Haddad fala que “já passou do tempo” de taxar big techs e cobra OCDE
Ministro Fernando Haddad disse que medida é regulamentação internacional das big techs, salvaguardando direitos dos país O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou na quarta-feira (11/9) a intenção de taxar as grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como o Google, a Apple, o Facebook e o X. Caso ocorram frustrações de receitas em 2024, ou seja, se a arrecadação não seguir o ritmo esperado, o Ministério da Fazenda pretende encaminhar um projeto de lei sobre esse assunto ainda neste segundo semestre. Haddad disse que trata-se de uma regulamentação internacional, conforme estipulado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Tem uma coisa chamada pilar 1 e 2 da OCDE. O Brasil estava aguardando a adesão de todos os países aos pilares 1 e 2 para destravar esse processo, que é internacional. Todos os países estão aderindo à maneira correta. Então, não é uma taxação propriamente dita, é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede”, explicou o ministro a jornalistas. Ele ponderou que, apesar do acordo internacional em torno dessas questões, por falta de adesão de alguns países aos pilares, alguns governos estão antecipando as medidas regulatórias. “Porque não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, aqui ou na sede da empresa”, justificou o ministro. E continuou: “O Brasil vê com bons olhos a proposta da OCDE, mas ela tem que ter consequência. Já passou do tempo de regulamentar isso. Então, o Brasil pode e provavelmente vai, ainda esse ano, tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades”. Ele ainda reforçou que entende não se tratar de “uma taxação propriamente”. “É algo já devido que precisa ser regulamentado. Agora, aquilo que depende de todos os outros países, o Brasil não tem como interferir na decisão soberana de outro país. O que nós podemos é salvaguardar os nossos direitos à espera de uma decisão unânime por parte dos maiores interessados.” Tributação das multinacionais Além da taxação das big techs, a equipe econômica projeta a tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais também neste segundo semestre. As duas medidas estão atreladas ao monitoramento da equipe econômica sobre as medidas de receita para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Caso as medidas listadas não sejam suficientes, entrarão os dois projetos. Entre as medidas listadas para compensar a desoneração, estão o Desenrola Agências Reguladoras e o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (repatriação). Fonte: Metrópoles
OCDE Brasil reduziu aplicações em educação entre 2015 e 2021
Brasil foi o 2º país que mais diminuiu repasses ao setor; na contramão de países ricos; também foi um dos que menos gastou por aluno Segundo a publicação Uma visão sobre a Educação (Education at Glance, em tradução livre) realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os anos de Dilma II, Temer e Bolsonaro (de 2015 a 2021) representaram ao país o título de 2º Estado que mais reduziu investimentos em educação. No período, o percentual dos gastos públicos relacionados à área foi de 11,2% (2015) para 10,6% (2021) — no montante, a queda de recursos foi de 2,5%. Segundo relatório divulgado, apenas nossos vizinhos argentinos tiveram um maior recuo nos aportes financeiros à educação: 5,2%. Dentre todos os países analisados (membros da OCDE e países convidados como o Brasil), somente sete reduziram investimentos (contando com os dois já citados): México (2,4%), Letônia (1,7%), Canadá (0,6%), Costa Rica (0,3%) e Finlândia (0,1%). Média de investimento (entre países membros da OCDE): aumento de 2%, neste período. Contexto: entre 2014 e 2020, a economia global passou por uma série de crises, sendo a mais marcante a desaceleração do crescimento econômico e a pandemia de COVID-19 em 2020. Investimento por aluno Analisando outro indicador, o de investimento por aluno, o país também é destaque negativo: investimos cerca de 69% a menos que a média. São US$ 3.668 por aluno do primário, ficando em 36º de uma lista de 41 países (a média da OCDE é de US$ 11.914). Estudantes brasileiro apenas recebem mais investimentos que os romenos (US$ 3.241), os turcos (US$ 3.133), sul-africanos (US$ 2.888), mexicanos (US$ 2.808) e os peruanos (US$ 2.022), que despontam. Na América do Sul, os argentinos se encontram apenas uma posição acima: 35º, com US$ 3.679 de investimento. Já os chilenos estão em 29º, US$ 7.081. Importante: a variação no número de habitantes e estudantes em um país pode impactar os gastos públicos por pessoa. Mais estudantes podem aumentar a demanda por salas de aula, materiais didáticos e contratação de professores, por exemplo. Professores: mais trabalho, menos salários No Brasil, os professores ganham menos e trabalham mais que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores do 6º ao 9º ano era de US$ 23.018 (R$ 128,4 mil), 47% abaixo da média da OCDE de US$ 43.058 (R$ 240,2 mil). Além disso, os professores brasileiros dão mais aulas, com 800 horas por ano, superando a média de 706 horas da OCDE. Também há mais alunos por sala, com 10 estudantes a mais, o que reflete menos professores empregados do que o necessário. Fonte: SBT News
OCDE identifica que os brasileiros têm maior dificuldade em verificar as notícias falsas
Austrália foi o país com maior habilidade em identificar fake news O Brasil foi o país com o pior desempenho em uma pesquisa que mediu a capacidade das pessoas em identificar notícias falsas. O estudo foi realizado pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com pouco mais de 40 mil pessoas, em 21 países, entre eles, Brasil, Colômbia, Finlândia, Itália, Japão, Portugal e Estados Unidos. Na avaliação, os participantes interagiram com conteúdos verdadeiros e falsos em uma interface semelhante a uma rede social. A Austrália foi o país com maior habilidade em identificar falsos conteúdos, com quase 90% de êxito nos questionários aplicados. De acordo com a OCDE, a percepção geral da pesquisa foi de que 60% das pessoas conseguem distinguir o que é informação verdadeira e falsa. No Brasil, essa média ficou em 54%. Os entrevistados do Brasil, Colômbia e Estados Unidos mostraram uma tendência maior em acreditar em notícias falsas, segundo os pesquisadores. O levantamento também apurou que 71% dos entrevistados apontaram a sátira como a linguagem mais fácil de ser identificada como notícia falsa. No Brasil a dificuldade em identificar a sátira como mentira foi maior, com 57%. Além disso, mostrou-se que as redes sociais são o ambiente onde é maior a dificuldade em identificar o que é falso ou verdadeiro. Na América Latina, mais de 85% dos entrevistados relataram buscar informações pelas redes sociais com frequência. Os participantes que acreditam mais nas redes foram os que tiveram o pior desempenho em distinguir se as notícias eram falsas ou não. A média dos 21 países analisados ficou inferior a 10%. A Colômbia foi o país onde foi relatada maior confiança em notícias divulgadas em redes sociais, confirmada por mais de 60% dos entrevistados. O Brasil ficou logo atrás, com três pontos percentuais de diferença. Fonte: Rádio Agência