Eleições municipais possuem 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no total. Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes. No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%). PartidosNo total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade. CapitaisEntre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo. Confira a seguir a lista de deputados candidatos. Candidatos a prefeitoAbilio Brunini (PL) – Cuiabá/MTAlberto Mourão (MDB) – Praia Grande/SPAlencar Santana (PT) – Guarulhos/SPAlex Manente (Cidadania) – São Bernardo do Campo/SPAliel Machado (PV) – Ponta Grossa/PRAmom Mandel (Cidadania) – Manaus/AMAna Paula Lima (PT) – Blumenau/SCAndré Fernandes (PL) – Fortaleza/CEAntonio Andrade (Republicanos) – Porto Nacional/TOAntônio Doido (MDB) – Ananindeua/PABeto Pereira (PSDB) – Campo Grande/MSBruno Ganem (Pode) – Indaiatuba/SPCamila Jara (PT) – Campo Grande/MSCapitão Alberto Neto (PL) – Manaus/AMCarlos Chiodini (MDB) – Itajaí/SCCarlos Jordy (PL) – Niterói/RJCarmen Zanotto (Cidadania) – Lages/SCClarissa Tércio (PP) – Jaboatão dos Guararapes/PEDandara (PT) – Uberlândia/MGDelegada Adriana Accorsi (PT) – Goiânia/GODelegada Ione (Avante) – Juiz de Fora/MGDelegado Éder Mauro (PL) – Belém/PADelegado Ramagem (PL) – Rio de Janeiro/RJDélio Pinheiro (PDT) – Montes Claros/MGDenise Pessôa (PT) – Caxias do Sul/RSDiego Garcia (Republicanos) – Londrina/PRDimas Gadelha (PT) – São Gonçalo/RJDr. Benjamim (União) – Açailândia/MADr. Remy Soares (PP) – Presidente Dutra/MADuarte Gonçalves Jr (Republicanos) – Ouro Preto/MGDuarte Jr. (PSB) – São Luís/MADuda Salabert (PDT) – Belo Horizonte/MGFernando Rodolfo (PL) – Caruaru/PEFlavinha (Republicanos) – Colíder/MTGeraldo Mendes (União) – São José dos Pinhais/PRGerlen Diniz (PP) – Sena Madureira/ACGuilherme Boulos (Psol) – São Paulo/SPHélio Leite (União) – Castanhal/PAHenrique Júnior (PL) – Timon/MAJosivaldo JP (PSD) – Imperatriz/MAJunio Amaral (PL) – Contagem/MGLeonardo Monteiro (PT) – Governador Valadares/MGLoreny (Solidariedade) – Taubaté/SPLuciano Ducci (PSB) – Curitiba/PRMarcelo Queiroz (PP) – Rio de Janeiro/RJMárcio Correa (PL) – Anápolis/GOMaria do Rosário (PT) – Porto Alegre/RSMariana Carvalho (Republicanos) – Imperatriz/MAMax Lemos (PDT) – Queimados/RJNatália Bonavides (PT) – Natal/RNNaumi Amorim (PSD) – Caucaia/CENicoletti (União) – Boa Vista/RRPaulinho Freire (União) – Natal/RNPaulo Guedes (PT) – Montes Claros/MGPaulo Marinho Jr (PL) – Caxias/MAPedro Tourinho (PT) – Campinas/SPPedro Uczai (PT) – Chapecó/SCProfessor Alcides (PL) – Aparecida de Goiânia/GORafael Brito (MDB) – Maceió/ALRaniery Paulino (Republicanos) – Guarabira/PBRicardo Guidi (PL) – Criciúma/SCRicardo Silva (PSD) – Ribeirão Preto/SPRogério Correia (PT) – Belo Horizonte/MGRosana Valle (PL) – Santos/SPRuy Carneiro (Pode) – João Pessoa/PBSaulo Pedroso (PSD) – Atibaia/SPTabata Amaral (PSB) – São Paulo/SPTalíria Petrone (Psol) – Niterói/RJTarcísio Motta (Psol) – Rio de Janeiro/RJUlisses Guimarães (MDB) – Poços de Caldas/MGWaldenor Pereira (PT) – Vitória Da Conquista/BAWashington Quaquá (PT) – Maricá/RJYandra Moura (União) – Aracaju/SEZé Neto (PT) – Feira de Santana/BA Candidatos a vice-prefeitoBebeto (PL) – São João de Meriti/RJRosangela Moro (União) – Curitiba/PR Candidatos a vereadorCarla Ayres (PT) – Florianópolis/SCDaniel José (Pode) – São Paulo/SPEliza Virgínia (PP) – João Pessoa/PBJones Moura (PSD) – Rio de Janeiro/RJLuiz Antonio Corrêa (PP) – Valença/RJNitinho (PSD) – Aracaju/SEPriscila Costa (PL) – Fortaleza/CE Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eleições municipais no Pará: Mais de 17 mil candidatos foram registrados
O número é parcial e ainda pode mudar. O prazo para o registro presencial se encerrou às 19h da quinta-feira, 15. Os partidos, coligações e federações tiveram até às 8h da manhã da quinta-feira (15/08) para registrar os candidatos a prefeito e vereador pela internet e até às 19h, também de hoje, para fazer o registro, presencialmente, nos cartórios eleitorais, a fim de concorrer às eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro (1º Turno) e 27 de outubro (2º Turno). Na última contagem após o horário limite, foram registrados 17. 584 mil candidatos, sendo 466 a prefeito, 16.651 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 467). “Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data, os quais podem levar um tempo na integração”, explica o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Vespasiano Neto, destacando que a parcial apenas do dia de hoje (15/08) foi de 987 processos de registro de candidaturas no Estado do Pará. Todas as informações sobre as candidaturas registradas no País estão disponíveis para o público em geral no portal DivulgaCand “Através desta plataforma temos acesso às listas das pessoas candidatas por município e cargo, seus andamentos processuais e julgamentos. O portal é bem intuitivo. Ao acessar, seleciona-se a eleição, estado, município e cargo”, informa o coordenador. Vale destacar que o registro de candidatura é o procedimento através do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados primordiais para uma candidatura, isso inclui, entre outros, o patrimônio, os antecedentes criminais, a fotografia e os parentescos. Além desses dados, é preciso ainda apresentar a ata da convenção partidária que confirma a candidatura. No caso dos candidatos a prefeito, é obrigatório ainda a entrega de um programa com as propostas do candidato. É importante destacar que cada registro gera um processo. Ele deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, levando em conta critérios, como por exemplo, se entregou toda a documentação necessária para o registro e se a candidatura atende a todos os critérios legais. A análise do processo observará ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os processos. Em caso de negativa de registro, o pretenso candidato poderá recorrer ao TRE do Pará. Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias a partir da publicação de edital que informa o pedido do registro. Fonte: TRE-PA
Moro favorece formação de agências municipais anticorrupção
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento, sugeriu a prefeitos e a candidatos à eleição no Paraná a criação de agências municipais anticorrupção. Ele explicou que a iniciativa pode servir como um ponto de partida para reconstruir os mecanismos de prevenção e combate a esse tipo de crime, com foco inicial nos municípios. Segundo Moro, as agências seriam baseadas nas controladorias existentes nos municípios, que atualmente desempenham um papel formal e burocrático. Ele sugere que as controladorias sejam transformadas em instituições com poderes mais amplos e autonomia garantida, semelhantes ao modelo do Banco Central, com diretores ou presidentes nomeados pelo prefeito e com mandatos fixos. — E, assim, vamos dar o primeiro passo, de baixo para cima, para reconstruir a prevenção e o combate à corrupção no Brasil, que foram abandonados ou destruídos por esse governo federal, pelo governo Lula. É uma maneira de, nas cidades, nos municípios, apresentarmos um contraponto a esse desgoverno, a esse descontrole, a essa “desgovernança” do governo federal — disse. O senador criticou a governo federal por, segundo ele, não manter uma política de combate à corrupção e tentar enfraquecer mecanismos já existentes. Ele lembrou recente tentativa do Executivo de enfraquecer a Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), aprovada após a Operação Lava Jato para aprimorar a governança nas empresas estatais. — O governo propôs, esteve por trás de uma ação direta de inconstitucionalidade ou de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra essa lei. Obteve a suspensão numa liminar do Supremo [Tribunal Federal], nomeou várias pessoas para as estatais fora dos critérios da Lei das Estatais e depois o Supremo decidiu por revogar a liminar, mas manteve aquelas nomeações. É o exemplo mais clássico de um governo atuando contra o sistema de prevenção à corrupção e piorando a governança das estatais. Não à toa as estatais voltaram a apresentar prejuízo — alertou. Fonte: Agência Senado
Eleições Municipais de 2024 conta com novas regras do TSE: Uso de Inteligência Artificial e Repressão a Notícias Falsas
Proibição de Deepfakes e Chatbots de Inteligência Artificial As eleições municipais de 2024, previstas para 6 de outubro, trarão mudanças significativas nas regras eleitorais, especialmente no combate a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma série de resoluções que impõem punições mais rigorosas, podendo levar até à cassação de candidaturas. Além dos candidatos, os eleitores que compartilharem conteúdos falsos também poderão ser responsabilizados. Proibição de Deepfakes e Chatbots de Inteligência Artificial Uma das inovações mais destacadas nas novas regras é a proibição total do uso de deepfakes – vídeos ou áudios manipulados por inteligência artificial que simulam ser reais. Além disso, o uso de chatbots, que se passam por candidatos para interagir com eleitores, também está vetado. Caso a inteligência artificial seja utilizada em qualquer peça de propaganda eleitoral, essa informação deverá ser explicitamente divulgada. O advogado Erick Pereira, doutor em direito eleitoral, comentou sobre a importância dessas novas regras. “Vamos ter uma responsabilidade maior daqueles que compartilharem notícias falsas ou produzidas por inteligências artificiais para injuriar, caluniar, difamar ou divulgar fatos inverídicos, algo que não tínhamos até as eleições passadas”, reforçou. Maior Rigor com Pesquisas Eleitorais Outra medida adotada pelo TSE envolve um controle mais rigoroso das pesquisas eleitorais. Os institutos de pesquisa agora são obrigados a fornecer relatórios mais detalhados sobre seus levantamentos, com o objetivo de aumentar a transparência. “O eleitor brasileiro costuma ser muito influenciado por pesquisas eleitorais, então é necessário um rigor maior nessa divulgação. O TSE trouxe esse maior controle”, explicou o advogado. Cotas para Mulheres e Negros: Punições Mais Severas As novas regras também ampliam o rigor na aplicação de cotas para mulheres e negros nas candidaturas. A legislação brasileira reserva 30% das candidaturas para mulheres, e a distribuição dos recursos do fundo eleitoral deve ser proporcional à participação de candidatos negros, de modo que estes não recebam menos que os candidatos brancos. Em caso de descumprimento dessas normas, a punição será severa, podendo levar à cassação de toda a chapa. Erick Pereira destaca que a fiscalização dessas cotas será reforçada, com os próprios membros das chapas atuando como fiscais para garantir a aplicação correta das regras. “O maior fiscal será o próprio integrante da chapa, o próprio candidato, para garantir a participação das mulheres e dos negros. Do contrário, haverá cassação não apenas de um, mas de toda a nominata que tentar fraudar essa cota”, alertou. Minirreforma Eleitoral: Perspectivas Futuras Essas mudanças fazem parte de um contexto maior de reformas eleitorais no Brasil. No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que aguarda votação no Senado Federal. As novas regras refletem o compromisso do TSE em garantir um processo eleitoral mais justo e transparente, com maior controle sobre o uso de tecnologias e a disseminação de informações falsas. Fonte: Jornalista Luciana Pombo
CCJ do Senado aceita projeto que impõe governos a mostrar gastos com cartões corporativos
Regra atual já recomenda transparência, mas 60% dos gastos são classificados como sigilosos, diz relator. Novo projeto, que ainda vai à Câmara, proíbe sigilo sobre gastos como comida e hospedagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo nesta quarta-feira (17) um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em todo o país. O texto estabelece como dever dos órgãos e entidades públicas a divulgação, em local de fácil acesso, dos dados referentes aos cartões corporativos concedidos a servidores. A obrigação, prevista no projeto, será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações existentes. A proposta já tinha sido aprovada em julho, mas precisou passar por uma nova votação por questões regimentais. Agora, com a aprovação em definitivo, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados — a menos que haja recurso para levar o tema ao plenário principal do Senado. Segundo o projeto, os órgãos públicos deverão ser publicar as descrições integrais de: A proposta estabelece, ainda, que não poderão ser classificadas como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como os gastos com alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. Esse mecanismo foi incluído para reduzir o sigilo aplicado sobre despesas pessoais em cartões corporativos do governo federal. Sigilo atinge 60% dos valores Atualmente, o Portal da Transparência já reúne despesas individualizadas de cartões corporativos da União. Mas, segundo o relator da proposta na CCJ, senador Carlos Portinho (PL-RJ), cerca de 60% dos valores são classificados como sigilosos. No governo federal, quase 3,3 mil servidores têm cartão corporativo. As despesas já somam R$ 33,6 milhões em 2024, de acordo com o Portal da Transparência. Os cartões da União são utilizados para compra de material e prestação de serviços. O uso é permitido para atender despesas eventuais em viagens e serviços especiais e gastos classificados como de “pequeno vulto”. Ainda há uma categoria de gastos, de caráter pessoal, que prevê sigilo aos valores. Para o relator do projeto, a proposta aumenta o “controle social” sobre os gastos feitos por servidores com cartões corporativos. “A ampliação da transparência na gestão dos recursos públicos é uma medida que se impõe, sobretudo como forma de permitir o aumento do controle social”, argumentou Portinho. Fonte: Portal G1
Eleições 2024: Descubra como Google está intervindo nas eleições municipais brasileiras
Os recursos incluem uma doação de mais de R$4 milhões do Google.org para o programa de educação midiática Educamídia O Google anunciou iniciativas para apoiar as eleições municipais de 2024. A empresa destacou o progresso da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou novas ferramentas de busca para conectar eleitores a informações confiáveis. O Google revelou ainda seu apoio a projetos inovadores de checagem de fatos. A Lupa vai expandir a ferramenta “LupaScan”, que ajuda jornalistas e pesquisadores a monitorar e analisar publicações de políticos nas redes sociais. O Aos Fatos está investindo na “Busca Fatos”, uma ferramenta que analisa vídeos de discursos de autoridades políticas, identifica alegações verificáveis e as conecta a fontes de informações confiáveis. Vale destacar que o Google.org, braço filantrópico do Google, doou mais de R$4 milhões para o programa de educação midiática Educamídia, realizado pelo Instituto Palavra Aberta. Nesta nova fase, o Educamídia incluirá inteligência artificial (IA) em seu currículo e treinará 50 mil professores e 1 milhão de estudantes em todo o Brasil nos próximos dois anos. A Busca do Google e o YouTube também vão direcionar os brasileiros a informações de qualidade. Usuários serão direcionados a informações oficiais do TSE ao buscar termos como “título de eleitor”, “como votar” e “onde votar”. A Play Store lançou a Play Badge, que facilita a identificação de aplicativos governamentais oficiais. “O Google tem um compromisso de longo prazo com o Brasil e nosso maior objetivo é continuar contribuindo para que nossa democracia siga cada vez mais forte e vibrante”, afirmou Fabio Coelho, presidente do Google Brasil. Como parte de sua abordagem responsável com IA, o Google implementou medidas para mitigar a desinformação. A empresa restringiu respostas a prompts relacionadas às eleições no Gemini, recomendando o uso da Busca do Google. O SynthID, lançado no ano passado, adiciona marcas d’água imperceptíveis a imagens e áudios gerados por IA para assegurar a autenticidade. O projeto também oferece recursos como “Sobre esta Página” e “Sobre esta imagem” na Busca, permitindo que os usuários verifiquem a origem e contexto das informações. O YouTube começou a exigir que criadores sinalizem quando um conteúdo foi alterado ou gerado por IA, com penalidades para não conformidade. Além disso, o Google reforçou sua política de anúncios políticos no Google Ads para as eleições brasileiras de 2024, restringindo anúncios com conteúdo político-eleitoral em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.732/2024. A empresa usa sistemas automatizados e revisão humana para aplicar suas políticas de publicidade, além de oferecer canais de denúncia para relatar suspeitas de violações. Fonte: UOL
Elias Vaz almeja ser deputado federal em 2026, pois está fora das eleições municipais
Ex-parlamentar deseja no momento ajudar na articulação política do PSB durante o pleito municipal deste ano Após exoneração de cargo no Ministério da Justiça, o ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) afirmou que focaria nas eleições municipais em Goiás. Especulado como vice na chapa de Adriana Accorsi (PT), o próprio negou a possibilidade. O seu plano é voltar para a Câmara dos Deputados nas eleições presidenciais de 2026. Em entrevista ao Jornal Opção, Vaz conta que sua intenção é fortalecer o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado. “Minha decisão foi vir para esse processo eleitoral exatamente para estar mais ‘solto’. Sem ser candidato, eu tenho mais flexibilidade e posso trabalhar para fortalecer a sigla em nível do estado”, conta. Por isso, o ex-deputado federal considera importante não se candidatar no momento, nem para ser vice ou para ser cabeça na chapa de vereadores. Questionado sobre um retorno para a Câmara Municipal de Goiânia, ele descartou de imediato a possibilidade. “Acho que tive muitas oportunidades como vereador, eu já tive cinco mandatos e 18 anos dedicados em Goiânia. Penso que outras pessoas deveriam ter essa oportunidade, assim prefiro ajudar que as boas pessoas se elejam e cheguem à Casa para termos bons parlamentares. Particularmente, eu já dei a minha contribuição”, respondeu Vaz. Para o ex-parlamentar, “cada coisa está no seu tempo”, hoje ele deseja construir bancadas do PSB nos municípios goianos. Posteriormente, o plano é vencer as eleições em 2026 e voltar para Brasília e ter mais um mandato como deputado federal. Fonte: Jornal Opção
Eleições Municipais: ONGs indicam que candidatos favoreçam saúde pública em campanha
O documento “Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros” destaca a importância de priorizar a Atenção Prioritária à Saude (APS) nas eleições municipais de 2024. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. Com a aproximação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que acontece no dia 6 de outubro, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em uma parceria com Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES) e a Umane, lançou um documento propondo que os candidatos priorizem a saúde pública em suas propostas de campanha e, posteriormente, na agenda política dos novos mandatos. O documento, que apresenta 5 orientações aos candidatos, aponta o investimento estratégico na Atenção Primária à Saúde (APS) como um dos meios de fortalecer a saúde pública. Nomeado como o Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros, o documento foi lançado no dia 02 de julho, com o objetivo de apresentar caminhos para melhorar a saúde nos municípios brasileiros, aproveitando o contexto das eleições. O Mais SUS na Cidades defende que a expansão, qualificação e fortalecimento da APS seja a prioridade das próximas gestões municipais. Para Ana Andreotti, mestre em políticas públicas e analista de projetos da FJLES, uma política de Atenção Primária à Saúde fortalecida é o melhor caminho para garantir a saúde materna e infantil nos municípios. “Uma APS mais eficiente e resolutiva salva vidas desde a infância, com o acompanhamento nutricional e a vacinação, passando pela assistência pré-natal”, afirmou. Atenção Primária à Saúde A Atenção Primária à Saúde diz respeito ao primeiro contato de uma pessoa ou família com o sistema de saúde. Este conceito representa o conjunto de ações de saúde, que abrange a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. No entanto, a Analista de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Sara Tavares, contou que o Brasil enfrenta diversos desafios que impactam a efetividade e alcance da APS. “Alguns desses desafios incluem a ausência de infraestrutura adequada para atender as necessidades da população local, escassez de recursos humanos e o baixo grau de valorização dos profissionais que compõem as equipes de saúde. Além disso, a priorização da cura em detrimento da prevenção de doenças e agravos de saúde, a falta de coordenação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e o subfinanciamento do sistema de saúde também contribuem para a fragilidade da APS”, destacou Sara. Ela afirma que essas dificuldades tornam fundamental a realização de esforços contínuos para aprimorar a estrutura de saúde e garantir o acesso a um serviço de qualidade para a população. A elaboração do documento usou como base estudos e dados científicos, além de inspiração no projeto Saúde na Cidade, uma agenda de propostas concretas para a APS voltada aos gestores de saúde nos municípios. O Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros recomenda as seguintes medidas: Sara Tavares também conta quais foram os critérios utilizados para definir os aspectos prioritários na construção destas propostas para a saúde pública, salientando que foram priorizadas as medidas que podem ser implementadas pela maior parte dos municípios, sem necessariamente aumentar os gastos. “A maioria dessas propostas envolve a reorganização da gestão do sistema de saúde nas cidades. Além disso, elencamos como prioridade ações que consideramos fundamentais para resolver questões logo nos primeiros meses de gestão, a fim de mitigar falhas que costumam surgir ou se acentuar durante transições de governo”, concluiu. A Fundação José Luiz Egydio Setúbal é uma instituição dedicada à promoção da saúde infantil e juvenil, realizando pesquisas, projetos e atividades educativas voltadas para esse público. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para a saúde no Brasil. A Umane é uma associação civil, independente, isenta e sem fins lucrativos que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública que impactam no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de três programas de atuação. O Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros colabora diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. Sobretudo, no ODS 3 (Saúde e Bem-estar), que busca garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Fonte: Obeservatório do Terceiro Setor