Sobre política climática em cada bioma ministros irão escutar população
A população vai discutir propostas para a política climática do país em audiências com ministros, em cada um dos biomas do Brasil As chamadas plenárias territoriais são mais uma etapa do processo de participação social na construção do guia da política climática brasileira até 2035, segundo o governo. A iniciativa foi lançada com discussões em torno de temas como Transformação Ecológica, Transição Energética e Economia Circular. Participaram do debate pesquisadores, membros do governo federal e da sociedade civil. Aline Sousa, integrante do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Governo, falou também em nome do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras. Ela destacou que o lixo é um grande problema ambiental que impacta também o clima por meio de gases, como o metano, que aumentam aquecimento global. E defendeu a importância das mudanças de hábitos, além da reciclagem. César Victor, representante do Centro-Oeste do Conselho Nacional do Meio Ambiente, falou sobre os incentivos para o agronegócio que, segundo ele, é responsável por desmatamentos de biomas. E defendeu ainda a limitação dos licenciamentos para petróleo. A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os eventos climáticos extremos que o Brasil tem vivenciado. A partir de agora, nas chamadas plenárias, os ministros vão à Caatinga, ao litoral brasileiro, à Amazônia, ao Cerrado, ao Pantanal, à Mata Atlântica e ao Pampa ouvir a sociedade civil. Recife será a primeira cidade já na próxima quinta. Depois, vem Teresina (PI), Macapá (AP), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15 de agosto. Dessas discussões, vão sair propostas que serão incluídas na plataforma digital Brasil Participativo que está aberta à população até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa com CPF pode apresentar propostas, votar e fazer comentários. O endereço é gov.br/planoclima. Pra entrar na página é preciso usar o login e a senha da plataforma gov.br. Depois, o presidente Lula vai apresentar a primeira versão das melhores ideias na COP 29, no Azerbaijão, em novembro deste ano. A última etapa do Plano Clima será em 2025, com os planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima. O resultado de todo esse trabalho será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano. Segundo o governo, essa é a forma que o Brasil encontrou para contribuir com o combate ao aquecimento global, que, de acordo com cientistas, tem causado as mudanças climáticas. E dessa forma, ajudar a limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5 ºC, em relação aos níveis pré-industriais, como foi acordado por cerca de 190 países na COP 21, na França em 2015. Fonte: Agência Brasil
Novo PAC da Bahia Governo Federal comenta investimentos de R$ 3,9 bi
Cerimônia com presidente Lula e ministros formalizou novos contratos na área de habitação, infraestrutura, saúde, educação e cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 3,9 bilhões do Governo Federal para o estado da Bahia. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC e são nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano. “Nós viemos anunciar um monte de obra aqui, um monte de saúde, educação, de casa, de Luz para Todos, um monte de coisa, mas se vocês não fiscalizarem, essas coisas podem não acontecer. Então, é importante que vocês sejam os guardiões das coisas que nós estamos apresentando aqui”, disse o presidente Lula indicou que visitará outros estados neste ano para divulgar as ações federais que têm como objetivo melhorar a vida da população brasileira. “Tenho dito para os meus ministros que nós estamos na época da colheita. Já fizemos o plantio, agora nós vamos viajar o Brasil colhendo as coisas que nós fizemos nesse país na área da educação, da saúde, do emprego, do programa de transição energética, da habitação, da igualdade racial e da cultura”, declarou. O presidente participou da assinatura do lançamento de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida – 5.759 em 11 municípios, sendo 1.264 unidades em Salvador e outras 1.050 apresentadas de manhã em Feira de Santana, junto com a entrega da duplicação de trecho da BR-116/BA. A cerimônia deste final de tarde, realizada na Arena Fonte Nova, na capital baiana, formalizou também a celebração de contratos para o Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Tendo como público-alvo famílias com renda mensal de até R$ 2.000 o programa tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo operado pela Caixa. O evento incluiu novas ações do programa Luz Para Todos, com investimentos de R$ 1,5 bilhão e meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. O Governo Federal apresenta também a destinação de R$ 90 milhões para a área da saúde, em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. Além disso, investimentos de R$ 50 milhões em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural. E no setor de educação, são anunciados expansão e fortalecimento de institutos e universidades federais. Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Governo Federal vai destinar R$ 1,9 bilhão para a educação na Bahia. “São 244 ônibus financiados pelo Governo Federal para os municípios baianos. Esses ônibus já estão chegando, prefeitos. Aliás, já devem ter chegado alguns. São 94 novas creches para as crianças nos municípios baianos, 67 já estão praticamente assinados os termos e empenhados os recursos da primeira parcela”, relatou. Também foi autorizada a construção de 62 novas escolas em tempo integral na Bahia. Destas, 38 já estão com termos de compromisso assinados e empenhados os recursos para a primeira parcela para os municípios e para o estado. O Governo Federal também criará oito novos institutos federais e vai destinar recursos para melhorias nas unidades já existentes. Além disso, haverá investimentos para consolidação de polos de universidades no estado e construção de um novo campus da Universidade Federal da Bahia em Jequié. Energia “Vim aqui anunciar o fim da pobreza energética na Bahia. R$ 1,5 bilhão para ligar mais 27 mil unidades consumidoras, mais 100 mil famílias, à energia”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No programa Luz para Todos, os investimentos serão destinados à meta de levar energia elétrica a todos os baianos até 2026. Desde 2004, foram investidos R$ 7,8 bilhões em ações para o programa Luz para Todos na Bahia, com aproximadamente 716 mil ligações realizadas. Habitação Onze municípios do estado receberão 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. “Só para Salvador são mais 1.264 unidades”, compartilhou Jader Filho, ministro das Cidades. “Nós tivemos uma nova etapa da moradia nesse país, que é a regularização fundiária e a melhoria habitacional. São 11,75 mil famílias que o senhor [presidente Lula] atendeu só agora e tem mais 60 mil que serão atendidas nos próximos meses. E só aqui na Bahia, são 4,75 mil unidades habitacionais e 1,4 mil famílias”, completou. Desde 2009, foram destinadas 416 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida para o estado da Bahia. Saúde Na saúde, R$ 90 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou um novo edital do programa Mais Médicos, com 248 vagas para a Bahia. “Quando nós assumimos, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a nossa meta de 28 mil médicos, numa saúde da família que permite extensão de horário”, assinalou. Cultura Além disso, mais R$ 50 milhões serão investidos em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural baiano. “Vamos realizar uma série de obras de restauração e de requalificação. Vamos assinar também uma restauração importantíssima, que é a do Bembé do Mercado, em Santo Amaro”, enfatizou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa também inclui a restauração de casas de famílias de baixa renda que moram em locais tombados como patrimônio histórico. Fonte: Agência Gov