Saúdes Municipais de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D’Oeste planejam criação de ‘SAMU Regional’
Segundo as cidades, proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das ‘centrais de ambulâncias’ e equipes de resgate na região Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Odessa participaram na última semana, em Americana, de uma oficina envolvendo técnicos da CGUR (Coordenação Geral de Urgência) do Ministério da Saúde e integrantes das Redes Municipais de três cidades da região, na qual foi debatida a viabilidade de criação de um SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) regional.A proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das “centrais de ambulâncias” e equipes de resgate da região – incluindo Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Assim, as cidades passariam a receber apoio financeiro do Governo Federal para esta finalidade. Segundo a secretária de Saúde de Nova Odessa, Adriana Welsch, o objetivo da reunião foi exatamente a elaboração de um projeto de “regionalização” do SAMU, da qual fariam parte Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara. Em Nova Odessa, a coordenadora da ‘Central de Ambulâncias 192’, a enfermeira Mônica Monteiro, esteve presente e ressaltou a importância do projeto para o Município.“A intenção é fazermos parte dessa regionalização e criarmos um SAMU Regional. A demanda por esse tipo de atendimento cresceu exponencialmente em nosso município e exige uma ação regional compartilhada. Estamos avaliando e discutindo os custos para a implantação e implementação (da proposta)”, explicou Mônica. Atualmente, a Saúde Municipal de Nova Odessa conta com o SAPH (Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar) 192 e Setor de Transporte Hospitalar de Nova Odessa – mais conhecida como a “Central de Ambulâncias” da Rede Municipal de Saúde.A Central 192 atua 24 horas por dia, 7 dias por semana, e conta com ambulâncias de suporte básico em excelente estado, além de uma experiente equipe composta por enfermeiros, técnicos de Enfermagem e motoristas próprios e dedicados. Em 2023, a Central de Ambulâncias 192 realizou cerca de 4.000 atendimentos. E, durante o último quadrimestre de 2024, foram mais 1.200 atendimentos.Os atendimentos com maior demanda são de natureza clínica (emergências hipertensiva e diabética, acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, convulsão), acidentes de automóvel e/ou motocicleta, acidentes com múltiplas vítimas, trabalho de parto, psiquiatria, surto e ideação suicida entre outros. AVANÇOS Desde 2021, a atual gestão municipal já promoveu diversos avanços na infraestrutura da Central de Ambulâncias 192. Se antes os veículos chegaram a ter suas portas amarradas com lençóis, de tão precários, agora a equipe conta com cinco ambulâncias praticamente novas. Das cinco, duas foram enviadas pelo Governo do Estado. As outras três são locadas, e foram substituídas por unidades novas pela segunda vez em menos três anos em fevereiro último.Além das cinco ambulâncias zero-quilômetro, a frota conta com um micro-ônibus novo, três vans novas (uma delas adaptadas para o transporte de pacientes cadeirantes) e duas minivans também novas, com capacidade para sete pacientes cada. Além disso, houve a própria reforma total e total do prédio da Central 192, concluída em 2023 e realizada com recursos próprios da Prefeitura. O prédio recebeu um 2º piso com uma ampla sala de descanso e dois vestiários (feminino e masculino) O WC do térreo foi reconfigurado para ser acessível. Também foi recuperada a sala inferior para almoxarifado e criadas 6 vagas de estacionamento exclusivas. Toda a Central foi cercada por muros e ganhou um portão metálico automático, com piso regularizado e galerias de águas pluviais. Fonte: Jornal de Nova Odessa
Comissão analisa adequação de Curitiba à Nova Lei de Licitações
Ao todo, quatro projetos de lei estão na pauta do colegiado de Economia Finanças e Fiscalização, que se reúne hoje quarta-feira (4) A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá a tarefa de deliberar sobre a proposta que altera a Lei de Contratação de Microempreendedores Individuais de Curitiba, para adequá-la à Nova Lei de Licitações. A agenda do colegiado está marcada para após a sessão plenária. Outras três iniciativas estão na pauta. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo. Alegando necessidade de adequar a norma à legislação federal, o Poder Executivo planeja alterar cinco artigos da lei complementar 89/2014 e acrescentar outros seis, mudando a forma como são classificadas as empresas que antes podiam pleitear tratamento diferenciado nos contratos com os órgãos públicos municipais – MEIs, micro e pequenas empresas (002.00002.2024). Na justificativa, a Prefeitura de Curitiba explica que as mudanças reduzirão a participação desses tipos de negócio nas licitações públicas. “Os benefícios dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte tiveram seu âmbito ‘limitado’ pela Nova Lei de Licitações, pois a alteração promovida limita a aplicação dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não mais em razão do faturamento, mas pelo valor da licitação. Elas poderão participar das licitações que tenham valores superiores à receita máxima admitida para fins de enquadramento, porém sem usufruir dos benefícios, sendo, então, a competição realizada em igualdade de condições com uma grande empresa”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca. O novo dispositivo aparece na inclusão do artigo 9-A na lei complementar 89/2014, que, no parágrafo 2º, diz, textualmente, que “a obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento”. Na prática, a alteração impede que micro e pequenas empresas que já tenham disputado e vencido licitações, naquele ano, cujo valor somado ultrapasse R$4,8 milhões, possam celebrar novos contratos com a administração pública. Economia avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes A proposta de lei que autoriza a isenção ou a remissão (perdão) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que incide sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos (002.00010.2023, com substitutivo geral 031.0011.2024) também será avaliada pela Comissão de Economia nesta semana. O texto estabelece que o benefício seja concedido no exercício fiscal seguinte às chuvas ou outro fenômeno climático que tenham danificado o imóvel, “desde que o contribuinte esteja em situação regular e adimplente”. A isenção ou a remissão do IPTU seria limitada ao valor de R$ 5 mil. Para ter acesso ao benefício, o contribuinte deverá comprovar através de documentação ou fotos os danos ou prejuízos efetivamente causados decorrentes das enchentes e alagamentos. E a isenção só será concedida em relação ao exercício seguinte ao da ocorrência da enchente ou alagamento, desde que o contribuinte esteja em situação regular e adimplente. O projeto de lei é assinado pelos vereadores Alexandre Leprevost (União) e Indiara Barbosa (Novo). Outros dois itens completam a pauta do colegiado: a iniciativa que prevê o uso de recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) para ajudar com aportes de até R$ 22 mil às famílias carentes que queiram comprar a casa própria (005.00049.2024), da Prefeitura de Curitiba; e a proposta que prevê a oferta de leitos adequados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais da capital do Paraná (005.00170.2023), de Pier Petruzziello (PP). Qual é a função da Comissão de Economia da CMC? A Comissão de Economia tem, entre outras funções, a de acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo, bem como analisar os aspectos econômicos e financeiros de matéria tributária, a abertura de crédito adicional, as operações de crédito, a dívida pública, as anistias e as remissões de dívida. São membros Serginho do Posto (PSD), presidente; Indiara Barbosa, vice; além de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), João da 5 Irmãos (MDB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (PRTB) e Professora Josete (PT). A pauta completa das comissões permanentes sempre está disponível para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC no prazo regimental de 24 horas antes do horário da agenda de cada uma. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já realizadas. As agendas da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Leilão público e licitações ocorrerá na Prefeitura de Sobradinho
A Administração Municipal de Sobradinho promoverá licitações e leilão nos próximos dias. A concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a construção da Praça Pública no Bairro Baixada, que deverá ser construída com recursos de uma emenda parlamentar no Deputado Federal Bibo Nunes (PL). Já na quarta-feira, o pregão eletrônico às 9h será para aquisição de material para ser utilizado na instalação de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 ruas do município. Na quinta-feira, 08 de agosto, também às 9 horas, ocorrerá a concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a obra de pavimentação da Rua Geromias Bavaresco, rua de acesso ao Cristo Acolhedor, com recursos do Convênio com o Governo do Estado do RS, através do Programa Pavimenta II. A Prefeitura de Sobradinho também vai realizar um leilão público e presencial para venda de dois animais equinos, apreendidos soltos em ruas da cidade de Sobradinho, os quais não foram reclamados pelos proprietários. O leilão será presencial, às 9 horas, do dia 13 de agosto (terça-feira), no Parque de Máquinas da Prefeitura, na Rua Hulda Augusta Muller Sebastiany, 111, no Bairro Maieron. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da Plataforma Eletrônica da BNC – www.bnc.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis através do site do município www.sobradinho.rs.gov.br. Fonte: Rádio Sobradinho
Governo municipal quer conceder obras antes da eleição
Atual administração acelera intervenções para concluir obras “polêmicas” antes da disputa eleitoral de outubro. Ciclovia e cratera estão no pacote A Prefeitura de Rio Claro, através da gestão do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), pretende entregar antes do pleito eleitoral ao menos duas obras grandes que vem gerando comentários diversos há vários meses por parte da população. Trata-se da construção da ciclovia no canteiro central da Avenida Visconde e da solução definitiva para a cratera aberta na Rua 6, no Cervezão. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria Municipal de Obras. De acordo com Valdir Oliveira Jr, as obras estão avançadas em ambos os locais e serão finalizadas em setembro. Ciclovia “Eu acredito que vamos terminar na metade de setembro, junto com a drenagem também. As aduelas estão sendo instaladas”, informa. Pelo trecho, a ciclovia está sendo instalada desde a Avenida 32 até o Jardim Inocoop. No último fim de semana, um acidente foi registrado na altura da Rua 13, onde uma colisão de um carro danificou diversos gradis de proteção da ciclovia que está sendo instalada em toda extensão da via. A Prefeitura informou através de nota que “está providenciando a substituição dos gradis destruídos e tomando as providências cabíveis com relação aos danos ao patrimônio público.” Na região do Mercado Municipal, uma obra de drenagem está sendo executada paralelamente para reduzir enchentes na Visconde. Cratera “As aduelas já foram instaladas e 100 metros de canal já foram feitos. Estamos fazendo a interligação, que é mais complexa. Esperamos até a segunda quinzena de setembro aterrar até o topo da antiga rotatória”, acrescenta o secretário. A cratera do Cervezão, na altura da Rua 6 com a Avenida M-21, se abriu após os fortes temporais de janeiro de 2023, após fortes chuvas atingirem a cidade e moradores próximos ao Parque da Lagoa Seca virem suas casas serem invadidas pela água. Fonte: Jornal Cidade
O Conselho Municipal de Gestão Fiscal estará representado por UEM
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está representada na nova composição do Conselho Municipal de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Maringá (PMM). Em cerimônia, o servidor da UEM Sidinei Silvério da Silva, coordenador técnico do Escritório de Projetos e Processos (EPP) da Universidade, assumiu o cargo de conselheiro fiscal da PMM, em representação ao Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR). A solenidade de posse foi realizada na sala de reuniões do térreo do Paço Municipal. Participou também da solenidade, o professor do departamento de Ciências Contábeis da UEM, Carlos Henrique Marroni, atual Controlador (Agente de Controle Interno), que já faz parte deste Conselho, desde outubro de 2022 (mandato 2022-2025). O Conselho Municipal de Gestão Fiscal promove debates, análises, estudos e diagnósticos sobre as contas públicas e a gestão fiscal do município. Dessa forma, o órgão representa a participação ativa da comunidade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Conforme a lei municipal nº 11.331, de 18 de agosto de 2021, o conselho deve ser constituído por sete cidadãos com idoneidade moral, reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Economia, Finanças ou Administração, tanto pública quanto privada. A função do conselheiro é elaborar relatórios quadrimestrais após analisar demonstrações contábeis, relatórios de prestação de contas e outros documentos do Poder Executivo, com o objetivo de fornecer impressões, conclusões e recomendações sobre a gestão fiscal do município. Os conselheiros empossados terão mandatos de três anos, sem possibilidade de recondução. Fonte: Rádio Maringá
Prefeitura de Cassilândia revisa tarifa de mototaxi
Decreto Municipal oficializa reajuste a partir de 25 de julho A Prefeitura de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, oficializou o aumento na tarifa de mototaxi no município. O reajuste, que entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024, está no Decreto Municipal nº 4.035, de 9 de julho de 2024, que foi publicado na edição 2443 desta quarta-feira (10/07) do Diário Oficial Eletrônico do Município. Com o reajuste, a tarifa básica para corridas dentro da zona urbana será de R$ 13,00. Já a tarifa por quilômetro rodado na zona rural irá para R$ 4,00. Fonte: Cassilândia Notícias
Multa por irregularidades na educação municipal TCM condena prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), ao pagamento de multa de R$ 2 mil por irregularidades na educação do município. A decisão do relator, conselheiro Paulo Rangel, foi seguida pelos demais conselheiros. Segundo relatório de auditoria do órgão realizada em escolas municipais de Amargosa, os auditores verificaram que as condições de oferta da merenda escolar eram precárias. A auditoria teve o objetivo de verificar a situação da infraestrutura, manuseio e qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Foram analisadas a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar, a qualidade das instalações das cozinhas, adequação do quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e logística de manuseio dos gêneros alimentícios. Paulo Rangel, além de determinar a aplicação de multa, advertiu o prefeito para que as providências sugeridas sejam adotadas de forma imediata, de modo a garantir a qualidade dos alimentos ofertados aos alunos, como regularizar a quantidade de nutricionistas, instituir a oferta de frutas in natura na merenda escolar, efetuar manutenção e reparos periódicos à prevenção e eliminação dos riscos que possam vir a comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos e outras. Ainda cabe recurso da decisão Fonte: Bnews
Prefeito dispõe certificados aos alunos classificados para etapa nacional de robótica e comemora reconhecimento do ensino municipal
O ensino da robótica, presente em toda a Rede Municipal de João Pessoa, é referência para o Brasil. Tanto que na última edição do FIRST®️ LEGO®️ League (FLL), etapa regional, na Capital, oito equipes de escolas municipais se classificaram para a etapa nacional, que será disputada no mês de setembro. O prefeito Cícero Lucena celebrou o reconhecimento dos estudantes, entregando certificados pelos projetos premiados na competição. Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor ainda recebeu a notícia de que o evento nacional, que seria realizado em Curitiba, foi transferido para São Paulo pela FLL, que criou mais uma etapa em Recife para contemplar mais equipes de João Pessoa. Com isso, outras sete equipes da Capital também estão contempladas, somando 15 turmas com vagas para as edições nacionais da FIRST®️ LEGO®️ League (FLL). “Nós só temos que celebrar, que agradecer a Deus e refletirmos que estamos no caminho certo, que estamos fazendo muito, mas que não vamos nos acomodar. Nós vamos fazer muito mais, porque essas crianças, o futuro dessa cidade precisa da nossa dedicação, da nossa ação e do nosso compromisso de fazer o bem. Então, parabéns a todos, não vou nominar, porque todos são parte desse projeto, cada um fazendo a sua parte, que é a soma dessas partes, que com certeza vai fazer dessa cidade, a cidade que nós sonhamos”, comemorou o prefeito. A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, garantiu todo apoio e suporte da Prefeitura nas duas competições. São alunos entre 8 a 10 anos, acompanhados pela equipe de sete professores e sete monitores tecnológicos que desenvolveram os projetos ao longo do bimestre por meio de 12 aulas pedagógicas envolvendo a temática da ARTE, que é o tema da temporada. Os alunos passaram por conceitos como show de teatro, concerto de música, exposição de museus até criar seu próprio projeto. “Garantimos a hospedagem em hotéis e com passagem aérea, com a maior tranquilidade, com toda a alimentação, afinal de contas, um evento tão importante, o Município de João Pessoa ir com essas oito equipes premiadas, participar desse grande evento da Lego em Curitiba, na verdade é um grande privilégio. E o resultado do trabalho da gestão, que está sempre com muito cuidado e atenção com essas atividades pedagógicas com as nossas crianças”, afirmou a secretária. O aluno Kelvin Ferreira de Souza agradeceu aos gestores e professores, nessa jornada de construção de saberes e a oportunidade de mostrar o esforço do trabalho desenvolvido em sala de aula. “Estou muito feliz e quero dizer que a robótica é muito importante para mim. É algo que eu quero levar pra minha vida sempre, conhecer lugares e aprender coisas novas. Agradecer a todos que me ajudam a realizar esse sonho”, celebrou. Fonte: JP Na Palma da Mão