1ª Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Saquarema conta com participação da população
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a primeira audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O encontro, que ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, reuniu moradores, equipe técnica da Prefeitura e do Consórcio Pró-Saquarema, representantes da sociedade civil e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube. O PMSB é um documento de grande importância, que servirá como instrumento de planejamento de políticas públicas, estabelecendo as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento do município. Nele, serão abordados temas como abastecimento de água, tratamento de esgotos, gestão de águas pluviais e coleta e destinação final do lixo. “O plano de saneamento básico está sendo elaborado pensando em uma Saquarema cada vez mais sustentável e que garanta qualidade de vida para cada um de nós”, declarou a prefeita Manoela Peres. O PMSB é uma obrigação aos municípios brasileiros. A Política Federal de Saneamento Básico (Leis Federais nº 14.026/2022, nº 11.445/07 e Decreto de Regulamentação nº 7.217/10) estabelece diretrizes, normas e obrigações que entes federativos e a sociedade em geral precisam seguir para a implementação e universalização de um sistema eficiente, que leve o abastecimento de água e o tratamento de esgotos e efluentes para todo o território nacional. Essa universalização na prestação dos serviços é um dos princípios básicos do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contempla, também, a participação social nas diversas fases de elaboração e gestão do saneamento básico. Além da primeira audiência, já realizada, a efetiva colaboração da população deverá ocorrer em todas as fases de construção do PMSB, com o envolvimento da sociedade durante a elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico em até dez anos. “A nossa gestão foi marcada pelo diálogo constante com a população. Só assim conseguimos saber e entender as reais necessidades do saquaremense e com o plano de saneamento não seria diferente. Ontem, tivemos uma participação ativa dos moradores na audiência e queremos que toda a população continue participando ativamente da elaboração do PMSB”, finalizou Manoela. As etapas de elaboração do PMSB são: formação dos grupos de trabalho (Comissão de Saneamento e Equipe de Acompanhamento), elaboração do Plano de Mobilização e Participação Social, Diagnóstico Técnico Participativo, Plano de Investimentos, Indicadores de Monitoramento e Sistema de Informações e o PMSB. Para mais informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, a população saquaremense poderá acessar o site da Prefeitura e ficar por dentro de todas as etapas de elaboração. O endereço é saquarema.rj.gov.br/pmsb Fonte: Prefeitura de Saquarema
Congresso possui semana esvaziada com parlamentares focados nas campanhas municipais
Parlamentares estão com o foco nas campanhas eleitorais nos 5.569 municípios de todo o país A agenda do Congresso Nacional está esvaziada após uma semana de intensa atividade, marcada pela aprovação da reoneração gradual da folha de pagamento. Muitos parlamentares estão com o foco nas campanhas eleitorais nos 5.569 municípios em todo o país. No entanto, algumas discussões cruciais continuam previstas para a semana. Entre os temas em pauta estão a quarta audiência sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) no Senado e a análise de um projeto que propõe o apoio a entidades que desenvolvem atividades de reabilitação em presídios. De autoria do Poder Executivo, o novo plano educacional ainda tramita na Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisado pelo Senado. Segundo o requerimento, o MEC (Ministério da Educação) apresentou um breve balanço dos indicadores do PNE 2014-2024, cuja vigência expirou no último dia 26 de junho, e ressaltou que o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. Além disso, nove dos 53 indicadores tiveram níveis de alcance inferior a 50%. O novo documento abrange o decênio 2024-2034. “A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pela Emenda à Constituição 95 (teto de gastos), de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como um pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação”, diz o requerimento. Reabilitação de detentos Já a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pode votar a proposta de apoio a entidades que desenvolvem, nos presídios, atividades de recuperação dos internos. O texto de 2020 chegou a entrar na pauta, mas teve a votação adiada. O senador Flavio Azevedo (PL-RN) disse que a sociedade ganha com o apoio a essas associações, porque elas gastam menos do que o poder público na administração de unidades prisionais e entregam menor quantidade de reincidentes no crime. Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levantados pelo R7, apenas 21 municípios brasileiros têm mais habitantes que a população carcerária do Brasil. São 849.860 pessoas presas no país, número superior aos habitantes de 5.549 cidades — 99,62% dos municípios brasileiros. Entre as capitais com menos moradores que a população carcerária, estão Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT). Presidência do COB A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza um debate virtual com os pré-candidatos à presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro). O evento está marcado para quarta-feira (18), às 14h. São presenças confirmadas Paulo Wanderley Teixeira, Marco Antonio La Porta e Yane Marques. Fonte: Portal R7
Servidores municipais comparecem a nova prefeitura
A construção do novo prédio da Prefeitura de Francisco Beltrão, no Centro Cívico, segue em ritmo acelerado. Nesta semana foi iniciado um roteiro de visitas dos servidores municipais para que conheçam a sua nova casa. O prefeito Cleber Fontana está acompanhando as visitas e repassando informações sobre o projeto e a importância de concentrar todas as secretarias em um único local. “O prédio terá 12.500 m2 e capacidade para abrigar todas as secretarias, o que vai otimizar os serviços e facilitar a vida das pessoas, que terão acesso a todos os serviços no mesmo local”, explica o prefeito. Também enfatiza que se trata de uma obra moderna e funcional, com fiação subterrânea, auditório, amplo espaço de garagens, elevadores e um heliporto na cobertura. “É mais um projeto que está sendo idealizado pensando no futuro de Francisco Beltrão, que cresce a passos largos”, diz Cleber. A obra está sendo executada pela Construtora Xerri e Noal, vencedora da licitação, com acompanhamento da equipe de engenharia e arquitetura da secretaria municipal de Viação e Obras. O investimento na construção será de R$ 37 milhões. Desse total, R$ 30 milhões são do Governo do Estado, recursos à fundo perdido, viabilizados pelo deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa. O projeto chegou a 28% do total. A meta da empresa é concluir o prédio até o final de 2025. Fonte: Portal TRI
Governo cria seminário sobre controle dos repasses municipais e avanços na tributação
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de setembro pelo site da Escola de Gestão Pública do Ceará O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. A agenda, que ocorrerá no auditório da Seplag, abordará o tema Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais. “A segunda edição do Seminário Ceará Um Só é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa. Nesta oportunidade, vamos trabalhar com os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cadastro e a tributação imobiliária. Também vamos abordar o processo de cobrança administrativa, visto que é muito mais eficiente investir nesse tipo de cobrança do que deixar uma dívida chegar no futuro”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. O seminário é direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos 184 municípios cearenses, e conta com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo de gestão do governo estadual. Com palestras e discussões lideradas por especialistas, o evento fomenta as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais, com o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. Trilha de Conhecimentos O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as 184 prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O conteúdo da Trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além das capacitações organizadas pela EGPCE. No último mês de junho, ocorreu o I Seminário Governança Fiscal Interfederativa que abordou a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a participação de secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças. Serviço: II Seminário de Governança Interfederativa – “Ceará Um Só”Período de inscrições: 5 de agosto a 5 de setembro de 2024Data: 5 e 6 de setembro de 2024Horário: Dia 5: 9h às 12h e 14h às 17h | Dia 6: 8h às 12h e 14h às 17hLocal: Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (3º andar) – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 769 – CambebaVagas limitadas Fonte: Governo do Estado Ceará
Governo cria seminário sobre controle nos repasses municipais e avanços na tributação
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de setembro pelo site da Escola de Gestão Pública do Ceará O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. A agenda, que ocorrerá no auditório da Seplag, abordará o tema Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais. “A segunda edição do Seminário Ceará Um Só é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa. Nesta oportunidade, vamos trabalhar com os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cadastro e a tributação imobiliária. Também vamos abordar o processo de cobrança administrativa, visto que é muito mais eficiente investir nesse tipo de cobrança do que deixar uma dívida chegar no futuro”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. O seminário é direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos 184 municípios cearenses, e conta com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo de gestão do governo estadual. Com palestras e discussões lideradas por especialistas, o evento fomenta as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais, com o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. Trilha de Conhecimentos O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as 184 prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O conteúdo da Trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além das capacitações organizadas pela EGPCE. No último mês de junho, ocorreu o I Seminário Governança Fiscal Interfederativa que abordou a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a participação de secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças. Serviço II Seminário de Governança Interfederativa – “Ceará Um Só”Período de inscrições: 5 de agosto a 5 de setembro de 2024Data: 5 e 6 de setembro de 2024Horário: Dia 5: 9h às 12h e 14h às 17h | Dia 6: 8h às 12h e 14h às 17hLocal: Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (3º andar) – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 769 – CambebaVagas limitadas Fonte: SEPLAG
Servidores estaduais, municipais e federais fazem protesto para pressionar o Supremo Tribunal Federal
Em Porto Alegre, o ato ocorre em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região Os trabalhadores de diferentes categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal estão realizando ato público para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar pelo menos partes da reforma da Previdência de 2019. A ação está sendo realizada em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O diretor do O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do RS, Marcelo Carlini destaca que esse ato é o começo de uma rodada nacional e que ocorre simultaneamente em outras cidades como Brasília, São Paulo e Paraná. “O mote é pressionar o Supremo Tribunal Federal para que derrube pelo menos partes da reforma da Previdência do Bolsonaro que afetou os servidores das três esferas. O que está em questão aqui é o fim do confisco dos aposentados”, declarou. O ato acontece em meio ao julgamento, pelo STF, de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam trechos da reforma. De acordo com Carlini, a campanha O confisco não é justo “defende uma aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras; o primeiro passo é acabar com o confisco dos aposentados e seguir na luta pela revogação de toda a reforma”. Ele complementa afirmando que a reforma prevê uma contribuição extraordinária de ativos e aposentados. “Um canetaço sem lei, sob a justificativa de desequilíbrio previdenciário, os governos podem simplesmente decretar o aumento do desconto. Essas são as questões fundamentais e a gente entende que a derrubada desses pontos da reforma ajudam a animar a luta pela revogação de toda a reforma da previdência. Pauta dos sindicatos, pauta também da central única dos trabalhadores. Fonte: Correio do Povo
TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será expedido por meio do Sistema de Cadastro de Avisos. Entre os principais pontos abordados, destaca-se que é uma responsabilidade das câmaras municipais fixar os subsídios dos agentes políticos, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A Constituição Federal, em seu artigo 29, V, estabelece que os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da câmara municipal. Da mesma forma, os subsídios dos vereadores devem ser estabelecidos para a legislatura subsequente, conforme disposto no artigo 29, VI da Constituição Federal, seguindo a normativa prevista na lei orgânica ou no Regimento Interno do Poder Legislativo. Outro ponto é o prazo constitucional para a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores, que encerra-se em 20 de setembro, conforme o § 1º do artigo 31 da Constituição Estadual de 1989. O não cumprimento desse prazo, assim como o não encaminhamento das cópias dos instrumentos legais como elementos da prestação de contas, pode configurar infração administrativa, sujeitando os responsáveis à aplicação de penalidades, como multas, e influenciando negativamente a apreciação ou julgamento das contas. A medida visa garantir o cumprimento das normas constitucionais e reforçar a importância da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos pelos agentes políticos municipais. Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Eleições 2024: Brasil precisa mudar e mais pessoas se lançarem nas eleições municipais
Eleição para prefeito está praticamente decidida em 214 cidades brasileiras, onde há apenas um candidato em cada município. Em tais localidades, um único voto pode garantir a vitória, representando 3,8% do total de municípios no Brasil. Com apenas um candidato na disputa, ele próprio pode assegurar sua eleição no dia 6 de outubro. Esses 214 municípios representam 3,84% dos 5.569 municípios do país. Nesses locais, não haverá segundo turno, pois, segundo o TSE, é necessário ter pelo menos 200 mil eleitores para que isso aconteça. Com uma única candidatura em cada município, a possibilidade de segundo turno não se aplica. No total, cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem nessas cidades. Borá (SP) é a menor em termos populacionais, com 907 habitantes, enquanto Batatais (SP) tem a maior população, com 58.402 habitantes. A média populacional dessas cidades é ligeiramente superior a 6.700 habitantes, conforme o último Censo do IBGE de 2022. As regiões Sul e Sudeste têm a maior concentração de cidades com candidatos únicos. Neste ano, o maior número de cidades com candidatura única está no Rio Grande do Sul (43) e em Minas Gerais (41), seguidos por São Paulo (26), Goiás (20), Paraná (18) e Piauí (11). Portanto, as regiões Sudeste (68) e Sul (66) têm a maior quantidade de cidades com apenas um candidato. Quase metade dos candidatos já possui experiência política. Entre os 214 candidatos, 101 se identificam como prefeitos, o que representa 47% do total. Além disso, há 23 empresários, 15 agricultores, oito administradores e oito servidores públicos, entre outros. A maioria dos candidatos é do sexo masculino e branco. Ao todo, 89% dos candidatos únicos são homens, 57% se identificam como brancos, 73% são casados e 57% têm nível superior. A idade média dos candidatos é de 49 anos. Dos 214 candidatos a prefeito, 50 são do MDB, o que equivale a 23% do total. Em seguida, estão o PSB (34), PP (27), União Brasil (24), PL (16), Republicanos (13) e PT (10), entre outros partidos. O número de cidades com apenas um candidato dobrou em relação às eleições de 2020, quando 107 cidades tinham um único candidato a prefeito, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Fonte: Barbara Krysttal