R$ 8,5 milhões para reformas de UBSs recebem dois municípios e Sindrolândia
São Gabriel do Oeste e Selvíria recebem R$ 1,8 milhão cada e Sidrolândia recebe R$ 4,9 milhões O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (7). Conforme previsto, o maior valor vai para Sidrolândia, que recebe R$ 4,9 milhões. Também serão beneficiados os municípios de São Gabriel do Oeste e Selvíria, que recebem R$ 1,8 milhão cada. Esses recursos são de natureza de despesa de Investimento do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Além disso, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Outros repasses para a mesma finalidade Nesta segunda-feira (5), o Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 21,4 milhões a sete municípios de Mato Grosso do Sul, também para execução de obras de construção de UBSs. Conforme a publicação, os maiores repasses foram destinados aos municípios de Campo Grande, Costa Rica e Três Lagoas, que recebem o montante de R$ 4,9 milhões cada. Em sequência, outros quatro municípios, Amambai, Ivinhema, Paranhos e Tacuru, recebem o valor de R$ 1,9 milhão cada. Novo PAC Saúde Mais repasses ainda devem ser confirmados, considerando que, no dia 24 de abril deste ano, o Governo Federal publicou portaria que dispõe sobre a construção de 500 unidades em todo o País, com investimentos de R$ 1,1 bilhão como parte do Novo PAC Saúde. Segundo a Secretaria Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. A princípio, já foi confirmado que serão instaladas novas unidades básicas de saúde em Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo. Agora, os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. Fonte: Portal UOL
Ministros terão que anunciar projetos com antecedência para Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo. “Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República para que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente, então, anuncie publicamente como se fosse coisa de governo, que esteja de acordo os outros ministros, a Fazenda e o Planejamento. Porque, assim, a gente cria condições motivadoras de todo mundo concordar com a política que foi anunciada”, disse. Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. “Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo o apoio, combinando com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [a ministra do Planejamento e Orçamento] Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, para que faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidade. E se tiver que arriscar alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de 80%, porque a gente não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, argumentou Lula. Novas escolas O presidente destacou que, na educação, por exemplo, já há avanços, como o anúncio do aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é de investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. Em breve, Lula espera anunciar o programa de escola em tempo integral. Segundo ele, entretanto, ainda é preciso modular o novo modelo de escola pública, ampliar os espaços e melhorar a infraestrutura das escolas. “As atuais escolas públicas são quase como caixote, tem pouco espaço para fazer uma escola de qualidade e colocar escola de tempo integral. Se você quer cultura, esporte, lazer precisa ter um pouco mais de espaço nas escolas e o padrão, em muitos estados e cidades, não dá para fazer a escola de tempo integral. Vi uma na Bahia que parece mais um parque olímpico do que escola. Ou seja: acho que o povo merece essas coisas de qualidade. Ela vai custar um pouco mais caro, do ponto de vista econômico, mas vai ser mais barato do ponto de vista do lucro que vamos ter com o aprendizado da meninada, com a qualidade de educação que eles vão ter.” Bolsa Família Além disso, o presidente reafirmou a necessidade de aprimoramento do Cadastro Único, para definir as pessoas que têm direito a receber o Bolsa Família. O cadastro é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Família. “O cadastro terá que ser o padrão que vai definir a seriedade desse programa”, disse Lula. O governo está adotando ações de revisão cadastral com base na composição e renda familiar, além de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com as prefeituras. Da Redação
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23/02) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz). Distribuição Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis. A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1). Ativação do sinal Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades. No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes. “Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação. Interferência Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado. A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404. Vantagens Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade. Aparelhos Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel. Da Redação
Chuvas: R$ 120 milhões para cidades do litoral norte paulista
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou investimentos estimados em R$ 120 milhões, em recursos do Governo Federal, aos municípios atingidos por fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo. Góes chegou no dia 23/02, à cidade de São Sebastião, onde visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, enviado pela Marinha para reforçar o atendimento médico aos desabrigados pelo desastre, por meio de um hospital de campanha, e se reuniu com prefeitos das cidades afetadas. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, também estava presente. “Por determinação do presidente Lula, acionamos a Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa do Governo Federal na assistência às vítimas das chuvas nos municípios do litoral norte de São Paulo”, explicou Góes. “Nós, do MIDR, somos responsáveis pela coordenação da Força-Tarefa, que está presente na região desde o início do desastre, com o Grupo de Apoio a Desastres (Gade), e realiza ações de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas”, informou o ministro. Durante a visita ao navio, Góes falou sobre os recursos empregados até o momento para ações de respostas por parte do Governo Federal. “Entre tudo que já foi empregado, temos mensurado cerca de R$ 60 milhões. Isso inclui despesas com as Forças Armadas Brasileiras, com a Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além de outras ações executadas pelos ministérios que compõem a Força-Tarefa”, afirmou. Além desse recurso, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações de respostas ao município de São Sebastião, além de R$ 1,3 milhão para Caraguatatuba e R$ 284,8 mil para Ubatuba, totalizando mais de R$ 8,5 milhões até o momento. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. A expectativa é de que, no total, incluídos os recursos já liberados a essas três cidades, sejam investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 60 milhões em ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, conforme os planos enviados pelas Prefeituras sejam viabilizados. Góes também salientou a importância da retomada de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres, em articulação com as comunidades locais. “O presidente Lula recriou o ministério das Cidades para fazer novas casas, mas temos 4 milhões de pessoas morando em áreas de risco. Precisamos retomar o PAC Encostas, isso é fundamental. Este ano, tínhamos uma dotação de apenas R$ 2,7 milhões, o que já foi corrigido pelo presidente”, disse o ministro. De acordo com o ministro, o PAC Encostas serve para realizar intervenções em áreas de alto risco, uma vez que o governo ainda não pode tirar as pessoas das suas moradias. Por fim, o ministro destacou o sistema de monitoramento da Defesa Civil Nacional e defendeu a estruturação de sistemas de alertas locais, com a preparação da população local para lidar com os alertas. “Todo mundo tem que ter ciência de que, quando toca a sirene, é para evacuar, tem que sair da área. Não basta só o sistema. Precisamos de todo um processo de preparação da comunidade”, afirmou. Maior navio brasileiro O navio-aeródromo multipropósito Atlântico conta com seis helicópteros do comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, com capacidade para embarque de 35 pessoas cada; uma lancha de transporte de pessoal, com capacidade para 20 pessoas; uma lancha operativa do tipo Pacific; uma equipe de pronto emprego do centro de medicina operativa da Marinha, composta por 28 médicos e militares da área de saúde de diferentes especialidades, e estoque de saúde de reação primária. No total, são mais de mil militares envolvidos na ação. Da Redação Fonte: Governo Federal
Brasil vai investir R$ 200 milhões em supercomputador
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para a compra de um supercomputador com capacidade de previsão de tempo e clima no Brasil. A máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas. O dinheiro para a aquisição do módulo inicial já está disponível. “É como se a gente saísse de uma calculadora para um laptop de última geração”, comparou o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe Gilvan Sampaio, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o Brasil também terá um novo modelo numérico para previsão de tempo e clima, que será desenvolvido pela comunidade científica nacional, sob o comando do Inpe. O novo modelo se chamará Monan e o projeto está em desenvolvimento. Previsão de chegadaA previsão é de que o supercomputador chegue ao Brasil no segundo semestre deste ano e seja colocado em operação até novembro. Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do novo equipamento, que deve ser totalmente instalado até 2026, em quatro etapas anuais. A primeira das quatro parcelas do fundo para comprar o primeiro módulo no valor de R$ 47,5 milhões já está na conta da Fundação de Apoio do Inpe desde o final do ano passado. MudançaA necessidade de um novo supercomputador foi ventilada há pelo menos seis anos, quando cientistas do Inpe cobraram a aquisição ao governo federal para aposentar o atual Tupã. A nova máquina usa uma tecnologia capaz de fazer cálculos mais complexos, o que dará respostas mais precisas sobre os eventos meteorológicos e climáticos do Brasil, a exemplo de chuvas intensas e episódios de secas. “Podemos fazer uma previsão de metros, com alto grau de detalhamento e capaz de apontar quando vai começar e que horas vai parar a chuva”, informou Sampaio. De acordo com o diretor do Inpe, o supercomputador colocará o Brasil no primeiro mundo da área. “E vai permitir desenvolver o Monan, que está em desenvolvimento há um ano e meio e com a participação de diversas instituições nacionais”. Mesmo com apenas um módulo, Sampaio afirma que já será “muitíssimo superior” a qualquer máquina existente no Brasil dedicada à previsão do tempo. “Já nesse primeiro momento ele vai suprir as nossas necessidades. Como teremos aportes de mais de três parcelas e aproximadamente R$ 50 milhões, cada ano vamos adquirindo mais módulos e aumentar a capacidade dele com o tempo”, detalhou. Da Redação Fonte: Leia Já
Nova licitação para duplicação de rodovia BR 101 é anunciada
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou por meio de suas redes sociais, que uma nova licitação para a duplicação da BR-101 teve o edital publicado nesta segunda-feira (27/02). A informação, segundo Casagrande, foi passada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A atual concessionária que administra a rodovia federal no Estado, Eco101, assinou contrato de concessão em 2013. Em 15 de julho do ano passado, ou seja, nove anos depois de assinar o contrato de duplicação da BR 101, a Eco101 comunicou a devolução da concessão. O pedido de devolução amigável foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). À época, a concessionária informou por meio de nota que “a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.” Fonte: MovNews
Catanduva e Catiguá iniciam licitação recuperação de rodovia
A situação do pavimento da rodovia vicinal Vicente Sanches, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá, passando pela Usina São Domingos, tem preocupado condutores que dependem da via para se locomover. O trecho, segundo os relatos, está muito esburacado e o problema, que já se arrasta desde o ano passado, vem se agravando devido às chuvas. De acordo com a Prefeitura de Catiguá, o trecho será recapeado pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir de convênio firmado em 2022 que tem como objetivo a execução de obras e serviços de recuperação de 5,4 km da estrada vicinal que interliga as duas cidades. “A Prefeitura de Catiguá vem acompanhando o andamento do convênio para as obras de melhoria na vicinal CTG-040, que liga o município a Catanduva. O documento foi assinado no fim do ano passado e agora depende do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que a obra seja realizada. A Prefeitura cobrará das autoridades estaduais agilidade nessa obra, tendo em vista a relevância dessa via, que é utilizada por milhares de pessoas, diariamente”, informou. As informações foram confirmadas pelo órgão estadual: “O DER aguarda a conclusão do processo de licitação para dar início às obras de recuperação e reforço da sinalização da Estrada Vicinal CTG-040, em Catiguá. Com investimento de R$ 7 milhões, os serviços de melhoria serão executados em 5,4 quilômetros da via, com prazo previsto de execução de 12 meses.” Da Redação Fonte: O Regional
EGR lança edital para execução de sete obras
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) lançou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o processo licitatório com objetivo de contratar empresas para a execução de sete obras estratégicas em diferentes rodovias do Rio Grande do Sul. A partir da liberação do recurso, as diretorias técnica e administrativa-financeira – juntamente com a gerência de licitações da EGR – deram andamento aos trâmites da licitação. Ao todo, serão executadas três intervenções na ERS-235, na Serra Gaúcha, duas intervenções na RSC-453 e outra na ERS-129, no Vale do Taquari, além da duplicação de um trecho da ERS-784, em direção ao litoral. O investimento será de R$ 21 milhões. Conforme entendimento do diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, o Governo elencou obras importantes para o desenvolvimento do estado e aposta na EGR para realizar esses trabalhos. “Não há dúvidas de que trata-se de um reconhecimento à capacidade técnica de planejar e projetar da EGR em obras necessárias para o avanço logístico e de infraestrutura do Rio Grande do Sul”, frisou o dirigente. Com a publicação no DOE e o lançamento do processo licitatório, a abertura do certame está agendada para ocorrer no dia 16 de março. As sete obras terão início assim que os trâmites licitatórios forem encerrados. Da Redação Fonte: Jornal do Comércio – Jornal Cidades