Novo PAC da Bahia Governo Federal comenta investimentos de R$ 3,9 bi
Cerimônia com presidente Lula e ministros formalizou novos contratos na área de habitação, infraestrutura, saúde, educação e cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 3,9 bilhões do Governo Federal para o estado da Bahia. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC e são nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano. “Nós viemos anunciar um monte de obra aqui, um monte de saúde, educação, de casa, de Luz para Todos, um monte de coisa, mas se vocês não fiscalizarem, essas coisas podem não acontecer. Então, é importante que vocês sejam os guardiões das coisas que nós estamos apresentando aqui”, disse o presidente Lula indicou que visitará outros estados neste ano para divulgar as ações federais que têm como objetivo melhorar a vida da população brasileira. “Tenho dito para os meus ministros que nós estamos na época da colheita. Já fizemos o plantio, agora nós vamos viajar o Brasil colhendo as coisas que nós fizemos nesse país na área da educação, da saúde, do emprego, do programa de transição energética, da habitação, da igualdade racial e da cultura”, declarou. O presidente participou da assinatura do lançamento de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida – 5.759 em 11 municípios, sendo 1.264 unidades em Salvador e outras 1.050 apresentadas de manhã em Feira de Santana, junto com a entrega da duplicação de trecho da BR-116/BA. A cerimônia deste final de tarde, realizada na Arena Fonte Nova, na capital baiana, formalizou também a celebração de contratos para o Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Tendo como público-alvo famílias com renda mensal de até R$ 2.000 o programa tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo operado pela Caixa. O evento incluiu novas ações do programa Luz Para Todos, com investimentos de R$ 1,5 bilhão e meta de levar energia a todos os baianos até 2026. Onze municípios do estado receberão mais de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. O Governo Federal apresenta também a destinação de R$ 90 milhões para a área da saúde, em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. Além disso, investimentos de R$ 50 milhões em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural. E no setor de educação, são anunciados expansão e fortalecimento de institutos e universidades federais. Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Governo Federal vai destinar R$ 1,9 bilhão para a educação na Bahia. “São 244 ônibus financiados pelo Governo Federal para os municípios baianos. Esses ônibus já estão chegando, prefeitos. Aliás, já devem ter chegado alguns. São 94 novas creches para as crianças nos municípios baianos, 67 já estão praticamente assinados os termos e empenhados os recursos da primeira parcela”, relatou. Também foi autorizada a construção de 62 novas escolas em tempo integral na Bahia. Destas, 38 já estão com termos de compromisso assinados e empenhados os recursos para a primeira parcela para os municípios e para o estado. O Governo Federal também criará oito novos institutos federais e vai destinar recursos para melhorias nas unidades já existentes. Além disso, haverá investimentos para consolidação de polos de universidades no estado e construção de um novo campus da Universidade Federal da Bahia em Jequié. Energia “Vim aqui anunciar o fim da pobreza energética na Bahia. R$ 1,5 bilhão para ligar mais 27 mil unidades consumidoras, mais 100 mil famílias, à energia”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No programa Luz para Todos, os investimentos serão destinados à meta de levar energia elétrica a todos os baianos até 2026. Desde 2004, foram investidos R$ 7,8 bilhões em ações para o programa Luz para Todos na Bahia, com aproximadamente 716 mil ligações realizadas. Habitação Onze municípios do estado receberão 5.700 unidades habitacionais, com recursos de R$ 882 milhões. “Só para Salvador são mais 1.264 unidades”, compartilhou Jader Filho, ministro das Cidades. “Nós tivemos uma nova etapa da moradia nesse país, que é a regularização fundiária e a melhoria habitacional. São 11,75 mil famílias que o senhor [presidente Lula] atendeu só agora e tem mais 60 mil que serão atendidas nos próximos meses. E só aqui na Bahia, são 4,75 mil unidades habitacionais e 1,4 mil famílias”, completou. Desde 2009, foram destinadas 416 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida para o estado da Bahia. Saúde Na saúde, R$ 90 milhões serão aplicados em quatro novas policlínicas, nas cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou um novo edital do programa Mais Médicos, com 248 vagas para a Bahia. “Quando nós assumimos, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a nossa meta de 28 mil médicos, numa saúde da família que permite extensão de horário”, assinalou. Cultura Além disso, mais R$ 50 milhões serão investidos em obras e projetos voltados para a preservação do patrimônio cultural baiano. “Vamos realizar uma série de obras de restauração e de requalificação. Vamos assinar também uma restauração importantíssima, que é a do Bembé do Mercado, em Santo Amaro”, enfatizou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa também inclui a restauração de casas de famílias de baixa renda que moram em locais tombados como patrimônio histórico. Fonte: Agência Gov
Novo PAC: Governo Federal assegura R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades
Novas obras, reformas e ampliações estão garantidas para o ensino público superior em todo o Brasil. Anúncio foi feito pelo presidente Lula, em Brasília, e alcança as 69 universidades do país Desde janeiro de 2023, o Governo Federal retomou os investimentos na educação pública em todo o Brasil. Na gestão anterior, foram três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022) com recursos mais baixos desde os anos 2000 para a educação e a ciência. Para expandir a reconstrução e o fortalecimento do ensino superior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, dentro do Novo PAC, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinado aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior. Os valores destinados asseguram a expansão e a consolidação das universidades federais e dos hospitais universitários. Os investimentos são para a instalação dos novos campi e para a retomada de obras e consolidação dos projetos de estruturação da rede federal. Com o Novo PAC voltado às universidades, o Governo Federal oferta mais assistência estudantil com a construção de novos refeitórios, moradias, centros de referência e de convivência e garante R$ 60 milhões para implantação de cada novo campus. Deste valor, R$ 50 milhões destinados às obras e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos. Para ampliar as estruturas, os investimentos previstos são para as construções de blocos de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios e complexos esportivos e culturais. No total, são R$ 3,17 bilhões para 338 obras para todas as 69 universidades federais – 223 são novas obras, além da retomada de 95 e a conclusão de 20 que já estão em andamento. Mais de um milhão de estudantes universitários serão beneficiados. Novo PAC – Expansão e Consolidação A prioridade dessa etapa do Novo PAC é ampliar a assistência e a qualidade da educação superior. Em 2023, foram destinados recursos para 41 obras em um total de R$ 112 milhões. O Novo PAC também garante investimentos para retomada das obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), com o apoio da Itaipu Binacional, no montante de R$ 750 milhões. Nesta etapa, as universidades de todas as regiões do país estão contempladas: Centro-Oeste – R$ 205 milhões (35 obras); Norte – R$ 271 milhões (51 obras); R$ Sudeste – R$ 815 milhões (76 obras); Nordeste – R$ 808 milhões (117 obras); Sul – R$ 322 milhões (58 obras). Para a expansão, as universidades federais ganharão dez novos campi, com investimento total de R$ 600 milhões, que totalizam 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, em todas as regiões brasileiras. Cada novo campus vai ofertar seis novos cursos, com 2.800 novas vagas na graduação, estrutura de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e urbanização. Novos Campi Com os anúncios, o Governo Federal busca ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões historicamente desassistidas. A instalação de novos campi de ensino superior assegura a presença de universidades federais em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Caxias do Sul (RS), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Baturité (CE), São José do Rio Preto (SP), Sertânia (PE) e Estância (SE). Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade. As localidades foram definidas tendo como finalidade a ampliação da oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Hospitais Universitários Além do novo valor anunciado para as universidades (R$ 3,77 bi), no lançamento do Novo PAC, em 2023, foram divulgados recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão e já destinados para estruturação dos hospitais universitários da Rede Ebserh/MEC, garantindo a melhoria das condições e do funcionamento das unidades e a formação médica e multiprofissional da área da saúde, com incremento na capacidade de assistência e qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde. Com esta nova etapa, o Novo PAC garante recursos adicionais na ordem de R$ 250 milhões para hospitais universitários. O investimento total passa para R$ 1,75 bilhão. São, ao todo, 37 obras em 31 hospitais, das quais 24 são de consolidação de hospitais universitários existentes. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Os oito novos hospitais são unidades ligadas às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE). Fonte: Gov.br