Projeto que junta município da Serra para modificar lixo em energia avança para a fase de testes em laboratórios
Assinatura do acordo entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a prefeitura de Caxias do Sul viabiliza uma nova fase de estudos que prevê a instalação de uma unidade teste no Aterro Rincão das Flores, em 2026 O projeto Resíduos Serra (RS UP), que prevê transformar lixo em energia, entra em uma nova fase. Por meio de um convênio assinado entre a prefeitura de Caxias do Sul e a UCS, a ideia agora é iniciar a fase de testes em laboratório referente à caracterização do gás gerado no processo de geração de energia. De acordo com o coordenador técnico do RS UP e responsável pelo Laboratório de Energia e Bioprocessos da UCS, Marcelo Godinho, os pesquisadores estudam, em pequena escala, o gás e a combustão. — O teste que habilita (o funcionamento) será lá (no Aterro Rincão das Flores), quando tiver uma máquina para cinco toneladas. Lá, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai ficar monitorando para ver se vai atender aos requisitos, mas faremos pré-testes em escala de laboratório — explica Godinho, salientando que a atual etapa do estudo representa um avanço no processo, iniciado ainda em 2021. Depois, na próxima etapa, a unidade teste deverá ser instalada no Aterro Sanitário Rincão das Flores, em Caxias. A previsão é de que isso ocorra em 2026, diz Marcelo Godinho. Anteriormente, a expectativa era de que pudesse ocorrer até 2025. — No aterro Rincão das Flores, nós vamos simular que a máquina vai ficar em uma posição. Esse estudo de dispersão diz se há concentração de poluentes e em qual localização, onde ele chega, se tem impacto ambiental ou não. Isso vai ser feito nesse estudo aqui, que não somos nós que vamos fazer, provavelmente esse estudo aqui seja feito por um laboratório parceiro da Fepam — explica Godinho. Depois desses testes, enfatiza responsável pelo Laboratório de Energia e Bioprocessos da UCS, está prevista a instalação de uma unidade regional (em escala industrial) de geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos resíduos sólidos urbanos. Adesão regional Na primeira etapa, iniciada em 2021, 32 municípios da Serra tinham aderido ao projeto. Contudo, até esta semana, mesmo com o avanço a uma nova fase dos estudos, apenas Caxias, Gramado, Flores da Cunha, Serafina Corrêa, Paraí, Monte Belo do Sul e Vista Alegre do Prata, confirmaram que vão seguir envolvidos com o projeto. As prefeituras dos demais municípios da região ainda podem associar-se à iniciativa sinalizando aos responsáveis do projeto seu interesse. Mais informações: (54) 3218.2034 (UCSiNova) Cronologia do projeto Entenda o projeto Fonte: GZH
CNM: deseja pelo menos um tributarista de cada município no CTAT
Mais que fazer parte de um novo grupo de trabalho, os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT) serão responsáveis por propor mudanças aos entraves da gestão arrecadatória local. Dada a importância disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) almeja ao menos um integrante da área tributária de cada Ente municipal no colegiado. A entidade é representante dos 5.568 Municípios nas mesas de discussões do Legislativo, Executivo e Judiciário. E, quanto mais conhecimento tiver das realidades diversas e dos problemas enfrentados, mais assertivas serão as medidas propostas para garantir soluções efetivas. Um exemplo disso, dentre tantos outros, foi a atuação da entidade para garantir contribuição para iluminação pública (CIP/Cosip), que preservou de 3% a 5% do orçamento das prefeituras. Por acreditar que as soluções aos problemas comuns dos Municípios estão no compartilhamento de ideias e nas expertises adotadas no cotidiano municipal, a Confederação instituiu o CTAT e deseja conhecer as técnicas e os exemplos das práticas de governança do sistema tributário local. A estratégia é promover o intercâmbio de informações, além de preparar os tributaristas para as mudanças no sistema tributário. “Traga suas ideias ao CTAT e venha participar das discussões de propostas aos Municípios”, convida o analista técnico de Finanças da Confederação, Alex Carneiro. Confira o convite e entre para o seleto grupo! Fonte: CNM
Município é forçado a cumprir plano de cargos e carreira de enfermeiros
A entidade pediu reposicionamento vertical (promoções) e horizontal (por tempo de serviço) O Município de Campo Grande foi condenado a cumprir o plano de cargos e carreiras estabelecido por lei aos profissionais da enfermagem na Capital. A ação coletiva foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Município de Campo Grande e Mato Grosso do Sul. A entidade pediu reposicionamento vertical (promoções) e horizontal (por tempo de serviço) previstos na Lei Complementar Municipal nº 376/2020; a lei de regência da carreira e que tinha prazo para que o município realizasse os reposicionamentos até o dia 31 de dezembro de 2022. A ação ainda propõe que os reajustes sejam feitos de forma retroativa. Foram usados como fundamento os relatórios de gestão fiscal, que indicam o crescimento da receita pública. O Município de Campo Grande apresentou contestação alegando que a medida não é um direito automático, ou seja, não são incorporados automaticamente após a conquista, porque dependem de regulamentação do chefe do Executivo municipal, de uma análise minuciosa sobre as finanças municipais e da publicação em Diário Oficial para que fique registrado. Em sentença proferida neste último dia 30 de agosto, o juiz do Marcelo Ivo de Oliveiro, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos, acolheu na íntegra o pedido do sindicato. Cumpre destacar também que a suspensão do pagamento de vantagens legalmente previstas aos servidores públicos municipais como feita, não visou assegurar o interesse público primário (real interesse da sociedade no agir da administração pública), mas o secundário (interesse patrimonial do ente público), de modo que não há como superar a abusividade na omissão do requerido em promover promoção horizontal na carreira de técnicos de enfermagem e enfermeiros do quadro de pessoal do Município de Campo Grande, como regido pela Lei Complementar Municipal nº 376/2020, sob o fundamento da supremacia do interesse público”. O Município ainda não apresentou recurso. Fonte: Campo Grande News
Eleições 2024 SP: 26 municípios registram candidatura única à prefeitura
O pleito para o cargo de prefeito segue o sistema majoritário, em que ganha a candidata ou candidato que receber a maioria dos votos válidos; é possível se eleger com apenas um voto Vinte e seis cidades de São Paulo têm apenas uma candidatura disputando a prefeitura nas eleições municipais de 2024. Pela legislação eleitoral, o pleito para os cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) segue o sistema majoritário, em que ganha a candidata ou o candidato que receber a maioria dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Com isso, no caso de candidatura única, basta um voto para que a pessoa seja eleita. Os municípios com candidatura única no estado são Alambari, Ariranha, Avaí, Balbinos, Batatais, Boa Esperança do Sul, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Fernando Prestes, Guaraci, Holambra, Inúbia Paulista, Iperó, Jaborandi, Jumirim, Lutécia, Magda, Nuporanga, Oriente, Orindiúva, Piquerobi, Ribeirão Grande, Santa Albertina, Santa Lúcia e Vitória Brasil. Todas as cidades têm menos de 43 mil eleitoras e eleitores. Dentre elas, Batatais é a que possui o maior eleitorado (42.018 pessoas). Já Borá — com apenas 1.094 pessoas habilitadas para votação — tem o menor número de eleitores não só do estado, mas de todo o país. Maioria simples para cidades com menos de 200 mil eleitores De acordo com a Constituição Federal, na eleição para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples, isto é, ganha quem tiver mais votos, não havendo possibilidade de segundo turno. Já na disputa para prefeituras das localidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, é preciso a maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) para vencer a eleição. O objetivo da medida é dar maior representatividade a quem se elege. Nas cidades com candidatura única, os candidatos homens são maioria. Somente três municípios possuem candidatas mulheres: Avaí, Orindiúva e Piquerobi. Para as eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) recebeu quase 80 mil pedidos de registro de candidatura. Os dados sobre os registros estão disponíveis na página Estatísticas Eleitorais do TSE. A possibilidade de cada partido, federação ou coligação registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices está prevista no artigo 16 da Resolução TSE nº 23.609/2019. A legislação estabelece ainda a possibilidade de substituição de candidatura em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo. As informações detalhadas das candidatas e dos candidatos podem ser consultadas no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Fonte: TRE-SP
Fundeb: CNM cria força-tarefa para barrar perda de recursos de municípios, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai acabar. A poucos dias da data-limite, no entanto, o número de Municípios que não disponibilizaram as informações exigidas e que relatam problemas com os sistemas de informações preocupa. Na modalidade-VAAT são 80 Municípios nesta situação, enquanto em relação ao VAAR há quase mil Entes pendentes. Apesar da força-tarefa da entidade para auxiliar as gestões locais e impedir a perda de recursos, greve de servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e burocracia federal seguem como principais entraves. Para a CNM, o número de Municípios que ainda não adotaram medidas quanto às habilitações pode ser reflexo da falta de capacidade técnica do FNDE em sanar as dificuldades das gestões municipais, sob o risco de gerar impactos negativos e prejuízos financeiros. A Confederação salienta, no entanto, que é missão do órgão garantir, por meio desses sistemas, a celeridade dos trâmites da execução das políticas públicas e realizar ações para impedir que recursos para a educação sejam perdidos. Modalidade-VAATPara se habilitarem à complementação ao VAAT, os Municípios precisam disponibilizar informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais do ano de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) ou no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Segundo o Ofício Circular 298/2024/FNDE, os dois sistemas estarão disponíveis durante o próximo sábado, 31. A maior parte dos problemas relatados pelos gestores refere-se ao Siope. As reclamações quanto às transmissões são recorrentes. Além disso, a própria operacionalização do sistema é complexa e as constantes atualizações das versões dificultam a transmissão de informações. Outro ponto é que o prazo de resposta do Fale Conosco do Siope, principal canal de comunicação do Sistema, não é ágil. Há ainda a greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que compromete o segundo requisito para habilitação ao cálculo da complementação-VAAT: o envio da Matriz de Saldos Contábeis de Encerramento (MSC). Gestores declaram à CNM não terem recebido respostas a dúvidas e questionamentos enviados por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo órgão, em virtude da operação grevista dos servidores. Como o prazo para a habilitação nesta modalidade é previsto em Lei, uma possível prorrogação dependeria da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional para que os Municípios prejudicados pudessem ter mais tempo para quitar pendências. Por isso, a entidade reforça a responsabilidade que a STN e o FNDE têm em dar celeridade às resoluções neste momento de prazo final. Habilitação-VAARPara habilitação à complementação-VAAR, os Municípios precisam regularizar as pendências no Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec). A CNM aguarda resposta de ofício encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) solicitando a prorrogação de prazo para o atendimento das condicionalidades I e V previstas na Lei do Fundeb. Dúvidas sobre habilitaçãoO governo federal disponibiliza os seguintes canais digitais para dúvidas: – VAAR – Whatsapp: 61 2022-2066 (MEC). – VAATSiope: Fale Conosco Siconfi: Fale Conosco da Contabilidade da Federação Fonte: Portal CNM
Sem licitação por do TCE-PR Campo Largo é proibido de alongar contrato de transporte escolar
A prefeitura de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, foi proibida de ampliar contratos de transporte escolar sem licitação. A decisão é fruto de medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e contemplam a licitação derivadas do Processo Administrativo nº 11.909/2024 ou sob a justificativa da suspensão, ordenada pela Corte, da Concorrência nº 4/2022, lançada por esse município da Região Metropolitana de Curitiba com o mesmo objetivo. A decisão foi expedida de forma monocrática por meio de despacho de autoria do conselheiro Maurício Requião. Ela foi homologada, de forma unânime, na Sessão Ordinária nº 24/2024 do Pleno do TCE-PR. Dispensa Conforme o relator, a deliberação atendeu a três pedidos de paralisação liminar de procedimentos de dispensa de licitação abertos pelo município para contratar serviços de transporte escolar, tendo dois deles sido apresentados via representações da Lei de Licitações. De acordo com Requião, em todos os casos, a Prefeitura de Campo Largo justificou a realização dos processos de dispensa no fato de o TCE-PR haver suspendido, por meio de medida cautelar, o andamento da Concorrência nº 4/2022, a qual foi homologada pelo Acórdão nº 2243/22 – Tribunal Pleno. No entanto, segundo o conselheiro, tal argumento não procede, já que a referida decisão colegiada do órgão de controle teve seus efeitos suspensos por uma decisão judicial proferida em sede de agravo interno e já transitada em julgado – sendo, por esta razão, inclusive, substituída pelo Acórdão nº 916/24 – Tribunal Pleno, o qual retirou qualquer impedimento para que o município licitasse novo prestador de serviço para as linhas de transporte escolar. Decisão Dessa forma, a nova medida cautelar homologada pelo Tribunal Pleno determina ainda que a administração municipal informe se há outras contratações de serviços de transporte escolar realizadas por dispensa sendo licitadas ou em vigência; junte ao processo as cópias integrais do contrato de transporte escolar atualmente em vigor, do respectivo procedimento de contratação e dos documentos relacionados à execução dos serviços, no prazo de 15 dias; informe ao TCE-PR, com antecedência mínima de 15 dias, caso pretenda realizar nova dispensa para contratação de objeto semelhante; e inclua informações sobre tais procedimentos no Portal da Transparência municipal. O Município de Campo Largo e seus representantes legais receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito das possíveis irregularidades apontadas na medida cautelar. Os efeitos da decisão serão mantidos até o julgamento de mérito do processo, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Fonte: Bem Paraná
2º turno para a prefeitura do meu município pode ocorrer?
Em 2024, 103 localidades poderão decidir a eleição na segunda etapa do pleito Em 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa, se nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, data em que o eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito. A votação será iniciada às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerrada às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF). Evolução do eleitorado em 2024 Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2020, o número subiu para 95 localidades. Neste ano, são 103 cidades com possibilidade de realização de um 2º turno. Todas as 26 capitais brasileiras que elegerão representantes em outubro estão na listagem. A grande novidade é Palmas (TO), que, atualmente, tem mais de 209 mil eleitores e, pela primeira vez, poderá participar de uma eventual segunda etapa da votação. Vale lembrar que, nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE), nem os que residem no exterior. De 2020 para 2024, nove municípios atingiram a marca de mais de 200 mil eleitores. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, o município não consta mais na listagem. Municípios detêm 38,8% do eleitorado nacional Juntos, os 103 municípios que poderão ter uma segunda etapa da votação neste ano têm 60,5 milhões de eleitores. O número equivale a 38,8% do eleitorado nacional. No total, o Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2024. Com 30 municípios, São Paulo é o estado com o maior número de localidades onde poderá ocorrer um 2º turno para prefeito no dia 27 de outubro, seguido do Rio de Janeiro (11) e de Minas Gerais (8). Na capital paulista, votam 9,3 milhões de eleitores, que poderão comparecer novamente às urnas se houver uma segunda etapa da votação. Os municípios do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte estão na segunda e terceira posição do ranking, com 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas aptas a votar, respectivamente. No meu município, pode haver 2º turno? Confira a lista de cidades que poderão voltar às urnas em 27 de outubro: Nº UF MUNICÍPIO ELEITORADO 1 SP SÃO PAULO 9322444 2 RJ RIO DE JANEIRO 5009373 3 MG BELO HORIZONTE 1992984 4 BA SALVADOR 1969757 5 CE FORTALEZA 1769681 6 AM MANAUS 1446122 7 PR CURITIBA 1423722 8 PE RECIFE 1219917 9 RS PORTO ALEGRE 1096620 10 PA BELÉM 1056251 11 GO GOIÂNIA 1030274 12 SP GUARULHOS 951798 13 SP CAMPINAS 884726 14 MA SÃO LUÍS 746828 15 RJ DUQUE DE CAXIAS 674805 16 RJ SÃO GONÇALO 665181 17 MS CAMPO GRANDE 646198 18 SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 643023 19 AL MACEIÓ 632812 20 RJ NOVA IGUAÇU 617657 21 SP OSASCO 592559 22 PI TERESINA 587098 23 SP SANTO ANDRÉ 583229 24 RN NATAL 575629 25 PB JOÃO PESSOA 566290 26 SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 536901 27 MG UBERLÂNDIA 530871 28 SP SOROCABA 527772 29 PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 487903 30 SP RIBEIRÃO PRETO 477595 31 MG CONTAGEM 459110 32 MT CUIABÁ 445070 33 SC JOINVILLE 434821 34 BA FEIRA DE SANTANA 426887 35 SE ARACAJU 416605 36 SC FLORIANÓPOLIS 410812 37 RJ NITERÓI 410032 38 PR LONDRINA 399730 39 MG JUIZ DE FORA 390203 40 RJ SÃO JOÃO DE MERITI 373602 41 RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 373543 42 ES SERRA 362524 43 RO PORTO VELHO 362248 44 PA ANANINDEUA 357500 45 SP SANTOS 353677 46 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 347916 47 RJ BELFORD ROXO 347207 48 RS CAXIAS DO SUL 347184 49 GO APARECIDA DE GOIÂNIA 345367 50 ES VILA VELHA 345228 51 SP DIADEMA 340373 52 SP MOGI DAS CRUZES 338340 53 SP JUNDIAÍ 336406 54 SP MAUÁ 318437 55 SP PIRACICABA 314355 56 AP MACAPÁ 310818 57 PE OLINDA 300296 58 PR MARINGÁ 300286 59 SP CARAPICUÍBA 300058 60 PB CAMPINA GRANDE 298888 61 SP BARUERI 297616 62 MG BETIM 297070 63 GO ANÁPOLIS 292660 64 SP BAURU 282186 65 ES CARIACICA 278170 66 MG MONTES CLAROS 277710 67 AC RIO BRANCO 271518 68 ES VITÓRIA 266570 69 SC BLUMENAU 265491 70 SP PRAIA GRANDE 261063 71 SP SÃO VICENTE 260347 72 SP ITAQUAQUECETUBA 259669 73 RS CANOAS 259585 74 PR PONTA GROSSA 259463 75 BA VITÓRIA DA CONQUISTA 257784 76 RS PELOTAS 248631 77 SP FRANCA 248525 78 PE CARUARU 247041 79 PA SANTARÉM 246326 80 CE CAUCAIA 245552 81 RJ PETRÓPOLIS 245177 82 SP TAUBATÉ 242885 83 SP GUARUJÁ 241669 84 PR CASCAVEL 239588 85 PE PETROLINA 238587 86 MG UBERABA 238276 87 SP SUZANO 236341 88 PE PAULISTA 235213 89 RR BOA VISTA 232172 90 RJ VOLTA REDONDA 225626 91 PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 222608 92 SP LIMEIRA 219001 93 MG RIBEIRÃO DAS NEVES 213114 94 SP TABOÃO DA SERRA 212345 95 TO PALMAS 209524 96 RS SANTA MARIA 209393 97 SP EMBU DAS ARTES 207256 98 BA CAMAÇARI 205865 99 PR FOZ DO IGUAÇU 204343 100 SP SUMARÉ 203032 101 RJ MAGÉ 201611 102 MA IMPERATRIZ 201099 103 PA PARAUAPEBAS 200659 Por que acontece uma segunda etapa da votação? Para se eleger no 1º turno da eleição, a candidatura para prefeito em município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidata ou um único candidato precisa obter metade
Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município
Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, realizado pelo prefeito Odelmo Leão no início deste ano, 39 pontos foram contemplados com a instalação de lâmpadas com tecnologia de led. As melhorias estão sendo viabilizadas pela utilização do banco de créditos da Prefeitura de Uberlândia junto à concessionária Engie e seguem beneficiando todas as regiões da cidade. Ao todo, 1.271 luminárias já foram instaladas em espaços como, praças, avenidas, cemitérios e rodovia, localizados em 26 bairros de Uberlândia. No momento, outros oito pontos estão recebendo a substituição de lâmpadas convencionais por equipamentos do tipo led. Estabelecido em contrato, o banco de créditos contabiliza saldos desde o início da parceria, que agora serão revertidos na expansão do projeto de iluminação pública. A prioridade de atendimento considera as vistorias realizadas no município, verificando-se os locais críticos e seguindo reclamações de moradores. Os serviços de melhoria da iluminação pública são acompanhados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os trabalhos desempenhados estão dentro do cronograma previsto pela Secretaria e atingiram 22% de conclusão. Destaca-se que, em alguns casos, para que a modernização aconteça, é necessário a autorização por parte de órgãos externos como, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Confira a seguir os pontos já atendidos pelo banco de créditos da PPP da iluminação pública neste ano: · Cemitério Campo do Bom Pastor; · Cemitério São Pedro; · Praça Nossa Senhora Aparecida; · Calçada (entre Universidade da Criança e BR-365); · Praça Idelmar Alves de Oliveira; · Praça João Alexandre da Silva (rua dos Pandeiros); · Praça Antônio Martins; · Área externa do cemitério São Pedro; · Praça João Batista de Lima; · Praça Manoel Hipólito Dantas; · Praça Chico Mendes (quadra e academia ao ar livre); · Rua David Canabarro; · Avenida João de Souza Brito; · Avenida Dr. Misael Rodrigues de Castro; · Trechos da BR-365 (Havan); · Avenida Vicente Paulo Magalhães; · Avenida José Cardoso da Silva; · Avenida Professora Josiany França; · Avenida Geralda Pereira dos Santos; · Avenida Mauro Leles Marques; · Avenida José Paes de Almeida; · Avenida Sideral; · Avenida Bélgica; · Trechos da BR-365 (pós-trincheira); · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves (entre as ruas André Luiz e 18 de Abril); · Praça na rua Mercúrio, 99; · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves; · Praça Domingos Sávio Silva; · Praça Duartino Carrijo Fernandes; · Avenida das Moedas; · Avenida Dimas Machado; · Avenida dos Ferreiras; · Avenida Natal Lozzi; · Avenida Joaquim Ribeiro; · Avenida Rio Acima; · Praça Recanto do Sossego; · Área institucional (entre as ruas Nelson Grama e dos Acantos); · Rua José Maria Ribeiro; · Trecho da avenida Coronel José Teófilo Carneiro. Fonte: Imprensa Uberlândia