MS: Órgãos estaduais iniciam licitações para compra de serviços e bens
Oportunidades para empresas de diversos setores Diversos órgãos públicos, tanto no âmbito estadual quanto municipal, publicaram avisos de licitação no Diário Oficial. As licitações abrangem uma variedade de bens e serviços, representando oportunidades para empresas de Cassilândia e região. Órgãos Estaduais:● Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (FUNSAU): Pregão Eletrônico para compra de correlatos hospitalares – hemodinâmica. Abertura da sessão: 27 de novembro de 2024, às 8h30, no site www.compras.ms.gov.br (página 116).● Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (AGRAER): Pregão Eletrônico para aquisição de calcário agrícola. Abertura da sessão: 26 de novembro de 2024, às 8h30, no site www.compras.ms.gov.br Municípios:● Batayporã: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente e pedagógicos. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília) (página 179).● Bonito: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais e acessórios para reparos e manutenção de bens móveis e imóveis. Abertura da sessão: 21 de novembro de 2024, às 9h (página 183).● Três Lagoas: Concorrência Pública para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e obras complementares na cidade. Data da sessão: 07 de novembro de 2024. Horário: 9h. Local: Portal Eletrônico ComprasBr – https://comprasbr.com.br (página 192). É fundamental que as empresas de interessadas em participar desses processos licitatórios consultem os editais completos, disponíveis nos sites indicados em cada aviso. Para mais detalhes, consulte as páginas indicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: Cassilândia Notícias
MS: Governo recebe prefeitos eleitos e reafirma parceria para levar investimentos aos municípios
Com foco em uma gestão municipalista, que busca atender o cidadão, o governador Eduardo Riedel recebeu 78 prefeitos eleitos e reeleitos do Estado. O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria e o compromisso com todas as cidades nos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais setores, além de “abrir as portas” do Estado aos gestores. O evento ocorreu no auditório da SETDIG (Secretaria Executiva de Transformação Digital), em Campo Grande. O governador recebeu um grupo de 33 prefeitos de manhã e mais 45 no período da tarde. Apenas Campo Grande ficou de fora porque o município ainda está em período eleitoral, devido o segundo turno. “Este é o nosso primeiro ato com os prefeitos eleitos e reeleitos. Resolvemos neste momento reunir todos, ao invés das agendas individuais até para que todos possam se conhecer. O estado vai continuar sendo parceiros das 79 cidades, com investimentos nos diversos setores. Temos um volume robusto de obras nos municípios, desde o maior até os menores”, afirmou o governador. Riedel ressaltou que as políticas públicas do Estado são mais eficientes quando são feitas em parceria com os municípios e que, portanto, é fundamental “estreitar esta relação” para dar o melhor resultado ao cidadão. Para isto garantiu que vai dar sequências nas obras e investimentos. “Nesta gestão municipalista, lançamos o programa MS Ativo, que além de manter as prioridades de demandas da infraestrutura, também avança em três grandes áreas na saúde, educação e assistência social, onde a parceria do Estado com o município é fundamental”. Durante o evento os prefeitos foram convidados para o seminário promovido pelo Governo do Estado e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nos dias 4 a 6 de novembro, em que serão debatidos projetos e ações importantes em áreas específicas, como segurança, saúde, educação, para aprofundar os dados em relação as parcerias entre o Estado e municípios. Encontro Esta primeira recepção aos prefeitos eleitos foi bem recebida pelos gestores, que reconheceram a dedicação do Governo do Estado em fortalecer esta parceria, que é fruto da atual gestão municipalista. “Parabenizar o governador por receber já os prefeitos eleitos e reeleitos para dar boas-vindas e apresentar o time do Estado. Momento importante para poder aproximar os prefeitos do Governo do Estado, depois do fim da disputa eleitoral”, afirmou Valdir Couto Júnior, presidente da Assomasul. Ao final de cada encontro, o governador reforçou a importância dos prefeitos manterem o “equilíbrio fiscal” durante a gestão. Também fez questão de entregar a cada um o “Manual de Transição Municipal”, produzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O secretário Eduardo Rocha, chefe da Casa Civil, afirmou que foi uma grande oportunidade para promover a integração entre os gestores. “Chamamos todos os prefeitos eleitos e reeleitos para uma conversa. O governador apresentou os secretários e toda dinâmica do Estado. Todos gostaram do modelo. Ainda ganharam uma cartilha sobre transição com tudo que é necessário para um gestor levantar sobre seu município. Para saber sobre funcionários e a situação econômica da cidade” Fonte: Governo de MS
3º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária é recepcionado por MS
Mato Grosso do Sul recebeu o 3º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária, iniciativa da Aneprem (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios), paralelamente ao 9º Congresso da Adimp/MS (Associação dos Institutos Municipais de Previdência Social de Mato Grosso do Sul). O evento recebe o apoio da Ageprev/MS (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) e acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, com o objetivo de promover capacitação para gestores de RPPS. Na abertura, o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, representando o governador Eduardo Riedel, destacou a importância desses eventos para o fortalecimento da gestão previdenciária em nosso Estado. “Fazer de Mato Grosso do Sul, de Campo Grande, especificamente, a capital da discussão sobre investimentos e RPPS no Brasil é motivo de muito orgulho e de satisfação pelas soluções que podemos encontrar nesses dois dias de seminário. Sabemos que a questão previdenciária é sensível e complexa para todos os Estados, por isso, a importância deste momento. Talvez o que é difícil hoje, possa se tornar mais fácil a partir de agora, de todos pensando juntos”, afirma Felini. Tanto o seminário, quanto o congresso têm como público dirigentes e técnicos de institutos de previdência, membros de conselhos de administração e fiscal e comitês de investimentos, gestores de estados e municípios interessados no aprimoramento da gestão administrativa e de investimento. Membros de entidades representativas de servidores, aposentados e pensionistas, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, procuradores, conselheiros e corpo técnico dos Tribunais de Contas, além de membros do Ministério Público e Defensoria Pública também participam dos eventos. Ageprev em destaque Dos 27 estados da Federação, o RPPS/MS está entre os seis que sempre obtiveram o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) administrativamente. Em julho de 2024, a Ageprev obteve a certificação institucional pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão, reconhecendo a excelência e boas práticas de gestão adotadas, atestando a qualidade e funcionalidade dos serviços e processos da Agência pelo reconhecimento de que está de acordo com as normas de referência do Ministério da Previdência Social. Composto por um total de 29.541 segurados inativos, a previsão de despesas orçamentárias para o exercício de 2024 do RPPS/MS é de R$ 4,3 bilhões, conforme a Lei 6.159, de 13 de dezembro de 2023 (LOA). Mato Grosso do Sul reconhecido em gestão previdenciária A pactuação com o Ministério da Previdência Social, com a definição de parâmetros para enquadrar o déficit atuarial, possibilitou ao Estado receber certidão de adimplência do Ministério (selo de bom pagador), medida essencial para que o Governo do Estado prossiga autorizado a fazer convênios e receber repasses da União. O documento é expedido com validade de seis meses, para o monitoramento frequente pela União, das metas de estados e municípios. O 3º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária ainda realizou a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Investimentos Previdenciários e da 1ª edição do Prêmio Selo Gestor. No 1º Prêmio Nacional de Investimentos Previdenciários, destacaram-se os institutos de Nova Andradina (7º) e Rio Brilhante (16º). No 1º Selo Gestor Nacional, Rio Brilhante ficou em 1º (Selo Bronze), Corumbá em 10º (Selo Bronze), e Campo Grande em 5º (Selo Ouro). O Prêmio Nacional de Investimentos Previdenciários visa estimular, reconhecer e premiar as unidades gestoras de RPPS, que desenvolveram ações de governança na área de investimentos com a descrição das principais diretrizes de um sistema de tomada de decisão, supervisão e transparência. As diretrizes sobre investimento abrangem todos os aspectos relacionados ao processo progressivo de Governança a serem adotados pela Unidade Gestora Previdenciária de RPPS. Fonte: SAD
MS: Aeródromo de Cassilândia ganha aplicações de R$ 6,7 milhões para melhorias
O Governo de Mato Grosso do Sul informou que está promovendo obras de restauração no aeródromo de Cassilândia, incluindo a pista de pouso e decolagem (PPD), a pista de taxiway e o pátio de aeronaves. As obras, que já estão 15% concluídas, fazem parte de um investimento total de R$ 6.765.545,83. O objetivo da obra é proporcionar melhores condições logísticas e turísticas, além de atrair novos investimentos da iniciativa privada, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Helio Peluffo. “Essas obras não apenas melhoram a infraestrutura local, mas também contribuem significativamente para a chegada de novas empresas e investimentos, fortalecendo a economia regional“, afirma. Além de Cassilândia, nesta fase do Plano Aeroviário Estadual os investimentos contemplam outros municípios como Jardim, Naviraí, Camapuã, Paranaíba, Água Clara e Inocência. Esse esforço faz parte do “maior plano de investimento aeroviário da história do Estado“, que prevê a aplicação de R$ 250 milhões na construção, estruturação e reforma de aeroportos e aeródromos. O Plano Aeroviário Estadual visa atender à crescente demanda turística e empresarial, posicionando Mato Grosso do Sul como um importante polo de desenvolvimento aéreo. Até o final de 2026, o Governo planeja investir outros R$ 174 milhões, além dos R$ 9 milhões já aplicados em obras concluídas em Porto Murtinho, Camapuã, Jardim, Paranaíba, Cassilândia e Naviraí. “O plano aeroviário não só visa o crescimento do setor, mas também busca trazer facilidades aos turistas, promover o desenvolvimento econômico do estado e atrair novos investimentos para as cidades envolvidas“, destaca o superintendente Logístico e coordenador de Transporte Aéreo, Hidroviários e Ferroviários da Seilog, Derick Hudson Machado de Souza. Fonte: AEROIN
MS: Aprovada lei que viabiliza criação da Agência de Promoção de Investimentos
Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul), sob a modalidade de serviço social autônomo. O objetivo é atrair investimentos privados nacionais e internacionais. Esse modelo já é adotado por outros estados da Federação, como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Em Mato Grosso do Sul, a agência irá trabalhar dentro das quatro diretrizes do planejamento de um governo inclusivo, próspero, verde e digital. Com sede em Campo Grande, a Invest MS terá um Conselho de Administração, composto por sete membros, e uma Diretoria-Executiva, com um diretor-presidente e dois diretores-executivos. O Conselho de Administração será composto por dirigentes das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; Infraestrutura e Logística; e de Governo e Gestão Estratégica; além das federações das Indústrias (Fiems); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio); e da Agricultura e Pecuária (Famasul). A Presidência do Conselho será indicada pelo governador Eduardo Riedel. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
MS: Governo valida licitações para obras de infraestrutura
O compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com as ações municipalistas que atendem às necessidades das cidades sul-mato-grossenses para promover o desenvolvimento global se fortalece com a homologação de licitações que somam mais de R$ 24,8 milhões para obras de pavimentação asfáltica, restauração de pavimento, drenagem e obras em rodovias em Eldorado, Pedro Gomes e Fátima do Sul. Os respectivos avisos foram divulgados no Diário Oficial do Estado. Em Eldorado, a licitação vai contemplar obras de infraestrutura urbana – restauração funcional do pavimento na Avenida Tancredo Neves e Rua Benedito da Silva, no valor de R$ 3.396.909,91. No município de Pedro Gomes, a licitação é para uma obra de R$ 4.983.367,78, que contempla a restauração asfáltica de diversas ruas no centro e drenagem de águas pluviais no bairro Radiante. Por fim, em Fátima do Sul, será realizada a obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança do contorno rodoviário da cidade, com extensão de 5,28 km, investimentos que somam R$ 16.447.359,96. Essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), Helio Peluffo, destaca a importância desses investimentos. “Essas obras refletem o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com a universalização do asfalto em todos os 79 municípios, promovendo a integração e o desenvolvimento regional. Estamos trabalhando para garantir que todas as cidades tenham infraestrutura adequada e segura”, frisa. Fonte: Dourados News
MS: no estado governo divulga aplicações para estimular a prática do skate
Campo Grande viveu um fim de semana repleto de energia e manobras radicais, com a realização do “Go Skate Day”, no Parque das Nações Indígenas. O evento reuniu os amantes da modalidade olímpica e teve programação diversificada, incluindo oficinas, música ao vivo, skateata e pista livre para manobras. A ação foi promovida pela FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul), com apoio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura). O ponto alto foi a divulgação de novos investimentos que prometem transformar o cenário do skate no estado. O governador Eduardo Riedel anunciou a reforma completa da pista de skate do Parque das Nações Indígenas, com novos equipamentos e uma estrutura apta à prática de alta performance, num investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. A nova estrutura oferecerá condições ideais para o treinamento e competição. “Estamos apoiando o esporte em todos os sentidos e viabilizando cada vez mais equipamentos como a pista do Parque das Nações Indígenas. É um espaço extremamente democrático e vamos garantir que cada vez mais praticantes tenham acesso a bons equipamentos e estruturas para praticar o esporte”, afirmou o governador. Um dos maiores bairros da capital, as Moreninhas concentram muitos praticantes da modalidade olímpica, de acordo com a FSMS. No local, o Governo de Mato Grosso do Sul também está construindo uma pista, que já está em fase final de obras. Com área de 1.000 m², a pista foi projetada por uma empresa especializada para garantir uma infraestrutura adequada à prática de alto rendimento. O Go Skate Day também contou com a presença do secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, que trouxe outra novidade: a inclusão do skate nos Jogos Escolares da Juventude e Universitários de Mato Grosso do Sul a partir do próximo ano. Entre outros benefícios, a inclusão dará mais visibilidade ao esporte no estado, incentivando novos praticantes e também permitirá que skatistas possam concorrer ao Bolsa Atleta, programa de incentivo do Governo do Estado. “O reconhecimento do skate como esporte olímpico é uma decisão acertada do COI (Comitê Olímpico Internacional), pois é um esporte de rua, da periferia, da juventude, e um excelente instrumento de transformação social. Queremos revelar grandes talentos aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário. Criada recentemente, em 4 de julho, a FSMS (Federação de Skate de Mato Grosso do Sul) representa um marco para a modalidade olímpica no estado. A entidade será responsável por unificar os esforços dos praticantes locais, otimizar a busca por apoio junto a órgãos públicos e com a iniciativa privada, além de estabelecer conexão direta com a CBSK (Confederação Brasileira de Skate), garantindo que eventos e competições estaduais sejam seletivos para campeonatos nacionais. Presidente da FSMS, Reynardt Peralta destacou a importância da nova federação em conjunto aos significativos investimentos anunciados para o futuro do skate sul-mato-grossense. “Encerramos um evento que celebra a cultura do skate, em que a presença das autoridades marcou apoio fundamental para o esporte. Os anúncios de reforma da pista do Parque das Nações e da nova pista nas Moreninhas são conquistas históricas para nós. Essas melhorias não só atendem a antigas demandas, como também promovem um ambiente propício para o desenvolvimento de talentos locais, sem que precisem sair do estado para treinar em nível competitivo”. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Multiprofissionais e equipes de saúde possuirão mais de R$ 391 milhões em investimentos até 2025
Recursos do Ministério da Saúde contemplam serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais O Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 391,7 milhões até 2025 aos municípios para investimento nas equipes de saúde multiprofissionais (eMulti). O valor contempla os serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais. O recurso foi divulgado em portaria publicada, no final de junho, no Diário Oficial da União. Do valor total, R$ 114,2 milhões serão ofertados já neste ano e outros R$ 277,5 milhões para o ano de 2025. As Equipes de Saúde Multiprofissionais trabalham de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) . São compostas por: Confira a quantidade de equipes multiprofissionais credenciadas em cada município Fortalecimento das equipes Em maio de 2023, já no começo de sua gestão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou aprimoramento da estratégia. Houve aumento do cofinanciamento federal para as equipes multiprofissionais e foram incluídas novas especialidades médicas na possibilidade de composição dessas equipes, como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, por exemplo. Também se acrescentou o arranjo de atendimento remoto como ferramenta tecnológica para otimização do processo de trabalho e foi ampliada a carga horária dessas equipes. Fonte: Agência Gov