goiás teve a melhor nota do país no ensino médio, com 4,8 pontos. O Estado também ficou em primeiro lugar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, com média 5,5, ao lado do Ceará e do Paraná. A nota no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, foi 6,3. O Colégio Estadual General Curado, que é uma unidade de ensino regular, obteve a melhor nota, acima da média de Goiás, que foi 5,7. “Nunca se dedicou tanto à educação em Goiás, como nós temos dedicado no nosso mandato”, ressaltou o governador, ao comentar os dados do Ideb. Fonte: Agência Cora Coralina de Notícias