Rússia avisa os Estados Unidos sobre perigos de 3ª Guerra Mundial
Chanceler russo deu declarações O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que o Ocidente está “brincando com fogo” ao buscar intensificar a guerra da Ucrânia. Em recado aos Estados Unidos, o chanceler russo indicou que uma Terceira Guerra Mundial não afetaria somente a Europa. No último dia 6, a Ucrânia atacou a região de Kursk e conquistou uma fatia de território no maior ataque à Rússia desde a Segunda Guerra Mundial. O presidente russo Vladimir Putin, prometeu resposta ao ataque. Lavrov disse ainda que o Ocidente estava “procurando problemas” ao considerar os pedidos ucranianos para afrouxar as restrições ao uso de armas fornecidas pelo exterior. – Estamos confirmando mais uma vez que brincar com fogo — e eles são como crianças pequenas brincando com fósforos — é algo muito perigoso para tios e tias adultos que são encarregados de armas nucleares em um ou outro país ocidental – falou o chanceler a repórteres, em Moscou. E acrescentou: – Os americanos associam inequivocamente as conversas sobre uma Terceira Guerra Mundial como algo que, Deus nos livre, se acontecer, afetará exclusivamente a Europa. Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 2022, Putin tem alertado sobre o risco de uma guerra muito mais ampla, envolvendo as maiores potências nucleares do mundo. As informações são da CNN. Fonte: Pleno.news
Ministro pede aplicações do G20 em elaboração a desastres naturais
Segundo Góes, recursos devem fortalecer comunidades vulneráveis O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais. Góes participou, no Rio de Janeiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres no G20. “Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistema de alertas precoces, recuperação, reabilitação ou desenvolvimento sustentável”, disse o ministro. Ele ressaltou que, apenas no Brasil, existem 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco alto ou muito alto de desastres. “É imperativo que nos unamos em um objetivo comum: garantir que todo financiamento e investimento, tanto do setor público, quanto privado, crie resiliência e aborde as desigualdades. Esses princípios devem nortear nossas ações, para assegurar que estejamos fortalecendo as comunidades mais vulneráveis proporcionando-lhes a capacidade de enfrentar e superar a adversidade”, afirmou Góes. Segundo ele, os eventos adversos provocados pelas mudanças climáticas impõem desafios a todos os países e demandam uma coordenação internacional bem articulada e efetiva. “A grande enchente do Rio Grande do Sul no início deste ano; a estiagem histórica na região Amazônica no ano passado e que está se repetindo este ano; e as queimadas que estão assolando o Pantanal, só para citar exemplos brasileiros recentes, são cada vez mais recorrentes em todos os nossos países. A situação é dramática e requer de todos os países, em união, uma nova postura de enfrentamento.” O grupo de trabalho está reunido desde sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. As reuniões se encerram nesta terça-feira (30). Os encontros resultarão em relatórios que serão apresentados aos delegados de estados-membros do G20, a convidados e a órgãos internacionais. Fonte: Agência Brasil
Segundo Renan Filho, governo atingirá recorde em aplicação privada para ajustar infraestrutura
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, durante anúncio de investimentos na via Dutra Rio-Santos, em São José dos Campos (SP), que a expectativa do governo é bater recorde de investimento privado “para adequar a infraestrutura” do País ao que é necessário para o crescimento sustentável. Segundo ele, o governo ainda deve executar mais de duas dezenas de projetos de concessão em infraestrutura até o final do mandato. “Esperamos fazer 35 novos leilões. Vamos fazer oito neste segundo semestre”, disse Renan Filho durante a cerimônia de anúncio dos investimentos. O titular da pasta dos transportes afirmou que a mudança nas regras para debêntures incentivadas possibilitou os investimentos anunciados nesta sexta-feira, que tiveram a ajuda do BNDES. O banco público vai comprar boa parte de uma emissão que a CCR, concessionária da Dutra, fez. Fonte: UOL
STJ: Indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ é aceita no Senado
A nova edição do programa STJ Notícias, destaca a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a nomeação pelo presidente da República, o ministro Campbell exercerá o cargo durante o biênio 2024-2026, em substituição ao atual corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. O programa mostra também o julgamento em que a Corte Especial rejeitou recurso com o qual a defesa de um empresário condenado pela participação na Chacina de Unaí pretendia reverter a decisão monocrática do vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que negou seu pedido para suspender a execução provisória da pena. Outro destaque é a decisão do Pleno do STJ de aprovar a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro. O modelo substitui o voto em cédula e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do tribunal. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça com reprise no domingo, às 18h30. O programa também está disponível no YouTube. Fonte: STJ
Ministro da Casa Civil vai para China com agenda mirada na articulação para atração de investimentos
Rui Costa integra comitiva do vice-presidente Geraldo Alckmin e deve acompanhá-lo em reunião com o líder do governo chinês no Palácio do Povo O ministro da Casa Civil, Rui Costa, embarcou para a China na madrugada de segunda (3), e deve chegar ao país asiático no início da tarde desta terça-feira (4), por volta das 13h (horário da China). Estão previstos na agenda uma série de compromissos em conjunto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e encontros com grupos empresariais para apresentação da carteira de projetos e investimentos do Governo do Brasil, em especial, o Novo PAC. A agenda de compromissos será iniciada já na tarde de terça-feira (4), quando Rui Costa se reunirá com um grupo de empresários de comunicações, transporte marítimo, energia elétrica e automotiva. O ministro também estará com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como banco dos Brics, e ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff. O encontro está previsto para ocorrer na Embaixada do Brasil em Pequim. Na quarta-feira (5), o ministro deve falar sobre o cenário brasileiro para atração de investimentos num seminário empresarial ao lado vice-presidente e com participação dos ministros do Planejamento, Agricultura e Pecuária e representante do BNDES e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na tarde de quarta, Rui Costa terá agenda com a diretoria da empresa CCCC (China Communications Construction Company), quando devem discutir possíveis parcerias comerciais no âmbito do Novo PAC e tratar de projetos de infraestrutura que estão em curso no Brasil. Já na quinta-feira (6), o ministro da Casa Civil acompanha Geraldo Alckmin na cerimônia de boas-vindas do governo chinês que ocorrerá no Grande Palácio do Povo, seguido de encontro com o vice-presidente chinês, Han Zheng. Logo após, ocorre a sétima reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), instrumento de negociação entre Brasil e China criado no primeiro mandato do presidente Lula, em 2004. O ano de 2024 marca os 20 anos do mecanismo de diálogo e os 50 anos de estabelecimento de relações bilaterais Brasil-China. Estão previstas uma declaração conjunta e assinatura de atos. No último dia de agenda, sexta-feira (7), Rui Costa deve acompanhar o vice-presidente brasileiro em reunião com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping. O retorno do ministro da Casa Civil ao Brasil ocorre na madrugada de sábado (8) (horário da China). Comitiva Integram a comitiva de Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil) Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes da ApexBrasil, Jorge Viana, e da ABDI, Ricardo Cappelli. Ainda pela Casa Civil, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, acompanha o ministro Rui Costa. Pelo MDIC, participam da viagem o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, e a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. A delegação será integrada por Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e estruturação de projetos do BNDES, e por Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fonte: Gov.br
Constituição de Pernambuco: STF anula espaço que requer formação de procuradorias em todos os municípios do estado
O ministro Luís Fux disse que órgão fiscalizador deve ser exigido apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes, com realização de concurso público O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da constituição de Pernambuco que determinam que os municípios do estado criem procuradorias e proíbem a contratação de procuradores municipais sem a realização de concurso público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em março de 2020, quando o MPF defendeu que o acesso à carreira da advocacia pública só pode ocorrer por meio de concurso público, e que a criação de procuradorias municipais só deve ser exigida para cidades com mais de 20 mil habitantes. Municípios com este quantitativo de habitantes também são obrigados a ter um plano diretor – para orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano do município. Para o ministro Luiz Fux, relator do processo, a criação de uma procuradoria é uma escolha de cada cidade, diante de seu plano de auto-organização. O ministro considerou que, diante da decisão de estabelecer a procuradoria, “o concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preencher os cargos”. Fux defendeu também que a obrigatoriedade de instituir uma procuradoria municipal – prevista na Constituição de Pernambuco – viola a autonomia municipal assegurada na Constituição Federal. Fonte: G1
Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.
Frente Nacional de Prefeitos quer derrubar decisão de ministro
“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, ponto